COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Permanente
Daniel Pinto

Presidente

Johanna Estrela

Membro

Delani Gledson

Vice-Presidente

Mais informações
opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e gramatical das proposições, além de acolher e analisar sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partido políticos, bem assim de acolher e analisar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de quaisquer das entidades mencionadas anteriormente.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0048/2026 Parecer nº 048/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participatica pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legisdlativo nº 007/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que concede a Comenda Medalha Governado Antônio Mariz ao Policial Joaquim Rodrigues Neto. 02/06/2026  
PARECER: 0047/2026 Parecer nº 047/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2026, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina de Marina Carlota da Silva (Dona Beleza) Rua localizada no Loteamento Santa Terezinha, no Bairro Alto do Cruzeiro. 02/06/2026  
PARECER: 0046/2026 Parecer nº 046/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares de Araújo, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mãos Que Acolhem - A.M.A. 02/06/2026  
PARECER: 0045/2026 Parecer nº 045/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2026, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina de José Pereira dos Santos (Dedé Gacião) Rua localizada no Loteamento Santa Terezinha, no Bairro Alto do Cruzeiro. 02/06/2026  
PARECER: 0044/2026 Parecer nº 044/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina de João Raimundo de Sousa Rua Projetada, situada na Vila Júlia Beatriz, bairro André Gadelha. 02/06/2026  
PARECER: 0043/2026 Parecer nº 043/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.751, de 18 de abril de 2018, que institui o Programa "IPTU Premiado", ampliando para "Programa Constrituinte Primeirado" e incluindo outros tributos e contribuintenes. 27/05/2026  
PARECER: 0042/2026 Parecer nº 042/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina prédio público do Tratamento Fora do Domicilio (TFD), localizado no Município de Sousa/PB. 27/05/2026  
PARECER: 0041/2026 Parecer nº 041/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa/PB. 25/05/2026  
PARECER: 0040/2026 Parecer nº 040/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira que reconhce como de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira La Côte (Capoeira La Côte). 25/05/2026  
PARECER: 0039/2026 Parecer nº 039/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito do Municipio de Sousa/PB. 12/05/2026  
PARECER: 0038/2026 Parecer nº 038/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que veda o acesso e a permanência de pessoas condebadas por crime de maus tratos contra animais a cargos, empregos ou funções públicas no âmbito municipal por prazo determinado. 05/05/2026  
PARECER: 0037/2026 Parecer nº 037/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que cria no calendário municipal o "Mês Municipal de Segurança Aquática" a ser realizado anualmente em novembro, alinhado às leis federal e estadual sobre o tema. Autoriza o Poder Público a promover campanhas educativas, palestras e outras ações preventivas. 05/05/2026  
PARECER: 0036/2026 Parecer nº 036/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turísitico do município.. 05/05/2026  
PARECER: 0035/2026 Parecer nº 035/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento Rua Projetada, no bairro Alto do Capanema. 05/05/2026  
PARECER: 0034/2026 Parecer nº 034/2026, da comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que visa autorizar a abertura de Crédito Especial no valor de R$. 60.000,00, sessenta mil reais, destinados a construção de uma subestação de energia elétrica para a estação de tratamento de água no Núcleo Habitacional II. 28/04/2026  
PARECER: 0033/2026 Parecer nº 033/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomian de Otávio Abrantes Sarmento, rua projetada localizada no Bairro Alto do Cruzeiro. 22/04/2026  
PARECER: 0032/2026 Parecer nº 032/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomina de Geraldo Gomes Brilhante o Ginásio Poliesportivo a ser construído no Núcleo Habitaciona I. 22/04/2026  
PARECER: 0031/2026 Parecer nº 031/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Padre Antônio Sérgio Mota da Silva. 22/04/2026  
PARECER: 0030/2026 Parecer nº 030/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Francisco Vieira Filho (cheque). 22/04/2026  
PARECER: 0029/2026 Parecer nº 029/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. 17/04/2026  
PARECER: 0028/2026 Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desafetação de uma área verde denominada quadra 13, situada no Loteamento Village Teodoro. 17/04/2026  
PARECER: 0027/2026 Parecer nº 027/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que cria a Medalha de Mérito Empresarial "Rosil Camilo", no âmbito do Município de Sousa. 07/04/2026  
PARECER: 0026/2026 Parecer nº 026/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, de autoria do Vereador Ananias Vieira, que denomina de Sandoval Dantas Nobre a Rua Projetada localizada no Loteamento Andre Gadelha, Bairros Jardins. 07/04/2026  
PARECER: 0025/2026 Parecer nº 025/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomina de Terezinha Gonçalves de Sá que tem início na Igreja Evangélica e término na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de São Gonçalo. 07/04/2026  
PARECER: 0024/2026 Parecer nº 024/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Dimas de Sousa Videres Neto (Coquinho da Oficina), a Nova Garagem Municipal. 23/03/2026  
PARECER: 0023/2026 Parecer nº 023/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Vereador, Abel Sales de Sousa, que denomina de José Antônio Vieira da Silva (Zé Paulino Aboiador), a Praça da CEHAP, no Município de Sousa. 23/03/2026  
PARECER: 0022/2026 Parecer nº 022/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 250, de 19 de setembro de 2025, reestruturando a Comissão de Monitoramento e Controle das Emendas Individuais Impositivas. 23/03/2026  
PARECER: 0021/2026 Parecer nº 021/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Marcos Antônio Guedes - Marcos Guedes, a Avenida Periometral Oeste, localizada no Município de Sousa. 17/03/2026  
PARECER: 0020/2026 Parecer nº 020/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 012/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira que denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva área urbana localizada na margem esquerda da BR-230, Sousa/PB. 10/03/2026  
PARECER: 0019/2026 Parecer nº 019/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira que denomina de Avenida do Milagre Eucaristico, avenida localizada no Bairro, Raquel Gadelha, Sousa/PB. 10/03/2026  
PARECER: 0018/2026 Parecer nº 018/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 010/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II. 10/03/2026  
PARECER: 0016/2026 Parecer nº 016/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Vereador Delani Gledson, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL. 03/03/2026  
PARECER: 0015/2026 Parecer nº 015/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 057/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de José Maria da Silveira a Ponte sobre o Rio do Peixe (Ponte das Pedrinhas). 03/03/2026  
PARECER: 0014/2026 Parecer nº 014/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Laura de Sousa Camilo, o Centro de Inclusão e Línguas, localizada no Município de Sousa/PB. 03/03/2026  
PARECER: 0013/2026 Parecer nº 013/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro, Maria Rachel, Sousa-PB. 03/03/2026  
PARECER: 0012/2026 Parecer nº 012/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba - APML. 03/03/2026  
PARECER: 0011/2026 Parecer nº 011/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador, Radamérs Estrela, que concede Título de Cidadaão Sousense ao Sr. José Ricardo Porto. 03/03/2026  
PARECER: 0010/2026 Parecer nº 010/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Onivan Elias de Oliveira. 03/03/2026  
PARECER: 0009/2026 Parecer nº 009/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde. 25/02/2026  
PARECER: 0008/2026 Parecer nº 008/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de José Vicente da Silva, a Rua Projetada no sentido oeste/leste, localizada no Bairro, Alto do Cruzeiro. 10/02/2026  
PARECER: 0007/2026 Parecer nº 007/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Junot Moreira da Silveira, a Rua Projetada no sentido sul/norte, localizada no Bairro, Alto do Cruzeiro. 10/02/2026  
PARECER: 0006/2026 Parecer nº 006/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA) o Campo de Futebol do distrito de Lagoa dos Estrelas. 10/02/2026  
PARECER: 0005/2026 Parecer nº 005/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares, que reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol. 10/02/2026  
PARECER: 0004/2026 Parecer nº 004/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva, a Rua Projetada nº 005/2025, localizada no Bairro, Raquel Gadelha. 10/02/2026  
PARECER: 0003/2026 Parecer nº 003/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria d0 Vereador, Tekim Linhares, que visa criar um programa de assistência especializada para pessoas com transtornos mentais graves em Sousa. 09/02/2026  
PARECER: 0002/2026 Parecer nº 002/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Daniel Leite de Oliveira. 09/02/2026  
PARECER: 0001/2026 Parecer nº 001/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, récnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, como Patrimônio Dultural e Imaterial do Município de Sousa, com a emenda modificativa nº 001/2026, de autoria do Vereador Ananias Vieira de Almeida. 04/02/2026  
PARECER: 0129/2025 Parecer nº 129/2025, da Comissão de Constituição, Justiçã, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, que concede o Títuo de Cidadã Sousense a Kamilla Rakel Bezerra Kouri. 25/11/2025  
PARECER: 0128/2025 Parecer nº 128/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, tão-somente, pela ilegalidade do artigo 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Munícipio de Sousa, e apresenta emenda modificativa para correção. 25/11/2025  
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 Emenda Modificativa nº 001/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa que altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Código Tributário do Muncípio de Sousa. 25/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/06/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
02/06/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
02/06/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
02/06/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
02/06/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
27/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
27/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
27/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
27/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
27/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
25/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
25/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
12/05/2026 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Periódo Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Lgislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 2 de junho de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
12/05/2026 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de maio de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
07/05/2026 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 7 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
05/05/2026 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de maio de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
28/04/2026 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de maio de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
27/04/2026 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 28 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
27/04/2026 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 28 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
27/04/2026 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de maio de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
27/04/2026 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 28 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
22/04/2026 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 12 de maio de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
22/04/2026 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 28 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
14/04/2026 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura , da Câmara Municipal, de Sousa, hoje, 22 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
24/03/2026 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 7 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
24/03/2026 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeira Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura , da Câmara Municipal, de Sousa, hoje, 22 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/03/2026 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje de 10 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
24/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
24/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
04/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
03/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/01/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/01/2026 (1ª) Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de fevereiro de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES RETIRADO DE PAUTA PEDIDO DO AUTOR
25/11/2025 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
18/11/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0043/2026 Autoriza o Poder Público Municipal a doar uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra 42, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que atende a Comarca de Sousa no Fórum Dr. José Mariz, perfazendo uma área de 3.240,00m2 e perímetro de 228,00m. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0042/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Sousa/PB. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2026 Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Estado da Paraíba área de terras de propriedade do Município, localizada na Quadra nº 66, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins com área total de 5.040,00m2 e perímetro de 288,00m. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Apoio ao Desenvolvimento na Defesa dos Direitos Sociais Enilde M. F. Guedes. 02/06/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2026 Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a Lagoa dos Pires, a partir da Rodovia José de Paiva Gadelha (PB-391), passando pelo Sítio Arqueológico Serrote do Letreiro e pela entrada do Sítio Picada, até o Distrito de Pereiros, no Município de Sousa. 27/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2026 Denomina de José Pereira dos Santos (Dedé de Gavião), A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 27/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2026 Denomina de Marina Carlota da Silva (Dona Beleza), a rua Projetada 08, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 27/05/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luã Pedro R. Gouveia e adota outras providências. 27/05/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2026 Concede a comenda Medalha Governador Antônio Maria ao Policial Civil José Rodrigues Neto. 27/05/2026  
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2026 Altera a Alínea "M", do Inciso I do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 56, âmbos da Lei Orgânica do Município. 27/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mãos que Acolhem (A.M.A). 25/05/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Daniel Rodrigues Barreto e adota outras providências. 25/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2026 Denomina prédio público do Tratamento Fora do Domícilio (TFD), localizado neste Município de Sousa-PB. 12/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa (SINDVIVIS) e adota outras providências. 12/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2026 Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na Igreja Evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB e adotam outras providências. 07/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira La Côte (Capoeira La Côte). 05/05/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2026 Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turísitico do Município. 28/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 230.000,00, destinados a Escola em Tempo Integral ETI. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Valor R$. 5.000.000,00, destinados a aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2026 Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2026 Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - EMMA, na âmbito do Município de Sousa-PB. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2026 Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento, RUA PROJETADA, neste município de Sousa/PB e adotam outras providências. 22/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2026 Abre Crédito Especial no valor de R$. 60.000,00, destinados a construção da Subestação de Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II. 22/04/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 Concede a Honraria de Título de Cidadão Sousense à Francisco Vieira Filho “Cheque”. 14/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2026 Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba. 24/03/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB. 24/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 820.000,00, destinados a construção do Polo Turístico. 18/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2026 Denomina de “Dimas de Sousa Videres Neto – Coquinho da Oficina” a Nova Garagem Municipal. 17/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2026 Denomina Praça Pública, localizada no bairro Projeto Mariz, neste Município de Sousa (PB) e adotam-se outras providências. 17/03/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2026 Altera a Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025 que dispõe sobre a proposição e a execução de Emendas Parlamentares. 13/03/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2026 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 12/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB. 02/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, e dá outras providências. 24/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba - APML, e dá outras providências. 24/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Ricardo Porto e adota outras providências. 23/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Onivan Elias de Oliveira, e adota outras providências. 23/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2026 Denomina de Laura de Sousa Camilo o Centro de Inclusão de Línguas. 10/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2026 Denomina Praça Cultural de Eventos, localizada neste Município de Sousa-PB, de Francisco Assis Lopes Júnior. 10/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2026 Denomina de Papa Bento XVI a Av. principal do Loteamento Portal do Vale Verde. 10/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Daniel Leite de Oliveira. 04/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2026 Denomina de José Vicente da Silva a Rua Projetada no sentido oeste/leste, com início na Rua Manoel Batista de Sousa – PB-391, cruzando a Primeira Rua Projetada, paralela a PB 391 e término na Rua Paralela a Helena Pastora, no Bairro Alto do Cruzeiro. 03/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2026 Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro. 03/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2026 Denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA), o Estádio de Futebol do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 02/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol. 02/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 Denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva Rua projetada, localizada no Loteamento, Rachel Gadelha, Bairro, Maria Rachel. 13/01/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 Institui no âmbito do município de Sousa-PB o Programa Municipal de Atenção Prioritária e Humanizada às Pessoas com Transtornos Mentais Graves e dá outras providências. 13/01/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2025 Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa. 25/11/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 18/11/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” e dá outras providências. 18/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2025 Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa. 17/11/2025  

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