COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Permanente
Daniel Pinto

Presidente

Johanna Estrela

Membro

Delani Gledson

Vice-Presidente

Mais informações
opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e gramatical das proposições, além de acolher e analisar sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partido políticos, bem assim de acolher e analisar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de quaisquer das entidades mencionadas anteriormente.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0029/2026 Parecer nº 029/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. 17/04/2026  
PARECER: 0028/2026 Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a desafetação de uma área verde denominada quadra 13, situada no Loteamento Village Teodoro. 17/04/2026  
PARECER: 0027/2026 Parecer nº 027/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Vereador George Sucupira, que cria a Medalha de Mérito Empresarial "Rosil Camilo", no âmbito do Município de Sousa. 07/04/2026  
PARECER: 0026/2026 Parecer nº 026/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, de autoria do Vereador Ananias Vieira, que denomina de Sandoval Dantas Nobre a Rua Projetada localizada no Loteamento Andre Gadelha, Bairros Jardins. 07/04/2026  
PARECER: 0025/2026 Parecer nº 025/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que denomina de Terezinha Gonçalves de Sá que tem início na Igreja Evangélica e término na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de São Gonçalo. 07/04/2026  
PARECER: 0024/2026 Parecer nº 024/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Dimas de Sousa Videres Neto (Coquinho da Oficina), a Nova Garagem Municipal. 23/03/2026  
PARECER: 0023/2026 Parecer nº 023/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Vereador, Abel Sales de Sousa, que denomina de José Antônio Vieira da Silva (Zé Paulino Aboiador), a Praça da CEHAP, no Município de Sousa. 23/03/2026  
PARECER: 0022/2026 Parecer nº 022/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 250, de 19 de setembro de 2025, reestruturando a Comissão de Monitoramento e Controle das Emendas Individuais Impositivas. 23/03/2026  
PARECER: 0021/2026 Parecer nº 021/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Marcos Antônio Guedes - Marcos Guedes, a Avenida Periometral Oeste, localizada no Município de Sousa. 17/03/2026  
PARECER: 0020/2026 Parecer nº 020/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 012/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira que denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva área urbana localizada na margem esquerda da BR-230, Sousa/PB. 10/03/2026  
PARECER: 0019/2026 Parecer nº 019/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira que denomina de Avenida do Milagre Eucaristico, avenida localizada no Bairro, Raquel Gadelha, Sousa/PB. 10/03/2026  
PARECER: 0018/2026 Parecer nº 018/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projetos de Lei Ordinária nº 010/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II. 10/03/2026  
PARECER: 0016/2026 Parecer nº 016/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Vereador Delani Gledson, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL. 03/03/2026  
PARECER: 0015/2026 Parecer nº 015/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 057/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de José Maria da Silveira a Ponte sobre o Rio do Peixe (Ponte das Pedrinhas). 03/03/2026  
PARECER: 0014/2026 Parecer nº 014/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Laura de Sousa Camilo, o Centro de Inclusão e Línguas, localizada no Município de Sousa/PB. 03/03/2026  
PARECER: 0013/2026 Parecer nº 013/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro, Maria Rachel, Sousa-PB. 03/03/2026  
PARECER: 0012/2026 Parecer nº 012/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba - APML. 03/03/2026  
PARECER: 0011/2026 Parecer nº 011/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador, Radamérs Estrela, que concede Título de Cidadaão Sousense ao Sr. José Ricardo Porto. 03/03/2026  
PARECER: 0010/2026 Parecer nº 010/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Onivan Elias de Oliveira. 03/03/2026  
PARECER: 0009/2026 Parecer nº 009/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026, de autoria do Vereador, George Sucupira, que denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde. 25/02/2026  
PARECER: 0008/2026 Parecer nº 008/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de José Vicente da Silva, a Rua Projetada no sentido oeste/leste, localizada no Bairro, Alto do Cruzeiro. 10/02/2026  
PARECER: 0007/2026 Parecer nº 007/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Junot Moreira da Silveira, a Rua Projetada no sentido sul/norte, localizada no Bairro, Alto do Cruzeiro. 10/02/2026  
PARECER: 0006/2026 Parecer nº 006/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA) o Campo de Futebol do distrito de Lagoa dos Estrelas. 10/02/2026  
PARECER: 0005/2026 Parecer nº 005/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares, que reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol. 10/02/2026  
PARECER: 0004/2026 Parecer nº 004/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva, a Rua Projetada nº 005/2025, localizada no Bairro, Raquel Gadelha. 10/02/2026  
PARECER: 0003/2026 Parecer nº 003/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria d0 Vereador, Tekim Linhares, que visa criar um programa de assistência especializada para pessoas com transtornos mentais graves em Sousa. 09/02/2026  
PARECER: 0002/2026 Parecer nº 002/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Daniel Leite de Oliveira. 09/02/2026  
PARECER: 0001/2026 Parecer nº 001/2026, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, récnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, como Patrimônio Dultural e Imaterial do Município de Sousa, com a emenda modificativa nº 001/2026, de autoria do Vereador Ananias Vieira de Almeida. 04/02/2026  
PARECER: 0129/2025 Parecer nº 129/2025, da Comissão de Constituição, Justiçã, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, que concede o Títuo de Cidadã Sousense a Kamilla Rakel Bezerra Kouri. 25/11/2025  
PARECER: 0128/2025 Parecer nº 128/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, tão-somente, pela ilegalidade do artigo 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Munícipio de Sousa, e apresenta emenda modificativa para correção. 25/11/2025  
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 Emenda Modificativa nº 001/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa que altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Código Tributário do Muncípio de Sousa. 25/11/2025  
PARECER: 0127/2025 Parecer nº 127/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria do Vereador, Delani Gledson que altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha". 24/11/2025  
PARECER: 0126/2025 Parecer nº 126/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que dispõe sobre a proibição do plantio da espécie "NIm Indiano" no zona urbana do Município de Sousa. 24/11/2025  
PARECER: 0125/2025 Parecer nº 125/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira e Ananias Vieira, que vida instituir no âmbito do Município de Sousa o Selo "Empresa Amiga do Autista". 24/11/2025  
PARECER: 0124/2025 Parecer nº 124/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que revoga a Lei ordinária Municipal nº 3.143, de 1 de agosto de 2023. 24/11/2025  
PARECER: 0123/2025 Parecer nº 123/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria do vereador, Denis Formiga Sarmento, que concede T´tituo de Cidadão Sousense ao Sr. Romildo Adriano Silva. 24/11/2025  
PARECER: 0122/2025 Parecer nº 122/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria dos Vereadores: George Sucupira, Amanda Silveira, Márcio das Bancas, Diógenes Ferreira e Odair José, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa para disciplinar o uso de recursos multimídia pelos Vereadotes durante o uso da palavra. 18/11/2025  
PARECER: 0121/2025 Parecer nº 121/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, de autoria do Vereador, Luciano Júnior, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficinte Centro Religioso Matriz Africana. 18/11/2025  
PARECER: 0120/2025 Parecer nº 120/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionaidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 2026, em R$, 337.687.670,74, com a emenda modificativa e as emendas impositivas apresentadas. 12/11/2025  
PARECER: 0119/2025 Parecer nº 119/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela a constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2026 a 2029. 12/11/2025  
PARECER: 0118/2025 Parecer nº 118/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº Vicente de Paula Silva Formiga a Praça loclaizada no trecho em bifurcação da Rua Mestre Júlio Sarmento, no bairro, dos Bancários. 10/11/2025  
PARECER: 0117/2025 Parecer nº 117/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho a Rua paralela a Alamenda da Esperança, no bairro, Jardins. 04/11/2025  
PARECER: 0116/2025 Parecer nº 116/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que insitui o Programa de Fomento à Inovação (Pro-INOVA) no Município de Sousa. 04/11/2025  
PARECER: 0115/2025 Parecer nº 115/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o Núcleo de Educação Permanente de Saúde - NEPS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 20/10/2025  
PARECER: 0114/2025 Parecer nº 114/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico, denominado Acolhe Vidas, institui diretrizes para execução por meio de atendimento, acompanhamento, tratamento, tranpsorte e estadias. Disigna Enfermeiro(a) Navegador e Enfermeiro(a) Clinico Especialista. 20/10/2025  
PARECER: 0113/2025 Parecer nº 113/2025, da Comissão de Constituição, Justiça Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que celebra convênios e contratos administrativos com empresas prestadoras de serviços de saúde, para possibilitar aos servidores públicos do Município, ativos, inativos e comissionados, a contratação de Plano de Saúde mediante descontos/consignados em folha de pagamento. 20/10/2025  
PARECER: 0109/2025 Parecer nº 109/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Prêmio Educação Premiada aos Servidores da Rede Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. 20/10/2025  
PARECER: 0112/2025 Parecer nº 112/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira e Radamés Estrela, que concede Título de Cidadã Sousense a Dra. Adriana de França Campos. 15/10/2025  
PARECER: 0111/2025 Parecer nº 111/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria do Vereador: Ananias Vieira, que concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo Sebastião Ednir Menezes. 15/10/2025  
PARECER: 0110/2025 Parecer nº 110/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Vereadores: Abel Sales, Johanna Estrela, Amanda Silveira, Jefferson Linhas e Ananias Vieira, que concede a comenda Medalha de Igualdade Racial "Maria Inez Santana" a Professora, Dra. Maria Ana Coutinho de Sales. 15/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/04/2026 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeira Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de abril de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
14/04/2026 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeira Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de abril de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
24/03/2026 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 7 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
24/03/2026 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeira Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
23/03/2026 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 7 de abril de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
18/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 17 de março de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/03/2026 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão Legislativa, da (20ª) vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/03/2026 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje de 10 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
24/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
24/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (3ª) Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/02/2026 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
04/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
03/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
02/02/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/01/2026 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 10 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/01/2026 (1ª) Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de fevereiro de 2026. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES RETIRADO DE PAUTA PEDIDO DO AUTOR
25/11/2025 (4)ª Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 3 de março de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
18/11/2025 (1ª) Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 4 de fevereiro de 2026. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
18/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
17/11/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
28/10/2025 (20ª) Vigésima Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 18 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
20/10/2025 (17ª) Décima Sétima Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 11 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/10/2025 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/10/2025 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/10/2025 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura da Câmara municipal de Sousa, hoje, 4 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SETEMBRO VERDE. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA RETIRADO
23/09/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura da Câmara municipal de Sousa, hoje, 4 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 (21ª) Vigésima Primeira Sessão Ordinária, (2º) Segundo Período Ordinário, (1ª) Primeira Sessão Legislativa, (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 25 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 (17ª) Décima Sétima Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 11 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, do (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
23/09/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, do (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
16/09/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura da Câmara municipal de Sousa, hoje, 4 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
16/09/2025 (16ª) Décima Sexta Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura da Câmara municipal de Sousa, hoje, 4 de novembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
16/09/2025 SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRA. ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS, REALIZADA, HOJE 20 DE OUTUBRO DE 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
10/09/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, do (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 14 de outubro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
10/09/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 23 de setembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
09/09/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 23 de setembro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2026 Denomina de Otávio Abrantes Sarmento, RUA PROJETADA, paralela à Avenida Perimetral, neste município de Sousa/PB e adotam outras providências. 14/04/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 Concede a Honraria de Título de Cidadão Sousense à Francisco Vieira Filho “Cheque”. 14/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2026 Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba. 24/03/2026  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB. 24/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2026 Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na igreja evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB. 23/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 820.000,00, destinados a construção do Polo Turístico. 18/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2026 Denomina de “Dimas de Sousa Videres Neto – Coquinho da Oficina” a Nova Garagem Municipal. 17/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2026 Denomina Praça Pública, localizada no bairro Projeto Mariz, neste Município de Sousa (PB) e adotam-se outras providências. 17/03/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2026 Altera a Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025 que dispõe sobre a proposição e a execução de Emendas Parlamentares. 13/03/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2026 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 12/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB. 02/03/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, e dá outras providências. 24/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba - APML, e dá outras providências. 24/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Ricardo Porto e adota outras providências. 23/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Onivan Elias de Oliveira, e adota outras providências. 23/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2026 Denomina de Laura de Sousa Camilo o Centro de Inclusão de Línguas. 10/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2026 Denomina Praça Cultural de Eventos, localizada neste Município de Sousa-PB, de Francisco Assis Lopes Júnior. 10/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2026 Denomina de Papa Bento XVI a Av. principal do Loteamento Portal do Vale Verde. 10/02/2026  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Daniel Leite de Oliveira. 04/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2026 Denomina de José Vicente da Silva a Rua Projetada no sentido oeste/leste, com início na Rua Manoel Batista de Sousa – PB-391, cruzando a Primeira Rua Projetada, paralela a PB 391 e término na Rua Paralela a Helena Pastora, no Bairro Alto do Cruzeiro. 03/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2026 Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro. 03/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2026 Denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA), o Estádio de Futebol do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 02/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol. 02/02/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 Denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva Rua projetada, localizada no Loteamento, Rachel Gadelha, Bairro, Maria Rachel. 13/01/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 Institui no âmbito do município de Sousa-PB o Programa Municipal de Atenção Prioritária e Humanizada às Pessoas com Transtornos Mentais Graves e dá outras providências. 13/01/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2025 Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa. 25/11/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 18/11/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” e dá outras providências. 18/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2025 Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa. 17/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0062/2025 Revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023. 17/11/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 029/2025 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa. 17/11/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Romildo Adriano Silva. 17/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2025 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Centro Religioso de Matriz Africana, e das outras providências. 28/10/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0055/2025 Institui o Programa de Fomento à Inovação no Município de Sousa-PB. 20/10/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências. 13/10/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo Sebastião Ednis Menezes. 10/10/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 Concede a medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santana" para Maria Ana Coutinho de Sales. 09/10/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0050/2025 Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS no âmbito da Secretaria Municipal de Soúde. 23/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2025 Cria o "Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico". Doravante denominado de "Acolhe Vidas". Insitui diretrizes para execução por meio de atendimento, acompanhamento e tratamento, transporte e estadias. Designa Enfermeiro(a) Navegador e Enfermeiro(a) Clínico Especialista. 23/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0048/2025 Reconhece o "Portal dos Dinossauros" como Monumento Arquitetônico Municipal, Delimita a Área Especial de Interesse Tur[istico do Municipaio de Sousa. 23/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2025 Dispões sobre a possibilidade de uso das Quadras e Ginásios Poliesportivos da Rede Municipal para que as Quadrilhas Juninas possam realizar seus ensaios e dá outras providências. 22/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2025 Denomina de Raimundo Alves do Nascimento, O BECO sem Saída que tem início na Rua José Pereira de Sousa, no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade. 22/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0045/2025 Dispõe sobre a criação e concessão do Prêmio Educação Premiada aos Servidores da Rede Púclica Municpal de Ensino com exercício junto a Secretaria Munucupal de Educação. 22/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0044/2025 Dispõe sobre a instituição no Município de Sousa-PB das Olimpíadas Municipal de Matemática - Professor Rildo Araújo - a serem executadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. 22/09/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire de Brito Sousa. 10/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2025 Denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima a Estação de Tratamento de Água - ETA do Núcleo II. 02/09/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2025 Cria no âmbito do Município de Sousa/PB, o "Programa Habilitação Social", e dá outras providências. 27/08/2025  
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2025 Projeto de Lei Complermentar Substitutivo nº 001/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto, ao Projeto de Lei Ordinária nº012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a proposiçaõ e a execução de emendas parlamentares. 26/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2025 Altera o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$.5.010.000,00, destinados a construção da Travessia das Pedrinhas 21/08/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 2.500.000,00, destinados a construção de Complexo Esportivo da Escola Chico Mendes. 21/08/2025  

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