SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO SENAI ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOÃO VIEIRA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA AMADEU SILVA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ÔNIBUS E COLETIVOS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS JOVENS QUE AGUARDAM ESSE SERVIÇO PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS SUAS ESCOLAS, MEDIDA QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES.

SOLICITANDO, A PEDIDO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS PELAS CRIANÇAS, A REFORMA ESTRUTURAL E A DESTINAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUTO NO SENTIDO DE INTRODUZIR O MEL DE ABELHA NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DO GINÁSIO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, ALÉM DA LIMPEZA DO DRENO SUPERFICIAL DO CANAL DE IRRIGAÇÃO QUE PASSA PELO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.

PARECER Nº 041/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.