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Lista de decretos

Foram encontradas 215 registros
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

  • Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

DAP - 058/2024 17/06/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

DAP - 056/2024 03/05/2024
  • Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.

DAP - 054/2024 03/04/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).

DAP - 053/2024 20/03/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.

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