Decretos

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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros

Atualizado em: 12/02/2026 09:25:44

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor ROMILDO ADRIANO SILVA.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo, Sebastião Ednir Menezes e das outras providências.

Concede a medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” para Maria Ana Coutinho de Sales e das outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire Brito de Sousa e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento

Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Willian Magalhães Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.

Concede a Comenda “Mulher Destaque Sousense” a Maria Ursulina de Santana”, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.

Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

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