Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Daniel Leite de Oliveira.

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Romildo Adriano Silva.

Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de karatê Jean Gonçalves Sarmento, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de Karatê Altobele Leandro da Costa, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo Sebastião Ednis Menezes.

Concede a medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santana" para Maria Ana Coutinho de Sales.

Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire de Brito Sousa.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Genilson Pereira da Silva.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Nominando Diniz Filho.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Rodolfpho Resende Soares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Professor, Antônio Alves de Assis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Wiliam Magalhães Silva.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.

Concede a Comenda "Mulher Destaque Sousense" a Maria Ursulina de Santana.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Giuseppe Leonardi e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências.

Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao Jovem atleta de Jiu-Jitsu, Eduardo Augusto.

Concede Título de Cidadao Sousense ao Promotor, Leonardo Quintans Coutinho.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Bruno Rafael.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 4.229.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.757.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 20.200.000,00 (Vinte Milhões e Duzentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$. 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais)

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.311.000,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Onze Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos Arts. 6º, XLIII, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes de Sousa-PB.

Revoga dispositivo da Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025.

Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.

Cria e institui as diretrizes do “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO “, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer no Município de Sousa-PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Reforma e Ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Revoga a Lei nº. 3.143/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Público a realizar permuta de área de terras que menciona e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2026 A 2029.

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor ROMILDO ADRIANO SILVA.

Dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente JNRA (ABJNRA).

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Bairro Agelim.

Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público - Hospital de Pronto Socorro - para a entidade filantrópica de interesse social e assistencial sem fins lucrativos - Fundação Napoleão Laureano - e dá outras providências.