Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providencias.
Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”.
Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.
Altera as Tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal Nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Sousa, extingue e cria cargos.
Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.
Denomina de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha), Rua Projetada 02, passando entre as quadras 02 e 03, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB).
Dispõe acerca da criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiência no âmbito do município de Sousa-PB.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em eventos de lazer, esportivos, artísticos e culturais, aos profissionais da Enfermagem no âmbito do município de Sousa (PB).
Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense.
Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
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