Câmara Municipal de Sousa

Informações institucionais

Endereço: R. Nabor Meira, 17 - Centro - CEP: 58800310 - Sousa/PB
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hs às 17:00hs
Telefone: (83) 3521-1509
E-mail: ouvidoria@camarasousa.pb.gov.br
Plenário: JOSÉ DA PAIVA GADELHA
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

AMANDA SILVEIRA

PRESIDENTE
DIÓGENES FERREIRA

VICE-PRESIDENTE
TEKINHO LINHARES

1º SECRETÁRIO (A)
GEORGE SUCUPIRA

2º SECRETÁRIO
ABEL SALES

VEREADOR(A)
PIPOCA

VEREADOR(A)
ANANIAS

VEREADOR(A)
ASSIS

VEREADOR(A)
DANIEL PINTO

VEREADOR(A)
DELANI GLEDSON

VEREADOR(A)
DENIS

VEREADOR(A)
JOHANNA ESTRELA

VEREADOR(A)
JUNINHO DE ZILDA

VEREADOR(A)
MÁRCIO DAS BANCAS

VEREADOR(A)
RADAMÉS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS  
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
LEIS COMPLEMENTARES - 241/2025 23/04/2025
  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.
LEIS - 3.287/2025 23/04/2025
  • Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho.
LEIS - 3.286/2025 23/04/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
LEIS - 3.285/2025 15/04/2025
  • Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
LEIS - 3.284/2025 15/04/2025
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal.
LEIS - 3.283/2025 15/04/2025
  • Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel.
LEIS COMPLEMENTARES - 240/2025 09/04/2025
  • Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
LEIS - 3.282/2025 09/04/2025
  • Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência.
LEIS COMPLEMENTARES - 239/2025 01/04/2025
  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025.
LEIS COMPLEMENTARES - 238/2025 01/04/2025
  • Cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo de Diretor Geral de Programas Sociais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 237/2025 01/04/2025
  • Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEAGRODRMA - E o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. Revoga a Lei Complementar municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009.
LEIS COMPLEMENTARES - 236/2025 01/04/2025
  • Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão social e o respectivo cargo junto a Secretaria municipal de Esporte e Lazer. Altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014 e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 235/2025 01/04/2025
  • Cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Marketing na Secretaria de Comunicação Social. Altera a Lei Complementar Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015 e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 234/2025 01/04/2025
  • Cria na Estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município a Diretoria de Convênios e Contratos administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos administrativos e seus respectivos cargos. Institui Gratificações de Incentivo. Define atribuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convênios e Contratos administrativos.
LEIS COMPLEMENTARES - 233/2025 01/04/2025
  • Cria a Secretaria adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto de Educação a ela vinculado. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 232/2025 01/04/2025
  • Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei complementar municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 231/2025 01/04/2025
  • Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e, os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
LEIS COMPLEMENTARES - 230/2025 01/04/2025
  • Cria o Programa municipal de Estágio na Modalidade obrigatório e não-obrigatório. Institui a “Bolsa Estágio” e define seus respectivos percentuais. Revoga a Lei Complementar municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017 e o art. 21 da Lei Complementar municipal nº 203, de 17 de junho de 2022.
LEIS COMPLEMENTARES - 229/2025 01/04/2025
  • Acrescenta dispositivo ao artigo 219 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sousa.
LEIS - 3.281/2025 01/04/2025
  • Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas.
LEIS - 3.280/2025 01/04/2025
  • Denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, Rua Projetada 01, localizada entre as Ruas Djacir Marques Pinto e Anísio Fausto da Silva, no sentido leste/oeste, situada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
LEIS - 3.279/2025 01/04/2025
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 700.000,00, cobertura do Terminal Rodoviário.
LEIS COMPLEMENTARES - 228/2025 20/03/2025
  • Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa (REFIS/DAESA 2025) e adota outras providências.
LEIS - 3.278/2025 20/03/2025
  • DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 3.277/2025 20/03/2025
  • Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.
LEIS - 3.276/2025 20/03/2025
  • Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos à lei municipal nº 2.291/2011, adequando o município as alterações realizadas pela lei federal nº 14.620/2023 – programa minha casa, minha vida, e adota outras providências.
LEIS - 3.275/2025 18/03/2025
  • Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB.
LEIS - 3.274/2025 18/03/2025
  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências.
LEIS - 3.273/2025 18/03/2025
  • Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências.
LEIS - 3.272/2025 18/03/2025
  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DCRT - 510/2025 07/05/2025
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.
DCRT - 509/2025 10/04/2025
  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.
DCRT - 508/2025 10/04/2025
  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.
DCRT - 507/2025 27/03/2025
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
DCRT - 506/2025 12/03/2025
  • Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.
DCRT - 505/2025 13/01/2025
  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DCRT - 504/2025 13/01/2025
  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DCRT - 503/2025 13/01/2025
  • MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DCRT - 502/2024 16/12/2024
  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.
DCRT - 501/2024 16/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.
DCRT - 500/2024 16/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.
DCRT - 499/2024 27/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.
DCRT - 498/2024 27/11/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.
DCRT - 496/2025 30/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.
DCRT - 497/2024 30/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.
DCRT - 495/2024 16/10/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.
DCRT - 494/2024 16/10/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).
DCRT - 493/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.
DCRT - 492/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.
DCRT - 491/2024 11/09/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
DCRT - 490/2024 28/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.
DCRT - 489/2024 28/06/2024
  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.
DCRT - 488/2024 28/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.
DCRT - 487/2024 28/06/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.
DAP - 058/2024 17/06/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.
DCRT - 486/2024 05/06/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.
DCRT - 485/2024 29/05/2024
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.
DAP - 056/2024 03/05/2024
  • Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.
DAP - 054/2024 03/04/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).
DAP - 053/2024 20/03/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 017A/2023 - COLETIVA 02/02/2023
  • nomeação CPL
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2025 30/04/2025
  • Concede a Comenda "Mulher Destaque Sousense" a Maria Ursulina de Santana.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2025 03/04/2025
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2025 01/04/2025
  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2025 01/04/2025
  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2025 17/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Giuseppe Leonardi e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2025 10/03/2025
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2025 24/02/2025
  • Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira, e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2025 04/02/2025
  • Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao Jovem atleta de Jiu-Jitsu, Eduardo Augusto.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0013/2024 26/11/2024
  • Concede Título de Cidadao Sousense ao Promotor, Leonardo Quintans Coutinho.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0028/2024 19/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0027/2024 05/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva Nascimento.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0026/2024 05/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Bruno Rafael.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0025/2024 22/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor AlexandreWallace Roamos Pereira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Solangia Maria Leitão Marques.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0023/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0022/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Maria Gonçaves Grecy (Madre Aurélia)
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2024 06/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Francileudo Dantas de Sousa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2024 27/06/2024
  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providencias.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0016/2024 11/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tárcia Camila Gonçalves de Oliveira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2024 11/06/2024
  • Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0014/2024 04/06/2024
  • Concede Título de Cdadão Sousense ao Sr. Everaldo Dantas da Nóbrega.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2024 14/05/2024
  • Concede Título de Cidadção Sousense ao Sr. Richard Rasmussen.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2024 14/05/2024
  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao residente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Goldino de Araújo.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2024 24/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Drª Caroline Silvestrini de Campos Rocha.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2024 19/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.
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