Informações institucionais

Endereço: R. Nabor Meira, 17 - Centro - CEP: 58800310 - Sousa/PB
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hs às 17:00hs
Telefone: (83) 3521-1509
E-mail: ouvidoria@camarasousa.pb.gov.br
Plenário: JOSÉ DA PAIVA GADELHA
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS  
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
Últimos projetos de decretos legislativos
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Rodolfpho Resende Soares.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Professor, Antônio Alves de Assis.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Wiliam Magalhães Silva.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.

  • Concede a Comenda "Mulher Destaque Sousense" a Maria Ursulina de Santana.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Giuseppe Leonardi e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências.

  • Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira, e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao Jovem atleta de Jiu-Jitsu, Eduardo Augusto.

  • Concede Título de Cidadao Sousense ao Promotor, Leonardo Quintans Coutinho.

  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva Nascimento.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Bruno Rafael.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor AlexandreWallace Roamos Pereira.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Solangia Maria Leitão Marques.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros e adota outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Maria Gonçaves Grecy (Madre Aurélia)

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Francileudo Dantas de Sousa.

  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providencias.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tárcia Camila Gonçalves de Oliveira.

  • Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023.

Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
  • Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.

  • Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 8.120.000,00, destinado a ampliação da Iluminação Pública.

  • Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.155.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

  • Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento

  • Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

  • Declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha), Rua Projetada 02, passando entre as quadras 02 e 03, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em eventos de lazer, esportivos, artísticos e culturais, aos profissionais da Enfermagem no âmbito do município de Sousa (PB).

  • Dispõe acerca da criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiência no âmbito do município de Sousa-PB.

  • Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB).

  • Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense.

  • Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

  • Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

  • Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

  • Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho.

  • Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal.

  • Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

  • Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

  • Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência.

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