Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de karatê Jean Gonçalves Sarmento, e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Maximino Pinto Gadelha" ao atleta de Karatê Altobele Leandro da Costa, e adota outras providências.
Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.
Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.
Denomina de Otávio Abrantes Sarmento, RUA PROJETADA, paralela à Avenida Perimetral, que tem início na Rua Bruno Figueiredo Pinto e término na lateral leste da Praça do Conjunto Habitacional Lagoa dos Patos, no sentido norte/sul, neste município de Sousa/PB.
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinados a construção da Subestação de Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Água – ETA do Núcleo II.
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a ampliação do Parque de Iluminação Pública com Tecnologia LED.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar uma área verde denominada de Quadra 13, localizada do Loteamento Village Teodoro, que se apresenta como polígono irregular, perfazendo uma área de 1.589,92 m² e um perímetro de 159,89 m.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na igreja evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB.
Denomina de José Antônio Vieira da Silva (Zé Paulino Aboiador), a Praça da CEHAP a ser construída entre as ruas Antônio José de Sá e Valdomiro Queiroga de Figueiredo no bairro Projeto Mariz/Augusto Braga-Mutirão, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Dimas de Sousa Videres Neto – Coquinho da Oficina, a Garagem Municipal a ser construída nas Quadras 42 e 43 do Loteamento André Gadelha entre as Ruas Roberto Elias de Oliveira (norte) e Henrique Evangelista China (sul), bairro Jardins, nesta cidade.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB, fundada em 1 de dezembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-17, fls. 007 e 008, sub os nºs de registros 20942 e 20943, respectivamente, na data de 14 de fevereiro de 2026, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 64.607.713/0001-09.
Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.
Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.
Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, reconhecido como de utilidade pública municipal através da Lei Ordinária Municipal nº 3.346, de 07 de novembro de 2025, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa-PB.
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