Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa e dá outras providências.

Solicita ao DAESA a adoção de providências urgentes para solucionar a obstrução da rede de esgoto na Rua João Gonçalves, localizada no bairro Areias, tendo em vista que o entupimento está provocando retorno de esgoto para o interior das residências, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores.

Solicita a adoção de providências para a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Coronel Manoel Mendes, no Centro, devido ao grande acúmulo de água em períodos de chuva, que prejudica o tráfego de veículos e pedestres por falta de escoamento adequado.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 90.000,00, destinados a requalificação da iluminação do Estádio Municipal o Marizão.

Solicitando a reparação do buraco existente, bem como a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Ferreira Filho, no Bairro Projeto Mariz, CEP – 58.808-596, especialmente por se tratar de uma rua de muita movimentação. A localização desta rua é que fica próxima a outras ruas do mesmo bairro que estão sendo asfaltadas.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica – Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 010/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 300.000,00, destinados a reforma e cobertura do Terminal Rodoviário Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 009/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 4.229.000,00, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 008/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.757.000,00, destinados a Gestão Integrada de Resíduos Solídos.