PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA E ANANIAS VIEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

PARECER Nº 091/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEBIDO PROPOSTA DE PROJETO PILOTO DE ÁREAS DE ACESSIBILIDADE, QUE DISPONHAM DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS NECESSÁRIOS ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS NECESSIDADES: FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS E QUE A INICIATIVA SE INICIE NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL GENI FERREIRA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES DO SANTO ANTÔNIO, CLAREÃO E ADJACÊNCIAS.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S) DO MUNICÍPIO, COM JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, OFERECENDO APOIO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO CUJA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS CONTRIBUIRÁ PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, ALÉM DE FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DA SOBRECARGA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO SINGELO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DOS GADOS, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DO JURUÁ E O ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO VIÁRIO ADEQUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O LARGO DA ESTAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA/RENOVADA A PODAÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, EM SOUSA/PB.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO E URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA ADAPTADA (SALA DE REGULAÇÃO) DESTINADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE SOUSA, SOB O FUNDAMENTO DA NECESSIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM TEA E SEUS FAMILIARES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DO DAESA, O SR. INOJOSA PRIMEIRO NETO, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO AUTO DA GRUTA QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCILIO HOLANDA DE SOUSA, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O NÚCLEO 2.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOAO AZEVEDO LINS FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO CRONOLÓGICA DO REPASSE DOS VALORES/EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS NO ORÇAMENTO DE 2025

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA SOROS ANTIOFÍDICOS QUE CONTENHAM OS ANTICORPOS NECESSÁRIOS PARA NEUTRALIZAR VENENOS DIVERSOS PARA USO NA POPULAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA E DEMAIS REGIÕES.

SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAPÇÃO DE UM AUXÍLIO- TRANSPORTE DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA FINALIDADE É A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE DIARIAMENTE ENFRENTAM DIFICULDADE PARA DESLOCAR SEUS FILHOS E DEPENDENTES PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, TERAPIAS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS.

PARECER Nº 047/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRR, ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ADUTORA QUE TENHA DISTRIBUIÇÃO CONTINUA DE ÁGUA EM SÃO GONÇALO, ALTO DA GRUTA E NO NÚCLEO I.

SOLICITANDO QUE SEJA INCORPORADO A ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO PIRES, O TERRENO QUE ERA UTILIZADO PELA ANTIGA CRECHE NESTORINA ABRANTES, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA BENEDITO FAGUNDES DE LIMA E RUA DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE, NO BAIRRO ZÚ SILVA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS EM 21 (VINTE E UM) POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO JATOBÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014, ART. 17, APLICÁVEL AOS COMERCIANTES INSTALADOS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DESTA CIDADE.

PARECER Nº 089/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDFADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO, Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, OBJETIVANDO GARANTIR HIGIENE E RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO POR FINALIDADE RESTABELECER A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL, UMA VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE PREJUDICADA POR OBSTÁCULOS QUE COMPROMETEM O SEU USO ADEQUADO.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO REGULAR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, AULAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE ALONGAMENTO E EXERCÍCIOS FUNCIONAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PÚBLICO IDOSO, A FIM DE ESTIMULAR A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA COR AMARELA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BOA VENTURA ROCHA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA REDEPHARMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, QUE TEM PROVOCADO FREQUENTES OBSTRUÇÕES NO TRÁFEGO, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA. EM COMPLEMENTAÇÃO, REQUER-SE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO LOCAL, ATRAVÉS DA STTRANS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUANTO À CORRETA CIRCULAÇÃO E AO RESPEITO À SINALIZAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS.