ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2026 16:36:36 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 18/08/2026 16:36:58 | VOTAÇÃO ÚNICA | (1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 18 DE AGOSTO DE 2026. - DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES mais | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ilmº Comissões Competentes |
Presidente |
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