ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 18/08/2026 16:36:36 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 18/08/2026 16:36:58 | VOTAÇÃO ÚNICA | (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA DE SOUSA, HOJE DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | APROVADO |
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