Câmara Municipal de Sousa

Informações institucionais

Endereço: R. Nabor Meira, 17 - Centro - CEP: 58800310 - Sousa/PB
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (83) 3521-1509
E-mail: ouvidoria@camarasousa.pb.gov.br
Plenário: JOSÉ DA PAIVA GADELHA
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

NOVINHO DE CARLÃO

PRESIDENTE
LANA

VICE-PRESIDENTE
ASSIS

1º SECRETÁRIO (A)
ALAN DE BASTOS

2º SECRETÁRIO
CACÁ GADELHA

VEREADOR(A)
PIPOCA

VEREADOR(A)
EUGENIO RODRIGUES

VEREADOR(A)
BRUNA VERAS

VEREADOR(A)
DENIS

VEREADOR(A)
DIOGENES FERREIRA

VEREADOR(A)
FRANCISCO

VEREADOR(A)
JUNIO

VEREADOR(A)
JUNINHO DE ZILDA

VEREADOR(A)
RADAMÉS

VEREADOR(A)
ROBERTO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS  
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
LEIS - 2.989/2021 08/12/8021 NOVO
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
LEIS COMPLEMENTARES - 215/2023 30/10/2203 NOVO
  • Extingue o cargo de Chefia do Núcleo de Serviços Administrativos e cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ e dá outras providências.
LEIS - 3.198/2024 02/04/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.
LEIS - 3.197/2024 20/03/2024
  • Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.
LEIS - 3.196/2024 20/03/2024
  • Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.
LEIS - 3.195/2024 20/03/2024
  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.
LEIS - 3.194/2024 20/03/2024
  • Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
LEIS - 3.193/2024 14/03/2024
  • Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
LEIS - 3.192/2024 14/03/2024
  • Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
LEIS - 3.191/2024 14/03/2024
  • Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.
LEIS - 3.190/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.
LEIS - 3.189/2024 14/03/2024
  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.
LEIS - 3.188/2024 06/03/2024
  • Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.
LEIS - 3.187/2024 22/02/2024
  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade
LEIS - 3.186/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.
LEIS - 3.185/2023 21/12/2023
  • Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.
LEIS - 3.184/2023 21/12/2023
  • Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.
LEIS - 3.183/2023 21/12/2023
  • Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.
LEIS - 3.182/2023 21/12/2023
  • Altera a Lei Ordinária nº 3.028, de 30 de maio de 2022.
LEIS - 3.181/2023 21/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
LEIS COMPLEMENTARES - 218/2023 11/12/2023
  • Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEIS - 3.179/2023 11/12/2023
  • Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.
LEIS - 3.178/2023 07/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias
LEIS - 3.177/2023 07/12/2023
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024.
LEIS COMPLEMENTARES - 217/2023 29/11/2023
  • Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.
LEIS - 3.176/2023 29/11/2023
  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona.
LEIS - 3.175/2023 29/11/2023
  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona.
LEIS - 3.174/2023 29/11/2023
  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona.
LEIS - 3.173/2023 29/11/2023
  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP.
LEIS - 3.172/2023 29/11/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DAP - 058/2024 17/06/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.
DAP - 056/2024 03/05/2024
  • Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.
DAP - 054/2024 03/04/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).
DAP - 053/2024 20/03/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.
DCRT - 050/2024 23/02/2024
  • Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques.
DCRT - 474/2024 06/12/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto.
DCRT - 475/2023 06/12/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva.
DCRT - 473/2023 30/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
DCRT - 472/2023 20/11/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso.
DCRT - 471/2023 20/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso.
DCRT - 470/2023 25/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Thiago Lins Almeida.
DCRT - 469/2023 18/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor, Ilson Mateus Rodrigues
DCRT - 643/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros
DCRT - 468/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior.
DCRT - 467/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros.
DCRT - 466/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau.
DCRT - 465/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.
DCRT - 464/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.
DCRT - 462/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior.
DCRT - 461/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos.
DCRT - 460/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto.
DCRT - 459/2023 18/09/2023
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.
DCRT - 037/2023 14/08/2023
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva.
DRH - 001/2023 20/07/2023
  • DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DCRT - 023/2022 04/05/2022
  • LUTO OFICIAL
DCRT - 019/2022 11/04/2022
  • Decreto de luto Oficial.
DCRT - 396/2021 03/03/2021
  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.
DCRT - 395/2021 03/03/2021
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.
DCRT - 394/2021 03/03/2021
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.
DCRT - 393/2021 09/02/2021
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 017A/2023 - COLETIVA 02/02/2023
  • nomeação CPL
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0028/2024 19/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0027/2024 05/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva Nascimento.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0026/2024 05/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Bruno Rafael.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0025/2024 22/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor AlexandreWallace Roamos Pereira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Solangia Maria Leitão Marques.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0023/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0022/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Maria Gonçaves Grecy (Madre Aurélia)
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2024 06/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Francileudo Dantas de Sousa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2024 27/06/2024
  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providencias.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0016/2024 11/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tárcia Camila Gonçalves de Oliveira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2024 11/06/2024
  • Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0014/2024 04/06/2024
  • Concede Título de Cdadão Sousense ao Sr. Everaldo Dantas da Nóbrega.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2024 14/05/2024
  • Concede Título de Cidadção Sousense ao Sr. Richard Rasmussen.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2024 14/05/2024
  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao residente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Goldino de Araújo.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2024 24/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Drª Caroline Silvestrini de Campos Rocha.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2024 19/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2024 19/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao farmacêutico Bruno Fernandes Barbosa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2024 11/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2024 04/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense ao Senhor Fernanda Petterson de Lucena.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0043/2023 04/12/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Srª Maria Goreti Leite da Silva.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0042/2023 07/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Susense ao Sr. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0039/2023 24/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso, e adota outras providências.
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