Altera a Lei Orgânica do Município de Sousa e dá outras providências.

Solicitando que seja realizada a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade de Logradouro dos Alves, nesta cidade de Sousa.

Solicitando que seja realizada a construção de uma passagem molhada/lajão na estrada de acesso a comunidade de Logradouro dos Alves, nesta cidade de Sousa.

Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira Lucio, localizada no bairro, Gato Preto, nesta cidade de Sousa.

Solicitando que seja realizado o calçamento do trecho que tem início na PB que liga o distrito de São Gonçalo ao Município de Nazarezinho até a Igreja da comunidade de Genipapeiro, zona rural do Município de Sousa.

Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Legislativo que Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025.

Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025.

Solicitanco concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025

Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.