PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCNTOS/CONSIGNADOS DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTEDO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA".

DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 112/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISDLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRA. ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS.

PARECER Nº 111/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISDLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR: ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIR MENEZES.

PARECER Nº 110/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISDLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ABEL SALES, JOHANNA ESTRELA, AMANDA SILVEIRA, JEFFERSON LINHAS E ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INEZ SANTANA" A PROFESSORA, DRA. MARIA ANA COUTINHO DE SALES.

SOLICITANDO QUE FAÇA A QUITAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, JUNTO AO DNOCS DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE AOS COLONOS DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO ESTADO DA PARAÍBPA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM SORRILÂNCIA I E JARDIM SORRILÂNDIA II.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DOIS MICRO-ÔNIBUS OU UM ÔNIBUS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV SOUSA, QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM AS VANS JÁ EXISTENTES NO REFERIDO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS DE VOTAÇÃO PARA O PLEITO VINDOURO DE 2026 NO COLÉGIO MUNICIPAL SINHÁ GADELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

SOLICITA QUE SEJA RENOVADO/REFEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO "ZONA AZUL".

REQUERENDO A MUDANÇA DE LOCAL DA PLACA “FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE” INSTALADA EM FRENTE DO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, LOCALIZADA NA BR-230 NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO.

PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E DESCONTO/CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EMEF FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA CASA DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRACINHA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.