SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA.
PARECER Nº 065/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
PARECER Nº 064/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARECER Nº 063/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, SITUADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA (CEEIGEF), NO BAIRRO MARIA RAQUEL, EM SOUSA-PB.
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO
PARECER Nº 062/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DE Nº 547/2024, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA PARA O NÚCLEO I, ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE SOUSA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL PEREIRA GADELHA, NO BAIRRO MARIA RAQUEL, PRÓXIMO AO COLÉGIO DE GENI FERREIRA.
PARECER Nº 061/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADAMÉS ESTRELA
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