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PARECER: 0048/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 02/06/2026
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Ementa

PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADO ANTÔNIO MARIZ AO POLICIAL JOAQUIM RODRIGUES NETO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2026 11:41:31 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
02/06/2026 11:41:39 VOTAÇÃO ÚNICA  (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 2 DE JUNHO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais PLENÁRIO   

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