EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE.

REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A CAPINAGEM E A TROCA DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QU INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO.

DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA E DA RUA NEUMA SARMENTO LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO DO NÚCLEO I.

PARECER Nº 030/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PARECER Nº 031/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE SOUSENSE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO BALÉUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REPOSIÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE LAJÃO ENTRE OS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO E RECANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINAÇÃO DAS TAMARINEIRAS EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E RESPECTIVOS CARGOS.

PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.