Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015 e a Lei Complementar nº 183/19.

solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar, nº 003/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Sousa.

Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2019/2020.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriêncio 2017/2020.

Altera as Leis Complementares nº 037/2005, 041/2006, 054/2009.

Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Altera a LOM nº 064, de 02 de outubro de 2009.

Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014.