ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Extingue o cargo de Chefia do Núcleo de Serviços Administrativos e cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa (REFIS/DAESA 2025) e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos à lei municipal nº 2.291/2011, adequando o município as alterações realizadas pela lei federal nº 14.620/2023 – programa minha casa, minha vida, e adota outras providências.

Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.

Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.