| Lei | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| LEIS - 2.989/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/12/8021 | NOVO |
| LEIS COMPLEMENTARES - 215/2023 | EXTINGUE O CARGO DE CHEFIA DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2203 | NOVO |
| LEIS - 3.198/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | |
| LEIS - 3.197/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO BLOCO JIRIQUITAS COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | |
| LEIS - 3.196/2024 | DENOMINA DE JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, ZONA RURAL DE SOUSA. | 20/03/2024 | |
| LEIS - 3.195/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA. | 20/03/2024 | |
| LEIS - 3.194/2024 | DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 20/03/2024 | |
| LEIS - 3.193/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 14/03/2024 | |
| LEIS - 3.192/2024 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. | 14/03/2024 | |
| LEIS - 3.191/2024 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/03/2024 | |
| LEIS - 3.190/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO “MOTOFRETE”. | 14/03/2024 | |
| LEIS - 3.189/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 14/03/2024 | |
| LEIS - 3.188/2024 | DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 06/03/2024 | |
| LEIS - 3.187/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 22/02/2024 | |
| LEIS - 3.186/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 21/12/2023 | |
| LEIS - 3.185/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO, NA COMUNIDADE DO CLARIÃO. | 21/12/2023 | |
| LEIS - 3.184/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | 21/12/2023 | |
| LEIS - 3.183/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO. | 21/12/2023 | |
| LEIS - 3.182/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022. | 21/12/2023 | |
| LEIS - 3.181/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA. | 21/12/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 218/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | |
| LEIS - 3.179/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DA LUZ MINISTÉRIO DA MISSÃO. | 11/12/2023 | |
| LEIS - 3.178/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 07/12/2023 | |
| LEIS - 3.177/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 07/12/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 217/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.176/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA” ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.175/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.174/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE” ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.173/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH - CEHAP. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.172/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.171/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/23. | 29/11/2023 | |
| LEIS - 3.170/2023 | DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/11/2023 | |
| LEIS - 3.169/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA. | 01/11/2023 | |
| LEIS - 3.168/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE”. | 31/10/2023 | |
| LEIS - 3.167/2023 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 31/10/2023 | |
| LEIS - 3.166/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 31/10/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 216/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI N.º 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | |
| LEIS - 3.165/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 26/10/2023 | |
| LEIS - 3.164/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 214/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 213/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | |
| LEIS - 3.163/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.102,30 (SEISCENTOS E ONZE MIL CENTO E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, VIGENTE COMO SEGUE, VISANDO FOMENTAR AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA LIGADA AO SEGMENTO ARTÍSTICO CULTURAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS LIGADAS AS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195 PARA INSTRUIR E DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE AS AÇÕES. | 11/10/2023 | |
| LEIS - 3.162/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100” ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | |
| LEIS - 3.161/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS – FEAS. | 05/10/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 212/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.160/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.159/2023 | DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.158/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.157/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.156/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.155/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.154/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.153/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.152/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 29/09/2023 | |
| LEIS - 3.151/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 25/09/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 211/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | |
| LEIS - 3.150/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM – ATENÇÃO BÁSICA, IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 22/09/2023 | |
| LEIS - 3.149/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | 22/09/2023 | |
| LEIS - 3.148/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE. | 14/09/2023 | |
| LEIS - 3.147/2023 | DENOMINAA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2023 | |
| LEIS - 3.146/2023 | DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2023 | |
| LEIS - 3.145/2023 | DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2023 | |
| LEIS - 3.144/2023 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. | 14/09/2023 | |
| LEIS - 3.143/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.142/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (DOCA DE SÁTIRO), A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.141/2023 | DENOMINA DE JOSÉ NONATO DA SILVA (LOURA), A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.140/2023 | DENOMINA DE FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA (SIMEÃO), A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME CERTIDÃO INFORMATIVA FORNECIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.139/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.138/2023 | DENOMINA DE PARQUE DA CIDADE “JACINTA MOREIRA”, O PARQUE DA CIDADE LOCALIZADO NA RUA BENTO FREIRE, S/N, GATO PRETO, NA CIDADE DE SOUSA. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.137/2023 | CRIA UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENOMINADA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A REFERIDA ESTÁ LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL 2, RODOVIA DA PRODUÇÃO, S/N, SOUSA - PB. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.136/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL. | 31/08/2023 | |
| LEIS - 3.135/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 11/08/2023 | |
| LEIS - 3.134/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024. | 04/07/2023 | |
| LEIS - 3.133/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, IMPLANTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, S/N, ESTAÇÃO, NA DE SOUSA. | 22/06/2023 | |
| LEIS - 3.132/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19. | 20/06/2023 | |
| LEIS - 3.131/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 20/06/2023 | |
| LEIS - 3.130/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) | 20/06/2023 | |
| LEIS - 3.129/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA. | 15/06/2023 | |
| LEIS - 3.128/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 15/06/2023 | |
| LEIS - 3.127/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | 15/06/2023 | |
| LEIS - 3.126/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.125/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.124/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.123/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 3.018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.122/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), A QUADRA DE ESPORTES (CAIXA DE AREIA) LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.121/2023 | DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.120/2023 | DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.119/2023 | DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA, O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO QUE É CORTADO PELA AS ÁGUAS DO RIO DO PEIXE. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.118/2023 | DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.117/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.116/2023 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | |
| LEIS - 3.115/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | 10/05/2023 | |
| LEIS - 3.114/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE SOUSA. | 10/05/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 210/2023 | CRIA O CARGO DE DIRETORIA DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 28/04/2023 | |
| LEIS - 3.113/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 209/2023 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/04/2023 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 208/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.112/2023 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.111/2023 | RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.110/2023 | RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.109/2023 | TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.108/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.107/2023 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.106/2023 | DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO, PROJETO MARIZ. | 27/04/2023 | |
| LEIS - 3.105/2023 | DENOMINA DE VALDECI MENDES SARMENTO, A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 02 E 03, 04 E 05, 06 E 07, 08 E 09, 13 E 14, 15 E 16, 17 E 18, 19 E 20, NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 12/04/2023 | |
| LEIS - 3.104/2023 | DENOMINADA DE ROSA DA SILVA LIMA A RUA PROJETADA N° 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II. | 12/04/2023 | |
| LEIS - 3.103/2023 | DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO REGO. | 12/04/2023 | |
| LEIS - 3.102/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.443.909,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL. | 09/03/2023 | |
| LEIS - 3.101/2023 | DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 14 E 08, 09 E 13, NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 08/03/2023 | |
| LEIS - 3.100/2023 | DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA, A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 19 (ÁREA VERDE) E Nº 18, DE Nº 20 (ÁREA VERDE) E Nº 17, NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 08/03/2023 | |
| LEIS - 3.099/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | |
| LEIS - 3.098/2023 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF. | 03/03/2023 | |
| LEIS - 3.097/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO (2023) NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.096/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$3.182.113,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E TREZE REAIS), DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA – CANAL VIVO. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.095/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.933.714,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.094/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 747.698,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL “O MARIZÃO”. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.093/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ (R$. 1.087.750,,00) HUM MILHÃO, OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.092/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 472.167,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.091/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.397.990,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.090/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 908.875,00 (NOVECENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.089/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$2.352.230,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 02/03/2023 | |
| LEIS - 3.088/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | |
| LEIS - 3.087/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | 16/02/2023 | |
| LEIS - 3.086/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOVEMENTES (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | |
| LEIS - 3.085/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.084/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, PB 385, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO, NA COMUNIDADE CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.083/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRARIA TERRA PROMETIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.082/2022 | DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS), A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AÇUDE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.081/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.080/2022 | DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA A RUA PROJETADA Nº 20, DO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, PASSANDO ENTRE O HOSPITAL REGIONAL E A QUADRA, 62, DO LOTEAMENTO, E TERMINANDO NO CANAL DO ESTREITO, ENTRE AS QUADRAS 71 E 80, DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO SUL/NORTE, NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE. | 22/12/2022 | |
| LEIS - 3.079/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 | |
| LEIS - 3.078/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | |
| LEIS - 3.077/2022 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | |
| LEIS - 3.076/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | |
| LEIS - 3.075/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 | |
| LEIS - 3.074/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2022 | |
| LEIS - 3.073/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 25/11/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 207/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2022. | 27/10/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 206/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2019. | 27/09/2022 | |
| LEIS - 3.058/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 554.299,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. | 19/09/2022 | |
| LEIS - 3.055/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA. | 19/09/2022 | |
| LEIS - 3.054/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/09/2022 | |
| LEIS - 3.053/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA. | 15/09/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 205/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.058/2005. | 05/09/2022 | |
| LEIS - 3.052/2022 | INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/09/2022 | |
| LEIS - 3.051/2022 | RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 02/09/2022 | |
| LEIS - 3047/2022 | ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), PRÉ SAL. | 18/07/2022 | |
| LEIS - 2048/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 4.650.000,00, DESTINADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (VAAT). | 18/07/2022 | |
| LEIS - 3.047/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 590.928,07, CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ SAL. | 18/07/2022 | |
| LEIS - 3046/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.963,33, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO. | 01/07/2022 | |
| LEIS - 3045/2022 | LDO - 2023. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3044/2022 | DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3043/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS, A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO, NESTA CIDADE. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3042/2022 | DENOMINA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA, A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO I. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3041/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL ERBANO | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3040/2022 | DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3039/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO – UFCG – CCJS/SOUSA. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3038/2022 | ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3037/2022 | DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3036/2022 | ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$908.779,89, CONSTRUÇÃO DE CRECHE. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3035/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 17/06/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 204/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/06/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 203/2022 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015. | 17/06/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 202/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS. | 17/06/2022 | |
| LEIS - 3034/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 09/06/2022 | |
| LEIS - 3033/2022 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 09/06/2022 | |
| LEIS - 3032/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV). | 09/06/2022 | |
| LEIS - 3031/2022 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 09/06/2022 | |
| LEIS - 3030/2022 | DECLARA FERIADO RELIGIOSO. | 09/06/2022 | |
| LEIS - 3029/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 01/06/2022 | |
| LEIS - 3028/2022 | INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 30/05/2022 | |
| LEIS - 3027/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ. | 26/05/2022 | |
| LEIS - 3026/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 747.697,56, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO). | 26/05/2022 | |
| LEIS - 3025/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.252.571,51, DESTINADO A CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA. | 26/05/2022 | |
| LEIS - 3024/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.024.322,65, DESTINADO A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 26/05/2022 | |
| LEIS - 3023/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.004.219,96, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 26/05/2022 | |
| LEIS - 3022/2022 | DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE. | 24/05/2022 | |
| LEIS - 3021/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA - SINDATRANS. | 24/05/2022 | |
| LEIS - 3020/2022 | INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/05/2022 | |
| LEIS - 3019/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 12/05/2022 | |
| LEIS - 3018/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/04/2022 | |
| LEIS - 3017/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 23/04/2022 | |
| LEIS - 3016/2022 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 23/04/2022 | |
| LEIS - 3015/2022 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL. | 23/04/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 201/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/04/2022 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 201/202 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/04/2022 | |
| LEIS - 3014/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA. | 30/03/2022 | |
| LEIS - 3013/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL. | 30/03/2022 | |
| LEIS - 3012/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 30/03/2022 | |
| LEIS - 3011/2022 | DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 30/03/2022 | |
| LEIS - 3011/3011 | DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 30/03/2022 | |
| LEIS - 3010/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3009/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3008/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3007/2022 | INSTITUÍ O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3006/2022 | AUTORIZA A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, BAIRRO, CENTRO, ANTIGA SEDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTA CIDADE. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3005/2022 | DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3004/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA. | 25/03/2022 | |
| LEIS - 3003/2022 | DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA O CANTEIRO CENTRAL/PRAÇA, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE O PRÉDIO DA ANTIGA TELPA E O SUPERMERCADO EUNICE, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/03/2022 | |
| LEIS - 3002/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 11/03/2022 | |
| LEIS - 3001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). | 11/03/2022 | |
| LEIS - 3000/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 24/02/2022 | |
| LEIS - 2999/2022 | AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.219.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/02/2022 | |
| LEIS - 2998/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$5.415.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). | 24/02/2022 | |
| LEIS - 2997/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| LEIS - 2996/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA-PB ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| LEIS - 2995/2022 | ESTABELECE O PERCENTUAL DE CINQUENTA POR CENTO, POR LEGISLATURA, PARA HOMENAGEADOS DE CADA GÊNERO, EM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/02/2022 | |
| LEIS - 2994/2022 | DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL “CASA DE SOUSA” LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/02/2022 | |
| LEIS - 2993/2022 | AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | |
| LEIS - 2980/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA. | 25/12/2021 | |
| LEIS - 2992/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES, NESTA CIDADE. | 13/12/2021 | |
| LEIS - 2991/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2990/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2988/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2987/2021 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2986/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2985/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2984/2021 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 08/12/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 200/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | |
| LEIS - 2983/2021 | CONVALIDA NOME DA RUA ANTÔNIO GADELHA DE QUEIROGA. | 04/11/2021 | |
| LEIS - 2982/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB. | 25/10/2021 | |
| LEIS - 2981/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | 25/10/2021 | |
| LEIS - 2979/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 06/10/2021 | |
| LEIS - 2978/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 06/10/2021 | |
| LEIS - 2977/2021 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | 23/09/2021 | |
| LEIS - 2976/2021 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | 23/09/2021 | |
| LEIS - 2975/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS MÉDICAS E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. | 22/09/2021 | |
| LEIS - 2974/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 22/09/2021 | |
| LEIS - 2973/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 22/09/2021 | |
| LEIS - 2972/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE /PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES | 22/09/2021 | |
| LEIS - 2971/2021 | INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/09/2021 | |
| LEIS - 2970/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 14/09/2021 | |
| LEIS - 2969/2021 | CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 14/09/2021 | |
| LEIS - 2968/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/09/2021 | |
| LEIS - 2967/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO. | 26/08/2021 | |
| LEIS - 2966/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/08/2021 | |
| LEIS - 2965/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.291 DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 26/08/2021 | |
| LEIS - 2964/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA | 25/08/2021 | |
| LEIS - 2963/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 25/08/2021 | |
| LEIS - 2962/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. | 25/08/2021 | |
| LEIS - 2961/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. | 25/08/2021 | |
| LEIS - 2959/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O "PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS". | 11/08/2021 | |
| LEIS - 2958/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/08/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 199/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 198/2021 | ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV DO ART. 2ª E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4ª E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | |
| LEIS - 2957/2021 | DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2956/2021 | DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA, ACADEMIA ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2955/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2954/2021 | CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2953/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO AO VALE DOS DINOSSAUROS. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2951/2021 | DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2950/2021 | DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2949/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2948/2021 | DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2947/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2946/2021 | DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO), O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2945/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2944/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA. | 21/06/2021 | |
| LEIS - 2952/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022. | 16/06/2021 | |
| LEIS - 2943/2021 | DENOMINA DE SAUL ANTÔNIO DA SILVA (SEU SAUL), RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2942/2021 | INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2941/2021 | DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2940/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2939/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLINICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2938/2021 | DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 20/05/2021 | |
| LEIS - 2937/2021 | ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO. | 12/05/2021 | |
| LEIS - 2936/2021 | DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2935/2021 | DENOMINA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS, CENTRO SOUSA, PARAÍBA. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2934/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2933/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2932/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2931/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2930/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II. | 06/05/2021 | |
| LEIS - 2929/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI Nº 2.154/2008. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2928/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2927/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2926/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2925/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2924/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA DO PA EMILIANO ZAPATA. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2923/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19. | 29/04/2021 | |
| LEIS - 2922/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007(CRIA CACS FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010(ALTERA A LEI 2.133/2007)”. | 09/04/2021 | |
| LEIS - 2921/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 09/04/2021 | |
| LEIS - 2920/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 26, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | |
| LEIS - 2919/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 26, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 197/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | |
| LEIS - 2918/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS. | 11/03/2021 | |
| LEIS - 2917/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/03/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 196/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI MUNICIPAL N° 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA. | 11/03/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 195/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIA OU PANDEMIA. | 11/03/2021 | |
| LEIS - 2916/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/03/2021 | |
| LEIS - 2914/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/03/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 194/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 04/03/2021 | |
| LEIS - 2911/2021 | DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949/1980, DE 10 DE ABRIL DE 1980, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 193/2021 | ALTERA O ART. 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA MODIFICAR E ACRESCENTAR AOS DISPOSITIVOS, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | |
| CÓDIGOS - 2.911/2021 | ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/01/2021 | |
| LEIS - 2910/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 22/12/2020 | |
| LEIS - 2909/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.612, DE 11 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ – CEO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | |
| LEIS - 2908/2020 | DENOMINADA DE ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 86/87 E 06/07, COM INÍCIO NA RUA ADJESUN VIANA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2907A/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2907/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2906/2020 | DENOMINA DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2905/2020 | DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO, GATO PRETO. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2904/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 499.321,99, DESTINADOS AO APOIO EMERGÊNCIAL AO SETOR CULTURA (LEI ALDIR BLANC). | 01/12/2020 | |
| CÓDIGOS - 192/2020 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/12/2020 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 192/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | |
| LEIS - 2903/2020 | DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO. | 30/11/2020 | |
| LEIS - 2902/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO BERNARDO DE SOUSA A PRAÇA PÚBLICA DO SÍTIO CLAREÃO, SOUSA. | 30/11/2020 | |
| LEIS - 2901/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 21/10/2020 | |
| LEIS - 2900/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SANTANA (CHAGAS) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 01/10/2020 | |
| LEIS - 2899/2020 | DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III. | 18/09/2020 | |
| LEIS - 2898/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 839.997,85, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 18/09/2020 | |
| LEIS - 2897/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAIS QUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 13/08/2020 | |
| LEIS - 2896/2020 | DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DO BAIRRO SILVANA BRAGA. | 24/07/2020 | |
| LEIS - 2895/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 08/07/2020 | |
| LEIS - 2894/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONCLUSAO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | |
| LEIS - 2893/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | |
| LEIS - 2892/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2891/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2890/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2889/2020 | DENOMINA DE JOACI RODRIGUES DE MORAIS A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2888/2020 | DENOMINA DE IVANILDO CAVALCANTE DIAS O CRAS DO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2887/2020 | DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA O CRAS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2886/2020 | DENOMINA DE ALAMEDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO A ALAMEDA COMEÇA NA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA NAZAREZINHO E VAI ATÉ A ALAMEDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2885/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM MENDES DE LUCENA, TRAVESSA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2884/2020 | DENOMINA DE MARIA ARAÚJO PEDROSA (ESTEUVA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO NÚCLEO I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 191/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SEMELHANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO 2021/2024 | 26/06/2020 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 190/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2021/2024. | 26/06/2020 | |
| LEIS - 2883/2020 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA A ADOTAREM MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | |
| LEIS - 2882/2020 | DENOMINA DE CÂNDIDA MARQUES E SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | |
| LEIS - 2881/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/06/2020 | |
| LEIS - 2880/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 29/05/2020 | |
| LEIS - 2879/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2020 | |
| LEIS - 2878/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP. | 29/05/2020 | |
| LEIS - 2876/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 06/05/2020 | |
| LEIS - 2875/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. | 06/05/2020 | |
| LEIS - 2877/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | |
| LEIS - 2874/2020 | DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | |
| LEIS - 2873/2020 | DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INÍCIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°S 15/16, 138/140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 189/2020 | CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 188/2020 | CRIA CARGOS PARA O “CRIANÇA FELIZ” NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIA Nº 2.690/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | |
| LEIS - 2872/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2871/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2870/2020 | DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2869/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2868/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2867/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2866/2020 | ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 12/03/2020 | |
| LEIS - 2865/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 20/02/2020 | |
| LEIS - 2864/2020 | DENOMINA DE JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, O LAJÃO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 19/02/2020 | |
| LEIS - 2863/2020 | DENOMINA DE JOSE FERNANDES DE SOUSA, A PRAÇA DE MOTO TAXI LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 19/02/2020 | |
| LEIS - 2862/2020 | DENOMINA DE RUBENS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO), O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2020 | |
| LEIS - 2861/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), DESTINADO A MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. | 13/02/2020 | |
| LEIS - 2860/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS - CESSÃO ONEROSA - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL | 13/02/2020 | |
| LEIS - 2859/2020 | DENOMINA DE JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA – SOUSA/PB. | 13/02/2020 | |
| LEIS - 2858/2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 21/01/2020 | |
| LEIS - 2856/2019 | INSERE NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES TURÍSTICAS RELIGIOSAS DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “CRUZADA EVANGELÍSTICA”, REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | 05/12/2019 | |
| LEIS - 2855/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 05/12/2019 | |
| LEIS - 2854/2019 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO APOIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA AO BNB DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO PELO PRONAF. | 05/12/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 186/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009. | 05/12/2019 | |
| LEIS - 2853/2019 | RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016. | 28/11/2019 | |
| LEIS - 2852/2019 | DENOMINADA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE) A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO. | 28/11/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 185/2019 | REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO “REVOGADO”. | 28/11/2019 | |
| LEIS - 2851/2019 | DENOMINA DE SINVAL GOMES DE SÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA, COM INÍCIO NA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, SEGUINDO EM LINHA RETA NO SENTIDO NORTE/SUL, NUMA EXTENSÃO DE 615 M | 21/11/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 184/2019 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE CONFORME PREVISTO NO INCISO XVIII DO ITEM 5 DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | |
| LEIS - 2857/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 13/11/2019 | |
| LEIS - 2850/2019 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA ANTIGA PONTE DE CIMENTO, COM VISTA PARA O SANGRADOURO E ANTIGA PRAINHA E TÉRMINO NO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/11/2019 | |
| LEIS - 2849/2019 | DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA DO TÚNEL E TÉRMINO NA BR 230, TRECHO DA CHÁCARA DE LAURI DIAS ATÉ ZÉ BRANQUINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/11/2019 | |
| LEIS - 2848/2019 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA IGREJA CANAÃ E TÉRMINO NO CRUZEIRO DA RUA DO TÚNEL, PASSANDO PELA POUSADA CAPITULINO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/11/2019 | |
| LEIS - 2847/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE. | 11/11/2019 | |
| LEIS - 2846/2019 | AUTORIZA A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | 11/11/2019 | |
| LEIS - 2845/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ORA CONCEDENTE, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, ASSOCIAÇÃO PRIVADA. | 30/10/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 183/2019 | CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 30/10/2019 | |
| LEIS - 2844/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO – UNIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2019 | |
| LEIS - 2843/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | |
| LEIS - 2842/2019 | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | |
| LEIS - 2841/2019 | DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 10/10/2019 | |
| LEIS - 2840/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2839/2019 | DENOMINA DE HERMÍNIA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE -BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2838/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2837/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2836/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2835/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA DA ETNIA CIGANA A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2834/2019 | DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2833/2019 | DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COURA A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | |
| LEIS - 2832/2019 | DECLARA A BANDA MARCIAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) - CAMPUS SOUSA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/09/2019 | |
| LEIS - 2831/2019 | DENOMINA DE JOSÉ ISIDRO ROCHA, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS Nº 01 E 02 DO LOTEAMENTO, EFIGÊNIO POLICARPO FURTADO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PINTO NETO E TÉRMINO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, SENTIDO SUL/NORTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/09/2019 | |
| LEIS - 2830/2019 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA. | 04/09/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 182/2019 | CRIA O ART. 10-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O “DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA” - DAESA. | 04/09/2019 | |
| LEIS - 2829/2019 | DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/08/2019 | |
| LEIS - 2828/2019 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CIGANAS ARTESÃS DO RACHO DE CIMA “PEDRO MAIA”. | 29/08/2019 | |
| LEIS - 2827/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. | 29/08/2019 | |
| LEIS - 2826/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MAIA. | 23/08/2019 | |
| LEIS - 2825/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA. | 23/08/2019 | |
| LEIS - 2824/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | 23/08/2019 | |
| LEIS - 2823/2019 | DENOMINADA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE. | 23/08/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 181/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/08/2019 | |
| CÓDIGOS - 188/2019 | CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 15/08/2019 | |
| LEIS - 2822/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | |
| LEIS - 2820/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | |
| LEIS - 2819/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS. | 23/07/2019 | |
| LEIS - 2.821/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISECORDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | |
| LEIS - 2818/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | |
| LEIS - 2817/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 14/06/2019 | |
| LEIS - 1303/1991 | DENOMINA DE FELIZMINA PEREIRA DE SOUSA A RUA QUE QUE PASSA NA LATERAL DO GRUPO ESCOLAR, NO NÚCLEO HABITACIONAL III,. | 17/05/2019 | |
| LEIS - 2816/2019 | DENOMINA DE MARIA DA SILVA ALENCAR, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | |
| LEIS - 2815/2019 | DENOMINA DE DONA DODORA O PRÉDIO DO CINE TEATRO DE CULTURA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | |
| LEIS - 2814/2019 | DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | |
| LEIS - 2813/2019 | DENOMINA DE JONAS MARQUES COURA, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2019 | |
| LEIS - 2812/2019 | DENOMINA DE GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2019 | |
| LEIS - 2811/2019 | DENOMINA DE RITA SIQUEIRA DA SILVA (RITA GARCIA), O PRÉDIO DO PSF LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2019 | |
| LEIS - 2810/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 15/04/2019 | |
| LEIS - 2809/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO A REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 15/04/2019 | |
| LEIS - 2808/2019 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 412.500,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU. | 29/03/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 180/2019 | MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019. | 29/03/2019 | |
| LEIS - 2807/2019 | DENOMINADO DE JOÃO DIAS DE FREITAS “SANTINO DIAS” O LAJÃO DO DRENO DO MARI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 07/03/2019 | |
| LEIS - 2806/2019 | DENOMINADA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI A RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA AO LESTE COM A RUA 16, NO SENTIDO OESTE COM A LATERAL DA IGREJA DE SÃO GONÇALO COM FINAL NA BR ONDE FICA LOCALIZADA A GARAGEM DO DNOCS. | 07/03/2019 | |
| LEIS - 2805/2019 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SHALOM SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | |
| LEIS - 2804/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO | 28/02/2019 | |
| LEIS - 2803/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA. | 28/02/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 179/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | |
| LEIS - 2802/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO MIL REAIS), DESTINADO A APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO. | 21/02/2019 | |
| LEIS - 2801/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO. | 24/01/2019 | |
| LEIS - 2800/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 24/01/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 178/2019 | ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ACRESCENTAR AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º OS CARGOS CONSTANTES DA TABELA III DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 20 DE JULHO DE 2015. | 24/01/2019 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 177/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE AS REGRAS PARA SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 | |
| LEIS - 2799/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 176/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2018 | |
| LEIS - 2798/2018 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CAPACITAR OS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2797/2018 | DENOMINA DE FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2796/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2795/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2794/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2793/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2792/2018 | INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO DA ESCOLA” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2791/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E CULTURA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DE SOUSA. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2790/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2789/2018 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2788/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM VISTAS À EXPANSÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE. | 29/11/2018 | |
| LEIS - 2787/2018 | DENOMINA DE ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | |
| LEIS - 2786/2018 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER. | 22/11/2018 | |
| LEIS - 2785/2018 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. | 22/11/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 175/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2018/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 174/2018 | ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ACRESCENTAR AO DISPOSITIVO O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | |
| LEIS - 2783/2018 | DENOMINA DE JOSÉ EVÂNIO MARQUES DE ABRANTES, RUA PROJETADA Nº 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | |
| LEIS - 2782/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS “AMIGOS DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | |
| LEIS - 2781/2018 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - ASCMS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 | |
| LEIS - 2780/2018 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 816.555,18 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 26/10/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 173/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 172/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 | |
| LEIS - 2779/2018 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2778/2018 | DENOMINA DE CARLOS TEODORO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2777/2018 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SOUSA- SIMOTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2776/2018 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VIDA E LUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2775/2018 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2774/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA FRANCISCA LOPES A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 171/2018 | ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICA A TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| CÓDIGOS - 170/2018 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/10/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 170/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | |
| LEIS - 2773/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | |
| LEIS - 2772/2018 | DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, A ACADEMIA AO AR LIVRE DO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, SITUADO NO BAIRRO GATO PRETO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 169/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA E 059/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAESA. | 27/09/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 168/2018 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 167/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS –, CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI – E, CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS –, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL – DAESA – E, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 27/09/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 166/2018 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 165/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISTO NO INCISO III DO ITEM 2 DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2018 | |
| LEIS - 2771/2018 | DENOMINA DE MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA DO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, SITUADO NO BAIRRO GATO PRETO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2770/2018 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TAXISTAS DE SOUSA- SINDTAXIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2769/2018 | DENOMINA DE MANOEL MARQUES MARIZ O LAJÃO, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE TABULEIRO, CAIÇARA E VÁRZEA DA NOVENA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2768/2018 | DENOMINA DE PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2767/2018 | DENOMINA DE CLÁUDIO MARQUES TEODORO A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2766/2018 | DENOMINA DE CIRO ARAGÃO ABRANTES A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2765/2018 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DOS PEREIROS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2764/2018 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2763/2018 | MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | |
| LEIS - 2762/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA, RUA PROJETADA Nº 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 | |
| LEIS - 2761/2018 | DENOMINA DE JOSÉ EDSON “O EDILSÃO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO, AUGUSTO BRAGA O MUTIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 | |
| LEIS - 2760/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | |
| LEIS - 2759/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 06/06/2018 | |
| LEIS - 2758/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 25/05/2018 | |
| LEIS - 2757/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I. | 04/05/2018 | |
| LEIS - 2756/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABIILITAÇÃO. | 04/05/2018 | |
| LEIS - 2755/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/05/2018 | |
| LEIS - 2754/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.920.322,22 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA. | 04/05/2018 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 164/2018 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. | 04/05/2018 | |
| LEIS - 2753/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. | 18/04/2018 | |
| LEIS - 2752/2018 | DENOMINADA DE VALERIANO GALDINO DE SOUSA A RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO JARDIM DEZIRÊE – BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 01 E 02, 49 E 50, 65 E 84, COM INÍCIO NA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO E TÉRMINO NO ENCONTRO COM A RUA JUVÊNCIO VIEIRA DA SILVA, DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NO SENTIDO OESTE/LESTE. | 18/04/2018 | |
| LEIS - 2751/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2018 | |
| LEIS - 2750/2018 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SOUSA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | |
| LEIS - 2749/2018 | DENOMINADA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A TRAVESSA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE BARBACENA E MANOEL MENDES VIRGÍNIO, NO BAIRRO JARDIM SERROLÂNDIA I, COM INÍCIO NA RUA VISCONDE DE BARBACENA E TÉRMINO NA RUA MANOEL MENDES VIRGÍNIO, SENTIDO OESTE/LESTE. | 13/04/2018 | |
| LEIS - 2748/2018 | DENOMINADA DE VICENTE CALIXTO SANTOS A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BAIRRO RIPADO, ENTRE A BR 230 PRÓXIMO AO GIRADOR COM DESTINO À SÃO GONÇALO E A ESTRADA CARROÇÁVEL QUE VAI PARA O NÚCLEO HABITACIONAL I, COM INÍCIO NA BR 230 EM FRENTE A CHURRASCARIA “O PEIXÃO” E TÉRMINO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE VAI PARA O NÚCLEO I, NO SENTIDO OESTE/LESTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/04/2018 | |
| LEIS - 2746/2018 | DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA, A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA ANGELIM, QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA DAS DORES DA SILVEIRA E TÉRMINO NA CERCA LIMITE DA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADAS, NO SENTIDO LESTE/OESTE, NO BAIRRO ANGELIM. | 13/04/2018 | |
| LEIS - 2745/2018 | DENOMINA DE PAROQUIAL SÃO GONÇALO A PRAÇA DA RUA DEZESSEIS, ÀS MARGENS DO RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 08/03/2018 | |
| LEIS - 2744/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O “PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA”. | 28/02/2018 | |
| LEIS - 2743/2018 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.519, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE “ALAMEDA DA ESPERANÇA” A PISTA DE COOPER E CICLOVIA LOCALIZADA AS MARGENS DA AVENIDA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA. | 28/02/2018 | |
| LEIS - 2742/2018 | DENOMINA DE JOÃO BOSCO ESTRELA DA SILVA, O PRÉDIO DO CANIL-LABORATÓRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA . | 28/02/2018 | |
| LEIS - 2741/2018 | DENOMINA DE VALMIR FERREIRA DE SOUSA, O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA PARTE EXTERNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO”. | 28/02/2018 | |
| LEIS - 2740/2018 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA. | 22/02/2018 | |
| LEIS - 2739/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DANTAS (GALEGO DA USINA) A SALA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, ONDE FUNCIONA A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO. | 22/02/2018 | |
| LEIS - 2738/2018 | DENOMINA DE LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, O CONJUNTO RESIDENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/02/2018 | |
| LEIS - 2737/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 30/12/2017 | |
| LEIS - 2736/2017 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA O ART. 40, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2007 E REVOGA O ART. 11, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.492/2014. | 28/12/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 163/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS: 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 31/2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA" - DAESA E 059/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAESA. | 28/12/2017 | |
| LEIS - 2735/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2734/2017 | PROIBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2733/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO DO TERÇO DOS HOMENS DA CIDADE DE SOUSA. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2732/2017 | DENOMINA DE RONALDO ESTRELA TIBURCIO, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS LOCALIZADO NA RUA ALDO JUSTINO DE OLIVEIRA, ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2731/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2730/2017 | DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2729/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.184, DE 25 DE JUNHO DE 2009. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2728/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2727/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2726/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2725/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 13/12/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 161/2017 | ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004. | 13/12/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 160/2017 | ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DO PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG. | 13/12/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 159/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 13/12/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 158/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 1994. | 13/12/2017 | |
| LEIS - 2724/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO VINTE E CINCO MIL REAIS). | 11/12/2017 | |
| LEIS - 2723/2017 | DENOMINA DE GERALDO ALVES DIAS A PRAÇA DO CONTORNO DE SÃO GONÇALO. | 30/11/2017 | |
| LEIS - 2722/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES: ESCOLARES E DE SAÚDE DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/11/2017 | |
| LEIS - 2721/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA. | 30/11/2017 | |
| LEIS - 2720/2017 | AUTORIZA DOAR À PARÓQUIA SANT’ANA, UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, QUADRA 67, MEDINDO AO LESTE NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO – 24M, AO SUL NA RUA BEATRIZ DE PAIVA GADELHA – 40M, AO OESTE COM OS LOTES 10 E 15 DA MESMA QUADRA – 60M E AO NORTE NA RUA MARIA HERMÍNIA – 70M, TOTALIZANDO 3.120 METROS QUADRADOS. | 30/11/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 157/2017 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 085/2011. | 29/11/2017 | |
| LEIS - 2719/2017 | DENOMINA DE PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SOUSA, PARAÍBA. | 24/11/2017 | |
| LEIS - 2718/2017 | DENOMINA DE OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA A OESTE DOS BLOCOS ‘A’ E ‘B’, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA 04, NO SENTIDO NORTE/SUL, SITUADA NO BAIRRO MARIA RACHEL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2017 | |
| LEIS - 2717/2017 | DENOMINA DE FRANCINALDO ALVES RAMALHO, RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA ENTRE O BLOCO ‘A’ E ‘B’, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 03 E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA, NO SENTIDO OESTE/LESTE, SITUADA NO BAIRRO MARIA RACHEL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2017 | |
| LEIS - 2715/2017 | DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO MARIA RACHEL, LOCALIZADA NO LADO SUL DO BLOCO ‘B’, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 03 E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA, NO SENTIDO OESTE/LESTE, SITUADA NO BAIRRO MARIA RACHEL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2017 | |
| LEIS - 2714/2017 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL. | 24/11/2017 | |
| LEIS - 2716/2017 | DENOMINA DE MARIA PIRES DA SILVA E RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA ENTRE O BLOCO “A” E A ÁREA DE INVASÃO, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 03 E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA, NO SENTIDO OESTE/LESTE I, SITUADA NO BAIRRO MARIA RACHEL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/11/2017 | |
| LEIS - 2713/2017 | CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE. | 06/11/2017 | |
| LEIS - 2712/2017 | DENOMINA DE JOSÉ PAULINO DE MELO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO ARANHA, JOÃO TRAJANO JÚNIOR E ZILDA ALVES DE SOUSA, NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/10/2017 | |
| LEIS - 2711/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”. | 26/10/2017 | |
| LEIS - 2710/2017 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/10/2017 | |
| LEIS - 2709/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), A RUA PROJETADA Nº 52, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41 E 42, COM INÍCIO NA AVENIDA GASTÃO DE MEDEIROS FORTE (BR 230), E TÉRMINO NA RUA VALDECÍRIO RABELO DE SÁ, NO SENTIDO NORTE/SUL. | 10/10/2017 | |
| LEIS - 2708/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | 10/10/2017 | |
| LEIS - 2707/2017 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL PELOS FARMACÊUTICOS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO LIMITE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/10/2017 | |
| LEIS - 2706/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA A REALIZAR O ALINHAMENTO, ELEVAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, BEM COMO NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS. | 10/10/2017 | |
| LEIS - 2705/2017 | DENOMINA DE MURILO MARQUES PORDEUS A QUADRA DE VOLEIBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ. | 09/10/2017 | |
| LEIS - 2704/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PARTICULARES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A EXPOREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DISCRIMINADA DOS UTENSÍLIOS QUE NÃO PODE SER SOLICITADOS NO CATÁLOGO DE MATERIAL ESCOLAR NO ATO DA MATRÍCULA. | 09/10/2017 | |
| LEIS - 2703/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) | 21/09/2017 | |
| LEIS - 2702/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | 14/09/2017 | |
| LEIS - 2701/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELO POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14/09/2017 | |
| LEIS - 2700/2017 | DENOMINA DE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA A RUA PROJETADA Nº 10, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 15/17 (ÁREA VERDE), 16 E ÁREA VERDE, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 16, E TÉRMINO NA PROJETADA Nº 18, DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO LESTE/OESTE. | 30/08/2017 | |
| LEIS - 2699/2017 | DENOMINA DE FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA A RUA PROJETADA Nº 09, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 16, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE, POR ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 13/15 E 14/16, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 18 DO LOTEAMENTO. | 30/08/2017 | |
| LEIS - 2698/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). | 29/08/2017 | |
| LEIS - 2697/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 507.500,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). | 29/08/2017 | |
| LEIS - 2696/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). | 29/08/2017 | |
| LEIS - 2695/2017 | DOA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SOUSA/PB - APAS, UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DENOMINADA DE CONCEIÇÃO DE BAIXO, MEDINDO UMA ÁREA DE 37,43HA, OU SEJA, 374.300,00 M², SENDO DESMEMBRADA UMA ÁREA DE 1.500,00 M², COM AS DIMENSÕES DE 30,00M (TRINTA METROS) DE FRENTE PARA A ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SÍTIO MÃE D’ÁGUA (AO SUL), POR 50,00M (CINQUENTA METROS) DE FUNDOS. | 29/08/2017 | |
| LEIS - 2694/2017 | CRIAR A E.M.E.F PAULO FREIRE, LOCALIZADA À RUA AUGUSTINA ALVES, Nº 08, BAIRRO MUTIRÃO, SOUSA-PB. | 29/08/2017 | |
| LEIS - 2693/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.508, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | 22/08/2017 | |
| LEIS - 2692/2017 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2691/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2690/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2689/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2688/2017 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2687/2017 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO - CASA DE SOUSA - EM JOÃO PESSOA, DISPONDO SOBRE O SEU PAGAMENTO. | 27/07/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 156/2017 | CRIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. | 27/07/2017 | |
| LEIS - 2686/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2018. | 28/06/2017 | |
| LEIS - 2685/2017 | INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” REALIZADA NO FIM DE SEMANA MAIS PRÓXIMO DO DIA 26 DE JULHO DE CADA ANO. | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2684/2017 | DENOMINA DE NÓE MOREIRA NÓBREGA A RUA PROJETADA Nº 08, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 16, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE, POR ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 11/13 E 12/14, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 18 DO LOTEAMENTO, | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2683/2017 | DENOMINA DE JOANA MOREIRA DA NÓBREGA A RUA PROJETADA Nº 07, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 16, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE, POR ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 09/11 E 10/12, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 18 DO LOTEAMENTO, | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2682/2017 | DENOMINA DE FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO A RUA PROJETADA Nº 11, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 16, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE, POR ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 17 (ÁREA VERDE)/20 (ÁREA VERDE) E 19, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 18 DO LOTEAMENTO, | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2681/2017 | DENOMINA DE DILERMANDO ATHAYDE A RUA PROJETADA Nº 06, DO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA Nº 16, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE, POR ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 07/09, 08/10, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 18, NO REFERIDO LOTEAMENTO. | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2680/2017 | AUTORIZA DOAR A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SOUSA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA FAZENDA CONCEIÇÃO DE BAIXO, MEDINDO 15M (QUINZE METROS) DE FRENTE POR 30M (TRINTA METROS) DE FUNDOS, COM UMA ÁREA TOTAL DE 450M2 (QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRAS). | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2679/2017 | DENOMINA DE FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA Nº 31, QUE TEM INÍCIO NO CANAL DO ESTREITO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 28, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 100/111 E 141/142, NO SENTIDO NORTE/SUL, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA NO BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, PARAÍBA. | 21/06/2017 | |
| LEIS - 2678/2017 | DENOMINA DE CÉLIO PIRES DE SÁ O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/06/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 155/2017 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EMCOMISSÃO DE PODER LEGISLATIVO. | 12/06/2017 | |
| LEIS - 2677/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO COMPLEXO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/ DAESA, LOCALIZADO À RUA NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, S/N, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2676/2017 | DENOMINA DE EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 30, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA – BAIRRO GATO PRETO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 111 E 112, 142 E 143, COM INÍCIO NO CANAL DO ESTREITO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 28 DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2675/2017 | DENOMINA DE DR. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, A RUA PROJETADA 43, QUE TEM INÍCIO NA RUA PROJETADA Nº 07, SEGUINDO NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRA AS QUADRAS DE N° 264/265, ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2674/2017 | DENOMINA DE DORGIVAL DE SOUSA, A RUA PROJETADA 42, QUE TEM INÍCIO NA RUA PROJETADA Nº 07, SEGUINDO NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRA AS QUADRAS DE N° 263/264, ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2673/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO COURA DE SOUSA (TICO COURA) O PRÉDIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ODON BEZERRA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2672/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO - ASKADRAV, FUNDADA EM 13 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESTATUTO REGISTRADO NO LIVRO A-4, SOB O Nº DE REGISTRO 1127, EM 22/09/2004, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS – REGISTRO DE TÍTULO E DOCUMENTOS - TABELIONATO, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2671/2017 | DENOMINA DE ANTÔNIO PEDRO ALVES DA SILVA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE LETRAS M, N, O, P, Q, NO SENTIDO NORTE/SUL, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 01, E TÉRMINO ENTRE AS QUADRAS L E Q, NO RESIDENCIAL SOUSA I, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 05/06/2017 | |
| LEIS - 2670/2017 | DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO QUIRINO, RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 E 18 E O LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA, 14, DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/05/2017 | |
| LEIS - 2669/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 26/05/2017 | |
| LEIS - 2668/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA O GINÁSIO DE ESPORTES COM A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADOS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO”. | 10/05/2017 | |
| LEIS - 2667/2017 | DENOMINA DE MANOEL ALVES DANTAS (NEZINHO DAS REDES) O PRÉDIO ONDE FUNCIONA DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 10/05/2017 | |
| LEIS - 2666/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS. | 05/05/2017 | |
| LEIS - 2665/2017 | "DENOMINA DE MARIA JOSÉ GARRIDO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 01 E 03 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA NO SENTIDO NORTE/SUL, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CRUZANDO A RUA BELARMINO E TÉRMINO - A CIADADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2017 | |
| LEIS - 2664/2017 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS À LIGA SOUSENSE DE DESPORTO. | 17/04/2017 | |
| LEIS - 2663/2017 | "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 20 DE JUNHO DE 2015". | 17/04/2017 | |
| LEIS - 2662/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 17/04/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 153/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | |
| LEIS - 2661/2017 | RECONHE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2017 | |
| LEIS - 2660/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ 2.460.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/2017 | |
| LEIS - 2659/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/2017 | |
| LEIS - 2658/2017 | DISPÕE SOBRE AS DÍVIDAS DO "FAZER NEGÓCIO". | 04/04/2017 | |
| LEIS - 2657/2017 | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 03/04/2017 | |
| LEIS - 2656/2017 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESSTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 152/2016 | CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2016 | |
| LEIS - 2655/2016 | DISCIPLINA AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES EM SESSÕES E REUNIÕES DE COMISSÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| LEIS - 2654/2016 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE NIN-JUTSU E ARTES MARCIAIS MISTAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| LEIS - 2653/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| LEIS - 2652/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | |
| LEIS - 2651/2016 | DENOMINA DE JOSÉ BATISTA DE SOUSA "ZÉ BATISTA" RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, NO BAIRRO GATO PRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | |
| LEIS - 2650/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A PARÓQUIA DE SANTANA EM SOUSA-PB AGREGADA A MITRA DIOCESANA - DIOCESE DE CAJAZEIRAS, O TERRENO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | |
| LEIS - 2649/2016 | DENOMINA DE PRAÇA SEVERINO FRANCISCO CAVALCANTE " SEVERINO DEIA" A PRAÇA LOCALIZADA NO TRIÂNGULO DO BALEOS, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | |
| LEIS - 2648/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO, O TERRENO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | |
| LEIS - 2647/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | |
| LEIS - 2646/2016 | DENOMINA DE PETRONILA MARQUES PORDEUS O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO VIZINHO AO ANEXO DO MERCADO CENTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | |
| LEIS - 2645/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQ IGREJA DE CRISTO EM SOUSA, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | |
| LEIS - 2644/2016 | DENOMINA DE MANOEL NÓBREGA GADELHA RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO VILLAGE TEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | |
| LEIS - 2643/2016 | DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA Nº 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, BAIRRO PROJETO MARIZ E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2642/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA DE SOUSA, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2641/2016 | ALTERA DISPOSITIVO, ACRESCENTA ARTIGO E REVOGA PARÁGRAFO DA LEI ORFINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.038, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2640/2016 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, A PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, BAIRRO PROJETO MARIZ E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2639/2016 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARCOS ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO SALOMÃO BENEVIDES GADELHA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2638/2016 | DENOMINA DE RAIMUNDA ANTERO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO CONJUNTO SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, BAIRRO PROJETO MARIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2637/2016 | DENOMINA DE ANTÔNIO SULPINO NETO, A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIANAL LINDIBALVA QUEIROGA - LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2636/2016 | INSTITUI A DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2635/2016 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2634/2016 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ENFERRUJADOS FUTEBOL CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2633/2016 | ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 1º DA LEI Nº 2.211 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2632/2016 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, FARDAMENTOS E OUTROS SÍMBOLOS O ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| LEIS - 2631/2016 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADE QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESCTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | |
| EMENDAS A LEI ORGÂNICA - 024/2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA | 09/11/2016 | |
| EMENDAS A LEI ORGÂNICA - 023/2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA | 09/11/2016 | |
| LEIS - 2630/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO OFICIAL DO "FESTIVAL INTERNACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS" NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | |
| LEIS - 2629/2016 | DENOMINA DE LAVOSIER PIRES DE SÁ RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VILLAGE TEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | |
| LEIS - 2628/2016 | CRIA E DENOMINA O COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | |
| LEIS - 2627/2016 | DENOMINA DE SR. SEVERINO PONCE LEON RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VILLAGE TEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | |
| LEIS - 2626/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNCIPAL DE SOUSA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2016 | |
| LEIS - 2625/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2017/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2016 | |
| LEIS - 2624/2016 | DISPÕE SOBRE A DISTANCIA MÍNIMA PERMITIDA PARA AS PLANTAÇÕES DE ÁRVORES EM VOLTA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A CIDADE E A ARBORIZAÇÃO DO SOLO URBANO. | 20/09/2016 | |
| LEIS - 2623/2016 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ASSUNTO "HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS CIGANOS NO BRASIL E NO MUNDO" NO CONTEÚDO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA", E COMO TEMA TRANSVERSAL NAS DEMAIS DE HUMANAS E NA DISCIPLINA DE ARTES, COMO BASE EM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO OFICIAL A SER ELABORADO E APLICADO EM TODAS AS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2016 | |
| LEIS - 2622/2016 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2016 | |
| LEIS - 2621/2016 | DENOMINA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2016 | |
| LEIS - 2620/2016 | ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2016 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 151/2016 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, 064 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2016 | |
| LEIS - 2619/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2618/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FECHAR AVENIDAS AOS DOMINGOS PARA TRÁFEGO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2617/2016 | DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O POVO SOUSENSE, A MANIFESTAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2616/2016 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLANA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2615/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBURAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB, AS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2614/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.542, DE 31 DE MARÇO DE 2015, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 150/2016 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | |
| LEIS - 2612/2016 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NO PMAQ NO MUNICÍPIO. | 11/05/2016 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 149/2016 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2016 | |
| LEIS - 2613/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2611/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA ARTE NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2610/2016 | DISPÕE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2609/2016 | INSTITUI O DIA MUNCIPAL DAS "FILHAS DE JÓ" NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2608/2016 | INCLUEM AS FESTIVIDADES A SEGUIR ESPECIFICADAS ORGANIZADAS PELA PARÓQUIA SANTANA, BEM COMO DA PARÓQUIA DE SÇAO GONÇALO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2607/2016 | DECLARA A MANIFESTAÇÃO POPULAR DENOMINADA VAQUEJADA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2606/2016 | INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO "É MOLE MAIS É MEU" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2605/2016 | ICLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O "ENCONTRO DE CONTERRÂNEOS E AMIGOS DE SÃO GONSALO - ENCA" E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2604/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINSPUMS - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | |
| LEIS - 2603/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 08/04/2016 | |
| LEIS - 2602/2016 | DENOMINA DE FRANCISCO FLÁVIO MOURA DE SOUSA, RUA PROJETADA. LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL, LINDINALVA QUEIROS - LAGOA DOS PATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2601/2016 | DENOMINA DE JOÃO DE DEUS DA SILVA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LINDINALVA QUEIROGA LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2600/2016 | DENOMINA DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LINDINALVA QUEIROGA LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2599/2016 | DENOMINA DE RAQUEL DA SILVA DUARTE, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LINDINALVA QUEIROGA - LAGOA DOS BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2598/2016 | DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LINDINALVA QUEIROGA - LAGOA DOS BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2597/2016 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LINDINALVA QUEIROGA LAGOA DOS PATOS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2016 | |
| LEIS - 2596/2015 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUTRIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AFINS E ASSEMELHADOS. | 29/12/2015 | |
| LEIS - 2595/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 148/2015 | INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. | 29/12/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 147/2015 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) ESPECIFICAMENTE PARA OS ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO SOUSA VEST. | 29/12/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 146/2015 | ALTERA O INCISO IV, DO ART. 5º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, A REDAÇÃO DA EMENTA E DO TÍTULO III - CAPÍTULO I E DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.292, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. | 29/12/2015 | |
| LEIS - 2594/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXECÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | |
| LEIS - 2593/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CLUBE DO TIRO DE SOUSA - CTS, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2015 | |
| LEIS - 2592/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARAÍBA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2015 | |
| LEIS - 2591/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, DISCRIMINA NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O VENCIMENTO (SALÁRIO) BÁSICO, QÜINQÜÊNIOS, VANTAGENS, ADICIONAIS E OUTROS. | 05/11/2015 | |
| LEIS - 2590/2015 | DENOMINA DE VALDIR FERREIRA DE SOUSA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2015 | |
| LEIS - 2589/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, A ÁREA DE TERRA QUE MENCINA, DE PROPRIEDADE DO MINUCÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2015 | |
| LEIS - 2588/2015 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE TIRO DE SOUSA - CTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2015 | |
| LEIS - 2587/2015 | DENOMINA DE RUBISMAR ALBUQUERQUE FARIAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2015 | |
| LEIS - 2586/2015 | DENOMINA DE SÓCRATES ABRANTES DE SILVA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2015 | |
| LEIS - 2585/2015 | DENOMINA DE MARIA DO CARMO FACINDO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2015 | |
| LEIS - 2584/2015 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA "DONA DODORA", NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2015 | |
| LEIS - 2583/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 115.706.30 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2015 | |
| LEIS - 2582/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 128.000.00 (CENTO E VITE E OITO MIIM REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2015 | |
| LEIS - 2581/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.785,03 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊN CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2015 | |
| LEIS - 2580/2015 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2015 | |
| LEIS - 2579/2015 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A PARÓQUIA SANTUÁRIO EUCARÍSTICO DO BOM JESUS APARECIDO PARA O EVENTO RELIGIOSO "ARRASTA FÉ" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2015 | |
| LEIS - 2578/2015 | VEDA O USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2015 | |
| LEIS - 2577/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARAÍBA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2576/2015 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ÁREAS VERDES, ÁREAS DE ESPORTES E ÁREAS RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2575/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE (188.134,00) CENTO E OITENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2574/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE (36.000,00) TRINTA E SEIS MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2573/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE (36.000,00) TRINTA E SEIS MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2572/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE (72.000,00) TRINTA E SEIS MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2571/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SITEMÁTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 145/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E ACRESCENTA O ART. 20-A, A LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - STTRANS. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 144/2015 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDEC, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 143/2015 | CRIA O PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNCIPAL DE SOUSA. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 142/2015 | CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "B" DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 2º LEI COMPLEMENTAR MUNCIPAL Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 141/2015 | DISPÕE SOBRE A REESTRUURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 140/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. | 20/07/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 139/2015 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 20/07/2015 | |
| LEIS - 2570/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE (6.000,00) SEIS MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2015 | |
| LEIS - 2569/2015 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUTÁRIO RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2015 | |
| LEIS - 2568/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 8.000,00) OITO MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2015 | |
| LEIS - 2567/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 80.000,00) OITENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2015 | |
| LEIS - 2566/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 48.000,00) QUARENTA E OITO MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | |
| LEIS - 2565/2015 | ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | |
| LEIS - 2564/2015 | DENOMINA DE EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, RUA PROJETADA Nº 34, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO. NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 138/2015 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 037/2005, 041/2006 E 054/2009. | 01/06/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 137/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL - SUAS/M DE SOUSA. | 01/06/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 136/2015 | DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS. | 28/05/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 135/2015 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS QUE ESPECIFICA. | 28/05/2015 | |
| LEIS - 2563/2015 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SOUSA O "PROGRAMA MAIS ENILDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2562/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2561/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2560/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2559/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2558/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.035,65 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| LEIS - 2557/2015 | DENOMINA DE FÁBIO ROCHA, RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RACHEL GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | |
| LEIS - 2556/2015 | DENOMINA DE EILDE MARIA FIGUEIROA GUEDES, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJNTO SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA, RESIDENCIAL SOUSA I, JARDIM SORRILÂNDIA III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | |
| LEIS - 2555/2015 | DEMINA DE AMÂNCIO ANTÔNIO DA SILVA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RACHEL GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | |
| LEIS - 2554/2015 | DENOMINA DE WANDERGILZA BATISTA DE SOUSA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | |
| LEIS - 2553/2015 | DENOMINA DE JOSÉ EVÂNIO MARQUES DE ABRANTES, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | |
| LEIS - 2552/2015 | ALTERA O CAPUT DO ART. 29, DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010. | 12/05/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 134/2015 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM. | 29/04/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 133/2015 | CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINIDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, 1º DE OUTUBRO DE 1998, REVOGANDO OS ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 07 DE JUNHO DE 2004. | 29/04/2015 | |
| LEIS - 2550/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2015 | |
| LEIS - 2551/2015 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2015 | |
| LEIS - 2549/2015 | DENOMINA DE ENILDE GUEDES A CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2015 | |
| LEIS - 2548/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PUBLICIDADE EM IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2015 | |
| LEIS - 2547/2015 | DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOUSA, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2015 | |
| LEIS - 2546/2015 | ALTERA A LEI Nº 2.506/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 132/2015 | CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/04/2015 | |
| LEIS - 2545/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | |
| LEIS - 2544/2015 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRO AO SOUSA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | |
| LEIS - 2543/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | |
| LEIS - 2542/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | |
| LEIS - 2541/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | |
| LEIS - 2540/2015 | DENOMINA DE JOÃO TRAJANO JÚNIOR (JULÊ TRAJANO), RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | |
| LEIS - 2539/2015 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES SARMENTO FILHO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | |
| LEIS - 2538/2015 | DENOMINA DE ZILDA ALVES DE SOUSA, RUA PROJETADA Nº 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 131/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 11/03/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 130/2015 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. | 09/03/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 129/2015 | CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014. | 06/02/2015 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 128/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2015. | 06/02/2015 | |
| LEIS - 2537/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 30/12/2014 | |
| LEIS - 2536/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.483 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. | 30/12/2014 | |
| LEIS - 2535/2014 | DENOMINA OFICIALMENTE OS NOMES DAS RUAS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2534/2014 | DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2533/2014 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA - LOURDES MAGALHÃES, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2532/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2531/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FICSOU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2530/2014 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUSA-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. | 16/12/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 127/2014 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMPOC, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 126 /2014 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA - GAJA AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ASSISTENTES JURÍDICOS E SERVIDORES LOTADOS OU POSTOS A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 125/2014 | DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA "SANDOVAL SILVA DE ASSIS" - FUMCULT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 061, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2014 | |
| LEIS - 2529/2014 | DENOMINA DE JOSÉ PAULINO MELO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2528/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES FURTADO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2527/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO DE, NO MÍNIMO, QUINZE MÚSICAS DE ORIGEM PARAIBANA, DAS 6H ÀS 23H, NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO DA CIDADE SOUSA-PB. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2526/2014 | INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2525/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB, AS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2524/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A PARÓQUIA DE SANTANA - DIOCESE DE CAJAZEIRAS-PB, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2523/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A PARÓQUIA SANTANA - DIOCESE DE CAJAZEIRAS-PB, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | 10/12/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 124/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS DE SOUSA (COMTTU-SS). | 10/12/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 123/2014 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2014 | |
| LEIS - 2522/2014 | DENOMINA DE ENOQUE JOSÉ DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CURRALINHO. | 27/11/2014 | |
| LEIS - 2521/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SOUSA ESPORTE CLUBE, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 12/11/2014 | |
| LEIS - 2520/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. | 12/11/2014 | |
| LEIS - 2519/2014 | DENOMINA DE "ALAMEDA DA ESPERANÇA" A PISTA DE COOPER E CICLOVIA LOCALIZADA AS MARGENS DA AVENIDA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA. | 11/11/2014 | |
| LEIS - 2518/2014 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SOUSA. | 11/11/2014 | |
| LEIS - 2517/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA". | 11/11/2014 | |
| LEIS - 2516/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 07/11/2014 | |
| LEIS - 2515/2014 | INSTITUI O PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE" | 07/10/2014 | |
| LEIS - 2514/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. | 07/10/2014 | |
| CÓDIGOS - 122/2014 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/10/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 122/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUINDO AS ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G,H, E I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 121/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 07/10/2014 | |
| LEIS - 2513/2014 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA. | 30/09/2014 | |
| LEIS - 2512/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 30/09/2014 | |
| LEIS - 2511/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 30/09/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 120/2014 | REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2014 | |
| LEIS - 2510/2014 | DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2014 | |
| LEIS - 2509/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2014 | |
| LEIS - 2508/2014 | ALTERA REDAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2014 | |
| LEIS - 2507/2014 | DENOMINA DE IDELZUTE PIRES DE SÁ, A CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 119/2014 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 118/2014 | CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2014 | |
| LEIS - 2506/2014 | ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2014 | |
| LEIS - 2505/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2014 | |
| LEIS - 2504/2014 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS A PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA), OU PORTADORES DE CONDIÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 04/06/2014 | |
| LEIS - 2503/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 117/2014 | CONCEDE REAJ USTE DE PROVENTOS AOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 | |
| CÓDIGOS - 116/2014 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 116/2014 | ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR N" 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2014 | |
| LEIS - 2502/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO LOGÍSTICO, PERMISSÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E A COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO DE SOUSA 2014, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2014 | |
| LEIS - 2501A/2014 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SOUSA ESPERTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | |
| LEIS - 2501/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES FURTADO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | |
| LEIS - 2500/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2014 | |
| LEIS - 2499/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE OFERECER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA ILL, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2014 | |
| LEIS - 2498/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2014 | |
| LEIS - 2497/2014 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 115/2014 | CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2014 | |
| LEIS - 2496/2014 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | |
| LEIS - 2495/2014 | DENOMINA DE PEDRO FERRE IRA DA SILVA, A SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | |
| LEIS - 2494/2014 | DENOMINA DE OSVALDO LEANDRO DA SILVA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | |
| LEIS - 2493/2014 | DENOMINA DE JORGE LUIS FÉLIX, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | |
| LEIS - 2492/2014 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | |
| LEIS - 2491/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONCEÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO "CEIGEEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 114/2014 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2014 | |
| LEIS - 2490/2014 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO SOUSENSE, O CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE. | 25/03/2014 | |
| LEIS - 2489/2014 | DENOMINA DE SEBASTIÃO EDUARDO DE SOUSA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2014 | |
| LEIS - 2487/2014 | DENOMINA DE JANDILSON INÁCIO DA SILVEIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2014 | |
| LEIS - 2488/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO ANCHIETA DE SOUSA DANTAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO DO ANGELIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 113/2014 | CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 112/2014 | ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS À LEI MUNICIPAL Nº 087/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2014 | |
| LEIS - 2486/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO MORENO - CHICO MORENO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 111/2014 | REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2014 | |
| LEIS - 2485/2014 | DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS - 2484/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS - 2483/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS - 2482/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE NOVE (09) BOXES LOCALIZADOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA - CENTRO - CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS - 2481/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE OFERECER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RACHEL GADELHA, CONFORME ESPECIFICA ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 110/2014 | DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PASSANDO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: E POR CONSEQUÊNCIA DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N°026, DE 15.12.2003, E 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 109/2014 | REGULAMENTA NOVAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 02 DE JUNHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 108/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 107/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 106/2013 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2000, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2013 | |
| LEIS - 2480/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 19/12/2013 | |
| LEIS - 2479/2013 | DENOMINA-SE DE RUA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/12/2013 | |
| LEIS - 2478/2013 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTO(S) OFERECIDO(S) PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/12/2013 | |
| LEIS - 2477/2013 | DELIMITA O CONTEÚDO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LEALDADE ADMINISTRATIVA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SEGUIR O PLANO DE PROPOSTAS DE GESTÃO APRESENTADO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. | 09/12/2013 | |
| LEIS - 2476/2013 | DISPÕE SOBRE O DIREITO A GOZO DE FOLGA POR SERVIDOR(A) PÚBLICO(A). | 09/12/2013 | |
| LEIS - 2475/2013 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AMIGA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISMO. | 04/12/2013 | |
| LEIS - 2474/2013 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CURRALINHO. | 04/12/2013 | |
| LEIS - 2473/2013 | RECONHECE COMO DE UILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CURRALINHO. | 04/12/2013 | |
| LEIS - 2472/2013 | DENOMINA DE AMORO FULÔ, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/12/2013 | |
| LEIS - 2471/2013 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOME DO(S) AUTOR(ES) DOS PROJETO(S) DE LEI(S) EM RODAPÉ DE LEI(S) MUNICIPAIS. | 04/12/2013 | |
| LEIS - 2470/2013 | DENOMINA DE MARGARIDA LACERDA DE SOUSA O ANEXO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE SOUSA. | 26/11/2013 | |
| LEIS - 2469/2013 | DENOMINA DE RUA MARIA VIEIRA PEREIRA - DONA LULIR, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 22/11/2013 | |
| LEIS - 2468/2013 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DANTAS, RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SOUSA I. | 22/11/2013 | |
| LEIS - 2467/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE OFERECER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, CONFORME ESPECIFICA. | 20/11/2013 | |
| LEIS - 2466/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 2.750.000,00) DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CIQUENTA MIL REAIS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/11/2013 | |
| LEIS - 2465/2013 | DENOMINA DE JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA - MESTRE ZEQUINHA, RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SOUSA I. | 07/11/2013 | |
| LEIS - 2464/2013 | DENOMINA DE JOSÉ NÓBREGA GADELHA DE QUEIROGA RUA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SOUSA I. | 07/11/2013 | |
| LEIS - 2463/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. | 07/11/2013 | |
| LEIS - 2462/2013 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOUSENSE DE FUTSAL. | 07/11/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 105/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO "DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 | |
| LEIS - 2461/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 255.770,00) DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 06/11/2013 | |
| LEIS - 2460/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 301.097,42) TREZENTOS E HUM MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 06/11/2013 | |
| LEIS - 2459/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 2.040.000,00) DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 06/11/2013 | |
| LEIS - 2458/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS FAZEREM DOAÇÃO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E A RENOVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/11/2013 | |
| LEIS - 2457/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 250.000,00) DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 01/11/2013 | |
| LEIS - 2456 /2013 | DENOMINA DE PEDRO FLOR DA SILVA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM. | 24/10/2013 | |
| LEIS - 2455/2013 | CRIA O "PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À LEITURA" E A "BIENAL DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE SOUSA". | 24/10/2013 | |
| LEIS - 2454/2013 | DENOMINA DE ANUANA DE SENA GONÇALVES, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 24/10/2013 | |
| LEIS - 2453/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 520.000,00) QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 24/10/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 104/2013 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E/OU SELETIVO PROMOVIDO POR ÓRGÃO E/OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA PARA ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSALPARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 103/2013 | CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.581, DE 04 DE JANEIRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2013 | |
| LEIS - 2452/2013 | DENOMINA DE MÁRIO MORAIS DA SILVA, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOUSA I. | 03/10/2013 | |
| LEIS - 2451/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2406/2012. | 03/10/2013 | |
| LEIS - 2450/2013 | DENOMINA CÉLIO PIRES DE SÁ, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOUSA I. | 04/09/2013 | |
| LEIS - 2449/2013 | DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM. | 26/08/2013 | |
| LEIS - 2448/2013 | DENOMINA DE DEIVID NUNES DE OLIVEIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 26/08/2013 | |
| LEIS - 2447/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. | 26/08/2013 | |
| LEIS - 2446/2013 | DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA - JOÃO MELÃO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/08/2013 | |
| LEIS - 2445/2013 | CRIA O PROGRAMA ESPECIAL "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTÁ-LO. | 23/08/2013 | |
| LEIS - 2444/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/08/2013 | |
| LEIS - 2443/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 23/08/2013 | |
| LEIS - 2442/2013 | DENOMINA DE DESEMBARGADOR PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, A "CASA DA CIDADANIA", INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/08/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 102/2013 | CRIA A GERÊNCIA DO PARQUE VALE DOS DINOSSAUROS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2013 | |
| LEIS - 2441/2013 | DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA, CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA GIL NESTOR SARMENTO. | 14/08/2013 | |
| LEIS - 2440/2013 | DENOMINA DE KARLA RAQUEL ELIAS FORMIGA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL. | 14/08/2013 | |
| LEIS - 2439/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$ 140.000,00) CENTO E QUARENTA MIL REAIS. | 14/08/2013 | |
| LEIS - 2438/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 14/08/2013 | |
| LEIS - 2437/2013 | DENOMINA DE ANTÔNIO DE SOUZA FREITAS, CALÇADÃO LOCALIZADO A RUA QUINTINO BOCAIÚVA. | 12/07/2013 | |
| LEIS - 2436/2013 | INSITUI O ALUGUEL SOCIAL. | 09/07/2013 | |
| LEIS - 2435/2013 | ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 01/07/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 101/2013 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSALPARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2013 | |
| LEIS - 2434/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 05/06/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 100/2013 | DISPÕE SOBRE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO E DEFINE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 099/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA - E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2013 | |
| LEIS - 2433/2013 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMIGA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISMO. | 14/05/2013 | |
| LEIS - 2432/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. | 23/04/2013 | |
| LEIS - 2431/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SOUSA - ASSEUS. | 16/04/2013 | |
| LEIS - 2430/2013 | CRIA OFICIALMENTE O FESTIVAL MULTICULTURAL DO COCO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/04/2013 | |
| LEIS - 2429/2013 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORDINÁRIA Nº 1.730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. | 16/04/2013 | |
| LEIS - 2428/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 11/04/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 098/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 | |
| LEIS - 2427/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. | 22/03/2013 | |
| LEIS - 2426/2013 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 22/03/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 097/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS.037, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, 041, DE 20 FEVEREIRO DE 2006 E 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | |
| LEIS - 2425/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | 02/01/2013 | |
| LEIS - 2424/2013 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES RURAIS DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 02/01/2013 | |
| LEIS - 2423/2013 | DENOMINA-SE DE PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA, O CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III POR TRÁS DO AEROPORTO. | 02/01/2013 | |
| LEIS - 2422/2013 | DENOMINA DE VASCO BRUNO SILVEIRA SARMENTO, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS. | 02/01/2013 | |
| LEIS - 2421/2013 | DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO INTERIOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA, PADRE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MOREIRA, BAIRRO DO ANGELIM. | 02/01/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 096/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N" 0230/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 095/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NA 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 | |
| LEIS - 2420/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016. | 31/12/2012 | |
| LEIS - 2419/2012 | DISPÕE SOBRE O USO DE PASSE LIVRE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PASSE ESCOLAR E RESPECTIVOS CADASTRAMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. | 27/12/2012 | |
| LEIS - 2418/2012 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 27/12/2012 | |
| LEIS - 2417/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A HARPA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. | 27/12/2012 | |
| LEIS - 2416/2012 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE ATÉ 5% DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 27/12/2012 | |
| CÓDIGOS - 094/2012 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/12/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 094/2012 | ACRESCENTA O ART. 45-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 093/2012 | CONCEDE REMISSAO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AO ANO DE 2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2012 | |
| LEIS - 2215/2012 | ASSEGURA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA MÃE, TUTORA, CURADORA OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORDADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 30/11/2012 | |
| LEIS - 2214/2012 | DOA IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA A MARIA DO SOCORRO GOMES. | 30/11/2012 | |
| LEIS - 2412/2012 | DENOMINA DE ARQUIMEDES CORDEIRO GARRIDO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA. | 30/10/2012 | |
| LEIS - 2411/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 30/10/2012 | |
| LEIS - 2410/2012 | DENOMINA DE TEOTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 19/10/2012 | |
| LEIS - 2409/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SOUSA. | 19/10/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 092/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM-SOUSAE REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2012 | |
| LEIS - 2408/2012 | DENOMINA DE CLARICE ABRANTES CAVALCANTE A PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA. | 27/09/2012 | |
| LEIS - 2407/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016. | 06/09/2012 | |
| LEIS - 2406/2012 | DENOMINA DE LINDALVA QUEIROGA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA LAGOA DOS PATOS. | 06/09/2012 | |
| LEIS - 2405/2012 | DENOMINA DE JOSÉ MARQUES FERNANDES DE ABRANTES RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2404/2012 | DENOMINA DE FRANCISCA AMÁLIA DA CONCEIÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JOSÉ LINS DO REGO. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2402/2012 | DENOMINA DE TEREZINHA LISIEUX MARIZ MELO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, GUANABARA. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2401/2012 | DENOMINA DE JOSERILDA RODRIGUES DE MELO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, AUGUSTO BRAGA, MUTIRÃO. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2400/2012 | DENOMINA DE FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2399/2012 | DENOMINA DE VICENTE LOURENÇO DE SOUSA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2398/2012 | DENOMINA DE ELÁDIO PEDROSA DE MELO A PRAÇA LOCALIZADO NO COJUNTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2397/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG. "PROJETO SALVANDO VIDAS". | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2396/2012 | DENOMINA DE JOÃO HUGO DA SILVA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2395/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 300.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES. | 24/08/2012 | |
| LEIS - 2394/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DA LOM Nº 2.154/2008, QUE AUTORIZA SERVIDORES A CONTRATAR EMPRESTIMOS CONSIGNADOS. | 13/08/2012 | |
| LEIS - 2393/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 220.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE AMPLIADA. | 27/07/2012 | |
| LEIS - 2392/2012 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$. 350.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/06/2012 | |
| LEIS - 2392/2016 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$. 350.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/06/2012 | |
| LEIS - 2391/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 300.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS INDIVIDUAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA LOM Nº 2.211/2009. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2390/2012 | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2389/2012 | CELEBRA TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE HOSPITAL MATERNO INFANTIL PELO ESTADO DA PARAÍBA. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2388/2012 | ALTERA A LOM Nº 1.581/1996, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2387/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AOITECER FUTEBOL CLUBE. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2386/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TOM MAIOR SOUSENSE. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2385/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DAS ÁREAS DESCARTADAS DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2384/2012 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO FUTEBOL SOUSENSE MEDIANTE DOAÇÕES DOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2383/2012 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 20/06/2012 | |
| LEIS - 2382/2012 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ZEIS - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL. | 28/05/2012 | |
| LEIS - 2381/2012 | DENOMINA DE EDÍSIO JUSTINO DE FIGUEIREDO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, AUGUSTO BRAGA, MUTIRÃO. | 28/05/2012 | |
| LEIS - 2380/2012 | DENOMINA DE: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA (MUNDINHO TEODORO), LUIZ EDGAR PIRES XAVIER, JOSÉ MENZES CAVALCANTI E MARIA ELIZA NOGUEIRA CESÁRIO, RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO, VISTA DO CAMPUS. | 28/05/2012 | |
| LEIS - 2379/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 25.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. | 28/05/2012 | |
| LEIS - 2378/2012 | ALTERA A LOM Nº 2.249/2010, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI. | 28/05/2012 | |
| LEIS - 2377/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - ARADEQ. | 21/05/2012 | |
| LEIS - 2376/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 240.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIS: DE SAÚDE, DE AÇÃO SOCIAL, STTRANS E PROCON. | 18/05/2012 | |
| LEIS - 2375/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TÚNEL - AMOTO. | 18/05/2012 | |
| LEIS - 2374/2012 | DENOMINA DE YVANA KLAVA ALENCAR SIEBRA RUA NO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS. | 14/05/2012 | |
| LEIS - 2373/2012 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - PERFIS/2012. | 14/05/2012 | |
| LEIS - 2372/2012 | CONCEDE SUBVÊNÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE, JESUS, MARIA E JOSÉ. | 24/04/2012 | |
| LEIS - 2371/2012 | INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO FESTIVIDADES ORGANIZADA PELA PARÓQUIA SANTUÁRIO EUCARISTICO APARECIDO DE SOUSA. | 24/04/2012 | |
| LEIS - 2370/2012 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO I. | 18/04/2012 | |
| LEIS - 2369/2012 | DENOMINA DE PEDRO OLIVEIRA DAS CHAGAS RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 18/04/2012 | |
| LEIS - 2368/2012 | ALTERA AS LOM Nº 1.400/1992 E 1.578/1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/04/2012 | |
| LEIS - 2367/2012 | DENOMINAS RUAS NO NÚCLEO HABITACIONAL III. | 18/04/2012 | |
| LEIS - 2366/2012 | DENOMINA RUAS NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 18/04/2012 | |
| LEIS - 2365/2012 | DENOMINA RUAS NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 18/04/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 091/2012 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2012 | |
| CÓDIGOS - 090/2012 | ALTERA A LCM Nº 090/2012, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 090/2012 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N" 089/2012, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N" 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2012 | |
| LEIS - 2364/2012 | DOA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÀS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E REVOGA A LOM Nº 2.204/2009. | 27/03/2012 | |
| LEIS - 2363/2012 | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 22/03/2012 | |
| LEIS - 2362/2012 | DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA LINS A ROTATO´RIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ODON BEZERRA E ENG. CARLOS PIRES, CENTRO. | 29/02/2012 | |
| LEIS - 2361/2012 | DENOMINA DE BRUNO GADELHA DE SOUSA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTOS DAS RUAS SADY FERNANDES DE ARAGÃO COM A JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ. | 29/02/2012 | |
| LEIS - 2360/2012 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE MELO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BELA VISTA. | 29/02/2012 | |
| LEIS - 2359/2012 | DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA LINS A VIA LOCAL 01, LOCALISZADA NO LOTEAMENTO CINEP - DISTRITO INDUSTRIAL. | 29/02/2012 | |
| CÓDIGOS - 089/2012 | ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/02/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 089/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980 - CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 088/2012 | CRIA CARGO EM COLTILSSAONA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2012 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 087/2012 | ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS À LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2012 | |
| LEIS - 2358/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.267.186,10, DESTINADOS A DESPESAS COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. | 10/01/2012 | |
| LEIS - 2357/2011 | DOA TERRENO AO SENAI/DR/PB. | 20/12/2011 | |
| LEIS - 2356/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LOM Nº 2.335, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DOA TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA. | 20/12/2011 | |
| LEIS - 2355/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEDIRO DE 2012. | 13/12/2011 | |
| LEIS - 2354/2011 | ASSEGURA AOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E LASER, REVOGA AS LOM NºS. 1.457/1993, 1.700/1998, E 1.814/2000. | 30/11/2011 | |
| LEIS - 2353/2011 | DENOMINA DE RAIMUNDA GONÇALVES ABRANTES (DONA IZAURITA) O POSTO DO PSF DO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2352/2011 | DENOMINA DE VALDEMAR MATEUS DOS SANTOS RUA LOCALIZADA NA VIA MARGINAL 01, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2351/2011 | DENOMINA DE FRANCISCO TADEU VIEIRA A RUA LOCALIZADA NA VIA PERIMETRAL 01, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2350/2011 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 10% PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2334/2011 | DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA O PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO, MUTIRÃO | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2333/2011 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ALVES FURTADO (CARLOS DIAS) A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2332/2011 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES DA SILVEIRA A PRAÇA QUE SERA CONSTRUÍDA NO BAIRRO, ANGELIM. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2330/2011 | DENOMINA DE PADRE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA A ESCOLA PROINFÂNCIA A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO, ANGELIM. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2329/2011 | DOA TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2328/2011 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SOUSA. | 25/11/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 086/2011 | PRORROGA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N" 075, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 085/2011 | CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS, AOS CONSÓRCIOS DE EMPRESAS, AS CONSTRUTORAS E AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS QUE PAVIMENTAREM RUAS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2011 | |
| LEIS - 2349/2011 | DENOMINA DE DEODATO CLEMENTINO DA SILVA RUA LOCALIZADA NA VIA LOCAL 02, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2348/2011 | DENOMINA DE AMÉRICO SILVA DE ASSIS (MERICO) RUA LOCALIZADA NA VIA PERIMETRAL 02, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2347/2011 | DENOMINA DE JOSÉ MENDES PIRES RUA LOCALIZADA NA VIA COLETORA 01, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2346/2011 | DENOMINA DE FRANCISCO CARTAXO CORREIRA DE SÁ FILHO (CHIQUINHO CARTAXO) RUA LOCALIZADA NA VIA PERIMETRAL 03, NO LOTEAMENTO CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2345/2011 | DENOMINA DE AVANIR ALVES DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO A CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2344/2011 | DENOMINA DE FRANCISCO COURA DE SOUSA (TICO COURA) O DISTRITO INDUSTRIAL DA CINEP - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2343/2011 | INSERE O BAILE "VERDE E BRANCO", DO CAMPESTRE CLUBE, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2342/2011 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A QUADRILHA JUNINA ALEGRIA DO MATUTO. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2341/2011 | ATORIZA ADQUIRIR TERRENO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO DNOCS, SITUADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2340/2011 | AUTORIZA DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2339/2011 | AUTORIZA JUNÇÃO DAS QUADRAS 146 E 147, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, E A DOAÇÃO DO TERRENO ANEXADO A DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2338/2011 | AUTORIZA JUNÇÃO DAS QUADRAS 140 E 144, SITUADAS NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, E A DOAÇÃO DE TERRENO ANEXADO A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E VELAS FREIDAMIÃO LTDA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2337/2011 | AUTORIZA DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CANAÂ A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2336/2011 | ALTERA A LOM Nº 2.215, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DOA TERRENO AO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 23/11/2011 | |
| LEIS - 2335/2011 | AUTORIZA DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E REVOGA A LOM Nº 2.329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. | 23/11/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 084/2011 | CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA CORRESPONDENTE AO ANO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 083/2011 | ALTERA TABELA E DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NA 048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2011 | |
| LEIS - 2331/2011 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA SARMENTO (CHICO SARMENTO) O CANAL DA BIMBARRA A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE SOUSA. | 25/10/2011 | |
| LEIS - 2327/2011 | DENOMINA DE THIAGO ANANIAS LINS LUCENA A PRAÇALOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO. | 05/10/2011 | |
| LEIS - 2326/2011 | INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA. | 12/09/2011 | |
| LEIS - 2325/2011 | DENOMINA DE JÚLIO CASIMIRO DE OLIVEIRA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 02/09/2011 | |
| LEIS - 2324/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAL DE CAPOEIRA NAÇÃO BRASIL. | 02/09/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 082/2011 | REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NO ~ ART. 7°, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/94, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 081/2011 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVOGA A LEI Nº 1.609/96, EXTINGUE CARGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2011 | |
| LEIS - 2323/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAL ESPORTIVA KUKA LEGAL. | 25/08/2011 | |
| LEIS - 2322/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A JUNTA DE USUÁRIOS DA ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 25/08/2011 | |
| LEIS - 2321/2011 | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÔNEGO JOÃO CARTAXO ROLIM | 25/08/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 080/2011 | ALTERA A TABELA DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2011 | |
| LEIS - 2320/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉR R$. 1.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROINFÂNCIA. | 11/08/2011 | |
| LEIS - 2319/2011 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ. | 11/08/2011 | |
| LEIS - 2318/2011 | DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DEPUTADO ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA (DR. LELELO) E REVOGA A LOM Nº 1.265, DE 22 DE MARÇO DE 1990. | 11/08/2011 | |
| LEIS - 2317/2011 | AUTORIZA JUNÇÃO DAS QUADRAS 24 E 25 SITUADAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E A PERMUTAR TERRENOS COM A EMPRESA DERIVADOS DE PETRÓLEO CHABOCÃO LTDA. | 16/06/2011 | |
| LEIS - 2316/2011 | DECLARA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA DOAR AOS ATUAIS MORADORES DO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA O IMÓVEL QUE MENCIONA. | 16/06/2011 | |
| LEIS - 2315/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 70.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIP-AL SÃO JOÃO BATISTA. | 16/06/2011 | |
| LEIS - 2314/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 16/06/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 079/2011 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE PROJETOS E DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL, DENOMINADO "NOVO LAR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E OS CARGOS DE DIRETOR DE FOMENTO E DE GERENTE DE RENEGOCIAÇÃO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS,DENOMINADO, "FAZER NEGÓCIO", INSTITUÍDO PELA LEI N" 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 078/2011 | REVOGA O INCISO V DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2011 | |
| LEIS - 2313/2011 | DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II. | 31/05/2011 | |
| LEIS - 2312/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A QUADRILHA JUNINA MATUTOS DA PAZ. | 31/05/2011 | |
| LEIS - 2311/2011 | DENOMINA DE JORNALISTA J. GRANDÃO - FRANCISCO JÂNIO ABRANTES FERREIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ANGELIM. | 24/05/2011 | |
| LEIS - 2310/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 130.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 24/05/2011 | |
| LEIS - 2309/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUNINO QUADRILHA FAZENDA BRASIL CABOCLO. | 23/05/2011 | |
| LEIS - 2308/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAL DOS MÚSICOS DE SOUSA. | 25/04/2011 | |
| LEIS - 2307/2011 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - PERFIS/2011. | 15/04/2011 | |
| LEIS - 2306/2011 | DENOMINA DE EFIGÊNIO POLICARPO FURTADO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III. | 30/03/2011 | |
| LEIS - 2305/2011 | DENOMINA DE MARIA SINHÁ DA SILVA MUNIZ A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO, DR. ZEZÉ. | 30/03/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 077/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2011 | |
| LEIS - 2304/2011 | INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA AS DROGAS. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2303/2011 | FIRMA CONVÊNIO COM O CEEIGEL - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2302/2011 | DENOMINA DE PEDRO ABRANTES RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2301/2011 | DENOMINA DE DEODATO CLEMENTINO DA SILVA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2300/2011 | DENOMINA DE PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO, AUGUSTO BRAGA. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2299/2011 | INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM. | 21/03/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 076/2011 | ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 E 11.°054/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2011 | |
| LEIS - 2298/2011 | DENOMINA DE DJACIR MARQUES PINTO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, CENTRO. | 18/03/2011 | |
| LEIS - 2297/2011 | DENOMINA DE WERBETH MORENO ALMEIDA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 23/02/2011 | |
| LEIS - 2296/2011 | DOA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GADELHA ABRANTES TERRENO SITUADO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 23/02/2011 | |
| LEIS - 2295/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LÍGIA LOPES DA SILVA. | 17/02/2011 | |
| LEIS - 2294/2011 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃO. | 17/02/2011 | |
| LEIS - 2293/2011 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO ESTRELA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 15/02/2011 | |
| LEIS - 2292/2011 | DISCIPLINA OS ARTS. 7º E 8º DA LCM Nº 026, DE 25 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. | 17/01/2011 | |
| LEIS - 2291/2011 | CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 17/01/2011 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 075/2011 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA CONSUMIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | |
| LEIS - 2290/2010 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR GLOBAL DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 30/12/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 074/2010 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N" 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2010 | |
| LEIS - 2289/2010 | CRIA O CENSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. | 25/11/2010 | |
| LEIS - 2288/2010 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE R$. 10.000,00, A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL. | 25/11/2010 | |
| LEIS - 2287/2010 | AUTORIZA EFETUAR A JUNÇÃO DE PARTE DA QUADRA Nº 65 E DAS QUADRAS NºS. 74, 90, 99 E 115 DE PROPRIEDADE DO DONATÁRIO, COM ESPAÇO ENTRE ELAS RESERVADOS A RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, E A DOAR ÀS ÁREAS SOB DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, A SOCIEDADE EMPRESARIAL SÁTIRO & SARMENTO LTDA, CONFORME ESPECIFICA, PARA CONSRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PRIVADO. | 25/11/2010 | |
| LEIS - 2286/2010 | AUTORIZA ABRIR CREDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 25/11/2010 | |
| LEIS - 2285/2010 | AUTORIZA CEDER A TERCEIROS PARA FINS COMERCIAIS, MEDIANTE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, APÓS LICITAÇÃO, NO STERMOS DO ART. 73, DA LOM, O USO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EVENTOS POPULARES, CRIADO PELA LOM Nº 2.235/2010 | 25/11/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 073/2010 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 82, § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DOS ARTS. 24 A 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N? 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2010 | |
| LEIS - 2284/2010 | DENOMINA DE MANOEL DANTAS DE ALMEIDA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 23/11/2010 | |
| LEIS - 2283/2010 | DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS DECRETOS RELACIONADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS INDEPENDENTE DA NUMERAÇÃO DOS DEMAIS DECRETOS MUNICIPAIS. | 23/11/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 072/2010 | MODIFICA AS REDAÇÕES DO ITEM 21 E DO SUBITEM 21.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DO LSSQN DO ANEXO IL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADOS PELA LISTA DE SERVIÇOS DO ANEXO TI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NA 027, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E ACLOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2010 | |
| LEIS - 2282/2010 | DENOMINA DE DÁRCIO DÁRIO FERNANDES, BECO LOCALIZADO NO BAIRRO, DO ESTREITO. | 22/11/2010 | |
| LEIS - 2281/2010 | DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA O PROLONGAMENTO DA RUA HELENA PASTORA, SEGUINDO SENTIDO SUL/NORTE, TENDO INÍCIO NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA DORGIVAL NÓBREGA DE ASSIS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM A PROPRIEDADE DOS HEDEIROS DO SR. LUIZ OLIVEIRA, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 22/11/2010 | |
| LEIS - 2280/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS PEGADAS DO ASFALTO. | 22/11/2010 | |
| LEIS - 2279/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDIEMPRESAS - SINDICATO DO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SOUSA. | 18/11/2010 | |
| LEIS - 2278/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.000.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DE RECURSOS PROVENIENTES DO PAC 2 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/11/2010 | |
| LEIS - 2277/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 16/11/2010 | |
| LEIS - 2276/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | 10/11/2010 | |
| LEIS - 2275/2010 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR GLOBAL DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 10/11/2010 | |
| LEIS - 2274/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUTRAÇÃO, ADAPTAÇÃO E EXPANSÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. | 10/11/2010 | |
| LEIS - 2273/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 90.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A REFORMA DO PRÉDITO MUNICIPAL DO BANCO DE ALIMENTOS. | 10/11/2010 | |
| LEIS - 2272/2010 | ALTERA A LOM Nº 2.208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DENOMINA DE AGACY NUNES CAMBOIN, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2271/2010 | ALTERA A LOM Nº 2.022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2270/2010 | ALTERA A LOM Nº 2.146/2008, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, RAUL ESTRELA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2269/2010 | ALTERA A LMO Nº 2.157/2008, QUE DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2268/2010 | DENOMINA DE DJACIR MARQUES PINTO O CALÇADÃO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDONA RUA CEL. JOSÉ GOMES DE SÁ, CENTRO. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2267/2010 | DENOMINA DE ARQUIMEDES CORDEIRO GARRIDO A SALA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2266/2010 | DENOMINA DE PREFEITO MAURO ABRANTES SOBRINHO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2265/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL _ CCDL | 15/10/2010 | |
| LEIS - 2264/2010 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GEAD - GRUPO DE ESTUDO E APOIO À ADOÇÃO. | 05/10/2010 | |
| LEIS - 2263/2010 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BOMTEMPO. | 05/10/2010 | |
| LEIS - 2262/2010 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. (2010 E 2020) | 05/10/2010 | |
| LEIS - 2261/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMETA FUTEBOL CLUBE. | 27/08/2010 | |
| LEIS - 2260/2010 | DENOMINA DE PRAÇA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LIVRE EXISTENTE DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 27/08/2010 | |
| LEIS - 2259/2010 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE. | 20/08/2010 | |
| LEIS - 2258/2010 | DENOMINA DE PRAÇA EDMUNDO LINS DA COSTA, A ÁREA LIVRE EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA NELSON MEIRA, ENTRE AS TRAVESSAS JOSÉ EVANDRO PEREIRA E SALES FACUNDO DE LIRA. | 20/08/2010 | |
| LEIS - 2257/2010 | DENOMINA DE MANOEL NONATO DE SÁ A RUA QUE TEM INÍCIO NA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, SEGUINDO EM LINHA RETA NO SENTIDO NORTE, POR ESPAÇO DE 550 METROS, NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 20/08/2010 | |
| LEIS - 2256/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BEIRA RIO. | 20/08/2010 | |
| LEIS - 2255/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCONGATO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GATO PRETO. | 20/08/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 071 /2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JUNTO AO STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 16 E 17 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2010 | |
| LEIS - 2254/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 16/08/2010 | |
| LEIS - 2253/2010 | ALTERA A LOM Nº 2.133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE O CONSELHO DO FUNDEB. | 16/08/2010 | |
| LEIS - 2252/2010 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL. | 07/07/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 070 /2010 | DISPÕE SOBRE O PERFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2010 | |
| LEIS - 2251/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 08/06/2010 | |
| LEIS - 2250/2010 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA". | 07/06/2010 | |
| LEIS - 2249/2010 | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO-TÁXI. | 27/05/2010 | |
| LEIS - 2248/2010 | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍDULOS DE ALUGUEL DENOMINADO TAXI, REVOGA A LOM Nº 1.768, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. | 27/05/2010 | |
| LEIS - 2247/2010 | ARE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 20.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENDO DE ÁGUA DE TABULEIRO GRANDE. | 27/05/2010 | |
| LEIS - 2246/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.345.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES. | 26/05/2010 | |
| LEIS - 2245/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO RECREATIVO ANGELIM (CRA). | 26/05/2010 | |
| LEIS - 2244/2010 | DENOMINA RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PEREIROS. | 26/05/2010 | |
| LEIS - 2243/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 26/05/2010 | |
| LEIS - 2242/2010 | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 26/05/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 069/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS DO ART. 3º DA LEIA COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 171 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2010 | |
| LEIS - 2241/2010 | DECLARA O MUNICÍPIO DE SOUSA COM CIDADE DA ARTE E CULTURA DO INTERIOR DA PARAÍBA. | 11/05/2010 | |
| LEIS - 2240/2010 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS, A TÍTULO DE SUBVÊNSÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. | 11/05/2010 | |
| LEIS - 2239/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 600.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. | 11/05/2010 | |
| LEIS - 2238/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 140.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/05/2010 | |
| LEIS - 2237/2010 | DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR RELATIVAS A SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. | 28/04/2010 | |
| LEIS - 2236/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 9.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GLEBA DE TERRAS. | 23/04/2010 | |
| LEIS - 2235/2010 | CRIA A PRAÇA DE EVENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO, DENOMINADA DE "JOSÉ SIMÃO PESSOA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 12/04/2010 | |
| LEIS - 2234/2010 | AUTORIZA DOA AO SENAC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, O TERRENO QUE MENCIONAL, REVOGA A LMO Nº 2.117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. | 12/04/2010 | |
| LEIS - 2233/2010 | DENOMINA DE ALMIR CANDIDO BEZERRA A TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NA DIVISA DOS BAIRROS, GATO PRETO COM O ANGELIM, NO SENTIDO SUL/NORTE, ATÉ O CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS AFONSO, ANTÔNIO MARTINS E MARIA CATIRINA, SENDO UM PROLONGAMENTO DESTA. | 09/04/2010 | |
| LEIS - 2232/2010 | DENOMINA DE SEVERINO FRANÇA DE ANDRADE A RUA QUE DIVIDE ÀS QUADRAS 10/11, NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE, TENDO INÍCIO NA DIVISA DOS BAIRROS, DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA COM O RAQUEL GADELHA. | 31/03/2010 | |
| LEIS - 2231/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOUSENSE DE DANÇAS (ASD). | 31/03/2010 | |
| LEIS - 2230/2010 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, COM RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. | 31/03/2010 | |
| LEIS - 2229/2010 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE POESIA - ASP. | 31/03/2010 | |
| LEIS - 2228/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.400.000,00, DESTINADOS A ATENDER DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE PRONTO ATENDIMENTO. | 31/03/2010 | |
| LEIS - 2227/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECISAL DE R$. 2.000.000,00, PARA ATENDER DESPESASD COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 09/03/2010 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 068/2010 | ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 E Nº 054/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2010 | |
| LEIS - 2226/2010 | AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 05/03/2010 | |
| LEIS - 2225/2010 | DENOMINA DE AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 26/02/2010 | |
| LEIS - 2224/2010 | ABRE CRÉDITO E$SPECIAL DE ATÉ R$. 10.300,00, DESTINADOS A CONTRIBUIÇÃO FINANCXEIRA A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL. | 26/02/2010 | |
| LEIS - 2223/2010 | ALTERA O ART. 22, DA LOM Nº 2.205, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA PAGAMENTOS DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO. | 26/02/2010 | |
| LEIS - 2222/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 13/01/2010 | |
| LEIS - 2221/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. | 13/01/2010 | |
| LEIS - 2220/2009 | ALTERA O ART. 1º DE LOM Nº 21 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA DE UM TERRENO A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. | 10/12/2009 | |
| LEIS - 2219/2009 | DENOMINA DE NOEMI MENEZES MELO A RUA PROJETADA Nº 05, SENTIDO NORTE/SUL E DE ANTÔNIA BRAGA ROLIM A RUA PROJETADA Nº 13, SENTIDO NORTE/SUL, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 01/12/2009 | |
| LEIS - 2218/2009 | DENOMINA DE MARIANA ARAÚJO DE SÁ A RUA PROJETADA Nº 06, QUE TEM INÍCIO NA RUA PROJETADA Nº 08 E TÉRMINO NA AVENIDA RAQUEL GADELHA, NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 01/12/2009 | |
| LEIS - 2217/2009 | DENOMINA DE RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA (MUNDICA NÓBREGA, A RUA PROJETADA Nº 11, QUE TEM INÍCIO NO FINAL DA RUA PROJETADA Nº 04 E TÉRMINO NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 01/12/2009 | |
| LEIS - 2216/2009 | DENOMINA DE JOSÉ MARIZ MELO A RUA PROJETADA Nº 09, SENTIDO NORTE/SUL E DE JOÃO VIRGÍNIO DE SOUSA A RUA PROJETADA Nº 11, SENTIDO LESTE/OESTE, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 01/12/2009 | |
| LEIS - 2215/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR AO SOUSA ESPORTE CLUBE A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 09 DE JULHO DE 1997. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2214/2009 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2213/2009 | DENOMINA TRAVESSA LOCALIZADAS NO BAIRRO, VÁRZEA DFA CRUZ, DE CECÍLIA ABRANTES GADELHA, AFONSO PEREIRA GADELHA, DJALMA DE LIMA, DIMAS ABRANTES GADELHA, JOSÉ CELESTINO DE PAULA E MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2212/2009 | AUTORIZA ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE 10 DEZ POR CENTO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2009. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2210/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, DENOMINADO "NOVO LAR" E AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2209/2009 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SOUSA - COMESA. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2208/2009 | DENOMINA DE AGACY NUNES CAMBOIN A RUA LOCALIZADA NO LOTE 17, QUADRA 09, DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2207/2009 | DENOMINA DE ROBERTO HANGLEY MENDES DANTAS (ROBERTO DAS BATERIAIS) A RUA PROJETADA Nº 04, QUE TEM INÍCIO NA RUA PROJETADA Nº 08 E TÉRMINO NA PROJETADA 11, TOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL MAXIMINO PINTO GADELHA. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2206/2009 | DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA (ASSIS CABLOCO) A RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL MAXIMINO PINTO GADELHA, LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELJA, E DE ALCINDO GOMES DE SÁ (ALCINDO SÁ) A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL MAXIMINO PINTO GADELHA, LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELJA. | 25/11/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 67 /2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2009 | |
| LEIS - 2205/2009 | REGULAMENTO PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2204/2009 | AUTORIZA DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ÀS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2203/2009 | DENOMINA DE PEDRO MARTINS DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 28, COM INÍCIO NA BR-230, ESTENDENDO-SE ATÉ O CAMPO DE AVIAÇÃO, DIVIDINDO OS BAIRROS: BELA VISTA E JARDIM SORRILÂNDIA III. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2202/2009 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA, COM INÍCIO NO HOTEL JARDINS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 11, PARALELA A RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, ENTRE AS QUADRAS 01/06, SENTIDO LESTE/OESTE, NO MESMO LOTEAMENTO. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2201/2009 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA, COM INICÍO NA RUA PROJETADA Nº 02 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 11, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 04/10, SENTIDO LESTE/OESTE, NO MESMO LOTEAMENTO. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2200/2009 | DENOMINA DE JOSÉ ABRANTES DE LIMA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA, COM INÍCIO NO HOTEL JARDINS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 11, PARALELA A RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, ENTRE AS QUADRAS 01/06, SENTIDO LESTE/PESTE. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2199/2009 | DENOMINA DE JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 9/10, DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, SEGUINDO ATÉ A BR-230. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2198/2009 | DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES BRAGA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ARTÉRIA HAROLDO NAZARETH E TÉRMINO NA CLOTÁRIO DE PAIVA GADELHAS, SENTIDO OESTE/LESTE, PARALELA A RUA FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, PASSANDO ENTRE A QUADRA DO FÓRUM E AS QUADRAS 15/29, NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 16/11/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 66 /2009 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE - ESTABELECE A SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 65 /2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PRAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2009 | |
| LEIS - 2192/2009 | PROIBE USO DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO POPULAR. | 20/10/2009 | |
| LEIS - 2197/2009 | RESERVA PERCENTUAL DAS MORADIAS POPULARES A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2196/2009 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. (6.000,00) DESTINADO A ATENDER DESPESAS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2195/2009 | AUTORIZA REMANEJAR SALDOS DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2194/2009 | OBRIGA DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONDE HAJA FLUXO INTENSO DE PESSOAS. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2193/2009 | DENOMINA DE MANOEL ARRUDA FONTES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA E JOSÉ VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2191/2009 | DENOMINA DE ALCIDES FERREIRA DANTAS (CIDIN DE SEU DEDÉ) A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, BOA VISTA, COM INICÍO NA RUA PADRE IZIDRO DE SÁ (PRAÇA CAMPO SANTO) E TÉRMINO NA RUA TIMÓTEO DE MORAIS. | 13/10/2009 | |
| LEIS - 2190/2009 | DENOMINA DE MAXIMINO PINTO GADELHA O CONJUNTO RESIDÊNCIAL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE ONTE ESTÁ FIXADO O LOTEAMENTO "LUAR PINTO GADELHA". | 06/10/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 64/2009 | CRIA E CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PLENÁRIO – GEP, A SERVIDORES EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2009 | |
| LEIS - 2189/2009 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 17/09/2009 | |
| LEIS - 2188/2009 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGA A LOM Nº 1.865, DE 01 DE JULHO DE 2002. | 17/09/2009 | |
| LEIS - 2187/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES DESPORTITAS E FAMÍLIAS RURAIS DO SAQUINHO II (GRUCOFASA) | 17/09/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 63 /2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2009 | |
| LEIS - 2186/2009 | DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL - VIDEOTECA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/08/2009 | |
| LEIS - 2185/2009 | AUTORIZA DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 21/08/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 62 /2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 61 /2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA " SANDOVAL SILVA DE ASSIS " - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2009 | |
| LEIS - 2184/2009 | INSTITUI TARIFAS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁROP "ADILMAR DE PAIVA GADELHA", PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. | 25/06/2009 | |
| LEIS - 2183/2009 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) DESTINADO A JUDAR A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL NA ORGANIZAÇÃO E NO MELHO EMPENHODO CAMPEONATO SOUSENSE DE FUTEBOL AMADOR, VERSÃO 2009. | 25/06/2009 | |
| LEIS - 2182/2009 | AUTORIZA DOAR A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SOUSA, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 25/06/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 60 /2009 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 29 DE MAIO DE 2008, ASSEGURA O PISO SALARIAL DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 59 /2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA, CRIA OS CARGOS, SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 58 /2009 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 20 DE MAIO 2004, O ANEXO I DA LEICOMPLEMENTAR Nº040, DE 30 NOVEMBRO DE 2005, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 10 ABRIL DE 2006, O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 29 DE MAIO DE 2008 E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 | |
| LEIS - 2181/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL. | 19/06/2009 | |
| LEIS - 2180/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ROSA DE OURO. | 19/06/2009 | |
| LEIS - 2179/2009 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 15/06/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 57 /2009 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2009 | |
| LEIS - 2178/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FIBRAS DA TERRA - AFT. | 18/05/2009 | |
| LEIS - 2177/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LOM Nº 2.172, DE 30 DE MARÇO DE 2009. | 18/05/2009 | |
| LEIS - 2176/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DE OURO. | 05/05/2009 | |
| LEIS - 2175/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SOUSA. | 05/05/2009 | |
| LEIS - 2174/2009 | DENOMINA DE ALFREDO SEVERIANO COSTA A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA SEVERINA LEITE DE ALMEIDA E TERMINA NO CONTORNO DE ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO SENTIDO NASCENTE/POENTE, PASSANDO DEFRONTE AS QUADAS 120/142, NO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA. | 05/05/2009 | |
| LEIS - 2173/2009 | DENOMINA DE DINORÁ VERAS PINTO DE OLIVEIRA O CONJUNTO RESIDÊNCIAL DA CEHAP, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO PROJETO MARIZ. | 05/05/2009 | |
| LEIS - 2172/2009 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SOUSA. | 30/03/2009 | |
| LEIS - 2171/2009 | AUTORIZA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. (REVOGA A LOM Nº 1.869, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. | 06/03/2009 | |
| LEIS - 2170/2009 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SOUSA - ASSEUS. | 20/02/2009 | |
| LEIS - 2169/2009 | AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À AGREMIAÇÃO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 20/02/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 56/2009 | ALTERA AS TABELAS DO ANEXO I, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº, 1.542, DE 22 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 55/2009 | ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 E 042/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2009 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 54/2009 | CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2009 | |
| LEIS - 2167/2009 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA VIDA PLENA DO BRASIL. | 06/01/2009 | |
| LEIS - 2166/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012. | 16/09/2008 | |
| LEIS - 2165/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012. | 16/09/2008 | |
| LEIS - 2164/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 02/07/2008 | |
| LEIS - 2163/2008 | DENOMINA DE FRANCISCO GERVÁSIO DE MEDEIROS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA. | 27/06/2008 | |
| LEIS - 2162/2008 | DENOMINA DE JOSÉ VIRGÍNIO MENDES RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 27/06/2008 | |
| LEIS - 2161/2008 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DA "SEMANA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO". | 27/06/2008 | |
| LEIS - 2160/2008 | ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995. | 27/06/2008 | |
| LEIS - 2159/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/06/2008 | |
| LEIS - 2158/2008 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS MATIAS - AFENIX. | 29/05/2008 | |
| LEIS - 2157/2008 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 29/05/2008 | |
| LEIS - 2156/2008 | INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO "MARCHA PARA JESUS" REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | 29/05/2008 | |
| LEIS - 2155/2008 | INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA DENOMINADA "SOUSAFOLIA" REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO. | 29/05/2008 | |
| LEIS - 2154/2008 | AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATIVOS E INATIVOS A CELEBRAREM CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 29/05/2008 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 53 /2008 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2008 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 52 /2008 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2008 | |
| LEIS - 2153/2008 | AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | 02/04/2008 | |
| LEIS - 2152/2008 | DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 02/04/2008 | |
| LEIS - 2151/2008 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. | 02/04/2008 | |
| LEIS - 2150/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 02/04/2008 | |
| LEIS - 2149/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 02/04/2008 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 51 /2008 | ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 E 042/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2008 | |
| LEIS - 2148/2008 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NÚCLEO II. | 13/03/2008 | |
| LEIS - 2147/2008 | DENOMINA DE JUSTINO ARANHA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 13/03/2008 | |
| LEIS - 2146/2008 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 13/03/2008 | |
| LEIS - 2145/2008 | DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA (HOMINHO COURA) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 13/03/2008 | |
| LEIS - 2144/2008 | DENOMINA DE MÁXIMO PINTO GADELHA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA EM SOUSA. | 10/03/2008 | |
| LEIS - 2143/2007 | DENOMINA DE FRANCISCO BARROS SOBRINHO RUA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III NA CIDADE DE SOUSA. | 28/12/2007 | |
| LEIS - 2141/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARNAVAL SORRISO" DA CIDADE DE SOUSA. | 28/12/2007 | |
| LEIS - 2139/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 19/12/2007 | |
| LEIS - 2138/2007 | DENOMINA DE JOSÉ LEITE DA SILVA RUA DO BAIRRO ANGELIM NA CIDADE DE SOUSA. | 25/10/2007 | |
| LEIS - 2137/2007 | INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORDEM DEMOLAY EM SOUSA. | 25/10/2007 | |
| LEIS - 2136/2007 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES, DESPORTISTAS E FAMÍLIAS RURAIS DO SAQUINHO II (GRUCOFASA). | 25/10/2007 | |
| LEIS - 2135/2007 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL "JOSÉ BENEDITO". | 25/10/2007 | |
| LEIS - 2134/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PRÉDIO PÚBLICO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA. | 25/10/2007 | |
| LEIS - 2133/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 19/10/2007 | |
| LEIS - 2132/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA O CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI. | 19/10/2007 | |
| LEIS - 2131/2007 | RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. | 19/10/2007 | |
| LEIS - 2130/2007 | CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL. | 19/10/2007 | |
| LEIS - 2129/2007 | DENOMINA DE FRANCISCO TORRES DA CUNHA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA. | 01/10/2007 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 50 /2007 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2007 | |
| LEIS - 2128/2007 | INSTITUI A SEMANA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/08/2007 | |
| LEIS - 2127/2007 | DENOMINA O CALÇADÃO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA TRAVESSA ANTÔNIO MARINHO CORREIA DE LOGRADOURO FRANCISCO DE SOUSA - MUNDINHO TEODORO. | 28/08/2007 | |
| LEIS - 2126/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 03/07/2007 | |
| LEIS - 2125/2007 | ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 01/06/2007 | |
| LEIS - 2124/2007 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA SOUSA-PB. | 15/05/2007 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 49 /2007 | ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 E 042/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2007 | |
| LEIS - 2123/2007 | DENOMINA DE ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA O EDIFÍCIO DA OTOCLÍNICA "ALINE GADELHA", ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 11/04/2007 | |
| LEIS - 2122/2007 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VIDA PLENA. | 11/04/2007 | |
| LEIS - 2121/2007 | DENOMINA DE MANOEL MENDES VIRGÍNIO PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/03/2007 | |
| LEIS - 2120/2007 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SOUSA (APODES). | 20/03/2007 | |
| LEIS - 2119/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. | 12/03/2007 | |
| LEIS - 2118/2007 | PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DO DAESA E DA SAELPA E/OU QUALQUER EMPRESA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/02/2007 | |
| LEIS - 2117/2006 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2006 | |
| LEIS - 2116/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2006 | |
| LEIS - 2115/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2021/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2006 | |
| LEIS - 2114/2006 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS_SOUSA III, CAMPANHA ESPECÍFICA DE MOTIVAÇÃO DIRECIONADA PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2006 | |
| LEIS - 2113/2006 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO SOUSENSE Nº 3717, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 48/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 47 /2006 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 46 /2006 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 45 /2006 | CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2006 | |
| LEIS - 2112/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2006 | |
| LEIS - 2111/2006 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA O CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CVT DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2006 | |
| LEIS - 2110/2006 | RECONHECE COMO OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2006, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E O BANCO DO BRASIL. | 02/09/2006 | |
| LEIS - 2109/2006 | DOA TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2006 | |
| LEIS - 2108/2006 | DOA TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - DELEGACIA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2006 | |
| LEIS - 2107/2006 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2101/2006, EM 26 DE MAIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 | |
| LEIS - 2106/2006 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 | |
| LEIS - 2105/2006 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LAMARÃO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS (ASCOLAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2006 | |
| LEIS - 2104/2006 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES RURAIS DO ALTO DA GRUTA - SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2006 | |
| LEIS - 2103/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2006 | |
| LEIS - 2102/2006 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2006 | |
| LEIS - 2101/2006 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG LOTES DE TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AOS SEUS ASSOCIADOS, PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA. | 26/05/2006 | |
| LEIS - 2100/2006 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2006 | |
| LEIS - 2099/2006 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2098/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2097/2006 | REVOGA-SE O ART. 2º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1982/2004, EM 26 DE MARÇO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2096/2006 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2095/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MANTEREM (05) CINCO FUNCIONÁRIOS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO, FUNCIONANDO NO HORÁRIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2094/2006 | INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA "PARASITAS DO CALÇADÃO" REALIZA NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 43 /2006 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CREDENDO VIDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2006 | |
| LEIS - 2093/2006 | DENOMINA DE JOSÉ VALDIR DA COSTA (DUNGA) A PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NO CENTRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2006 | |
| LEIS - 2092/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTINAREM (30) CADEIRAS OU ASSENTOS PARA DEFICIENTES OU IDOSOS NO HORÁRIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2006 | |
| LEIS - 2091/2006 | ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2006 | |
| LEIS - 2090/2006 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2006 | |
| LEIS - 2089/2006 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2006 | |
| LEIS - 2088/2006 | DECRETA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A "ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2006 | |
| LEIS - 2087/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2006 | |
| LEIS - 2086/2006 | DENOMINA DE EDMILSON CARLOS DE LUCENA, A SEDE DO PROCON MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2006 | |
| LEIS - 2084/2006 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2006 | |
| LEIS - 2083/2006 | CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2006 | |
| LEIS - 2083/2006 | CONCEDE SUBVÊNÇÃO AO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 20/02/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 42 /2006 | CRIA E REESTRUTURA CAROS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2006 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 41 /2006 | CRIA, REESTRUTURA E MODIFICA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2006 | |
| LEIS - 2082/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2005 | |
| LEIS - 2081/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 | 22/12/2005 | |
| LEIS - 2080/2005 | DEMARCA E DENOMINA OFICIALMENTE BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2005 | |
| LEIS - 2079/2005 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2005 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 40 /2005 | REVOGA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2003, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2005 | |
| LEIS - 2078/2005 | DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2005 | |
| LEIS - 2077/2005 | DENOMINA RUA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2005 | |
| LEIS - 2076/2005 | DENOMINA DE ALFREDO CAPITULINO DE ALENCAR AVENIDA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2005 | |
| LEIS - 2075/2005 | INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2005 | |
| LEIS - 2074/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2005 | |
| LEIS - 2073/2005 | DENOMINA DE MAX HELDER GOMES MENDES RUA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2005 | |
| LEIS - 2072/2005 | DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2005 | |
| LEIS - 2071/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2005 | |
| LEIS - 2070/2005 | DENOMINA DE DR. SINVAL VIEIRA MENDES, O PRÉDIO/SEDE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2005 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 39 /2005 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2005 | |
| LEIS - 2069/2005 | DENOMINA DE JOSÉ DIAS DE FRANÇA RUA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2005 | |
| LEIS - 2068/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CLUBE DA MELHOR IDADE "SORRISO E ESPERANÇA" ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 | |
| LEIS - 2067/2005 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 | |
| LEIS - 2066/2005 | DENOMINA DE JOSÉ GADELHA CAMARÃO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 | |
| LEIS - 2065/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 | |
| LEIS - 2064/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 | |
| LEIS - 2063/2005 | AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E METADEDO 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO 2005 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2005 | |
| LEIS - 2062/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2005 | |
| LEIS - 2061/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2005 | |
| LEIS - 2060/2005 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOUSENSE ESCOLA DE SAMBA X-9, DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2005 | |
| LEIS - 2059/2005 | DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DO IPASE NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2058/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2057/2005 | CONCEDE INSERÇÃO SOCIAL E GARENTE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCXAS MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2056/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA PRESBITERIANA DE SOUSA ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2055/2005 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SE SENHORA FRANCISCA LUIZA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2054/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA REPÚBLICA, ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2053/2005 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2052/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ "A CASA DO CAMINHO" ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2051/2005 | CONCEDE A SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | |
| LEIS - 2050/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 20/06/2005 | |
| LEIS - 2049/2005 | CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CRED - SOUSA - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2005 | |
| LEIS - 2048/2005 | ACRESCENTA INCISO VIII E IX AO ART. 105 DA LEI 811/74 (CÓDIGO DE OBRAS) E GARANTE O ACESSO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS A TODAS EDIFICAÇÕES, ALÉM DE PRÉDIOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE RAMPAS E OUTROS MEIOS DE ACESSIBILIDADE, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA. | 20/04/2005 | |
| LEIS - 2047/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2005 | |
| CÓDIGOS - 2.048/2005 | ALTERA O CÓDIGO OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/04/2005 | |
| LEIS - 2046/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2005 | |
| LEIS - 2045/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O DISTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E O CANCELAMENTO DA ESCRITURA PÚBLICA. (PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE) | 10/03/2005 | |
| LEIS - 2044/2005 | DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2005 | |
| LEIS - 2043/2005 | ALTERA A LEI Nº 2004, DE 27 DE MAIO DE 2004 | 07/03/2005 | |
| LEIS - 2042/2005 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AS (42) QUARENTA E DUAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM OS LOTES DESAPROPRIADOS PELO DECRETO PMS/GP Nº 019/2004, OS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA. | 25/02/2005 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 37 /2005 | CRIA E REESTRUTURA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2005 | |
| LEIS - 2041/2005 | CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2005 | |
| LEIS - 2040/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2004 | |
| LEIS - 2038/2004 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 36 /2004 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2004 | |
| LEIS - 2037/2004 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE MULT5A E JUROS NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | |
| LEIS - 2036/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | |
| LEIS - 2035/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGRECIONAL VALE DE BENÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | |
| LEIS - 2034/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2004 | |
| LEIS - 2033/2004 | CRIA PRAÇA DE MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2004 | |
| LEIS - 2032/2004 | DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2004 | |
| LEIS - 2031/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2030/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BESSA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2029/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2028/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2027/2004 | DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA, VILA DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2026/2004 | DENOMINA CONDOMÍNIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2025/2004 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2004 | |
| LEIS - 2024/2004 | DENOMINA DE OLINTO ALVES ROCHA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LIND DO REGO, DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 13/10/2004 | |
| LEIS - 2023/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2004 | |
| LEIS - 2022/2004 | DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO RUA DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2004 | |
| LEIS - 2021/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 05/10/2004 | |
| LEIS - 2020/2004 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2004 | |
| LEIS - 2019/2004 | DENOMINA DE PATRÍCIA KARTLAND PEREIRA DE SOUSA, POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2004 | |
| LEIS - 2018/2004 | DENOMINA DE BERNADETE MARTINS SARAIVA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LIND DO REGO, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2004 | |
| LEIS - 2017/2004 | DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA LIMA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BARRADOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2004 | |
| LEIS - 2016/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2004 | |
| LEIS - 2015/2004 | DENOMINA DE FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA A PRAÇA DA CAPELA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 | |
| LEIS - 2014/2004 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOM E VIDE (SASV), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 35 /2004 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 | |
| LEIS - 2013/2004 | REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1903/2002, Nº 1967/2003 E Nº 1998/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2004 | |
| LEIS - 2012/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2011/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2010/2004 | DENOMINA DE MANOEL BATISTA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2009/2004 | DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2008/2004 | DENOMINA DE BENÍGNA DE ARAÚJO PIRES O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2007/2004 | DENOMINA DE VALMIR ESTRELA PINHEIRO, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2006/2004 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 1940/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E Nº 1856/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2004 | |
| LEIS - 2005/2004 | DENOMINA DE ELIZA MARIA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 34 /2004 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2004 | |
| LEIS - 2004/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2004 | |
| LEIS - 2003/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/05/2004 | |
| LEIS - 2002/2004 | DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA SOBRINHO , RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2004 | |
| LEIS - 2001/2004 | CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2004 | |
| LEIS - 2000/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2004 | |
| LEIS - 1999/2004 | DENOMINA DE AFRA MARIA VIRGÍNIO ROCHA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 33 /2004 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 | |
| LEIS - 1998/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903/2002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1997/2004 | CRIA PRAÇAS PARA MOTO - TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1996/2004 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA GADELHA - CHICO MALOTA, CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1995/2004 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1994/2004 | DENOMINA DE DEP. LAÉRCIO PIRES DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1993/2004 | DENOMINA DE JUCÉLIO ROCHA DE SÁ, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1992/2004 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GADELHA DE QUEIROGA (ASSIS QUEIROGA), RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1991/2004 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1990/2004 | CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS - 1989/2004 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 32 /2004 | DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SOUSA, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 31 /2004 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO TOCANTE A RETOMADA DA GESTÃO E OPERAÇÃO DESTES SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOSTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2004 | |
| LEIS - 1987/2004 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2004 | |
| LEIS - 1986/2004 | DENOMINA DE EDUARDO ESTRELA DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2004 | |
| LEIS - 1985/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2004 | |
| LEIS - 1988/2004 | DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU DE 2004, PAGO EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2004 | |
| LEIS - 1984/2004 | DENOMINA DE JORGE MANOEL DE QUEIROGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ANGELIM, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS - 1983/2004 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO FORNO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS - 1982/2004 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS - 1981/2004 | CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS - 1980/2004 | DENOMINA DE MANOEL MEIRA GARRIDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 30 /2004 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2004 | |
| LEIS - 1979/2004 | DENOMINA DE FRANCISCO ARNÓBIO ESTRELA DE QUEIROGA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 | |
| LEIS - 1978/2004 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2004 | |
| LEIS - 1977/2004 | AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2003 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 | |
| LEIS - 1976/2004 | DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 | |
| LEIS - 1975/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| LEIS - 1974/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 029 /2003 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUSA - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 028 /2003 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| CÓDIGOS - 027/2003 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/12/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 027 /2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2002. QUE INSTITUI O CÓDIOGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 026 /2003 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2003 | |
| LEIS - 1973/2003 | DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº VI, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1972/2003 | ESTABELECE O DIA 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO O "DIA MUNICIPAL DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1971/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1970/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ NAZARÉ DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1969/2003 | INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "HISTÓRIA DA ÀFRICA E AFRO-BRASILEIRA" NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1968/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2003 | |
| LEIS - 1967/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903/2002, QUE INSTITUIU A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2003 | |
| LEIS - 1966/2003 | DENOMINA DE PERPÉTUA MARIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXI, DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2003 | |
| LEIS - 1965/2003 | DENOMINA DE GERALDO JOSÉ DE LIMA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2003 | |
| LEIS - 1964/2003 | DENOMINA DE VILA BEATRIZ JÚLIA DE SOUSA A COMUNIDADE DE CALA BOCA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2003 | |
| LEIS - 1963/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUNINO QUADRILHA PINGA FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2003 | |
| LEIS - 1962/2003 | DENOMINA DE ALCINDO ANTÔNIO DE ALMEIDA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXIII, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 | |
| LEIS - 1961/2003 | DENOMINA DE FRANCISCO GONZAGA LUCENA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 | |
| LEIS - 1960/2003 | DENOMINA DE JEREMIAS DE SÁ E BENEVIDES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XIX, DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2003 | |
| LEIS - 1959/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - CMPDCN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2003 | |
| LEIS - 1958/2003 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2003 | |
| LEIS - 1957/2003 | DENOMINA DE PEDRO DÁRIO FORMIGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2003 | |
| LEIS - 1956/2003 | DENOMINA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2003 | |
| LEIS - 1955/2003 | DENOMINA DE JOSEFA RODRIGUES SARMENTO (DONA ZEFINHA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº II DO CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO) DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2003 | |
| LEIS - 1954/2003 | DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº IX DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2003 | |
| LEIS - 1953/2003 | DENOMINA DE AZARIAS DE PAIVA GADELHA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº X DO BAIRRO DA VÁRZEA DA CRUZ EM SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2003 | |
| LEIS - 1952/2003 | CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2003 | |
| LEIS - 1951/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2003 | |
| LEIS - 1950/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DOS DINOSSAUROS - CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2003 | |
| LEIS - 1949/2003 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS (ASSIS DENTISTA) RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1948/2003 | DENOMINA DE ANTÔNIO GONÇALVES FILHO, VILA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1947/2003 | DENOMINA DE VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1946/2003 | DENOMINA DE LAÉRCIO LUIZ DE SÁ RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1945/2003 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1926 DE 02 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1944/2003 | DENOMINA DE FABRÍCIO CARLOS DE QUEIROGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2003 | |
| LEIS - 1943/2003 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2003 | |
| LEIS - 1942/2003 | CRIA E DENOMINA DE "FRANCISCA QUEIROGA" O CORAL MUNICIPAL DE SOUSA. | 27/08/2003 | |
| LEIS - 1941/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARÀ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2003 | |
| LEIS - 1940/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2003 | |
| LEIS - 1939/2003 | INCLUI AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2003 | |
| LEIS - 1938/2003 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL¹ DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1937/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A EQUIPE DE LOBOS HÓQUEI DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1936/2003 | DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA O POSTO DE SAÚDE Nº 03, DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1935/2003 | DENOMINA DE EXPEDITO DIAS DE FRANÇAS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1934/2003 | DENOMINA DE HILDA LEITE CORDEIRO O POSTO DE SAÚDE Nº 13, DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, NO CENTRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1933/2003 | CRIA E DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ "O MARIZÃO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1932/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1931/2003 | CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASKASA" - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1930/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1929/2003 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PROJETO AGENDA 21 "UM NOVO TEMPO PARA TODOS", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 26/06/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 025 /2003 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN - CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | |
| LEIS - 1928/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2003 | |
| LEIS - 1927/2003 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1437/93 E ESTABELECE NOVAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO. | 02/06/2003 | |
| LEIS - 1926/2003 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2003 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 024/2003 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2003 | |
| LEIS - 1925/2003 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2003 | |
| LEIS - 1924/2003 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2003 | |
| LEIS - 1923/2003 | DENOMINA DE PREFEITO TOZINHO GADELHA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1922/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1921/2003 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1920/2003 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1919/2003 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1918/2003 | CRIA A OUVIDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1917/2003 | DEFINE O VALOR DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 87 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAIS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2003 | |
| LEIS - 1916/2003 | DENOMINA DE ALFREDO SEVERINO DA COSTA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2003 | |
| LEIS - 1915/2003 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2003 | |
| LEIS - 1914/2003 | DENOMINA DE JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2003 | |
| LEIS - 1913/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DO SÍTIO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2003 | |
| LEIS - 1912/2003 | DENOMINA DE PRECÍLIA MARQUES SILVA O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2003 | |
| LEIS - 1911/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CURRALINHO. | 17/03/2003 | |
| LEIS - 1910/2003 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2003 | |
| LEIS - 1909/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2003 | |
| LEIS - 1908/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2003 | |
| LEIS - 1907/2003 | CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2003 | |
| LEIS - 1906/2003 | CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2003 | |
| LEIS - 1905/2002 | CONCEDE REMISSÃO DE DÍVIDAS COM IPTU, ISS, TLP, TSD E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | |
| LEIS - 1904/2002 | AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO- EXERCÍCIO 2002 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | |
| LEIS - 1903/2002 | INSTITUI A CIP- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | |
| LEIS - 1902/2002 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1875/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | |
| LEIS - 1901/2002 | PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PEP-PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1868/2002 NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | |
| LEIS - 1900/2002 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2002 | |
| LEIS - 1889/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO-PB ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2002 | |
| CÓDIGOS - 023/2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/12/2002 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 023 /2002 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2002 | |
| LEIS - 1887/2002 | DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2002 | |
| LEIS - 1886/2002 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA. | 04/12/2002 | |
| LEIS - 1885/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA-GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2002 | |
| LEIS - 1884/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2002 | |
| LEIS - 1883/2002 | DENOMINA DE LUIZA MEDEIROS MARQUES O POSTO DE SÁUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 | |
| LEIS - 1882/2002 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTENDER NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2002 | |
| LEIS - 1881/2002 | DENOMINA DE JOSÉ CASSIANO FREIRE A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI- ESPAVI, DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2002 | |
| LEIS - 1880/2002 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2002 | |
| LEIS - 1879/2002 | AUTORIZO O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. | 11/11/2002 | |
| LEIS - 1878/2002 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1582, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2002 | |
| LEIS - 1877/2002 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DA MURUMBICA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2002 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 022 /2002 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2002 | |
| LEIS - 1876/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1875/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1874/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1400/1992, DE 20 DE JUNHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1873/2002 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1872/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1871/2002 | DESTINA RECURSOS DA ARRECADAÇÃO COM O PEP- PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 24/10/2002 | |
| LEIS - 1870/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASKASA"- ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2002 | |
| LEIS - 1869/2002 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4156 DE 11.03.2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2002 | |
| LEIS - 1868/2002 | DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2002 | |
| LEIS - 1867/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2002 | |
| LEIS - 1866/2002 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MACONICA FRATERNIDADE E TRABALHO N° 26, ORIENTE DE SOUSA, PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2002 | |
| LEIS - 1865/2002 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2002 | |
| LEIS - 1864/2002 | ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2002 | |
| LEIS - 1863/2002 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASILIO VIEIRA DE FIGUEIREDO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2002 | |
| LEIS - 1862/2002 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2002 | |
| LEIS - 1861/2002 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2002 | |
| LEIS - 1860/2002 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE PASSAGEM DAS PEDRAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS- AZUIR JOSÉ DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2002 | |
| LEIS - 1859/2002 | CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO SOUSA ESPORTE CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2002 | |
| LEIS - 1858/2002 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2002 | |
| LEIS - 1857/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2001 | |
| LEIS - 1855/2001 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2001 | |
| LEIS - 1851/2001 | CRIA PRAÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUTORES DE PASSAGEIROS TAXI EM DISTRITOS DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2001 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 021 /2001 | EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2001 | |
| LEIS - 1853/2001 | DENOMINA DE VITÓRIA ALVES DA SILVA E JOSÉ VICENTE DE ANDRADE (ZUCA), RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 23/10/2001 | |
| LEIS - 1850/2001 | DOA TERRENO AO SESC - SERVIÇO DO COMÉRCIO. | 23/10/2001 | |
| LEIS - 1849/2001 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ÀREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2001 | |
| LEIS - 1848/2001 | CONCEDE SUBVENÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2001 | |
| LEIS - 1847/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASKASA- ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2001 | |
| LEIS - 1846/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1625/96 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA PRAÇAS PARA MOTO TAXI NA CIDADE DE SOUSA, REGULARIZA SEU USO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2001 | |
| LEIS - 1845/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1828, DE 04 DE MAIO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2001 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 020 /2001 | ALTERA TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/00 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2001 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 019 /2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2001 | |
| LEIS - 1844/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.828, DE 04 DE MAIO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1843/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1852 DE 18 DE JANEIRO DE 1996. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1842/2001 | DENOMINA DE VILA NOVA A RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1841/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPÍO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1840/2001 | ESTABELECE DATA ALUSIVA A CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1839/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO AÇUDE PÚBLICO DE SÃO GONÇALO. | 20/06/2001 | |
| LEIS - 1838/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA DE SOUSA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE RIACHÃO DOS ANÍZIOS. | 20/06/2001 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 018 /2001 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA E DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2001 | |
| LEIS - 1837/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DOS DINOSSAUROS- AVVAD. | 12/06/2001 | |
| LEIS - 1836/2001 | CRIA FEIRA LIVRE AS SEGUNDAS FEIRAS EM TORNO DO MERCADO CENTRAL. | 12/06/2001 | |
| LEIS - 1835/2001 | ALTERA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI DE N° 1.582 DE 18 DE JANEIRO DE 1996. | 12/06/2001 | |
| LEIS - 1834/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2002. | 12/06/2001 | |
| LEIS - 1833/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL " A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS" | 29/05/2001 | |
| LEIS - 1832/2001 | DENOMINA DE JUSTINA DANTAS RIBEIRO RUA DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2001 | |
| LEIS - 1831/2001 | DENOMINA DE JOSE ELIAS DE FIGUEIREDO RUA DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2001 | |
| LEIS - 1830/2001 | ASSEGURA OS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA | 29/05/2001 | |
| LEIS - 1829/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO EMCENA- GTE DA CIDADE DE SOUSA. | 28/05/2001 | |
| LEIS - 1828/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS " BOLSA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 | |
| LEIS - 1827/2001 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL TOZINHO GADELHA DA CIDADE DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 | |
| LEIS - 1826/2001 | CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO SOUSA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2001 | |
| LEIS - 1825/2001 | CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE PLANTÃO EXCEPCIONAL, EXERCIDO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2001 | |
| LEIS - 1824/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N 1437 DE 22 DE MARCO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2001 | |
| LEIS - 1823/2001 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA A FIRMA HC - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2001 | |
| LEIS - 1822/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2001 | |
| LEIS - 1821/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2001 | |
| LEIS - 1820/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA OARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNICIPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2000 | |
| LEIS - 1819/2000 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL N 1718 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O PERIODO 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2000 | |
| LEIS - 1818/2000 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. | 13/12/2000 | |
| LEIS - 1817/2000 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2000 | |
| LEIS - 1816/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUSA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004. | 10/11/2000 | |
| LEIS - 1815/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004. | 10/11/2000 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 017 /2000 | REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2000 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 016 /2000 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2000 | |
| LEIS - 1814/2000 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1457/93 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2000 | |
| LEIS - 1813/2000 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 24/08/2000 | |
| LEIS - 1812/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICIPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO). | 20/06/2000 | |
| LEIS - 1811/2000 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1792/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2000 | |
| LEIS - 1810/2000 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS NEGROS-CEN. COM SEDE EM SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2000 | |
| LEIS - 1809/2000 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COLÉGIO MONTEIRO LOBATO DA CIDADE DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2000 | |
| LEIS - 1808/2000 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2000 | |
| LEIS - 1807/2000 | DENOMINA SALA DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2000 | |
| LEIS - 1806/2000 | CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO SOUSA ESPORTE CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2000 | |
| LEIS - 1805/2000 | DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2000 | |
| LEIS - 1804/2000 | INSTITUI NA CIDADE DE SOUSA, O DIA DO RADIOPERADOR E DO RADIOAMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2000 | |
| LEIS - 1803/2000 | DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PUBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2000 | |
| LEIS - 1802/2000 | DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2000 | |
| LEIS - 1801/2000 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MASSAPÊ DOS DIAS, DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2000 | |
| LEIS - 1799/2000 | DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2000 | |
| LEIS - 1798/2000 | CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA LEMOS DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2000 | |
| LEIS - 1797/2000 | DENOMINA RUA DE JOÃO VIEIRA DA SILVA (JOÃO VIRGÍNIO) | 21/03/2000 | |
| LEIS - 1796/2000 | DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2000 | |
| LEIS - 1795/2000 | CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2000 | |
| LEIS - 1794/2000 | CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2000 | |
| LEIS - 1793/2000 | FIXA PRAZO PARA CONCESSÃO DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU. | 02/03/2000 | |
| LEIS - 1792/2000 | ASSEGURA A MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS NOS EVENTOS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2000 | |
| LEIS - 1791/2000 | CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA NO LOTEAMENTO JARDIM DESIRRÉ DESTE MUNICÍPÍO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2000 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 014 /2000 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2000 | |
| LEIS - 1788/1999 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE INTERNET DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. | 21/12/1999 | |
| LEIS - 1786/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1999 | |
| LEIS - 1787/1999 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1999 | |
| LEIS - 1784/1999 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1999 | |
| LEIS - 1783/1999 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/1999 | |
| LEIS - 1785/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO "GENI FERREIRA" - CEEIGEF, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1999 | |
| LEIS - 1782/1999 | DENOMINA DE LUIZ CASIMIRO RUA DESTA CIDADE E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1781/1999 | DENOMINA DE MESTRE JÚLIO SARMENTO RUA DESTA CIDADE E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1780/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÉ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1779/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1778/1999 | DEMARCA E DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1777/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE JOSÉ QUINTILIANO XAVIER RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | |
| LEIS - 1776/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASIS - ASSOCIAÇÃO SOUSENSE REPRESENTATIVA DOS INTERESSES DAS VÁRZEAS, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/1999 | |
| LEIS - 1775/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/1999 | |
| LEIS - 1774/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE MANOEL AVELINO BEZERRA - BECO NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/1999 | |
| LEIS - 1773/1999 | DENOMINA DE JOAQUIM BATISTA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, DESTE MUNICÍPIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/1999 | |
| LEIS - 1772/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE SOUSA - UACRES E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/1999 | |
| LEIS - 1771/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MATUMBO DESTE MUNICÍPIO E , ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/1999 | |
| LEIS - 1770/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE ANA ABRANTES GADELHA RUA NA CIDADE DE SOUSA- PARAÍBA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/1999 | |
| LEIS - 1768/1999 | CRIA PRAÇAS PARA VEÍCULOS AUTÔNOMOS CONDUTORES DE PASSAGEIROS - TÁXI, NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1767/1999 | DENOMINA E DEMARCA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1766/1999 | DENOMINA DE HAROLDO NAZARETH RUA DESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1765/1999 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINOS NACIONAL E/OU MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1764/1999 | DEMARCA E DENOMINA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1763/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1762/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE JOSÉ ABRANTES FILHO, RUA NA CIDADE DE SOUSA- PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1761/1999 | DENOMINA DE ANTÔNIO FIGUEIREDO TRAVESSA NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/1999 | |
| LEIS - 1759/1999 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1758/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1757/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1756/1999 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1755/1999 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1754/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1753/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1752/1999 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/1999 | |
| LEIS - 1760/1999 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/1999 | |
| LEIS - 1751/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/1999 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 013 /1999 | REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/1999 | |
| LEIS - 1750/1999 | DEMARCA E DENOMINA DE ANTÔNIO ASSIS GARRIDO, BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1999 | |
| LEIS - 1749/1999 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS EM ESTABELECIMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1999 | |
| LEIS - 1748/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1999 | |
| LEIS - 1747/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTIRUIÇÃO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1999 | |
| LEIS - 1746/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1999 | |
| LEIS - 1745/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/1999 | |
| LEIS - 1744/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BARROCAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1999 | |
| LEIS - 1743/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MAÇOMBA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1999 | |
| LEIS - 1742/1999 | CONCEDE SUBVENÇÕES A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/1999 | |
| LEIS - 1741/1999 | DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/1999 | |
| LEIS - 1740/1999 | CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/1999 | |
| LEIS - 1738/1999 | DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/1999 | |
| LEIS - 1737/1999 | DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA - MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/1999 | |
| LEIS - 1733/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1999 | |
| LEIS - 1736/1999 | DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/1999 | |
| LEIS - 1735/1999 | DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/1999 | |
| LEIS - 1734/1999 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUANABARA, DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/1999 | |
| LEIS - 1732/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/1999 | |
| LEIS - 1731/1999 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/1999 | |
| LEIS - 1730/1999 | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFUCIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL. | 25/02/1999 | |
| LEIS - 1729/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1999 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 011 /1998 | DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/1998 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 010 /1998 | ALTERA TABELAS DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1998 | |
| LEIS - 1728/1998 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/1998 | |
| LEIS - 1727/1998 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O ANO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1998 | |
| LEIS - 1726/1998 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O ANO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1998 | |
| LEIS - 1725/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA TEMPORÁRIA AO MENOR FRANCISCO ALEXANDRE CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1998 | |
| LEIS - 1724/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA TEMPORÁRIA À MENOR SUEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1998 | |
| LEIS - 1723/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA VITALÍCIA À MARIA IRADIR VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1998 | |
| LEIS - 1722/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA VITALÍCIA À MARIA HELENA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1998 | |
| LEIS - 1721/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1998 | |
| LEIS - 1719/1998 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1998 | |
| LEIS - 1718/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1998 | |
| LEIS - 1717/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/1998 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 009 /1998 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 908/78 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/1998 | |
| LEIS - 1720/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1998 | |
| LEIS - 1716/1998 | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1998 | |
| LEIS - 1715/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA DE SOUSA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1998 | |
| LEIS - 1714/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO FORNO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/1998 | |
| LEIS - 1713/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA ESPECIAL DE 1º GRAU SACI PERERÊ, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/1998 | |
| LEIS - 1712/1998 | FIXA PRAZO PARA CONCESSÃO DE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 1998, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/1998 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 008 /1998 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1998 | |
| LEIS - 1711/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MUSSAMBÊ, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/1998 | |
| LEIS - 1710/1998 | DENOMINA DE EDÉSIO AFONSO DE CARVALHO O MUSEU DO CENTRO DE VISITAÇÃO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/1998 | |
| LEIS - 1709/1998 | DENOMINA DE LUCIANO JACQUES DE MORAES A BIBLIOTECA DO CENTRO DE VISITAÇÃO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/1998 | |
| LEIS - 1708/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS VARJOTA, CAIÇARA E MALHADA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/1998 | |
| LEIS - 1707/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VÁRZEA DA JUREMA, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/1998 | |
| LEIS - 1706/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BAIXINHA DO CATOLÉ, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/1998 | |
| LEIS - 1705/1998 | CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/1998 | |
| LEIS - 1704/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | |
| LEIS - 1702/1998 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE PEDINTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/1998 | |
| LEIS - 1701/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE RECANTO DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/1998 | |
| LEIS - 1700/1998 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1457/1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/1998 | |
| LEIS - 1699/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA À FIRMA "BRASILMAQ" - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA." E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/1998 | |
| LEIS - 1697/1998 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DOS JORNALISTAS E RADIALISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/1998 | |
| LEIS - 1703/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E DONAS DE CASA RURAIS DE FLORESTA DOS BORBAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/1998 | |
| LEIS - 1698/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAL DO PIAU, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/1998 | |
| LEIS - 1696/1998 | DENOMINA E DEMARCA RUAS NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1695/1998 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORUMBICA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1694/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1693/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA À FIRMA "DEODATO CLEMENTINO DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1692/1998 | CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1691/1998 | CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 105, IV, DA LEI N. 908, DE 16 DE AGOSTO DE 1978, REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, ISENTA DE TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA TERRENOS DOS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E ANDRÉ GADELHA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1690/1998 | CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO "SOUSA ESPORTE CLUBE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1689/1998 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1633, DE 13 DE MARÇO DE 1997, E 1647, DE 30 DE MAIO DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1998 | |
| LEIS - 1686/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/1998 | |
| LEIS - 1687/1998 | DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/1998 | |
| LEIS - 1688/1998 | DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM UNIFORMES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/1998 | |
| LEIS - 1684/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/1998 | |
| LEIS - 1683/1998 | DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/1998 | |
| LEIS - 1682/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/1998 | |
| LEIS - 11681/1997 | ESTABELE DIAS PARA USO DO ESTÁDIO O MARIZÃO. | 22/12/1997 | |
| LEIS - 1680/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 22/12/1997 | |
| LEIS - 1679/1997 | PRORROGA OS PRASOS PREVISTOS NA LOM Nº 1.672/1997 - INSENÇÃO DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE IPTU. | 22/12/1997 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 007 /1997 | CRIA VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO VPM, ALTERA LISTA DE SERVIÇOS E TABELAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/1997 | |
| LEIS - 1678/1997 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ. | 17/11/1997 | |
| LEIS - 1677/1997 | OBRIGA INCLUSÃO DISCIPLIA AMBIENTAL CURRICULO ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/11/1997 | |
| LEIS - 1676/1997 | OBRIGA INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | 17/11/1997 | |
| LEIS - 1674/1997 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANOAL PARA 1998. | 03/11/1997 | |
| LEIS - 1673/1997 | FIXA LIMITE, ESTABELECE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IPTU. | 03/11/1997 | |
| LEIS - 1672/1997 | ALTERA A LOM Nº 1.632/1997. | 14/10/1997 | |
| LEIS - 1671/1997 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS. | 07/10/1997 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 006 /1997 | REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 171 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/1997 | |
| LEIS - 1670/1997 | DENOMINA RUA DE TIBURTINO LEITE MATOS, BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 01/10/1997 | |
| LEIS - 1669/1997 | DENOMINA RUA DE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA. | 01/10/1997 | |
| LEIS - 1668/1997 | DENOMINA RUA DE MARIA ALVES PEREIRA. | 23/09/1997 | |
| LEIS - 1667/1997 | DENOMINA RUA DE CEZAR AMARO DA SILVA. | 23/09/1997 | |
| LEIS - 1666/1997 | DENOMINA RUA DE ALDEMIR PAULO DA SILVA, BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 23/09/1997 | |
| LEIS - 1665/1997 | RECONHECE COMO DE UTLIDADE PÚBLICA A ESCOLA ESPECIAL DE 1º GRAU SACI PERERÊ. | 23/09/1997 | |
| LEIS - 1664/1997 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LDA. | 15/09/1997 | |
| LEIS - 1663/1997 | DENOMINA RUA DE ANTÔNIO VICENTE DE SOUSA, BAIRRO, GUANABARA. | 01/09/1997 | |
| LEIS - 1662/1997 | DENOMINA RUA DE JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (ZÉ GALO), LOCALIZADA NO BAIRRO, GUANABARA. | 01/09/1997 | |
| LEIS - 1661/1997 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SOUSA - MANTENEDORA DA MATERNIDADE - LÍDIA MEIRA. | 01/09/1997 | |
| LEIS - 1660/1997 | ALTERA A LOM Nº 1.575/1995 - FERIADOS MUNICIPAIS. | 01/09/1997 | |
| LEIS - 1659/1997 | AUTORIZA EFETUAR PERMUTA QUE ESPECIFICA. | 01/09/1997 | |
| LEIS - 1658/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 26/08/1997 | |
| LEIS - 1657/1997 | AUTORIZA INSTITUIR GRATUIDADE DE SEPULTAMENTOS. | 21/08/1997 | |
| LEIS - 1656/1997 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO PAULINO DA SILVA. | 13/08/1997 | |
| LEIS - 1655/1997 | AUTORIZA EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL. | 09/07/1997 | |
| LEIS - 1654/1997 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - ELETRIFICAÇÃO RURAL. | 09/07/1997 | |
| LEIS - 1653/1997 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 09/07/1997 | |
| LEIS - 1652/1997 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS COM EQUIPAMENTOS. | 09/07/1997 | |
| LEIS - 1651/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA, DENOMINA CONCEIÇÃO DE BAIXO. | 09/07/1997 | |
| LEIS - 1649/1997 | DENOMINA RUA DE ESPEDITO LOURENÇO DE SOUSA, BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 27/06/1997 | |
| LEIS - 1648/1997 | DENOMINA RUA DE BECO DO CAPÃO. | 27/06/1997 | |
| LEIS - 1647/1997 | AUTORIZA DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA. | 30/05/1997 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 005 /1997 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS E ENQUADRAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1997 | |
| LEIS - 1646/1997 | DENOMINA TRAVESSA LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 28/05/1997 | |
| LEIS - 1645/1997 | DENOMINA BAIRRO DE CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 28/05/1997 | |
| LEIS - 1643/1997 | ALTERA A LOM Nº 1.579/1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/05/1997 | |
| LEIS - 1642/1997 | PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU. | 12/05/1997 | |
| LEIS - 1641/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DESIREÉ. | 28/04/1997 | |
| LEIS - 1640/1997 | CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU. | 24/04/1997 | |
| LEIS - 1639/1997 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO VALE DOS DINOSSAUROS. | 24/04/1997 | |
| LEIS - 1638/1997 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS. | 24/04/1997 | |
| LEIS - 1637/1997 | DENOMINA O PSF DO SÍTIO SÃO VICENTE DE FELISMINA POCINA DA CONCEIÇÃO. | 24/04/1997 | |
| LEIS - 1636/1997 | AUTORIZA RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A SAÚDE. | 02/04/1997 | |
| LEIS - 1635/1997 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNOS EM AGROPECUÁRIA DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 02/04/1997 | |
| LEIS - 1634/1997 | DENOMINA RUA DE ALEXANDRE MARQUES FORMIGA, BAIRRO, GUANABARA. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1633/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1632/1997 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 22 DE MARÇO DE 1993. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1631/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DA COSTA. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1630/1997 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO SOUSA ESPORTE CLUBE. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1629/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO NORDESTE S/A. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1628/1997 | AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1627/1997 | CONCEDE REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPTU. | 13/03/1997 | |
| LEIS - 1625/1996 | CRIA PRAÇAS PARA MOTOTAXI. | 18/12/1996 | |
| LEIS - 1623/1996 | AUTORIZA CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO. | 18/12/1996 | |
| LEIS - 1624/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO COMUNITÁRIO ENOQUE JOSÉ DA SILVA DO SÍTIO CURRALINHO. | 16/12/1996 | |
| LEIS - 1622/1996 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSEFA SOARES DA SILVA. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1621/1996 | ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1620/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1619/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1618/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A EMATER. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1617/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO, BELA VISTA. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1616/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A SAELPA. | 05/12/1996 | |
| LEIS - 1626/1996 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, BAIRRO, GATO PRETO. | 28/11/1996 | |
| LEIS - 1615/1996 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 28/11/1996 | |
| LEIS - 1614/1996 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESCIFICA. | 28/11/1996 | |
| LEIS - 1613/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - ACURA. | 28/11/1996 | |
| LEIS - 1611/1996 | AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO (PROJETO DE EXECUÇÃO - PED) JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIÊNTE. | 25/11/1996 | |
| LEIS - 1610/1996 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. | 25/11/1996 | |
| LEIS - 1609/1996 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO OU PRODUTIVIDADE, PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | 30/10/1996 | |
| LEIS - 1608/1996 | CRIA CAIXA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES, IDOSOS, MULHERES GRAVIDADAS E MÃES PORTANDO CRIANÇAS. | 03/09/1996 | |
| LEIS - 1607/1996 | DENOMINA RUA DE ADEILDE VIEIRA DE OLIVEIRA. | 29/07/1996 | |
| LEIS - 1606/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE DONAS DE CASA SANTA LUZIA DO NÚCLEO III. | 26/07/1996 | |
| LEIS - 1605/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIGANO MANOEL VALÉRIOCORREIA DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II. | 26/07/1996 | |
| LEIS - 1604/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE. | 26/07/1996 | |
| LEIS - 1603/1996 | DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA. | 19/06/1996 | |
| LEIS - 1602/1996 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO TOMAZ DA SILVA. | 19/06/1996 | |
| LEIS - 1601/1996 | DENOMINA RUA DE FRANCISCA IRAN DE SOUSA, BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 19/06/1996 | |
| LEIS - 1600/1996 | DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO, MARIA RAQUEL. | 19/06/1996 | |
| LEIS - 1599/1996 | DENOMINA RUA DE ALIETE AUGUSTA DE SÁ. | 19/06/1996 | |
| LEIS - 1598/1996 | FIXA NÚMERO DE LUGARES A PREENCHER POR VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DESMEMBRADA DE SOUSA. | 28/05/1996 | |
| LEIS - 1597/1996 | FIXA NÚMERO DE LUGARES A PREENCHER POR VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DESMEMBRADO DE SOUSA. | 28/05/1996 | |
| LEIS - 1596/1996 | FIXA NÚMERO DE LUGARES A PREENCHER POR VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, DESMEMBRADO DE SOUSA. | 28/05/1996 | |
| LEIS - 1595/1996 | FIXA NÚMERO DE LUGARES A PREENCHER POR VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, DESMEMBRADE DE SOUSA. | 28/05/1996 | |
| LEIS - 1594/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO LOGRADOURO. | 27/05/1996 | |
| LEIS - 1593/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 27/05/1996 | |
| LEIS - 1592/1996 | DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/05/1996 | |
| LEIS - 1591/1996 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO, DOS BANCÁRIOS/BIMBARRA. | 03/05/1996 | |
| LEIS - 1590/1996 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 22/04/1996 | |
| LEIS - 1589/1996 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 22/04/1996 | |
| LEIS - 1587/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 25/03/1996 | |
| LEIS - 1586/1996 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DO SÍTIO UMBURANA DE BAIXO. | 25/03/1996 | |
| LEIS - 1585/1996 | AUTORIZA DOAR TERRENO A EMPRESA RIO VALE AUTOMOTORES LTDA. | 22/01/1996 | |
| LEIS - 1584/1996 | AUTORIZA A DELEGAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS, A PARTICULARES MEDIANTE CONCESSÃO. | 22/01/1996 | |
| LEIS - 1583/1996 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO. | 22/01/1996 | |
| LEIS - 1581/1996 | CRIA OS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 04/01/1996 | |
| LEIS - 1580/1995 | DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. | 21/12/1995 | |
| LEIS - 1579/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/12/1995 | |
| LEIS - 1578/1995 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 21/12/1995 | |
| LEIS - 1576/1995 | ESTABELECE PRAZO E REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DO IPTU. | 29/11/1995 | |
| LEIS - 1575/1995 | DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE SOUSA. | 29/11/1995 | |
| LEIS - 1574/1995 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUIOMAR SARMENTO DO BAIRRO, ALTO BELA VISTA. | 29/11/1995 | |
| LEIS - 1573/1995 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CARNAUBA. | 27/11/1995 | |
| LEIS - 1572/1995 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DO SÍTIO XIQUE-XIQUE. | 27/11/1995 | |
| LEIS - 1577/1995 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. | 22/11/1995 | |
| LEIS - 1571/1995 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO EX-GOV. ANTÔNIO MARIZ. | 20/11/1995 | |
| LEIS - 1570/1995 | DENOMINA RUA DE MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO, VASCO DA GAMA. | 20/11/1995 | |
| LEIS - 1569/1995 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOI MORTO. | 20/11/1995 | |
| LEIS - 1568/1995 | AUTORIZA PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 16/10/1995 | |
| LEIS - 1567/1995 | DENOMINA RUA DE RAIMUNDO NONATO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, BELA VISTA. | 04/10/1995 | |
| LEIS - 1566/1995 | SUBSTITUI PARTE DO NOME DA RUA FLORIANO PEIXOTO PARA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, BAIRRO DAS AREIAS. | 04/10/1995 | |
| LEIS - 1565/1995 | SUBSTITUI O NOME DA RUA SÃO RAIMUNDO PARA ANA LACERDA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 21/09/1995 | |
| LEIS - 1564/1995 | SUBSTITUI O NOME DA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PARA JOÃO FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 20/09/1995 | |
| LEIS - 1563/1995 | ALTERA A LOM Nº 1.237/1989 - PLANTÕES DE FARMÁCIAS. | 20/09/1995 | |
| LEIS - 1562/1995 | DENOMINA TRAVESSA DE JOSÉ EVANDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO, BELA VISTA. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1561/1995 | AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1560/1995 | AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS PARA COBERTURA DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1559/1995 | REVOGA A LOM Nº 002/1974. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1558/1995 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A EVILAMAR ARAÚJO DE MEDEIROS. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1557/1995 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA DO SOCORRO ABREU DA SILVA. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1556/1995 | DOA TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 01/09/1995 | |
| LEIS - 1555/1995 | DOA TERRENO AO IPEP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 31/07/1995 | |
| LEIS - 1554/1995 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO XAVIER DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. | 26/06/1995 | |
| LEIS - 1553/1995 | DENOMINA RUA DE ANA GOMES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. | 26/06/1995 | |
| LEIS - 1552/1995 | DENOMINA RUA DE JANDUIR MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 26/06/1995 | |
| LEIS - 1551/1995 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/06/1995 | |
| LEIS - 1550/1995 | DENOMINA DE RÔMULO DE ARAÚJO PIRES BANCO DE RESERVAS DO ESTÁDIO O MARIZÃO. | 18/05/1995 | |
| LEIS - 1549/1995 | OBRIGA MOTÉIS E CASAS SEMELHANTES DE SOUSA A FORNECER GRATUITAMENTE PRESERVATIVOS. | 10/05/1995 | |
| LEIS - 1548/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E QAULIDADE DE PREÇOS DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. | 10/05/1995 | |
| LEIS - 1547/1995 | CRIA PRAÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUTORES DE PASSAGEIROS - TAXI EM DISTRITOS. | 10/05/1995 | |
| LEIS - 1546/1995 | DENOMINA RUA DE ANTÔNIO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO, BELA VISTA. | 28/04/1995 | |
| LEIS - 1545/1995 | DENOMINA RUA DE MARIA AUGUSTO FLORENTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 28/04/1995 | |
| LEIS - 1544/1995 | DENOMINA RUA DE IRACI ANDRIOLA DE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA. | 28/04/1995 | |
| LEIS - 1543/1995 | SUBSTITUI TRECHO DO NOME DA RUA SADY FERNANDES DE ARAGÃO PARA JOÃO TORRES RIBEIRO. | 30/03/1995 | |
| LEIS - 1542/1995 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 22/03/1995 | |
| LEIS - 1541/1995 | DENOMINA RUA DE LINOU BEZERRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 22/03/1995 | |
| LEIS - 1540/1995 | DENOMINA RUA DE RAIMUNDO JERÔNIMO LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO. | 22/03/1995 | |
| LEIS - 1450/1995 | DENOMINA RUA DE RAIMUNDO JERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO. | 22/03/1995 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 004 /1995 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/1995 | |
| LEIS - 1539/1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. | 12/12/1994 | |
| LEIS - 1538/1994 | DENOMINA O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS DE WALTER SARMENTO DE SÁ. | 05/12/1994 | |
| LEIS - 1537/1994 | DENOMINA RUA DE JOSÉ LEANDRO SOBRINHO. | 05/12/1994 | |
| LEIS - 1536/1994 | DENOMINA RUA DE ISRAEL PORDEUS GARRIDO. | 05/12/1994 | |
| LEIS - 1535/1994 | DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO DE SÃO FRANCISCO DE ISAIAS CASIMIRO DA SILVEIRA. | 05/12/1994 | |
| LEIS - 1534/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SOLIDADE DO SÍTIO CACIMBINHA. | 05/12/1994 | |
| LEIS - 1533/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, GUANABARA. | 21/11/1994 | |
| LEIS - 1532/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DOS MARTINS. | 10/11/1994 | |
| LEIS - 1531/1994 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 10/11/1994 | |
| LEIS - 1530/1994 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 24/10/1994 | |
| LEIS - 1529/1994 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 24/10/1994 | |
| LEIS - 1528/1994 | REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/10/1994 | |
| LEIS - 1527/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CARNAUBA. | 24/10/1994 | |
| LEIS - 1526/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO, BELA VISTA. | 22/09/1994 | |
| LEIS - 1525/1994 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/09/1994 | |
| LEIS - 1524/1994 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/09/1994 | |
| LEIS - 1523/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO, ANGELIM | 15/09/1994 | |
| LEIS - 1522/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, VÁZEA DAS ALMAS. | 29/08/1994 | |
| LEIS - 1521/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO EXTREMA. | 29/08/1994 | |
| LEIS - 1520/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA DO SÍTIO MACACOS. | 22/06/1994 | |
| LEIS - 1519/1994 | DENOMINA PRAÇA DE RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA (DOCA), LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA. | 22/06/1994 | |
| LEIS - 1518/1994 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/06/1994 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 003 /1994 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/1994 | |
| LEIS - 1517/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CLAREÃO. | 03/06/1994 | |
| LEIS - 1516/1994 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/06/1994 | |
| LEIS - 1515/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR 48, DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 01/06/1994 | |
| LEIS - 1514/1994 | SUBSTITUI O NOME DA RUA COSTA E SILVA PARA JOÃO MALVINO FILHO, BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA. | 16/05/1994 | |
| LEIS - 1513/1994 | SUBSTITUI NOME DA RUA BENJAMIM CONSTAT PARA LAFAYETTE PIRES FERREIRA. | 16/05/1994 | |
| LEIS - 1512/1994 | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/05/1994 | |
| LEIS - 1511/1994 | DENOMINA O FÓRUM DE SANDOVAL SILVA DE ASSIS. | 11/05/1994 | |
| LEIS - 1510/1994 | DENOMIA RUA DE MARIA ELIZABETE DIAS DA SILVA, MARIZÓPOLIS. | 11/05/1994 | |
| LEIS - 1509/1994 | DENOMINA RUA DE ARY FERNANDES DE ARAGÃO. | 25/04/1994 | |
| LEIS - 1508/1994 | DENOMINA SALA DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AURITA DE ANA CARTAXO DA NÓBREGA. | 25/04/1994 | |
| LEIS - 1507/1994 | DENOMINA MATADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO GOMES DA SILVA - DR. FRANCISCO - MARIZÓPOLIS. | 25/04/1994 | |
| LEIS - 1506/1994 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/04/1994 | |
| LEIS - 1505/1994 | DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DA FAZENDA SERRINHA DE MARIA MERCEDES MARIZ COSTA. | 13/04/1994 | |
| LEIS - 1504/1994 | DENOMINA SALAS DE VESTIÁRIO DO ESTÁDIO O MARIZÃO. | 05/04/1994 | |
| LEIS - 1503/1994 | DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO CARNAUBA DE LAURA RODRIGUES PIRES. | 05/04/1994 | |
| LEIS - 1502/1994 | DENOMINA CABINE DE IMPRENSA, TRIBUNA DE HONRA E SALA DE VESTIÁRIO DO ESTÁDIO O MARIZÃO. | 05/04/1994 | |
| LEIS - 1501/1994 | SUBSTITUI O NOME DA RUA CASTRO ALVES PARA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/03/1994 | |
| LEIS - 1500/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARTÍSTICO ACAUÃ PRODUÇÕES CULTURAIS. | 10/03/1994 | |
| LEIS - 1499/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO SAQUINHO. | 10/03/1994 | |
| LEIS - 1498/1994 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 03/03/1994 | |
| LEIS - 1497/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA. | 01/03/1994 | |
| LEIS - 1496/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO E GRUPO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS. | 01/03/1994 | |
| LEIS - 1495/1994 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA SO SÍTIO PRENSA. | 28/02/1994 | |
| LEIS - 1494/1994 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/01/1994 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 002 /1994 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/01/1994 | |
| LEIS - 1491/1993 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. | 31/12/1993 | |
| LEIS - 1493/1993 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 23/12/1993 | |
| LEIS - 1492/1993 | ESTABELECE PRAZO E REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DO IPTU. | 20/12/1993 | |
| LEIS - 1490/1993 | DENOMINA RUA DE GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO, CENTRO. | 01/12/1993 | |
| LEIS - 1489/1993 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 01/12/1993 | |
| LEIS - 1488/1993 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1487/1993 | DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE VENEZA DE JOAQUIM HONÓRIO DE QUEIROGA. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1486/1993 | DENOMINA RUA DE LOURIVAL TOMAZ DE AQUINO,, LOCALIZADA NO BAIRRO, SÃO JOSÉ. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1485/1993 | DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE APRONIANO CARTAXO DE SÁ. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1484/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1483/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MALHA DOS ALVES. | 24/11/1993 | |
| LEIS - 1482/1993 | DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE DE ADELINO VIEIRA DA SOUSA, LOCALIZADO EM MARIZÓPOLIS. | 08/11/1993 | |
| LEIS - 1481/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO GENIPAPEIRO. | 24/10/1993 | |
| LEIS - 1480/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DO SÍTIO FAUSTINA. | 24/10/1993 | |
| LEIS - 1479/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BAIXIO. | 24/10/1993 | |
| LEIS - 1478/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO RIACHÃO. | 24/10/1993 | |
| LEIS - 1477/1993 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/10/1993 | |
| LEIS - 1476/1993 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 01/10/1993 | |
| LEIS - 1475/1993 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1474/1993 | SUBSTITUI O NOME DA RUA JARDIM DO RIO DO PEIXE PARA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1473/1993 | DENOMINA O MERCADO DE PEIXE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA. | 27/09/1993 | |
| DENOMINA O MERCADO DE PEIXE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA. | 27/09/1993 | ||
| LEIS - 1472/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA II. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1471/1993 | ALTERA A LOM Nº 675/69, QUE DENOMINA O ESTÁDIO DE FUTEBOL O MARIZÃO. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1470/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO PEREIRO BRANCO. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1469/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO PRATA. | 27/09/1993 | |
| LEIS - 1468/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POLICARPO JOSÉ DE MARIA DE DUAS LAGOAS. | 24/08/1993 | |
| LEIS - 1467/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. | 24/08/1993 | |
| LEIS - 1466/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ARTES, COMERCIO E AGRICULTURA DE MARIZÓPOLIS. | 24/08/1993 | |
| LEIS - 1465/1993 | DENOMINA RUA DE JOÃO FERREIRA LÚCIO, LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 24/08/1993 | |
| LEIS - 1464/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 24/08/1993 | |
| LEIS - 1463/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 21/07/1993 | |
| LEIS - 1462/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 21/07/1993 | |
| LEIS - 1461/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/07/1993 | |
| LEIS - 1460/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/07/1993 | |
| LEIS - 1459/1993 | AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO FGTS. | 14/07/1993 | |
| LEIS - 1458/1993 | REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTO E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 02/07/1993 | |
| LEIS - 1457/1993 | ASSEGURA MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES. | 25/06/1993 | |
| LEIS - 1456/1993 | ALTERA A LOM Nº 463/64, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA SOUSA. | 25/06/1993 | |
| LEIS - 1455/1993 | DENOMINA RUA DE VICENTE MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 25/06/1993 | |
| LEIS - 1454/1993 | MODIFICA O NOME DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA JOÃO TRAJANO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO, SÃO JOSÉ. | 25/06/1993 | |
| LEIS - 1453/1993 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 25/06/1993 | |
| LEIS - 1452/1993 | DOA TERRENO A DICAL - FIAT. | 20/05/1993 | |
| LEIS - 1451/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MOVIMENTO DAS FORÇAS ESTUDANTIS. | 13/05/1993 | |
| LEIS - 1450/1993 | ALTERA A LOM Nº 1.400/1992, POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 13/05/1993 | |
| LEIS - 1449/1993 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO. | 13/05/1993 | |
| LEIS - 1448/1993 | DENOMINA RUA DE JOSÉ NEVES GARRIDO | 29/04/1993 | |
| LEIS - 1447/1993 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE SOUSA. | 29/04/1993 | |
| LEIS - 1446/1993 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER DESPESAS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1445/1993 | CONCEDE AUMENTO DE SÁLÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1444/1993 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1443/1993 | DOA TERRENO AO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1442/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1441/1993 | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1440/1993 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/1993 | |
| LEIS - 1439/1993 | AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS ENTRE SECRETARIAS PARA EFEITO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 31/03/1993 | |
| LEIS - 1438/1993 | AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS ENTRE SECRETARIAS PARA EFEITO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 31/03/1993 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 001 /1993 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1993 | |
| LEIS - 1437/1993 | ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES. | 22/03/1993 | |
| LEIS - 1436/1993 | DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DE RÔMULO DE ARAÚJO PIRES (RÔMULO PIRES), LOCALIZADO, PRÓXIMO AO ESTÁDIO ANTÔNIO MARIZ. | 12/03/1993 | |
| LEIS - 1435/1993 | DENOMINA ESCOLA DE FRANCISCA SARMENTO DE SOUSA - CHIQUINHA SARMENTO - ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PROFISSIONALIZANTE. | 08/03/1993 | |
| LEIS - 1434/1993 | ESTABELECE PRAZO E REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IPTU. | 22/01/1993 | |
| LEIS - 1433/1992 | ESTABELECE PRAZO E REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IPTU. | 18/12/1992 | |
| LEIS - 1432/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 18/12/1992 | |
| LEIS - 1431/1992 | DOA INSTRUMENTO MUSICAL A VIÚVA DE MÚSICO. | 18/12/1992 | |
| LEIS - 1430/1992 | DENOMINA RUA DE IVO CORDEIRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO, GATO PRETO. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1429/1992 | DENOMINA AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1428/1992 | DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ BENTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SÃO JOSÉ. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1427/1992 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1426/1992 | DENOMINA PRAÇA DE JOANA MARQUES ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA GUALBERTO FILHO, BAIRRO, CENTRO. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1425/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOUSA. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1424/1992 | DENOMINA PRAÇA DE RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO, LOTEAMENTO, MARIA DE LOURDES SARMENTO MEIRA. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1423/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOUSA. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1422/1992 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.411, 1.414 E 1.415/1992. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1421/1992 | AUTORIZA DOAR A OAB-PB, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 30/11/1992 | |
| LEIS - 1420/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/11/1992 | |
| LEIS - 1419/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DO DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 19/11/1992 | |
| LEIS - 1418/1992 | CONCEDE ABONA SOBRE OS SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO RAZÃO DE 150%. | 19/11/1992 | |
| LEIS - 1417/1992 | DENOMINA RUA DE GUSTAN FORTE MEDEIROS (PAXOXA). | 13/11/1992 | |
| LEIS - 1416/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA | 13/11/1992 | |
| LEIS - 1415/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOUSA. | 09/11/1992 | |
| LEIS - 1414/1992 | DENOMINA GRUPOS ESCOLARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/1992 | |
| LEIS - 1413/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/1992 | |
| LEIS - 1412/1992 | DENOMINA GRUPOS ESCOLARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/1992 | |
| LEIS - 1411/1992 | DENOMINA GRUPOS ESCOLARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/11/1992 | |
| LEIS - 1410/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$. 180.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRECHES. | 03/11/1992 | |
| LEIS - 1409/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 03/11/1992 | |
| LEIS - 1479/1992 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BAIXIO. | 24/10/1992 | |
| LEIS - 1408/1992 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.265, DE 22 DE MAIO DE 1990. | 20/10/1992 | |
| LEIS - 1407/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/10/1992 | |
| LEIS - 1406/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ACAUÃ. | 07/10/1992 | |
| LEIS - 1405/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOUSA. | 07/10/1992 | |
| LEIS - 1404/1992 | RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA DO SÍTIO SÃO PAULO. | 03/09/1992 | |
| LEIS - 1403/1992 | AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/08/1992 | |
| LEIS - 1402/1992 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.389/1992. | 06/07/1992 | |
| LEIS - 1401/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DE SANTA GERTRUDES. | 20/06/1992 | |
| LEIS - 1400/1992 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 20/06/1992 | |
| LEIS - 1397/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 20/06/1992 | |
| LEIS - 1388/1992 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.382, DE 12 DE JUNHO DE 1992. | 20/06/1992 | |
| LEIS - 1399/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DO SÍTIO ANGÉLICAS. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1398/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SOUSA ESPORTE CLUBE. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1396/1992 | DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO, JARDIM SORRILÂNDIA. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1395/1992 | DENOMINA O CENTRO CIRURGICO DO PRONTO SOCORRO DE SINVAL VIEIRA MENDES. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1394/1992 | RECONHECCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAL COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DO CANTINHO. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1393/1992 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1392/1992 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - DOMINGOS MOREIRA, SÍTIO JATOBÁ. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1391/1992 | DENOMIA CRECHE DE MARIA MOREIRA PINTO, VIEIRÓPOLIS-PB. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1390/1992 | AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1389/1992 | AUTORIZA DOAR AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1387/1992 | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE (CR$. 17.000.000,00) DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE MUNICIPAL. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1386/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE (CR$. 200.000.000,00) DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRECHES. | 17/06/1992 | |
| LEIS - 1385/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/06/1992 | |
| LEIS - 1384/1992 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/06/1992 | |
| LEIS - 1383/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ (CR$. 15.000.000,00) DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E LINHAS TELEFÔNICAS RURAIS. | 12/06/1992 | |
| LEIS - 1382/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/06/1992 | |
| LEIS - 1381/1992 | DENOMINA RUA DE HENRIQUE EVANGELISTA CHINA LOCALIZADA NO BAIRRO, JOSÉ LINS DO RÊGO. | 08/06/1992 | |
| LEIS - 1380/1992 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS. | 08/06/1992 | |
| LEIS - 1379/1992 | DENOMINA POSTOS TELEFÔNICOS E GRUPOS ESCOLARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/06/1992 | |
| LEIS - 1378/1992 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 01/06/1992 | |
| LEIS - 1377/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARRO VERMELHO. | 27/05/1992 | |
| LEIS - 1376/1992 | DENOMINA RUA DE PEDRO BENTO SOARES, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 27/05/1992 | |
| LEIS - 1375/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 27/05/1992 | |
| LEIS - 1374/1992 | REOCNHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RENOVADORA COMUNITÁRIA DE APARECIDA. | 21/05/1992 | |
| LEIS - 1373/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES RURAISDO PINHÃO. | 20/05/1992 | |
| LEIS - 1372/1992 | CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE DIRETOR DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE MUNICIPAL. | 27/04/1992 | |
| LEIS - 1371/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O "INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. | 27/04/1992 | |
| LEIS - 1370/1992 | DENOMINA RUA DE WOLSEY RODRIGUES DURAND, LOCALIZADA NO BAIRRO, BANCÁRIOS. | 27/04/1992 | |
| LEIS - 1369/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1368/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1367/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1366/1992 | ALT. O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1365/1992 | DENOMINA TRAVESSA DE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1364/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POMBEIA. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1363/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DO SÍTIO ANGICOS. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1362/1992 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1361/1992 | DENOMINA RUA DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, SOUSA-PB. | 13/04/1992 | |
| LEIS - 1360/1992 | DENOMINA RUA DE LEOPOLDO JOSÉ DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDINS. | 10/04/1992 | |
| LEIS - 1359/1992 | DENOMINA RUA DE BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 10/04/1992 | |
| LEIS - 1358/1992 | DENOMINA RUA DE LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 23/03/1992 | |
| LEIS - 1357/1992 | DENOMINA RUA DE JOSÉ ALEXANDRE NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDINS, NA CIDADE DE SOUSA. | 23/03/1992 | |
| LEIS - 1356/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO, SOUSA-PB. | 19/03/1992 | |
| LEIS - 1350/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 13/03/1992 | |
| LEIS - 1349/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. | 13/03/1992 | |
| LEIS - 1355/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA GERTRUDES. | 12/03/1992 | |
| LEIS - 1354/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE CACHEIRA DOS ALVES. | 12/03/1992 | |
| LEIS - 1353/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "SANTO ANTÔNIO" DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 12/03/1992 | |
| LEIS - 1352/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA - DO SÍTIO ESPERA. | 12/03/1992 | |
| LEIS - 1351/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA DA PEDRA. | 11/03/1992 | |
| LEIS - 1348/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO. | 11/03/1992 | |
| LEIS - 1347/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PRENSA. | 17/02/1992 | |
| LEIS - 1346/1992 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CAV - CENTRO DE AMPARO À VELHICE - JESUS, MARIA E JOSÉ. | 17/02/1992 | |
| LEIS - 1345/1992 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS. | 17/02/1992 | |
| LEIS - 1344/1991 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. | 26/12/1991 | |
| LEIS - 1343/1991 | PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1342/1991 | AUTORIZA DOAR A ASSOCIAÇÃO SOUSENSE DE IMPRENSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1341/1991 | AUTORIZA DOAR AOS CLUBES ROTARYS DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1340/1991 | AUTORIZA DOAR A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1339/1991 | DENOMINA DE ALEXANDRE FRANCISCO AMÉRICO, ESCOLA DE 1º GRAU DO CURRALINHO. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1338/1991 | AUTORIZA ALIENAR POR PERMUTA UMA QUADRA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. | 20/12/1991 | |
| LEIS - 1337/1991 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A CRIANÇA FRANCISCO QUEIROZ NERY. | 13/12/1991 | |
| LEIS - 1336/1991 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À ADOLESCENTE FRANCISCA ELZA MOREIRA DA SILVA. | 13/12/1991 | |
| LEIS - 1335/1991 | DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 13/12/1991 | |
| LEIS - 1334/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO PAZ DE ANDRADE, RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 13/12/1991 | |
| LEIS - 1333/1991 | DENOMINA DE RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO, BANCÁRIOS. | 11/12/1991 | |
| LEIS - 1332/1991 | DENOMINA DE MANOEL MENDES VIRGÍNIO O PARQUES DE VAQUEJADAS, LOCALIZADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ FERREIRA ROCHA. | 11/12/1991 | |
| LEIS - 1331/1991 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS AO SESC. | 03/12/1991 | |
| LEIS - 1330/1991 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS AO SENAC. | 03/12/1991 | |
| LEIS - 1329/1991 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | 03/12/1991 | |
| LEIS - 1328/1991 | DENOMINA DE JOÃO MALVINO DA SILVEIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 03/12/1991 | |
| LEIS - 1327/1991 | DENOMINA DE VALDECÍRIO RABELO DE SÁ RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, BELA VISTA. | 03/12/1991 | |
| LEIS - 1326/1991 | DENOMINA DE PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA DO POSTO, SÃO GONÇALO. | 22/11/1991 | |
| LEIS - 1325/1991 | AUTORIZA DOAR AO TRT, 13ª REGIÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA. | 22/11/1991 | |
| LEIS - 1324/1991 | CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU. | 22/11/1991 | |
| LEIS - 1323/1991 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT, DA 10ª REGIÃO DA 13ª REGIÃO. | 31/10/1991 | |
| LEIS - 1322/1991 | AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 31/10/1991 | |
| LEIS - 1321/1991 | AUTORIZA ALIENAR POR PERMUTA TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. | 23/10/1991 | |
| LEIS - 1320/1991 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 23/10/1991 | |
| LEIS - 1319/1991 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 14/10/1991 | |
| LEIS - 1318/1991 | DEFINE RUAS PARA SEREM POSTOS NOMES DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 14/10/1991 | |
| LEIS - 1317/1991 | DENOMINA DE DRª MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA, POSTO MÉDICO, NÚCLEO HABITACIONAL I. | 14/10/1991 | |
| LEIS - 1316/1991 | DENOMINA DE SANTO AMARO, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 27/09/1991 | |
| LEIS - 1315/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO, GUANABARA. | 19/09/1991 | |
| LEIS - 1314/1991 | DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DA CRUZ A ANTIGA RUA DO ALTO, SÃO GONÇALO. | 19/09/1991 | |
| LEIS - 1313/1991 | DENOMINA DE ADJESUM VIANA DOS SANTOS, BAIRRO, GATO PRETO. | 29/08/1991 | |
| LEIS - 1312/1991 | DENOMINA DE PEDRO CELESTINO DE PAULA, BAIRRO, GATO PRETO. | 29/08/1991 | |
| LEIS - 1311/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO CÍCERO SOBRINHO A RUA QUE PASSA AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU, NÚCLEO HABITACIONAL III. | 18/06/1991 | |
| LEIS - 1310/1991 | DENOMINA DE MANUEL ALVES DIAS A RUA AO LADO ESQUERDO DA IGREJA CATÓLICA, NÚCLEO HABITACIONAL I. | 18/06/1991 | |
| LEIS - 1309/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO NEVES DE SÁ A RUA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 18/06/1991 | |
| LEIS - 1308/1991 | DENOMINA DE DR. JOSÉ ANTÔNIO SARMENTO JÚNIOR (DR. ZEZÉ) O POSTO MÉDICO MUNICIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL III. | 15/06/1991 | |
| LEIS - 1307/1991 | DENOMINA DE JOÃO VIRGÍNIO RODRIGUES A RUA QUE PASSA EM FRENTE DO POSTO MÉDICO, NÚCLEO HABITACIONAL II. | 12/06/1991 | |
| LEIS - 1306/1991 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO AUTO SERTÃO - UACAS. | 10/06/1991 | |
| LEIS - 1305/1991 | DENOMINA DE ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, A ATUAL RUA DO CAMPO SANTO, BAIRRO, DAS AREIAS. | 10/06/1991 | |
| LEIS - 1304/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO BATISTA RAMALHO A RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 17/05/1991 | |
| LEIS - 1302/1991 | CRIA ASSESSORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 14/05/1991 | |
| LEIS - 1301/1991 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 25/04/1991 | |
| LEIS - 1300/1991 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. ZEZÉ. | 22/04/1991 | |
| LEIS - 1299/1991 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ZÚ SILVA. | 22/04/1991 | |
| LEIS - 1298/1991 | DENOMINA DE FRANCISCO FAUSTINO DE SOUSA RUA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO. | 09/04/1991 | |
| LEIS - 1297/1991 | DENOMINA DE BERNARDINO JOSÉ DE SOUSA, A ATUAL RUA DO TUNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 08/04/1991 | |
| LEIS - 1296/1991 | DENOMINA DE JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS, ONDE SE LOCALIZA AS IGREJAS CATOLICA E PROTESTANTE, DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 05/04/1991 | |
| LEIS - 1295/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO SR. VALDENIR ALVES DA SILVA. | 05/03/1991 | |
| LEIS - 1294/1991 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SOUSA, PARAÍBA. | 28/02/1991 | |
| LEIS - 1293/1991 | DENOMINA DE DOMICIANO PIRES BRAGA (DOCIL BRAGA), A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 28/02/1991 | |
| LEIS - 1292/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOUSENSE AO DR. CARLOS LUIZ DA SILVA, MÉDICO CIRURGIÃO-DENTISTA. | 28/02/1991 | |
| LEIS - 1291/1991 | CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/02/1991 | |
| LEIS - 1289/1991 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50%, SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 28/01/1991 | |
| LEIS - 1290/1991 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 6.5000.000,00, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE MUNICIPAL. | 04/01/1991 | |
| LEIS - 1288/1990 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA MECÂNICA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 03/12/1990 | |
| LEIS - 1287/1990 | AUTORIZA SUSCREVER CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | 03/12/1990 | |
| LEIS - 1286/1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. | 30/11/1990 | |
| LEIS - 1285/1990 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 110% CENTO E DEZ POR CENTO, REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 16/11/1990 | |
| LEIS - 1284/1990 | DENOMINA DE DÉGMA LÚCIA, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 13/11/1990 | |
| LEIS - 1283/1990 | DENOMINA DE JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, O EDIFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA CIDADE DE SOUSA. | 13/11/1990 | |
| LEIS - 1282/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/10/1990 | |
| LEIS - 1281/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO TEATRO OFICINA DE SOUSA. | 10/08/1990 | |
| LEIS - 1280/1990 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 300.000,00 - REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONTROLE URBANÍSTICO. | 03/08/1990 | |
| LEIS - 1279/1990 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 1.500.000,00 - CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA. | 03/08/1990 | |
| LEIS - 1279/199 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 1.500.000,00 - CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA. | 03/08/1990 | |
| LEIS - 1278/1990 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 1.000.000,00 - REFORMA ESTÁDIO DE FUTEBOL O MARIZÃO. | 01/08/1990 | |
| LEIS - 1277/1990 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE 200% - DUZENTOS POR CENTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 01/08/1990 | |
| LEIS - 1276/1990 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 3.329.700,00 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONVÊNIO COM A FAC. | 01/08/1990 | |
| LEIS - 1275/1990 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/08/1990 | |
| LEIS - 1274/1990 | AUTORIZA VENDER TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. | 01/08/1990 | |
| LEIS - 1273/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO - JUVENTUDE DOURADA, DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 28/05/1990 | |
| LEIS - 1272/1990 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 400.000,00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE. | 28/05/1990 | |
| LEIS - 1271/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, ALTO CAPANEMA - AMBACA. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1271/199 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1270/1990 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, JOSÉ WALTER DA SILVA CEZARINO. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1269/1990 | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1268/1990 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1267/1990 | DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1266/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VÁRZEA DO MENINO JESUS. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1265/1990 | DENOMINA DE DR. ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, DR. LELÊLO, O PRÉDIO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE MUNICIPAL DE SOUSA. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1264/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, IDALÍSIO PEDRO DA SILVA. | 22/05/1990 | |
| LEIS - 1263/1990 | SUBSTITUI O NOME DA TRAVESSA< UNIÃO, PARA VITAL GOMES DE SOUSA, ALTO CAPANEMA. | 03/04/1990 | |
| LEIS - 1262/1990 | DENOMINA DE LUCIANDER ROCHA MELO DE LUCENA A TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A RUA CEL. JOSÉ GOMES DE SÁ, CENTRO. | 03/04/1990 | |
| LEIS - 1261/1990 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA LAGOA DOS ESTRELAS - ASCORLE. | 03/04/1990 | |
| LEIS - 1260/1990 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA, ATÉ APROPRIEDADE DIAMANTE., JARDIM SANTANA. | 03/04/1990 | |
| LEIS - 1259/1990 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AO SERVIDORES MUNICIPAIS, A RAZÃO DE 183% CENTO E OITENTA E TRÊS POR CENTO. | 02/04/1990 | |
| LEIS - 1258/1990 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARINHO CORREA, A TRAVESSA QUE FICA COMPREENDIDA ENTRE A RUA CEL. JOSÉ COMES DE SÁ E A RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, PRECISAMENTE ENTRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E O PRÉDIO DA PREFEITURA. | 13/02/1990 | |
| LEIS - 1257/1990 | DENOMINA DE GIL NESTOR SARMENTO, A TRAVESSA QUE FICACOMPREENDIDA ENTRE A RUA CEL. JOSÉ GOMES DE SÁ E A RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, PRECISAMENTE AO LADO DIREITO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, CENTRO. | 13/02/1990 | |
| LEIS - 1256/1990 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ NCZ$ 2.000.000,00 - REFORMA HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE MUNICIPAL. | 30/01/1990 | |
| LEIS - 1255/1990 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 30/01/1990 | |
| LEIS - 1254/1989 | DENOMINA DENOMINA DE MANOEL BASÍLIO DA SILVA, A ATUAL RUA TABAJARA, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA I. | 14/12/1989 | |
| LEIS - 1253/1989 | DENOMINA DE JOAQUIM TEODORO DOS SANTOS, O POSTO TELEFÔNICO DA TELPA, DO DISTRITO DE APARECIDA. | 14/12/1989 | |
| LEIS - 1252/1989 | DENOMINA DE TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, A ATUAL RUA TAPUIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 03/12/1989 | |
| LEIS - 1251/1989 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE4 RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES POPULARES. | 03/12/1989 | |
| LEIS - 1250/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990. | 30/11/1989 | |
| LEIS - 1249/1989 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CURRALINHO. | 30/10/1989 | |
| LEIS - 1248/1989 | REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 23/10/1989 | |
| LEIS - 1247/1989 | DENOMINA DE MARIA MOREIRA PINTO (DONA MARIQUINHA) O POSTO DA TELPA DO DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 23/10/1989 | |
| LEIS - 1246/1989 | DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO SOARES O POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DA TELPA DA COMUNIDADE DE VARJOTA. | 23/10/1989 | |
| LEIS - 1245/1989 | DENOMINA DE JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDINS. | 29/09/1989 | |
| LEIS - 1244/1989 | DENOMINA DE DR. OTÁVIO MARQUES DA SILVA MARIZ O POSTO DA TELPA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 29/09/1989 | |
| LEIS - 1243/1989 | DENOMINA DE CELESTINA CATANAN A CRECHE DO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1242/1989 | DENOMINA DE VICENTE ALVES DE SANTANA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE BAIXO. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1241/1989 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO MIGUEL DE AMORIM, FUNCIONÁRIO DA CAGEPA. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1240/1989 | DENOMINA DE PEDRO VIEIRA DA COSTA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, CENTRO. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1239/1989 | DENOMINA DE ADEMAR RUFINO DA SILVA, A ATUAL RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO ABIRRO SÃO JOSÉ. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1238/1989 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VENDER UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/09/1989 | |
| LEIS - 1237/1989 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTÃO DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA ZONA URBANA DE SOUSA. | 11/09/1989 | |
| LEIS - 1235/1989 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/09/1989 | |
| LEIS - 1236/1989 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 500% SOBRE O TOTAL PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA 1989. | 01/08/1989 | |
| LEIS - 1234/1989 | DENOMINA DE MINISTRO JOÃO AGRIPINO FILHO, O EDIFÍCIO SEDE DA TELPA, EM SOUSA. | 17/07/1989 | |
| LEIS - 1233/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA "A CASA DE SOUSA". | 17/07/1989 | |
| LEIS - 1232/1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102, DA LEI 901, DE 14 DE SETEMBRO DE 1978 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). | 17/07/1989 | |
| LEIS - 1231/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (SSP-PB), A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 17/07/1989 | |
| LEIS - 1230/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA), A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 17/07/1989 | |
| LEIS - 1229/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEP), A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 09/07/1989 | |
| LEIS - 1228/1989 | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, A QUALQUER TÍTULO POR ATO INTER VIVOSE ONEROSO. | 10/04/1989 | |
| LEIS - 1227/1989 | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVVC). | 10/04/1989 | |
| LEIS - 1226/1989 | ELEVA EM 250% O LIMITE SOBRE O TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.989. | 10/04/1989 | |
| LEIS - 1225/1989 | CRIA E DENOMINA DE DOLORES MARIZ, A VILA LOCALIZADA À RUA ANDRÉ AVELINO, AO LADO DO PRÉDIO DO IAPAS. | 07/04/1989 | |
| LEIS - 1224/1989 | AUTORIZA DOAR A SUCAN, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 07/04/1989 | |
| LEIS - 1223/1989 | AUTORIZA DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DA 13ª REGIÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 07/04/1989 | |
| LEIS - 1222/1989 | DENOMINA E JOSÉ DÁRIO FORMIGA A CINTINUAÇÃO DA RUA BOAVENTURA ROCHA. | 03/04/1989 | |
| LEIS - 1221/1989 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. PAULO MONTENEGRO PIRES, JUIZ E EX-PRESIDENTE DO TRT, DA 13ª REGIÃO. | 03/04/1989 | |
| LEIS - 1220/1989 | DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. | 22/03/1989 | |
| LEIS - 1219/1989 | DENOMINA DE NESTOR GOMES DE MATOS, PRAÇA LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO. | 22/03/1989 | |
| LEIS - 1218/1989 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 28/02/1989 | |
| LEIS - 1217/1988 | DENOMINA DE FELIX SUCUPIRA DE QUEIROGA, A RUA QUE INÍCIO NA MANOEL GADELHA FILHO E TÉRMINO NO LOTEAMENTO "ADRÉ GADELHA", JARDINS. | 29/11/1988 | |
| LEIS - 1212/1988 | CONCEDE AO SR. RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 19/11/1988 | |
| LEIS - 1205/1988 | ALTERA O § 1º, DO ART. 2º, E O ART. 5º, DA LEI Nº 1.160, DE 15 DE ABRIL DE 1986. | 30/04/1988 | |
| LEIS - 1202/1987 | DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO ÙNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 04/12/1987 | |
| LEIS - 1201/1987 | LOA - 1988. | 19/11/1987 | |
| LEIS - 1199/1987 | CONCEDE AO PROFº JOÃO CARLOS MOREIRA RODRIGUES, COORDENADOR VISUAL DE PROJETOS VALE DOS DINOSSAUROS, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 16/11/1987 | |
| LEIS - 1200/1987 | CONCEDE AUMENTO À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 14/11/1987 | |
| LEIS - 1198/1987 | ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIOS NA CIDADE DE SOUSA. | 26/10/1987 | |
| LEIS - 1197/1987 | CONCEDE AO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE NETO O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 26/10/1987 | |
| LEIS - 1196/1987 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA PARAÍBA REGIONAL DE SOUSA. | 20/10/1987 | |
| LEIS - 1189/1987 | DENOMINA DE JOÃO PORDEUS DE ARAÚJO A RUA QUE TEM INÍCIO NA CRISEUDA GADELHA E SEGUE ATÉ O COLÉGIO 10 DE JULHO. | 20/10/1987 | |
| LEIS - 1195/1987 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE SÃO FRANCISCO. | 15/10/1987 | |
| LEIS - 1193/1987 | CONCEDE AO PROFº ITAN PEREIRA DA SILVA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE | 15/10/1987 | |
| LEIS - 1192/1987 | CONCEDE AO SR. PEDRO CAVALCANTE FREIRE, O TÍTUOO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 15/10/1987 | |
| LEIS - 1191/1987 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1190/1987 | DENOMINA DE FRANCISCO VIEIRA LINS A RUA QUE TEM INÍCIO NA EMÍLIO PIRES E SEGUE ATÉ O RIO DO PEIXE. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1188/1987 | DENOMINA DE JOSÉ CARLEUSON, O GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1187/1987 | DENOMINA DE JOÃO PORDEUS DE ARAÚJO A RUA QUE TEM INÍCIO NA CRISEUDA GADELHA, SEGUINDO ATÉ O COLÉGIO 10 DE JULHO. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1186/1987 | DENOMINA DE TIBURTINO LEITE MATOS (SEU MATOS) A RUA QUE TEM INÍCIO NA GENÉSIO GAMBARRA, SEGUINTO ATÉ A RUA TIRADENTES, JOSÉ LINS DO RÊGO. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1185/1987 | CRIA A GALERIA DO EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/09/1987 | |
| LEIS - 1184/1987 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 20/04/1987 | |
| LEIS - 1183/1987 | CONCEDE AO TEN JOSÉ DE ALCÂNTARA, CHEFE DE SERVIÇO MILITAR EM SOUSA, O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SOUSA. | 20/04/1987 | |
| LEIS - 1182/1987 | CONCEDE AO SR. RUBISMARFARIAS DE ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOUSA. | 10/04/1987 | |
| LEIS - 1180/1987 | CONCEDE AO SR. ERIVELTO BARROS CATÃO O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 10/04/1987 | |
| LEIS - 1170A/1987 | ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 1.160, DE 15 DE ABRIL DE 1986. | 10/04/1987 | |
| LEIS - 1179/1987 | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 07/04/1987 | |
| LEIS - 1176/1987 | CONCEDE AO SR. VALDECI OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUSA. | 12/03/1987 | |
| LEIS - 1178/1987 | DENOMINA DE JOAQUIM PINTO NETO A ATUAL RUA INDIOS CARIRIS, ESTAÇÃO. | 09/03/1987 | |
| LEIS - 1177/1987 | CONCEDE AU MENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 09/03/1987 | |
| LEIS - 1175/1987 | DENOMINA DE JUVÊNCIO VIEIRA DA SILVA, A RUA QUE TEM INÍCIO ATRÁS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL, SEGUINDO ATÉ O PARQUES DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS, JARDIM SORRILÂNDIA III. | 12/02/1987 | |
| LEIS - 1160/1986 | CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 15/04/1986 | |
| LEIS - 1136/1985 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 1.000.000,00, HUM MILHA DE CRUZEIROS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 14/12/1985 | |
| LEIS - 1135/1985 | ESTIMA A REEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. | 03/12/1985 | |
| LEIS - 1137/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ELIEL NUNES RODRIGUES, DIRETOR DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA. | 02/12/1985 | |
| LEIS - 1134/1985 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROF. ADALGISA BEZERRA. | 29/11/1985 | |
| LEIS - 1133/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. WILSON LEITE BRAGA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA. | 26/11/1985 | |
| LEIS - 1132/1985 | INSATITUI O QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/11/1985 | |
| LEIS - 1131/1985 | ALTERA A LEI MONICIPAL Nº 908, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978. | 22/10/1985 | |
| LEIS - 1130/1985 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 26 DE SETEMBRO DE 1984. | 22/10/1985 | |
| LEIS - 1129/1985 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 22/10/1985 | |
| LEIS - 1128/1985 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL - NIR, COM SEDE NA RAMADA. | 02/08/1985 | |
| LEIS - 1127/1985 | DOA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 02/08/1985 | |
| LEIS - 1126/1985 | CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | 25/07/1985 | |
| LEIS - 1125/1985 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PROF. JOSÉ JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO. | 27/05/1985 | |
| LEIS - 1123/1985 | AUTORIZA ABRIR CR´WDIRO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 250.000.000 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE EMPRESTIMOS. | 27/05/1985 | |
| LEIS COMPLEMENTARES - 1.124/1985 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984 - LEI ORÇAMENTÁRIA). | 27/05/1985 | |
| LEIS - 1122/1985 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA. | 18/05/1985 | |
| LEIS - 1121/1985 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO ZÚ SILVA. | 15/04/1985 | |
| LEIS - 1120/1985 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA. | 15/04/1985 | |
| LEIS - 1119/1985 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO CEHAP. | 15/04/1985 | |
| LEIS - 1118/1985 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO RÔMULO PIRES. | 15/04/1985 | |
| LEIS - 1111/1985 | DENOMINA DE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, O GINÁSIO DE ESPORTES, DO JARDIM SORRILÂNDIA. | 15/04/1985 | |
| LEIS - 1110/1985 | DOA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADE DO ORGANISMO. | 09/04/1985 | |
| LEIS - 1117/1985 | DENOMINA DE ANTÔNIO GADELHA DE OLIVEIRA, O CONJUNTO DA CEHAP, LOCALIZADO AO LADO DA RUA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1116/1985 | DENOMINA RUA E TRAVESSAS NO DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1115/1985 | DENOMINA DE AVENIDA MONSENHOR VICENTE FREITAS A CONTINUIDADE DA RUA DR. SILVA MARIZ ATÉ O FINAL DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1114/1985 | DENOMINA DE ASSIS MELO ROCHA A RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CANAL DO ESTREITO, CRUZANDO A RUA EMÍDIO SARMENTO, INDO ATÉ A AV. NELSON MEIRA, TENDO COMO PONTO FINAL O GIRADOR DA BR-230, QUE DAR ACESSO A CAJAZEIRAS. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1113/1985 | DENOMINA DE AV. DR. ZEZÉ SARMENTO, A CONTINUIDADE DA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA SE PROLONGANDO ATÉ O AEROPORTO. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1112/1985 | DENOMINA DE GASTÃO DE MEDEIROS FORTE A AVENIDA QUE INICIA NO GIRADOR DA BR-230, VINDO DO DISTRITO DE APARECIDA, E FINALIZANDO NO GIRADOR DA REFERIDA BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE SOUSA PARA QUEM VEM DE CAJAZEIRAS. | 08/04/1985 | |
| LEIS - 1109/1985 | CONCEDE A DIRETORA ADMINISTRADORA ESCOLAR DA ESCOLA POLIVALENTE MODELO "CELSO MARIZ", ILMA ABRANTES GONÇALVES DA SILVA, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SOUSENSE. | 29/03/1985 | |
| LEIS - 1108/1985 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. CARLOS PIRES E SEGUE ATÉ O LOTEAMENTO, MARIA DE LOURDES SARMENTO MEIRA, CENTRO. | 29/03/1985 | |
| LEIS - 1107/1985 | AUTORIZA DOAR AO GOVERNO DO ESTADO ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO. | 29/03/1985 | |
| LEIS - 1106/1985 | ACRESCENTA INCISO AO ART. 105, DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 19/03/1985 | |
| LEIS - 1105/1985 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 20.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA TELPA NO DISTRITO DE APARECIDA. | 11/03/1985 | |
| LEIS - 1104/1984 | AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉTIMO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 11/12/1984 | |
| LEIS - 1103/1984 | ABOLE A OBRIGATORIEDADE DA FARDA ESCOLAR EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1102/1984 | CONCEDE AO BACHAREL E DEPUTADO ESTADUAL, MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1101/1984 | CONCEDE AO GERENTE LOCAL DA CAGEPA, DR. JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1100/1984 | CONCEDE AO CAPITÃO ENGENHEIRO CIVIL, FRANCISCO RANILSON DE MACEDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1099/1984 | CONCEDE AO SR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA (MESTRE ZEQUINHA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICPIO DE SOUSA. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1098/1984 | FIXA ÁREAS DE SILÊNCIO NA CIDADE DE SOUSA. | 20/11/1984 | |
| LEIS - 1096/1984 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS. | 25/10/1984 | |
| LEIS - 1097/1984 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1985. | 19/10/1984 | |
| LEIS - 1094/1984 | DOA TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. | 28/09/1984 | |
| LEIS - 1095/1984 | DOA TERRENO A EMATER, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE PRÓPRIA. | 26/09/1984 | |
| LEIS - 1093/1984 | CONCEDE AO GERENTE LOCAL DA CAGEPA, DR. JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, O TÍTULO DE CIDADÇAO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/09/1984 | |
| LEIS - 1092/1984 | CONCEDE AO SENHOR MANOEL DE SOUSA BANDEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOUSA. | 26/09/1984 | |
| LEIS - 1091/1984 | CONCEDE AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA EM SOUSA, DR. ANTÔNIO MESQUITA GALVÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOUSA. | 26/09/1984 | |
| LEIS - 1090/1984 | CONCEDE AO CAPITÃO DA PM E DELEGADO DE POLÍCIA DE SOUSA, JOÃO MARQUES DE SOUSA, O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SOUSA. | 26/09/1984 | |
| LEIS - 1089/1984 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES DE CR$. 1.000.000,00. | 14/08/1984 | |
| LEIS - 1088/1984 | CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA FINS ORÇAMENTÁRIOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, PARA CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 30/04/1984 | |
| LEIS - 1083/1984 | DENOMINA DE NIVALDO GOMES DE SÁ A RUA QUE TEM INÍCIO NA EMÍLIO PIRES, CRUZANDO A RUA SÃO FRANCISCO E SEGUINDO ATÉ A RUA CARLOS GOMES, CENTRO. | 22/03/1984 | |
| LEIS - 1082/1984 | DENOMINA DE ADEILDE VIEIRA DE OLIVEIRA ACONTINUAÇÃO DA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, ATÉ A LINHA FÉRREA, PARALELA A CASA DE LUCIELHO, JARDIM BELA VISTA. | 22/03/1984 | |
| LEIS - 1076/1984 | DENOMINA DE LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, CRUZANDO A AUGUSTO MARQUES SEIXAS, SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO MARIA GORETI, PARARELA A RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA IRMÃOS, GATO PRETO. | 22/03/1984 | |
| LEIS - 1075/1984 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO, JARDIM .SORRILÂNDIA II. | 22/03/1984 | |
| LEIS - 1074/1984 | DENOMINA DE EVANGELINA ABRANTES DE SENA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA, CRUZANDO A RUA ANA NERY E SEGUINDO ATÉ A PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANDRADÉ GADELHA, GATO PRETO. | 22/03/1984 | |
| LEIS - 1085/1984 | CONCEDE AO ACEBISPO DE JOÃO PESSOA, DOM JOSÉ MARIA PIRES O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 17/03/1984 | |
| LEIS - 1084/1984 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 17/03/1984 | |
| LEIS - 1081/1984 | CONCEDE AO PADRE, JOSÉ MANGUEIRA ROLIM, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SENHORA SANTANA, O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SOUSA. | 17/03/1984 | |
| LEIS - 1080/1984 | CONCEDE AO ACEBISPO DE OLINDA E RECIFE, DOM HELDER CÃMARA O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 13/03/1984 | |
| LEIS - 1077/1984 | EQUIPAR4A OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS AOS VENCIMENTO PERCEBIDOS PELOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO REGIME DA CLT. | 13/03/1984 | |
| LEIS - 1073/1984 | CONCEDE AO DR. EDMILSON CARLOS DE LUCENA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOUSENSE. | 13/03/1984 | |
| LEIS - 1072/1984 | AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 26/01/1984 | |
| LEIS - 1071/1983 | LOM Nº 1.071 - 1983 (REC. O INSTITUTO SANTA RITA) | 05/12/1983 | |
| LEIS - 1070/1983 | LOM Nº 1.070 - 1983 (DEN. O PRÉDIO DA PREFEITURA DE ELÁDIO PEDROSA DE MELO) | 05/12/1983 | |
| LEIS - 1069/1983 | LOM Nº 1.069 - 1983 (CONCEDE TCS A ANA MARIA MELO GADELHA) | 05/12/1983 | |
| LEIS - 1065/1983 | LOM Nº 1.065 - 1983 (DEN. RUA DE ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA - GATO PRETO) | 05/12/1983 | |
| LEIS - 1064/1983 | LOM Nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984) | 30/11/1983 | |
| LEIS - 1067/1983 | LOM Nº 1.067 - 1983 (CONCEDE TCS A JOSÉ SOARES COELHO) | 23/11/1983 | |
| LEIS - 1066/1983 | LOM Nº 1.066 - 1983 (CONCEDE TCS A ALENICE BARBOSA DE ARAÚJO GADELHA) | 23/11/1983 | |
| LEIS - 1063/1983 | LOM Nº 1.063 - 1983 (ABRE CRÉDITO DE C$. 5.000.000,00 - REFORÇO DE DOTAÇÕES) | 22/11/1983 | |
| LEIS - 1062/1983 | LOM Nº 1.062 - 1983 (DEN. TRAV. DE MANOEL MENDES VIRGÍNIO - JARACEMA) | 01/11/1983 | |
| LEIS - 1061/1983 | LOM Nº 1.061 - 1983 (REC. A CASA DO CAMINHO) | 01/11/1983 | |
| LEIS - 1060/1983 | LOM Nº 1.060 - 1983 (DEN. RUA DE JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA - BANCÁRIOS) | 01/11/1983 | |
| LEIS - 1059/1983 | LOM Nº 1.059 - 1983 (CONCEDE TCS A ITACOLOMI DE OURO PRETO BARCELLOS) | 01/11/1983 | |
| LEIS - 1058/1983 | LOM Nº 1.058 - 1983 (CONCEDE TCS A MARIA DALVANIR GUERRA GADELHA) | 18/10/1983 | |
| LEIS - 1057/1983 | LOM Nº 1.057 - 1983 (ESTABELECE ALIQUOTA PARA IPTU) | 03/10/1983 | |
| LEIS - 1056/1983 | LOM Nº 1.056 - 1983 (CONCEDE TCS A SEVERINO MACEDO DANTAS) | 16/09/1983 | |
| LEIS - 1055/1983 | LOM Nº 1.055 - 1983 (AUTORIZA CONTRATAR EMPRESTIMO) | 06/09/1983 | |
| LEIS - 1054/1983 | LOM Nº 1.054 - 1983 (ABRE CRÉDITO DE C$. 39.220.000.00 - AQUISISIÇÃO DE TERRENO PARA UFCG) | 23/08/1983 | |
| LEIS - 1053/1983 | LOM Nº 1.053 - 1983 (AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO) | 15/06/1983 | |
| LEIS - 1052/1983 | LOM Nº 1.052 - 1983 (ALTERA A LOM Nº 1.010 - 1981) | 25/03/1983 | |
| LEIS - 1051/1983 | LOM Nº 1.051 - 1983 (REC. A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SOUSA) | 02/03/1983 | |
| LEIS - 1050/1983 | LOM Nº 1.050 - 1983 (REC. A FRATENIDADE FRANCISCA SECULAR DE SOUSA - ORDEM TERCEIRA) | 02/03/1983 | |
| LEIS - 1048/1983 | LOM Nº 1.048 - 1983 (CONCEDE TCS A CARMEM CÉA MONTENEGRO DIAS) | 26/01/1983 | |
| LEIS - 1047/1983 | LOM Nº 1.047 - 1983 (CONCEDE TCS A ADAILTON COELHO DA COSTA) | 23/01/1983 | |
| LEIS - 1044/1982 | LOM Nº 1.044 - 1982 (LOA - 1983) | 06/12/1982 | |
| LEIS - 1043/1982 | LOM Nº 1.043 - 1982 (ALTERA A LOM Nº 1.031 - 1982) | 01/10/1982 | |
| PLO - 006/1982 | PLO Nº 006 - 1982 (CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A VIÚVA DE EX-SERVIDOR) | 25/05/1982 | |
| PLO - 06/1982 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A VIÚVA DE EX SERVIDOR. | 25/05/1982 | |
| LEIS - 1040/1982 | LOM Nº 1.040 - 1982 (CONCEDE TCS A LÚCIA MARIA DE BRITO GONÇALVES SIEBRA) | 14/05/1982 | |
| LEIS - 1039/1982 | LOM Nº 1.039 - 1982 (CONCEDE TCS A JOSÉ GILDO DE MOURA MONTEIRO) | 13/05/1982 | |
| LEIS - 1038/1982 | LOM Nº 1.038 - 1982 (CONCEDE TCS A JOSÉ MURILO SIEBRA) | 13/05/1982 | |
| LEIS - 1035/1982 | LOM Nº 1.035 - 1982 (CONCEDE TCS A MISAEL FERNANDES NETO) | 10/05/1982 | |
| LEIS - 1033/1982 | LOM Nº 1.033 - 1982 (CONCEDE TCS A MARIA DA PENHA GONÇALVES) | 10/05/1982 | |
| LEIS - 1032/1982 | LOM Nº 1.032 - 1982 (DOA TERRENO AO LIONS CLUBE DE SOUSA) | 10/05/1982 | |
| LEIS - 1031/1982 | LOM Nº 1.031 - 1982 (AUTORIZA CONTRATÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO) | 23/04/1982 | |
| LEIS - 1029/1982 | LOM Nº 1.029 - 1982 (DEN. RUA DE JOSÉ GADELHA - GATO PRETO) | 14/04/1982 | |
| LEIS - 1028/1982 | LOM Nº 1.028 - 1982 (DEN. RUA DE VICENTE GONÇALVES RIBEIRO - JARDIM IRACEMA) | 14/04/1982 | |
| LEIS - 1027/1982 | LOM Nº 1.027 - 1982 (DEN. RUA DE ESPEDITO GONÇALVES DOS SANTOS - JARDIM IRACEMA) | 14/04/1982 | |
| LEIS - 1026/1982 | LOM Nº 1.026 - 1982 (DEN. RUA DE ANTÔNIO TEODORO NETO) | 14/04/1982 | |
| LEIS - 1024/1981 | LOM Nº 1.024 - 1981 (CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS) | 31/12/1981 | |
| LEIS - 1016/1981 | LOM Nº 1.016 - 1981 (CONCEDE AJUDA DE CUSTA A JERÔNIMA RIBEIRO FILHO) | 16/12/1981 | |
| LEIS - 1015/1981 | LOM Nº 1.015 - 1981 (LOA - 1982) | 15/12/1981 | |
| PLO - 41/1981 | DENOMINA RUA DE EXPEDITO GONCALVES DOS SANTOS. | 30/11/1981 | |
| PLO - 034/1981 | AJUDA DE CUSTO VITALÍCIA PARA FAMILIA SE SERVIDORES MORTOS. | 30/11/1981 | |
| PLO - 34/1981 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FAMILIAR DE EX SERVIDOR. | 30/11/1981 | |
| PLO - 18/1981 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FAMILIAR DE EX SERVIDOR. | 27/11/1981 | |
| PLO - 24/1981 | DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL DA IGREJA DA MATRIZ. | 19/06/1981 | |
| PLO - 16/1981 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A VIÚVA DE EX SERVIDOR. | 18/05/1981 | |
| LEIS - 1005/1981 | LOM Nº 1.005 - 1981 (CONCEDE TCS A JOÃO FERREIRA NETO) | 11/05/1981 | |
| LEIS - 1002/1981 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 11/05/1981 | |
| LEIS - 997/1981 | ABRE CRÉDITO DE 300 MIL REAIS PARA REFORMA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 06/04/1981 | |
| LEIS - 996/1981 | LOM Nº 996 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 500.000,00 - RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE UMBURANA) | 06/04/1981 | |
| LEIS - 995/1981 | LOM Nº 995 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 250.000,00 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO) | 06/04/1981 | |
| LEIS - 994/1981 | LOM Nº 994 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 610.000,00 - AMPLIAÇÃO DE VEÍCULO) | 06/04/1981 | |
| PLO - 13/1981 | DENOMINA NOMES DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/1981 | |
| LEIS - 989/1981 | LOM Nº 989 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 400.000,00 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO) | 06/02/1981 | |
| PLO - 06/1981 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SÍTIO DO PICA PAU AMARELO. | 04/02/1981 | |
| LEIS - 987/1981 | LOM Nº 987 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 400.000,00 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REPITIDORA DE TV) | 03/02/1981 | |
| LEIS - 986/1981 | LOM Nº 986 - 1981 (ABRE CRÉDITO DE C$. 200.000,00 - CONSTRUÇÃO DE MINE-POSTO SÍTIO SANTO ANTÔNIO) | 03/02/1981 | |
| PLO - 05/1981 | AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL ATÉ 400 MIL CRUZEIROS. | 03/02/1981 | |
| PLO - 01/1981 | DENOMINA O CALCADÃO CONSTRUIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NA RUA PADRE CORREIA DE SÁ. | 30/01/1981 | |
| PLO - 02/1981 | DENOMINA GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO VARZEA DA JUREMA. | 28/01/1981 | |
| PLO - 04/1981 | AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO EXECUTIVO DE 400 MIL CRUZEIROS. | 23/01/1981 | |
| PLO - 03/1981 | ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 200 MIL PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 23/01/1981 | |
| CÓDIGOS - 949/1980 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/04/1980 | |
| CÓDIGOS - 949/1980 | CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/04/1980 | |
| LEIS - 949/1980 | CRIA O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 10/04/1980 | |
| LEIS - 919/1979 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 26/04/1979 | |
| CÓDIGOS - 918/1979 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/04/1979 | |
| LEIS - 918/1979 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/04/1979 | |
| CÓDIGOS - 005A/1979 | APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SOUSA. | 05/04/1979 | |
| CÓDIGOS - 001/1978 | PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SOUSA. | 05/12/1978 | |
| LEIS - 901/1978 | ABRE CRÉDITO DE CR$. 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTIADO A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR. | 19/08/1978 | |
| LEIS - 887/1978 | DENOMINA DE PROFESSORA FRANCISCA ANTUNES MOREIRA A ATUAL RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. | 15/03/1978 | |
| LEIS - 886/1978 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESTUDANTIL DENOMINADA CENTRO ACADÊMICO DE SOUSA - CAS. | 15/03/1978 | |
| LEIS - 885/1978 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VALE DO PIRANHAS", SEDIADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 03/03/1978 | |
| LEIS - 882/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR VEÍCULO. | 02/12/1977 | |
| LEIS - 881/1977 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 02/12/1977 | |
| LEIS - 880/1977 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 02/12/1977 | |
| LEIS - 879/1977 | DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE "ESCRITOR JOSÉ LINS DO REGO. | 02/12/1977 | |
| LEIS - 878/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$. 185.000,00. | 22/11/1977 | |
| LEIS - 877/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$. 115.000,00. | 21/11/1977 | |
| LEIS - 875/1977 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. BENEDITO JUSCELINO DE ALMEIDA. | 29/10/1977 | |
| LEIS - 874/1977 | LOA - 1977 | 29/10/1977 | |
| LEIS - 873/1977 | DENOMIA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 29/10/1977 | |
| LEIS - 872/1977 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA JOSEFA RODRIGUES GONÇALVES. | 27/10/1977 | |
| LEIS - 871/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$. 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). | 26/10/1977 | |
| LEIS - 870/1977 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA DE IDENIZAÇÃO. | 26/10/1977 | |
| LEIS - 869/1977 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DE CR$. 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS) AS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS: JOSÉ ANTES COSTA E MANOEL ALVES DE SOUSA. | 26/10/1977 | |
| LEIS - 868/1977 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LOM Nº 816, DE 22 DE MARÇO DE 1975. | 26/10/1977 | |
| LEIS - 867/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE AVENIDAS. | 04/10/1977 | |
| LEIS - 866/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$. 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA. | 04/10/1977 | |
| LEIS - 863/1977 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "CALIXTO NÓBREGA". | 10/03/1977 | |
| LEIS - 862/1977 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO FRANCISCO. | 10/03/1977 | |
| LEIS - 861/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER. | 03/03/1977 | |
| LEIS - 811/1974 | CRIA O JORNAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA COM O NOME "GAZETA DO MUNICÍPIO". | 22/10/1974 | |
| LEIS - 745/1972 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 1.350,00) (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA DESPESAS FUNERÁRIAS DO EX-SERVIDOR ALUÍZIO CARTAXO DE SÁ. | 11/10/1972 | |
| LEIS - 741/1972 | CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS SETORES JÁ CRIADOS POR LEIS. | 13/05/1972 | |
| LEIS - 738/1972 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/04/1972 | |
| LEIS - 736/1972 | TRANSFORMA NO CAEGO DE SUPERVISOR TÉCNICO O CARGO DE OPERADOR DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL. | 29/04/1972 | |
| LEIS - 733/1972 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 29/04/1972 | |
| LEIS - 691/1970 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ALIENAR O MOTOR QUE SERVIA PARA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DO DISTRITO DE SERRA BRANCA, E DEMAIS PERTENCES. | 25/07/1970 | |
| LEIS - 681/1969 | REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 31/12/1969 | |
| LEIS - 676/1969 | INSENTA DE IMPOSTOS E TAXAS AS CASAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/10/1969 | |
| LEIS - 435/1965 | CRIA ESCOLA DE MÚSICA E BANDA MUSICAL. | 13/09/1965 | |
| LEIS - 444/1963 | CONCEDE AUXÍLIO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. | 13/12/1963 | |
| LEIS - 443/1963 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA ANCAR. | 13/12/1963 | |
| LEIS - 442/1963 | CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS, BEM COMO PARA O SINDICATO RURAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOUSA. | 11/12/1963 | |
| LEIS - 440/1963 | AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES INDUSTRIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO. | 29/10/1963 | |
| LEIS - 439/1963 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. | 29/10/1963 | |
| LEIS - 438/1963 | CONCEDE AUXÍLIO DE CR$. 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) A SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE DR. SILVA MARIZ. | 29/10/1963 | |
| LEIS - 437/1963 | ALTERA A LEI Nº 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958, PARA CRIAR OS PARÁGRAFOS PRIMEIROS AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA REFERIDA LEI. | 14/10/1963 | |
| LEIS - 436/1963 | REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ESTABELECENDO NOVOS SÍMBOLOS PARA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. | 29/07/1963 | |
| LEIS - 435/1963 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR4. 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTOS DE SOUSA. | 29/06/1963 | |
| LEIS - 434/1963 | AUTORIZA A ISENÇÃO DE LUZ FORNECIDA AO GINÁSIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. | 29/06/1963 | |
| LEIS - 433/1963 | CONCEDE AUXILIO DE CR4. 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES INDUSTRIAL. | 29/06/1963 | |
| LEIS - 432/1963 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A FÁBRICA DE DOCES "GLOBO". | 29/06/1963 | |
| LEIS - 431/1963 | CONCEDE PENSÃO A FRANCISCO PINTO DE ARAGÃO E OUTROS, EX-SERVIDORES DA PREFEITURA. | 29/06/1963 | |
| LEIS - 430/1963 | ELEVA PENSÃO DE VIÚVAS E FILHOS MENORES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. | 10/04/1963 | |
| LEIS - 428/1962 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 427/1962 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, INSTALAR NESTA CIDADE, UMA DROGRARIA MUNICIPAL. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 426/1962 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FECHAR A SAÍDA DE VÁRIOS MUROS A PARTIR DA TRAZEIRA DAS CASAS DA RUA CORONEL JOSÉ VICENTE E OUTRAS, ATÉ O ALINHAMENTO DAS CASAS DO DR. VALDEMAR SENA MOREIRA E HERDEIROS DE JOAQUIM JUSCELINO DA SILVEIRA. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 425/1962 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES RURAL DE SOUSA. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 424/1962 | AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CURRAL PARA O SERVIÇO DE MATADOURO, NO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 423/1962 | AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A ADQUIRIR PELOS MEIOS LEGAIS, UM TERRENO, NESTA CIDADE, PARA DOÁ-LO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 422/1962 | AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAIÇARO E A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CAMPO ALEGRE. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 421/1962 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 12.313.870,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1962 | |
| LEIS - 420/1962 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE MELO, O CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 419/1962 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A FIRMA G. ABRANTES E CIA. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 418/1962 | AUTORIZA A SIEMENS DO BRASIL CIA, DE ELETRICIDADE, CONTRATAR COM PARTICULARES VENDA DE TELEFONES (APARELHOS) COM A RESPECTIVA REDE. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 417/1962 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, A REDE ELETRÍCA PERTENCENTE A PERTICULARES, QUE PARTE DESTA CIDADE ATÉ O SÍTIO CURITIBA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 416/1962 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO, POR CINCO ANOS, A FIRMA LAFAIETTE PIRES E FILHOS. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 415/1962 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE (CR$. 150.000,00) CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA DESPESAS COM O ABONO DE NATAL ÀS PROFESSORAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 414/1962 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO SÃO PAULO. | 28/12/1962 | |
| LEIS - 413/1962 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO DO TRECHO QUE CORRESPONDE A FRENTE DA SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE "MISAEL MORAIS". | 28/12/1962 | |
| LEIS - 412/1962 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTES DR. SILVA MARIZ. | 13/11/1962 | |
| LEIS - 411/1962 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE RAMADA. | 13/11/1962 | |
| LEIS - 410/1962 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA, PARA EMPRESTIMO AOS AGRICULTORES, DOIS TRATORES. | 13/11/1962 | |
| LEIS - 409/1962 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO INTERVIVOS. | 13/11/1962 | |
| LEIS - 408/1962 | CRIA POSTO DE RECEITUÁRIO, COM DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS NECESSITADOS NOS DISTRITOS DE APARECIDA, LASTRO E SERRA BRANCA. | 27/09/1962 | |
| LEIS - 407/1962 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A MULTA E LANÇAMENTO NO DOBRO DO IMPOSTO TERRITORIAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO. | 27/09/1962 | |
| LEIS - 406/1962 | CRIA O CARGO DE ENFERMEIRA PARA O AMBULATÓRIO A SER INSTALADO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. | 27/09/1962 | |
| LEIS - 405/1962 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA A DESAPROPRIAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM SUPERMERCADO COM ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 27/09/1962 | |
| LEIS - 404/1962 | CRIA-SE OS CARGOS DE PROFESSORAS DE CORTE E CUSTURA, ARTE CULINÁRIA, DACTILOGRAFIA E ARTE DE BORDAR. | 27/09/1962 | |
| LEIS - 403/1962 | CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL AO ARTEZANATO "CÔNEGO JOSÉ VIANA", NO VALOR DE (CR$. 50.000,00) CINQUENTA MIL CRUZEIROS. | 26/01/1962 | |
| LEIS - 402/1962 | AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE (CR$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA DESPESAS COM A MODIFICAÇÃO DAS REDES ELETRICAS DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 26/01/1962 | |
| LEIS - 401/1962 | FAZ DOAÇÃO DO MOTOR QUE SERVIA PARA A ILUMINAÇÃO ELETRICA DE SANTA CRUZ AO POVOADO DE CASINHA DO HOMEM. | 26/01/1962 | |
| LEIS - 400/1961 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIOMENTOS E ADOTA O SISTEMA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE PADRÕES EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. | 31/12/1961 | |
| LEIS - 399/1961 | APROVA E RETIFICA O ATO DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE SANCIONOU O PROJETO DE LEI QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 398/1961 | APROVA E RATIFICA ATO DO GOVERNO DO ESTADO QUE SANCIONOU O PROJETO DE LEI QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 397/1961 | CONCEDE REDUÇÃO DE 50%, DA TAXA TELEFONICA A SER PAGA PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 396/1961 | AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DESTINADO A ENGRAXATES. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 395/1961 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR QUATRO (4) APARELHOS SANITÁRIOS NO MERCADO PÚBLICO, DESTA CIDADE. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 394/1961 | CONCEDE ELEVAÇÃO DE PENSÃO AOS FILHOS DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ MAIA PAULA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 393/1961 | CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE SEIS MIL CRUZEIROS (CR$. 6.000,00) A TÍTULO DE CAIXA EM BENEFÍCIO DA TESOURARIA DA PREFEITURA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 392/1961 | CONCEDE UM AUXÍLIO DE DEZ MIL CRUZEIROS (R$. 10.000,00) PARA FINANCIAMENTO DA "SEMANA SOCILA" A SER REALIZADA EM SOUSA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 391/1961 | CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL ALEGIÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 390/1961 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE SETENTA MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 389/1961 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 387/1961 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZENOVE MILHÕES DUZENTOS E VINTE E HUM MIL SEICENTOS E OITENTA E NOVE MIL CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 386/1961 | CONCEDE AUXÍLIO DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/1961 | |
| LEIS - 384/1961 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, MENSALISTAS, DIARISTAS, INCLUSIVE INÁTIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 15/12/1961 | |
| LEIS - 385/1961 | CONCEDE AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/12/1961 | |
| LEIS - 383/1961 | CRIAM-SE OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES DITER VI / VOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1961 | |
| LEIS - 382/1961 | DÁ DENOMINAÇÃO NO POSTO DE PUERICULTURA DESTA CIDADE. | 14/10/1961 | |
| LEIS - 381/1961 | AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM EDIFÍCIO NESTA CIDADE PARA FUNCIONAR OS 3 PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1961 | |
| LEIS - 380/1961 | AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE SOCIEDADE MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1961 | |
| LEIS - 379/1961 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL A DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA, AVALIADOR JUDICIÁRIO (VETADO) PÚBLICO DESTA COMARCA E MUNICIPIO. | 09/08/1961 | |
| LEIS - 378/1961 | AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO UM TERRENO E A SEGUIR DOA-LO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SECÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. | 09/08/1961 | |
| LEIS - 377/1961 | CRIA O DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/1961 | |
| LEIS - 376/1961 | CRIA O CARGO DE FISCAL DE AÇOUGUE E MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 375/1961 | CONSIDERA ENTIDADE DE CLASSE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 374/1961 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO ANUAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS NO CENTRO LITERÁRIO GENÉSIS GRINALDES GOMES GAMBARRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 373/1961 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL JUVENTUDE, DESTA CIDADE. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 372/1961 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTAL DE SOUSA. (CES) | 30/06/1961 | |
| LEIS - 371/1961 | DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUANOVA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 370/1961 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ BRAZ DE SÁ NUNES MARINHO. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 369/1961 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS. | 30/06/1961 | |
| LEIS - 368/1961 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIBURTINO LEITE ATOS ROLIM | 30/06/1961 | |
| LEIS - 367/1961 | AUMENTA DE SEIS MIL PARA DOZE MIL CRUZEIROS A SUBVENÇÃO ANUAL DO CLUB DE MÃES DESTA CIDADE E CRIA UMA GRATIFICAÇÃO DE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS MENSAIS PARA A DIRIGENTE DO MESMO CLUB | 30/06/1961 | |
| LEIS - 366/1961 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE OITO MILHÕES DE CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/1961 | |
| LEIS - 365/1961 | AUTORIZA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA VARZEA DA CRUZ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS. | 23/03/1961 | |
| LEIS - 364/1961 | REVIDORA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 1956 | 16/01/1961 | |
| LEIS - 362/1960 | AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A COMPRAR UM MOTOR PARA O DISTRITO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 361/1960 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS A COMUNIDADE DENTÁRIA INFANTIL DE SOUSA. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 360/1960 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O AÇOUGUE PÚBLICO DE NAZAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 359/1960 | CONCEDE AUXÍLIO DE CEM MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 358/1960 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO GENÉSIO GRINALDES GOMES GAMBARRA, DESTA CIDADE. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 357/1960 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL E OITENTA E CINCO CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1960 | |
| LEIS - 356/1960 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. | 10/12/1960 | |
| LEIS - 355/1960 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE HUM MIL CRUZEIROS MENSAIS A ESCRIVÃ DO REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 354/1960 | CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 353/1960 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 352/1960 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E UM MOTRO MARCA M.W.M DE 240 H. P. COM A CAMBOTA QUEBRADA BEM COMO UM ALTERNADOR DE 80 K.V.A. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 351/1960 | CONCEDE UMA PENSÃO A VIÚVA DO SR JOÃO SARMENTO FURTADO, D. MARIA DINIS SARMENTO E SEUS FILHOS MENORES. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 350/1960 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 349/1960 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/1960 | |
| LEIS - 348/1960 | AUTORIZA REFORMA INTERNA AO MERCADO PÚBLICO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/1960 | |
| LEIS - 347/1960 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRICOLA PARA EMPRÉSTIMO AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/1960 | |
| LEIS - 345/1960 | AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/1960 | |
| LEIS - 344/1960 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 07/07/1960 | |
| LEIS - 343/1960 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/1960 | |
| LEIS - 342/1960 | CONCEDE UM AUXÍLIO DE QUINZE MIL CRUZEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DA PARAÍBA, SUB SEDE EM SOUSA. | 06/07/1960 | |
| LEIS - 341/1960 | CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL AO VOCAÇÕES CARMELITAS DE GOIANA | 17/06/1960 | |
| LEIS - 340/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE FOR NECESSÁRIO PARA A IDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/1960 | |
| LEIS - 339/1960 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR OU VENDER O CAMINHÃO QUE SERVE ATUALMENTE NO SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA. | 11/04/1960 | |
| LEIS - 346/1960 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NA CONCLUSÃO NO ESTÁDIO NELSON MEIRA | 08/04/1960 | |
| LEIS - 338/1960 | CRIA SEIS BOLSA DE ESTUDOS E CONCEDE SUBVENÇÃO DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS AO GINÁSIO N.S. AUXILIADORA, NESTA CIDADE. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 337/1960 | CONCEDE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10.000 AESP | 03/02/1960 | |
| LEIS - 336/1960 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOMBA, PARA O CONSUMO D'ÁGUA DO DISTRITO DE NAZAREZINHO. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 335/1960 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS, PARA O CEMITÉRIO DE MARIZÓPOLIS | 03/02/1960 | |
| LEIS - 334/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE SETENTA MIL CRUZEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE SÃO PEDRO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 333/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANEIA DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA REVESTIMENTO INTERNO A UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 332/1960 | AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 331/1960 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 330/1960 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA E DELEGACIA NOS DISTRITOS DE SERRA BRANCA E LASTRO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 329/1960 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO DISTRITO DE APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 328/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CACIMBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 327/1960 | AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE PLANTAS EM BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 326/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE VALETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 325/1960 | CRIA O CARGO DE ELETRICISTA MECÂNICO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/1960 | |
| LEIS - 324/1960 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 323/1960 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFÍCA. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 322/1960 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ESTAÇÃO DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/1960 | |
| LEIS - 321/1960 | AUTORIZA O SR. PREFEITO A FAZER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO STÁDIO "NELSON MEIRA" NESTA CIDADE. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 320/1960 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE | 20/01/1960 | |
| LEIS - 319/1960 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 318/1960 | CRIA SEIS BOLSAS DE ESTUDO NO GINÁSIO 1º DE JULHO, DESTA CIDADE, ELEVANDO DE DEZ MIL CRUZEIROS, PARA CINQUENTA MIL CRUZEIROS, A SUBVENÇÃO CONCEDIDA, ANUALMENTE, AQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 317/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, A TÍTULO DE AJUDA EM AUXÍLIO PARA A ESCOLA DE COMÉRCIO CÔNEGO JOSÉ VIANA, NESTA CIDADE. | 20/01/1960 | |
| LEIS - 316/1960 | CONCEDE PENSÃO A VIUVA DO EX SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1960 | |
| LEIS - 315/1960 | AUTORIZA DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1960 | |
| LEIS - 314/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIASL QUE FOR NECESSÁRIO PARA A INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1960 | |
| LEIS - 313/1960 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL REAIS DESTINADO A AUXILIAR O CÍRCULO OPERÁRIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1960 | |
| LEIS - 312/1960 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE CEM MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1960 | |
| LEIS - 223/1956 | CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 222/1956 | ABRE O CRÉDITO DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 221/1956 | ELEVA DE 1200 PARA 3000 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ DA CIDADE DE JOÃO PESSOA DIRIGIDO PELO MONSENHOR JOSÉ COUTINHO. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 220/1956 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 25000 CRUZEIROS DESTINADOS AO FIM QUE ESPECIFICA. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 219/1956 | DENOMINA DE CEL. APRONIANE GOMES DE SÁ, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 218/1956 | CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE SEIS MIL CRUZEIROS AO CLUB DAS MÃES POBRES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 217/1956 | DENOMINA DE RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 216/1956 | DENOMINA DE RUA MANOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 215/1956 | DENOMINA DE RUA GEL. JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 214/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 213/1956 | ELEVA DE 300.000,00 CRUZEIROS PARA 400.000,00 CRUZEIROS A PENSÃO DE VIÚVAS DOS EX SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 212/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 882.750,00 CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 31/12/1956 | |
| LEIS - 211/1956 | DÁ NOME A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1956 | |
| LEIS - 210/1956 | CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1956 | |
| LEIS - 209/1956 | CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE 100.000,00 CRUZEIROS AO GINÁSIO DIOCESANO A SER CRIADO NESTA CIDADE E DIRIGIDOS POR FREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1956 | |
| LEIS - 208/1956 | DÁ NOME A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1956 | |
| LEIS - 207/1956 | CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE 100.000,00 CRUZEIROS AO GINÁSIO DIOCESANO A SER CRIADO NESTA CIDADE E DIRIGIDO POR FREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1956 | |
| LEIS - 206/1956 | CONCEDE AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS ESCRIVÃOS DO CRIME DESTA CÂMARA DE SOUSA. | 16/07/1956 | |
| LEIS - 205/1956 | CONCEDE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS ESCRIVÃOS DO CRIME DESTA CÂMARA DE SOUSA. | 16/07/1956 | |
| LEIS - 204/1956 | CONCEDE AUXÍLIO DE 5.000,00 CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 16/07/1956 | |
| LEIS - 203/1956 | AUXILIA O SERVIÇO TELEFÔNICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/1956 | |
| LEIS - 202/1956 | ABRE NA TEZOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE 44.000,00 CRUZEIROS, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 14/07/1956 | |
| LEIS - 201/1956 | CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE INDÚSTRIA CERÂMICA. | 26/06/1956 | |
| LEIS - 200/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 60.000,000 CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/1956 | |
| LEIS - 199/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 40.000 CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1956 | |
| LEIS - 198/1956 | FICA ISENTO PELO ESPAÇO DE 5 ANOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS REUNIDAS. | 25/06/1956 | |
| LEIS - 197/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE DOZE MIL CRUZEIROS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 25/06/1956 | |
| LEIS - 196/1956 | ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL A TAXA DE MELHORAMENTO O SR. LUIZ ALCINIO DE SOUSA, RESIDENTE E PROPRIETÁRIO DE UMA CASA A RUA CEL. JOSÉ VICENTE NESTA CIDADE EM VIRTUDE DO MESMO ENCONTRAR-SE PARALÍTICO E SER CONSIDERADO INVÁLIDO. | 16/01/1956 | |
| LEIS - 195/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS DISTRITOS DE LASTRO E VIEIRÓPOLIS DESTE MUNICÍPIO . | 11/01/1956 | |
| LEIS - 194/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 11/01/1956 | |
| LEIS - 193/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DOZE MIL CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 11/01/1956 | |
| LEIS - 192/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO D'ÁGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/1956 | |
| LEIS - 191/1956 | ELEVA DE UM PARA VINTE MIL CRUZEIROS A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A BANDA DE MÚSICA UNIÃO SOUSENSE. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 190/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NECESSÁRIO PARA CONSERTO DE UM DOS MOTORES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 189/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 188/1956 | AUMENTA A SUBVENÇÃO DA REVISTA LETRAS DO SERTÃO DE HUM MIL CRUZEIROS PARA SEIS MIL CRUZEIROS. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 187/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 186/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 20000 CRUZEIROS PARA RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO SÍTIO BOA ESPERANÇA, DESTE MUNICIPIO. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 185/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA A FONTE PÚBLICA DA VILA DE SANTA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 184/1956 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE SEIS MIL CRUZEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 183/1956 | ABRE O CRÉDITO PARA RECONSTRUÇÃO DO ANTIGO CEMITÉRIO DO SÍTIO PRENSA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/01/1956 | |
| LEIS - 182/1956 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGO DOS FEIRANTES. | 05/01/1956 | |
| LEIS - 181/1956 | AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL A ABRIR O CRÉDITO DE DEZ MIL CRUZEIROS, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CÍRCULO OPERÁRIO DE SOUSA. | 05/01/1956 | |
| LEIS - 180/1956 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/1956 | |
| LEIS - 179/1956 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DAS RUAS DESTA CIDADE DE UM MONUMENTO (BUSTO) EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO FR. JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ. | 05/01/1956 | |
| LEIS - 178/1956 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE 20.000,00 CRUZEIROS, PARA LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA CRUZ. | 05/01/1956 | |
| LEIS - 177/1955 | LOA - 1956 | 31/12/1955 | |
| LEIS - 176/1955 | AUMENTO DE 530.000,00, PARA 710.000,00 CRUZEIROS O CRÉDITO CONCEDIDO PELA LEI SANCIONADA SOB Nº 165 DE 22-12-1955, PARA COMPLETO FECHAMENTO DA ESCRITA DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 1955. | 28/12/1955 | |
| LEIS - 175/1955 | ABRE O CRÉDITO DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA RECONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO AÇUDE NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DESTE MUNICÍPIO. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 174/1955 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 300.000,00 CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 173/1955 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 3.000,00 CRUZEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 172/1955 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 171/1955 | ABRE O CRÉDITO DE 30.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 170/1955 | CRIA UM SERVIÇO DE VENDAS DE PRODUTOS OU GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1955 | |
| LEIS - 169/1955 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. | 23/12/1955 | |
| LEIS - 168/1955 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI CONCESSIVA DE PORCENTAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL, PELA COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO. | 22/12/1955 | |
| LEIS - 167/1955 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR UMA PEQUENA FAIXA DE TERRAS PARA LOCALIZAÇÃO DE UMA FONTE D'ÁGUA NA POVOAÇÃO DE APARECIDA. | 22/12/1955 | |
| LEIS - 166/1955 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 22/12/1955 | |
| LEIS - 165/1955 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 530.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 22/12/1955 | |
| LEIS - 164/1955 | CONCEDE AO PODER EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 130.000,00 CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 22/12/1955 | |
| LEIS - 163/1955 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 26.000,000 CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 21/12/1955 | |
| LEIS - 162/1955 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ 20.000,000 CRUZEIROS PARA O SERVIÇO DE ALINHAMENTO , NIVELAMENTO E LEVANTAMENTO DA PLANTA DE CIDADE. | 21/12/1955 | |
| LEIS - 161/1955 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 50.000,000 CRUZEIROS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 21/12/1955 | |
| LEIS - 159/1955 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 50.000,000 CRUZEIROS PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DA MATERNIDADE, DESTA CIDADE. | 21/12/1955 | |
| LEIS - 157/1955 | FIXA OS VENCIMENTOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIOS DOS VEREADORES. | 01/07/1955 | |
| LEIS - 156/1955 | CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1955 | |
| LEIS - 155/1955 | AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/06/1955 | |
| LEIS - 154/1955 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO PRÉDIO ONDE ESTÃO INSTALADOS A PREFEITURA, FÓRUM E BIBLIOTECA PÚBLICA. | 28/06/1955 | |
| LEIS - 153/1955 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO" DESTA CIDADE | 28/06/1955 | |
| LEIS - 152/1955 | ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PELO ESPAÇO DE 4 ANOS, AS VENDAS DE GADO REALIZADAS NO CURRAL DA FEIRA NESTA CIDADE. | 21/06/1955 | |
| LEIS - 151/1955 | CRIA OS CARGOS DE ELETRICISTAS E MECÂNICOS PARA AS USINAS DE LUZ DOS DISTRITOS DE LASTRO E VIEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/1955 | |
| LEIS - 148/1955 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 16/06/1955 | |
| LEIS - 150/1955 | CONCEDE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 40.000 CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 15/06/1955 | |
| LEIS - 149/1955 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 40.000 CRUZEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 15/06/1955 | |
| LEIS - 152/152 | ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PELO ESPAÇO DE 4 ANOS, AS VENDAS DE GADO REALIZADAS NO CURRAL DA FEIRA NESTA CIDADE. | 01/06/1955 | |
| LEIS - 147/1955 | REVOGA O ART. 5º E INCISO 0 DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 1949, QUE REGULA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DIFUSÔRAS. | 04/01/1955 | |
| LEIS - 146/1955 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 04/01/1955 | |
| LEIS - 144/1954 | ELEVA OS VENCIMENTOS DO MECÂNICO DA USINA DE LUZ DA CIDADE E DO AUXILIAR DE ESCRITA DE LUZ DESTA PREDEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/1954 | |
| LEIS - 143/1954 | CRIA O CARGO DE ELETRICISTA MECANICO PARA A LIMPEZA ELETRICA DO DISTRITO DE MARIZÓPOLIS. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 142/1954 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 141 /1954 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE SETECENTOS MIL CRUZEIROS (CR$700.000,00) DESTINADOS A COMPRA DE UM NOVO CONJUNTO ELETRICO PARA ESTA CIDADE. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 140 /1954 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS (CR$10.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 139 /1954 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTENA MIL CRUZEIROS (CR$40.000.00) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 138 /1954 | CRIA UMA PENSÃO MENSAL DE TRESENTOS CRUZEIROS (CR$300.00) PARA A VIUVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SR. FRANCISCO NEVES DE SÁ. | 20/12/1954 | |
| LEIS - 137 /1954 | FICA PRORROGADA POR MAIS TRÊS (3) ANOS A ÍSENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A FABRICA DE MOZAICO "SANTA TEREZINHA" DESTA CIDADE. | 05/07/1954 | |
| LEIS - 136 /1954 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE SETENTA MIL CRUZEIROS (CR$70.000,00), PARA FIM QUE ESPECIFICA. | 05/07/1954 | |
| LEIS - 135 /1954 | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE QUARENTA MIL CRUZEIROS (CR$40.000.00) PARA AUXÍLIO Á SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SOUSA. | 01/07/1954 | |
| LEIS - 134 /1954 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$2.500,00 , PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 19/06/1954 | |
| LEIS - 133/1954 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS (DEZ MIL CRUZEIROS). | 11/01/1954 | |
| LEIS - 132 /1954 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SINFRONTO NAZARÉ, NESTA CIDADE. | 08/01/1954 | |
| LEIS - 131 /1954 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMNETO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/01/1954 | |
| LEIS - 129 /1954 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE TRINTA MIL CRUZEIROS (CR$30.000,00). | 04/01/1954 | |
| LEIS - 128 /1954 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS (400.000,00). | 04/01/1954 | |
| LEIS - 130/1954 | ABRE CRÉDITO DE CR$. 300.000,00 | 01/01/1954 | |
| LEIS - 127 /1953 | ALTERA O QUADRO DE VENCIMENTOS DO QAUDRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1953 | |
| LEIS - 123 /1953 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA CASA DE TAIPA E TELHAS, SITA A RUA GUALBERTO FILHO, NESTA CIDADE. | 27/12/1953 | |
| LEIS - 126 /1953 | CONCEDE, NOS TERMOS DO ART.164 E SEGUINTES, COMBINADOS COM ART.300, DA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 (ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO ESTADO), O SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1953 | |
| LEIS - 125 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE OITO MIL CRUZEIROS (CR$8.000,00). | 26/12/1953 | |
| LEIS - 124 /1953 | REVIGORA A LEI Nº 61 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. | 26/12/1953 | |
| LEIS - 122 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS (CR$30.000.00) PARA O FIM QUE ESPECIAL. | 03/07/1953 | |
| LEIS - 121/1953 | ABRE CRÉDITO DE CR$. 30.000,00 - CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE EM VIEIRÓPOLIS | 03/07/1953 | |
| LEIS - 120 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS (CR$30.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 03/07/1953 | |
| LEIS - 119 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE E CINTO MIL CRUZEIRO (CR$25.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 03/07/1953 | |
| LEIS - 118 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DEZ MIL CRUZEIROS (CR$10.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 02/07/1953 | |
| LEIS - 117 /1953 | CRIA TRÊS CARGOS DE ELETRICITAS-MECANICOS, PARA AS EMPRESAS ELETRICAS DOS DISTRITOS DE SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 116 /1953 | CONCEDE SUBVENÇÃO DE NOVE MIL CRUZEIROS (CR$9.000,00), À CAMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS QUE EXPLORA ESSE SERVIÇO, REGULARMENTE, TOCANDO NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 115 /1953 | DENOMINA "CONEGO JOSÉ VIANA", A RUA A PARTIR DO PRÉDIO DO NOVO GRUPO ESCOLAR DESTA CIDADE. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 114 /1953 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CIRCULO OPERARIO DE SOUSA". | 30/06/1953 | |
| LEIS - 113 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (CR$5.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 112 /1953 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 111 /1953 | ELEVA DE OITO PARA 10% A PORCENTAGEM DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO, COBRADO PELOS AGENTES FISCAIS DO ESTADO. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 110 /1953 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$100.000,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 109 /1953 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE OITENTA MIL CRUZEIROS (CR$80.000,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 108 /1953 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$100.000,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1953 | |
| LEIS - 107 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$4.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 09/01/1953 | |
| LEIS - 106 /1953 | ABRE À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE DOZE MIL CRUZEIROS (CR$12.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 09/01/1953 | |
| LEIS - 105 /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (CR$5.000,00) - PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 09/01/1953 | |
| LEIS - 104A /1953 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS (CR$10.800,00), PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 09/01/1953 | |
| LEIS - 103 /1952 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$20.000,00) PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO POVOADO DE SERRA BRANCA. | 22/12/1952 | |
| LEIS - 102 /1952 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS (CR$30.000,00) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 22/12/1952 | |
| LEIS - 101 /1952 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE VINTE MIL NOVECENTOS E OITENTA CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS (CR$20.980,60). | 19/12/1952 | |
| LEIS - 100 /1952 | CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIROS E PORTEIRO-ZELADOR PARA PÔSTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1952 | |
| LEIS - 099 /1952 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$4.000,00). | 15/12/1952 | |
| LEIS - 098 /1952 | CRIA O CARGO DE ELETRICISTA - MECANICO NO QUADRO DE PESSOAL DA USINA DE LUZ, PARA O DISTRITO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1952 | |
| LEIS - 097 /1952 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS, PARA COMPRA DO CONJUNTO ELETICO E DEMAIS INSTALAÇÕES, QUE SERVIRÁ PARA O FORNECIMENTO DE LUZ PÚBLICA E PARTICULAR NO DISTRITO DE NAZARÉ, DESTE MUNICÍPIO. | 15/12/1952 | |
| LEIS - 096 /1952 | REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1952 | |
| LEIS - 095 /1952 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/07/1952 | |
| LEIS - 094 /1952 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$20.000,00), PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/07/1952 | |
| LEIS - 093 /1952 | ELEVA DE OITENTA PARA CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS, O CRÉDITO ESPECIAL CRIADO PELA LEI Nº 59, E DE OITENTA PARA NOVENTA MIL CRUZEIROS O CRÉDITO CRIADO PELA LEI Nº 63, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/07/1952 | |
| LEIS - 092 /1952 | ELEVA DE CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$160.000,00), PARA DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS, O CRÉDITO ABERTO PELA LEI 62, DE 26-12-1951, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/07/1952 | |
| LEIS - 091 /1952 | ABRE O CRÉDITO DE UM MIL CRUZEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 07/07/1952 | |
| LEIS - 090 /1952 | REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1949. | 07/07/1952 | |
| LEIS - 089 /1952 | ABRE CREDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL CRUZEIROS PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 04/07/1952 | |
| LEIS - 088 /1952 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NAS CANCELAS CARROÇAVEIS CONSERVADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | 26/06/1952 | |
| LEIS - 087 /1952 | CONCEDE INSEÇÃO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A FABRICA DE MOZAICO "SANTA TERESINHA", INSTALADA NESTA CIDADE. | 26/06/1952 | |
| LEIS - 086 /1952 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 25/06/1952 | |
| LEIS - 085 /1952 | CRIA O CARGO DE ELETRICISTA - MECANICO, NO QUADRO DO PESSOAL DA USINA DE LUZ, PARA O DISTRITO DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1952 | |
| LEIS - 084 /1952 | FAZ DOAÇÃO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DO TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALZADA À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1952 | |
| LEIS - 083 /1952 | CONCEDE AUXÍLIO DE MIL CRUZEIROS (CR$1.000,00) A REVISTA LETRAS DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1952 | |
| LEIS - 082 /1952 | ELEVA DE 6 PARA 8% (OITO POR CENTO) A PORCENTAGEM DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO - PARTE VARIAVEL REGULADA PELA LEI Nº 78, DE 10 DEZEMBRO DE 1951. | 25/06/1952 | |
| LEIS - 081 /1952 | DENOMINA SINFRONIO NAZARÁ A ANTIGA RUA "TRAVESSA DE 16 DE JULHO". | 25/06/1952 | |
| LEIS - 080 /1952 | CRIA CURRAIS PARA VENDA DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/1952 | |
| LEIS - 048 /1951 | CONCEDE SUBTENÇÃO DE TREZENTOS CRUZEIROS ANUAIS À SOCIEDADE CIRCULO OPERARIO DE SOUSA. | 30/12/1951 | |
| LEIS - 047 /1951 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. | 30/12/1951 | |
| LEIS - 076 /1951 | ELEVA DE SEISSENTOS CRUZEIROS PARA MIL CRUZEIROS, A SUBVENÇÃO DA CIDADE "SÃO VICENTE..." NESTA CIDADE. | 28/12/1951 | |
| LEIS - 075 /1951 | ELEVA SUBVENÇÃO DO CÍCUOO OPERÁRIO | 28/12/1951 | |
| LEIS - 074 /1951 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO À SERRA COMISSÁRIO. | 28/12/1951 | |
| LEIS - 073/1951 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇOUGUE PÚBLICO NA VILA DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1951 | |
| LEIS - 072 /1951 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR CATEPILLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 071 /1951 | CONCEDE AUXÍLIO AO INSTITUTO "SÃO JOSÉ" DE JOÃO PESSOA DIRIGIDO PELO MONSENHOR JOSÉ COUTINHO. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 070 /1951 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO CRÉDITO DE SETENTA MIL CRUZEIROS (CR$. 70.000,00) DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SERVIÇO MEDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 068 /1951 | REJUSTA OS VENCIMENTOS DA BIBLIOTECARIA MUNICIPAL. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 067 /1951 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSE E METÓRIO NO AÇOUGUE PÚBLICO DO DISTRITO DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 066 /1951 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL REGIONAL "SÃO JOSÉ" DESTA CIDADE. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 064 /1951 | ABRE O CREDITO ESPECIAL DE SETECENTOS MIL CRUZEIROS DESTINADOS À COMPRA DE UM NOVO CONJUNTO ELETRICO PARA ESTA CIDADE. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 063 /1951 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO ELETRICA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 062 /1951 | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS DESTINADOS A COMPRA DE DOIS MOTORES E MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS DE APARECIDA E SÃO JOSÉ. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 061 /1951 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO DE SÃO GONÇALO E CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO DE HARIZOPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1951 | |
| LEIS - 069 /1951 | ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS. | 21/12/1951 | |
| LEIS - 060 /1951 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE APARECIDA E SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/1951 | |
| LEIS - 059 /1951 | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL COMPRAR UM MOTOR E INSTALAÇÕES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE SANTA CRUZ. | 21/12/1951 | |
| LEIS - 055 /1951 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER EM HASTA PÚBLICA UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET, TIPO 1946, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | 24/09/1951 | |
| LEIS - 053 /1951 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1951 | |
| LEIS - 054 /1951 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA O POSTO DE HIGIENE DESTA CIDADE. | 19/09/1951 | |
| LEIS - 056 /1951 | CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/1951 | |
| LEIS - 052 /1951 | CRIA UMA BOLSA DE NA ESCOLA DE AGRONOMIA DE NORDESTE, COM SEDE NA CIDADE DE AREIA, PARA UM ALUNO POBRE DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/1951 | |
| LEIS - 050 /1951 | FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO OCUPADO PELO PRÉDIO DOS CORREIROS E TELEGRAFOS, NESTA CIDADE, AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. | 28/06/1951 | |
| LEIS - 049 /1951 | CONCEDE O AUXÍLIO DE MIL CRUZEIROS (CR$1.000,00) AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA. | 28/06/1951 | |
| LEIS - 051 /1951 | FIXA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIOS - DOS VEREADORES. | 27/06/1951 | |
| LEIS - 046 /1951 | AUTORIZA O PREFEITOS MUNICIPAL PROIBIR A SAÍDA DE 30% DA SEMENTE DE ALGODÃO DÊSTE MUNICÍPIO. | 10/01/1951 | |
| LEIS - 045 /1950 | ABRE A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIRO. | 21/12/1950 | |
| LEIS - 043 /1950 | CONCEDE O AUXILIO DE MIL CRUZEIROS A "CASA DOS ESTUDANTES" DA PARAÍBA. | 04/07/1950 | |
| LEIS - 042 /1950 | AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS. | 01/07/1950 | |
| LEIS - 041 /1950 | CONCEDE ESTABILIDADE AO FUNCIONÁRIO QUE CONTAR CINCO ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO. | 01/07/1950 | |
| LEIS - 040A/1950 | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. | 01/07/1950 | |
| LEIS - 040 /1950 | ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO MUNICIPAL. | 10/06/1950 | |
| LEIS - 039 /1950 | REGULA O PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1950 | |
| LEIS - 038 /1950 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A CONFRARIA DE S. VICENTE DE PAULA, NESTA CIDADE, E SUBVENCIONA COM CR$ 600,00 ANUAIS. | 03/01/1950 | |
| LEIS - 037 /1949 | AUTORIZA O PREFEITO MUINICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO E UM AÇOUQUE PÚBLICO NA POVOAÇÃO DE LASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/1949 | |
| LEIS - 036 /1949 | APROVA O CONTRÁTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS DESTA CIDADE. | 29/12/1949 | |
| LEIS - 035 /1949 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR O FORNECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA VILA DE NAZAREZINHO DO MUNICÍPIO. | 29/12/1949 | |
| LEIS - 031/1949 | DENOMINA DE DR. ODON BEZERRA, TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS. | 13/12/1949 | |
| LEIS - 034 /1949 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NECESSARIOS AO ENCERRAMENTO DA ESCRITA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949. | 01/12/1949 | |
| LEIS - 033 /1949 | FICA O PODER MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/1949 | |
| LEIS - 006/1949 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E GALPÃO QUE VEM SERVINDO DE MERCADO PÚBLICO, NO POVOADO DE VIEIRÓPOLIS, DESTE MUNICÍPIO. | 08/07/1949 | |
| LEIS - 007 /1949 | AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTARES ATÉ CR$ 50.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. | 03/07/1949 | |
| LEIS - 004 /1949 | ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL DA USINA DE LUZ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1949 | |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 23/11/0218 | ||
| LEIS - 2747/2018 | DENOMINADA DE JOSÉ RIBAMAR COURA, A SEGUNDA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA ANGELIM, QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA DAS DORES DA SILVEIRA E TÉRMINO NA CERCA LIMITE DA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADAS, NO SENTIDO LESTE/OESTE, NO BAIRRO ANGELIM. | 13/04/0218 | |
| LEIS - 2211/2009 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MÍCRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, DENOMINADO "FAZER NEGÓCIO". | 25/11/0209 | |
| LEIS - 2784/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO AYRTON NOBRE OLIVEIRA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/0208 | |
| LEIS - 2915/2021 | DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/03/0201 | |
| LEIS - 1675/1997 | DENOMINA BAIRRO DE "ESTREITO". | 11/11/0197 |