| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 3.366 | 27/11/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2026 A 2029. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.365 | 27/11/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2026. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.364 | 27/11/2025 | Revoga a Lei nº. 3.143/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Público a realizar permuta de área de terras que menciona e dá outras providências”. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.363 | 27/11/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.362 | 27/11/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Reforma e Ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.361 | 27/11/2025 | Cria e institui as diretrizes do “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO “, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer no Município de Sousa-PB. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.360 | 19/11/2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente JNRA (ABJNRA). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.359 | 19/11/2025 | Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.358 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.357 | 19/11/2025 | Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB, e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.356 | 19/11/2025 | Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público - Hospital de Pronto Socorro - para a entidade filantrópica de interesse social e assistencial sem fins lucrativos - Fundação Napoleão Laureano - e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.355 | 19/11/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Bairro Agelim. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.354 | 14/11/2025 | Institui o Programa de Fomento à Inovação no Município de Sousa-PB e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.353 | 14/11/2025 | Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS -, instância administrativa de natureza consultiva, que tem por finalidade elaborar, planejar, apoiar e executar de modo articulado as propostas que envolvem ações de educação continuada na saúde em âmbito do Município de Sousa. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.352 | 14/11/2025 | Denomina de Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho, a Rua Projetada paralela a “Alameda da Esperança”, que tem início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira, que passa entre a quadra 62 e a Alameda da Esperança e termina no entroncamento da BR 230 com a PB 391, no sentido oeste/leste, no bairro Jardins, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.351 | 07/11/2025 | Reconhece como Monumento Arquitetônico Municipal o “Portal dos Dinossauros”, importante elemento identitário da cidade de Sousa. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.350 | 07/11/2025 | Instituí como Política Educacional no Município de Sousa-PB, as “OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO”, com objetivo de promover melhorias da qualidade do ensino prestado à comunidade estudantil matriculada nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.349 | 07/11/2025 | Instituí o “Programa ESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, de iniciativa do Município de Sousa - Prefeitura Municipal -, com o objetivo de promover a inclusão, a assistência social e o resgate da dignidade das famílias de baixa renda e cidadãos em situação de vulnerabilidade social financeira, através de ações intersetoriais integradas e coordenadas, em cooperação com os órgãos e entidades públicas de qualquer esfera de governo e em colaboração com instituições de direito público ou privado. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.348 | 07/11/2025 | Autoriza a normatização, criação, operacionalização, execução e funcionamento, no âmbito do Município de Sousa/PB, dos seguintes PROGRAMAS SOCIAIS e ASSISTENCIAIS de caráter contínuo e ou sazonal, destinados à promoção da Assistência Social, da Saúde Pública, da Proteção e de Atendimento aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.347 | 07/11/2025 | Institui, no âmbito do Município de Sousa, o Selo “Escola Amiga do Autista”, e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.346 | 07/11/2025 | Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Marcos Guedes - IMG, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.345 | 07/11/2025 | Dispões sobre a possibilidade de uso das Quadras e Ginásios Poliesportivos da Rede Municipal para que as Quadrilhas Juninas possam realizar seus ensaios e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.344 | 07/11/2025 | Denomina de Raimundo Alves do Nascimento, O BECO sem saída que tem início na Rua José Pereira de Sousa, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.343 | 07/11/2025 | Denomina de José Basílio da Silva o Campo de Futebol do Núcleo II, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 254 | 29/10/2025 | Altera a alínea “d”, do inciso II, do Artigo 14 da Lei Complementar Municipal Nº 105, de 07 de novembro de 2013. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 253 | 29/10/2025 | Altera a tabela do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 251, de 24 de setembro de 2025. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.342 | 29/10/2025 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), destinado a Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.341 | 29/10/2025 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 215.000,00, (Duzentos e Quinze Mil Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.340 | 29/10/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), Construção de Complexo Esportivo da Escola Maria Estrela de Oliveira. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.339 | 15/10/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais), Manutenção do Programa Mais Visão Educação. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.338 | 15/10/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) Construção de Praça de Eventos da Agropecuária. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.337 | 15/10/2025 | Autoriza abrir no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.128.550,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.336 | 15/10/2025 | Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Construção da Travessia das Pedrinhas. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 252 | 01/10/2025 | Altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividade judicial e Administrativa – GAJA - aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos e demais Servidores lotados e com efetivo exercício na Procuradoria Geral do Município - PGM. e adota outras providências. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.335 | 01/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 251 | 24/09/2025 | Altera a Lei Complementar Municipal nº 107/2013. Cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o Anexo I. Transforma e redefine a Tabela e valores dos Plantões constantes do Anexos IV. Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.825/2001. E dá outras providências. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.334 | 24/09/2025 | Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.333 | 24/09/2025 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.332 | 24/09/2025 | Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais” com ações voltadas a proteção e defesa civil em casos de desastres naturais, situação de emergência e de estado de calamidade pública. e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.331 | 24/09/2025 | Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Sousa solicitarem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada. e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.330 | 24/09/2025 | Cria no âmbito do Município de Sousa o “Programa mais Visão/Educação”, para execução por meio da realização de consultas/exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Sousa. e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 250 | 19/09/2025 | Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares e dá outras providências. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.329 | 19/09/2025 | Altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017, de 23 de abril de 2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município de Sousa/PB. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.328 | 17/09/2025 | Declara as Feiras Livres do Centro da Cidade e do bairro da Estação, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. Institui o Dia do Feirante. e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.327 | 17/09/2025 | Cria no âmbito do Município de Sousa/PB, o “Programa Habilitação Social“, e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.326 | 17/09/2025 | Denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral – ETI, do bairro, Alto do Cruzeiro, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.325 | 17/09/2025 | Denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima) a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Núcleo II, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.324 | 17/09/2025 | Institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.323 | 28/08/2025 | Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.322 | 27/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.321 | 27/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.320 | 27/08/2025 | Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.319 | 27/08/2025 | Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.318 | 27/08/2025 | Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.317 | 27/08/2025 | Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.316 | 27/08/2025 | Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.315 | 27/08/2025 | Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.314 | 27/08/2025 | Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.313 | 27/08/2025 | Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.312 | 13/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.311 | 13/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.310 | 16/07/2025 | Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.309 | 16/07/2025 | Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 249 | 25/06/2025 | Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 248 | 25/06/2025 | Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 247 | 25/06/2025 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 221/2024 que ”Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia”. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 246 | 25/06/2025 | Altera as Tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal Nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Sousa, extingue e cria cargos. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 245 | 25/06/2025 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 220/2024, que “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Articulação política. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 244 | 25/06/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS). | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.308 | 25/06/2025 | Abre crédito especial de R$. 195.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.307 | 25/06/2025 | Abre crédito especial de R$. 161.000,00, destinados ao fomento e execução das ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.306 | 25/06/2025 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.305 | 25/06/2025 | Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.304 | 12/06/2025 | Reconhece o “Festival Janinhar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.303 | 06/06/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.302 | 06/06/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 8.120.000,00, destinado a ampliação da Iluminação Pública. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.301 | 06/06/2025 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.155.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.300 | 04/06/2025 | Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.299 | 04/06/2025 | Declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.298 | 04/06/2025 | Denomina de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha), Rua Projetada 02, passando entre as quadras 02 e 03, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.297 | 28/05/2025 | Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em eventos de lazer, esportivos, artísticos e culturais, aos profissionais da Enfermagem no âmbito do município de Sousa (PB). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.296 | 28/05/2025 | Dispõe acerca da criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiência no âmbito do município de Sousa-PB. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.295 | 28/05/2025 | Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 243 | 16/05/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.294 | 16/05/2025 | Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.293 | 16/05/2025 | Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.292 | 16/05/2025 | Altera a Lei 1.732/99. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.291 | 16/05/2025 | Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.290 | 16/05/2025 | Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.289 | 16/05/2025 | Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.288 | 16/05/2025 | Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 241 | 23/04/2025 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.287 | 23/04/2025 | Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.286 | 23/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.285 | 15/04/2025 | Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.284 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.283 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 240 | 09/04/2025 | Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.282 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 239 | 01/04/2025 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 238 | 01/04/2025 | Cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo de Diretor Geral de Programas Sociais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 237 | 01/04/2025 | Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEAGRODRMA - E o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. Revoga a Lei Complementar municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 236 | 01/04/2025 | Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão social e o respectivo cargo junto a Secretaria municipal de Esporte e Lazer. Altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014 e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 235 | 01/04/2025 | Cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Marketing na Secretaria de Comunicação Social. Altera a Lei Complementar Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015 e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 234 | 01/04/2025 | Cria na Estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município a Diretoria de Convênios e Contratos administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos administrativos e seus respectivos cargos. Institui Gratificações de Incentivo. Define atribuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convênios e Contratos administrativos. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 233 | 01/04/2025 | Cria a Secretaria adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto de Educação a ela vinculado. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 232 | 01/04/2025 | Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei complementar municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 231 | 01/04/2025 | Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e, os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 230 | 01/04/2025 | Cria o Programa municipal de Estágio na Modalidade obrigatório e não-obrigatório. Institui a “Bolsa Estágio” e define seus respectivos percentuais. Revoga a Lei Complementar municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017 e o art. 21 da Lei Complementar municipal nº 203, de 17 de junho de 2022. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 229 | 01/04/2025 | Acrescenta dispositivo ao artigo 219 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sousa. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.281 | 01/04/2025 | Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.280 | 01/04/2025 | Denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, Rua Projetada 01, localizada entre as Ruas Djacir Marques Pinto e Anísio Fausto da Silva, no sentido leste/oeste, situada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.279 | 01/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 700.000,00, cobertura do Terminal Rodoviário. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 228 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa (REFIS/DAESA 2025) e adota outras providências. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.278 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.277 | 20/03/2025 | Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.276 | 20/03/2025 | Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos à lei municipal nº 2.291/2011, adequando o município as alterações realizadas pela lei federal nº 14.620/2023 – programa minha casa, minha vida, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.275 | 18/03/2025 | Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.274 | 18/03/2025 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.273 | 18/03/2025 | Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.272 | 18/03/2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.271 | 18/03/2025 | Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.270 | 18/03/2025 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.269 | 18/03/2025 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.268 | 12/03/2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.267 | 06/03/2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.266 | 06/03/2025 | Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.265 | 06/03/2025 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 227 | 10/02/2025 | Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 226 | 10/02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009. | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.264 | 10/02/2025 | Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.263 | 10/02/2025 | Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.262 | 10/02/2025 | Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.261 | 10/02/2025 | Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.260 | 10/02/2025 | Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.259 | 10/02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.258 | 10/02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.257 | 10/02/2025 | Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00. | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.256 | 10/02/2025 | Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). | 2025 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 225 | 15/01/2025 | Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências | 2025 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.255 | 31/12/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício Financeiro de 2025. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.244 | 11/12/2024 | Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2024 | 03/12/2024 | Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.251 | 03/12/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.250 | 03/12/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.249 | 03/12/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.248 | 03/12/2024 | Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 224 | 19/11/2024 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências. | 2024 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.247 | 13/11/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.246 | 13/11/2024 | Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.245 | 13/11/2024 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.243 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc). | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.242 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.241 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.240 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.239 | 16/10/2024 | nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.238 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.237 | 16/10/2024 | Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.236 | 16/10/2024 | Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.235 | 16/10/2024 | Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.234 | 16/10/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.232 | 16/10/2024 | Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.231 | 16/09/2024 | Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.230 | 15/07/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.229 | 15/07/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.228 | 15/07/2024 | Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.227 | 15/07/2024 | Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.226 | 15/07/2024 | Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.225 | 04/07/2024 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.224 | 04/07/2024 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 223 | 28/06/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências. | 2024 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 222 | 28/06/2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências. | 2024 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.223 | 25/06/2024 | Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.222 | 25/06/2024 | Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 221 | 11/06/2024 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia. | 2024 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 220 | 11/06/2024 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências. | 204 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.221 | 11/06/2024 | Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.220 | 11/06/2024 | Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.219 | 06/06/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.218 | 03/06/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.217 | 03/06/2024 | Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.216 | 03/06/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.215 | 03/06/2024 | Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.214 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.213 | 07/05/2024 | Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.212 | 07/05/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3211 | 22/04/2024 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.210 | 18/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.209 | 18/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.208 | 18/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.207 | 11/04/2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.206 | 11/04/2024 | Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.205 | 11/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.204 | 11/04/2024 | Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3200 | 04/04/2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.203 | 04/04/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.202 | 04/04/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.201 | 04/04/2024 | Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.199 | 04/04/2024 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.198 | 02/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.197 | 20/03/2024 | Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.196 | 20/03/2024 | Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.195 | 20/03/2024 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.194 | 20/03/2024 | Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.193 | 14/03/2024 | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.192 | 14/03/2024 | Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.191 | 14/03/2024 | Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.190 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.189 | 14/03/2024 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.188 | 06/03/2024 | Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa. | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.187 | 22/02/2024 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade | 2024 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.186 | 21/12/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.185 | 21/12/2023 | Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.184 | 21/12/2023 | Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.183 | 21/12/2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.182 | 21/12/2023 | Altera a Lei Ordinária nº 3.028, de 30 de maio de 2022. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.181 | 21/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 218 | 11/12/2023 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.179 | 11/12/2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.178 | 07/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.177 | 07/12/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 217 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.176 | 29/11/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.175 | 29/11/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.174 | 29/11/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.173 | 29/11/2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.172 | 29/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.171 | 29/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e revoga a Lei Ordinária nº 3.163/23. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.170 | 01/11/2023 | Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.169 | 01/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.168 | 31/10/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Entidade Desportiva e Recreativa “Canta Galo Futebol Clube”. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.167 | 31/10/2023 | Assegura às pessoas com Deficiência (PCD) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, shows, parques, eventos culturais, esportivos entre outros realizados no Município de Sousa – PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.166 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a garantia aos pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares no Município de Sousa/PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 216 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de permissão de uso do Anexo do Mercado Central de Sousa, conforme a Lei n.º 2.482 de 02 de janeiro de 2014, em virtude da Pandemia do coronavírus, e dá outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 215 | 30/10/2023 | Extingue o cargo de Chefia do Núcleo de Serviços Administrativos e cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ e dá outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.165 | 26/10/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.164 | 26/10/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Filadelfia no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 214 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 213 | 11/10/2023 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2023, e adota outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.163 | 11/10/2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 611.102,30 (seiscentos e onze mil cento e dois reais e trinta centavos), destinados ao reforço de dotação do orçamento público do município de SOUSA – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 para instruir e dar celeridade e efetividade as ações. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.162 | 05/10/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Racha dos 100” área de terras que menciona e dá outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.161 | 05/10/2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado as ações da Proteção Social Básica - PSB, Especial - PSE e de Gestão - IGDSOUSA do Co-Financiamento Estadual das Ações Sócioassistenciais – FEAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 212 | 29/09/2023 | Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.160 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.159 | 29/09/2023 | Denomina de José Damião de Sousa, a Passagem Molhada do Sítio Cadeado, Zona Rural de Sousa, estado da Paraíba. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.158 | 29/09/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Beira Rio - AEBR. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.157 | 29/09/2023 | Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.156 | 29/09/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores do Núcleo I - AGRICON. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.155 | 29/09/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Tribunal de Justiça da Paraíba área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.154 | 29/09/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.153 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.152 | 29/09/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.151 | 25/09/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à ASKADRAV – Associação de Karatê Dragão Vermelho área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 211 | 22/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.150 | 22/09/2023 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.149 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.148 | 14/09/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.147 | 14/09/2023 | Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.146 | 14/09/2023 | Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.145 | 14/09/2023 | Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.144 | 14/09/2023 | Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.143 | 31/08/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.142 | 31/08/2023 | Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.141 | 31/08/2023 | Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.140 | 31/08/2023 | Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.139 | 31/08/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.138 | 31/08/2023 | Denomina de Parque da Cidade “Jacinta Moreira”, o Parque da Cidade localizado na Rua Bento Freire, s/n, Gato Preto, na cidade de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.137 | 31/08/2023 | Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.136 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.135 | 11/08/2023 | Reconhece como Utilidade Pública a Associação Racha dos 100. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.134 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.133 | 22/06/2023 | Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.132 | 20/06/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.131 | 20/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.130 | 20/06/2023 | Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.129 | 15/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.128 | 15/06/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.127 | 15/06/2023 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.126 | 31/05/2023 | Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.125 | 31/05/2023 | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.124 | 31/05/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.123 | 31/05/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.122 | 31/05/2023 | Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.121 | 31/05/2023 | Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.120 | 31/05/2023 | Denomina de VALDIR PERERIRA DA SILVA, a praça localizada na arena de esportes no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.119 | 31/05/2023 | Denomina de Geraldo Dantas de Sousa, o Lajão de acesso ao Sítio Clarião, mais especificamente, no trecho que é cortado pela as águas do Rio do Peixe. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.118 | 31/05/2023 | Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.117 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na cidade de Sousa e da outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.116 | 31/05/2023 | Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.115 | 10/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), destinados a Construção de Unidade Escolar. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.114 | 10/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), destinados a Construção do Centro de Formação Continuada de Professores de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 210 | 28/04/2023 | Cria o cargo de Diretoria do Centro Oftalmológico Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.113 | 28/04/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 209 | 27/04/2023 | Regulamenta as atividades dos Condutores de veículo de urgência no Município de Sousa. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 208 | 27/04/2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 103, de 04 de outubro de 2013, e dá outras providências. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.112 | 27/04/2023 | Reconhece a Visão Monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.111 | 27/04/2023 | Reconhece a Deficiência Auditiva Unilateral, como deficiência auditiva, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.110 | 27/04/2023 | Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os fins legais no âmbito do Município de Sousa/PB, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.109 | 27/04/2023 | Trata da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município de Sousa e da outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.108 | 27/04/2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.107 | 27/04/2023 | Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no âmbito do Município de Sousa. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.106 | 27/04/2023 | Denomina de Homero Pires de Sá, o Parques de Exposição Agropecuarista de Sousa, localizado no Bairro, Projeto Mariz. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.105 | 12/04/2023 | Denomina de Valdeci Mendes Sarmento, a Rua Projetada 14, localizada entre as quadras de nº 02 e 03, 04 e 05, 06 e 07, 08 e 09, 13 e 14, 15 e 16, 17 e 18, 19 e 20, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.104 | 12/04/2023 | Denominada de Rosa da Silva Lima a Rua Projetada n° 07, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro Jardim Sorrilândia II. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.103 | 12/04/2023 | Denomina de Manoel Francisco de Lima a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro José Lins do Rego. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.102 | 09/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 1.443.909,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Nove Reais), destinados a Construção de Clínicas de Ato-Psicossocial - CAPS AD e Infantil. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.101 | 08/03/2023 | Denomina de Maria do Carmo Soares, a Rua Projetada 10, localizada entre as quadras de nº 14 e 08, 09 e 13, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.100 | 08/03/2023 | Denomina de Manoel Pinto da Silva, a Rua Projetada 07, localizada entre as quadras de nº 19 (área Verde) e nº 18, de nº 20 (área Verde) e nº 17, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.099 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a isenção, a doadora de leite materno, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de Sousa/Paraíba e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.098 | 03/03/2023 | Autoriza firmar convênio com o - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira - CEEIGEF. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.097 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do corrente exercício (2023) no limite de 25% (Vinte e Cinco por cento) do total da Despesa Orçamentária prevista, para reforçar dotações orçamentárias. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.096 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$3.182.113,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Dois Mil e Cento e Treze Reais), destinados a Conclusão da Ampliação do Esgotamento Sanitário de Sousa – Canal Vivo. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.095 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 1.933.714,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais), destinados a Construção de Ginásio Poliesportivo. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.094 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 747.698,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais), destinados a Reforma da Iluminação do Estádio Municipal de Futebol “o Marizão”. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.093 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (R$. 1.087.750,,00) hum milhão, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais, destinados a construção do Centro de Oncologia. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.092 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 472.167,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil e Centos e Sessenta e Sete Reais), destinados a Aquisição de Mobiliários e Outros Equipamentos para as EMEF. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.091 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 2.397.990,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais), destinados a Construção de Quadra Esportiva Escolar. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.090 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 908.875,00 (Novecentos e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinados a Construção de Creche | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.089 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$2.352.230,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta Reais), destinados a construção de Praça de Eventos da Agropecuária. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.088 | 27/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.087 | 16/02/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.086 | 16/02/2023 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Movementes (MoveMentes), e adota outras providências. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.085 | 22/12/2022 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.248, de 27 de maio de 2010, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.552, de 12 de maio de 2015, e da outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.084 | 22/12/2022 | Denomina de FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), a Rua Paralela a Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, PB 385, que liga Sousa ao Lastro, na comunidade Campinho, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.083 | 22/12/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agraria Terra Prometida e adota outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.082 | 22/12/2022 | Denomina de Rosimar Severino dos Ramos (Ramos), a Orla de São Gonçalo, localizada às margens do açude, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.081 | 22/12/2022 | Institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa na cidade de Sousa e da outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.080 | 22/12/2022 | Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.079 | 21/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.078 | 12/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.077 | 12/12/2022 | Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.076 | 12/12/2022 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Imaculada no Município de Sousa e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.075 | 08/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.074 | 25/11/2022 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.073 | 25/11/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 207 | 27/10/2022 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 206 | 27/09/2022 | Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.058 | 19/09/2022 | Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.057 | 19/09/2022 | Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.056 | 19/09/2022 | Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.055 | 19/09/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.054 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.053 | 15/09/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 205 | 05/09/2022 | Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3.052 | 02/09/2022 | Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.051 | 02/09/2022 | Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3047 | 18/07/2022 | abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2048 | 18/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3.047 | 18/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3046 | 01/07/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3045 | 17/06/2022 | LDO - 2023. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3044 | 17/06/2022 | Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3043 | 17/06/2022 | Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3042 | 17/06/2022 | Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3041 | 17/06/2022 | Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3040 | 17/06/2022 | Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3039 | 17/06/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3038 | 17/06/2022 | abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3037 | 17/06/2022 | Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3036 | 17/06/2022 | abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3035 | 17/06/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 204 | 17/06/2022 | Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 203 | 17/06/2022 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 202 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3034 | 09/06/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3033 | 09/06/2022 | Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3032 | 09/06/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3031 | 09/06/2022 | Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3030 | 09/06/2022 | Declara feriado religioso. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3029 | 01/06/2022 | Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3028 | 30/05/2022 | Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3027 | 26/05/2022 | Institui o Programa “Câmera Cidadã”. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3026 | 26/05/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3025 | 26/05/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3024 | 26/05/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3023 | 26/05/2022 | Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3022 | 24/05/2022 | Denomina de Luzia Soares Barbosa, Rua Localizada no Loteamento Portal do Vale Verde. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3021 | 24/05/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Sousa - SINDATRANS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3020 | 24/05/2022 | Institui a Lei “Artista Sousense” que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais em todos os eventos artísticos que contenham financiamento público municipal. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3019 | 12/05/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Produtores e Criadores Rurais do Assentamento Lampião. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3018 | 23/04/2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3017 | 23/04/2022 | Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3016 | 23/04/2022 | Denomina de MARIA SARMENTO DE ANDRADE, a Rua Dezesseis, localizada no bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3015 | 23/04/2022 | Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 201 | 06/04/2022 | Altera a Lei Complementar nº 186, de 5 de dezembro de 2019. | 202 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 201 | 06/04/2022 | Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 3014 | 30/03/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3013 | 30/03/2022 | Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3012 | 30/03/2022 | Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3011 | 30/03/2022 | Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB. | 3011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3011 | 30/03/2022 | Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3010 | 25/03/2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3009 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3008 | 25/03/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3007 | 25/03/2022 | Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3006 | 25/03/2022 | Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3005 | 25/03/2022 | Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3004 | 25/03/2022 | Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3003 | 11/03/2022 | Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3002 | 11/03/2022 | Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3001 | 11/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 3000 | 24/02/2022 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2999 | 24/02/2022 | Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2998 | 24/02/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais). | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2997 | 24/02/2022 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a ao Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa, área de terras que menciona e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2996 | 24/02/2022 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa-PB área de terras que menciona, e dá outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2995 | 18/02/2022 | Estabelece o percentual de cinquenta por cento, por legislatura, para homenageados de cada gênero, em nomes de ruas e logradouros públicos do Município de Sousa. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2994 | 14/02/2022 | Denomina de Maria Estrela de Oliveira o Órgão Municipal “Casa de Sousa” localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2993 | 25/01/2022 | Autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2980 | 25/12/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2992 | 13/12/2021 | Denomina de Francisco Estrela de Oliveira, o prédio do Mercado de Frutas localizado na Rua Emílio Pires, nesta cidade. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2991 | 08/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2990 | 08/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2988 | 08/12/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2987 | 08/12/2021 | Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2986 | 08/12/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2985 | 08/12/2021 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2984 | 08/12/2021 | Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 200 | 08/12/2021 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 118/2014 que cria o Programa Especial de Regularização Patrimonial dos bens comercial de propriedade do Município de Sousa de interesse social e adota outras providências. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2.989 | 08/12/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2983 | 04/11/2021 | Convalida nome da Rua Antônio Gadelha de Queiroga. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2982 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2981 | 25/10/2021 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2979 | 06/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2978 | 06/10/2021 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2977 | 23/09/2021 | Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2976 | 23/09/2021 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2975 | 22/09/2021 | Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2974 | 22/09/2021 | Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2973 | 22/09/2021 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2972 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2971 | 14/09/2021 | Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2970 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2969 | 14/09/2021 | Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2968 | 14/09/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2967 | 26/08/2021 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2966 | 26/08/2021 | Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2965 | 26/08/2021 | Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2964 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2963 | 25/08/2021 | Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2962 | 25/08/2021 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2961 | 25/08/2021 | Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2959 | 11/08/2021 | Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas". | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2958 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 199 | 22/06/2021 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 198 | 22/06/2021 | Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2957 | 21/06/2021 | Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2956 | 21/06/2021 | Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2955 | 21/06/2021 | Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2954 | 21/06/2021 | Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2953 | 21/06/2021 | Dá denominação ao Vale dos Dinossauros. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2951 | 21/06/2021 | Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2950 | 21/06/2021 | Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2949 | 21/06/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2948 | 21/06/2021 | Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2947 | 21/06/2021 | Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2946 | 21/06/2021 | Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2945 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2944 | 21/06/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2952 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2943 | 20/05/2021 | Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2942 | 20/05/2021 | Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2941 | 20/05/2021 | Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2940 | 20/05/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2939 | 20/05/2021 | Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2938 | 20/05/2021 | Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2937 | 12/05/2021 | Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2936 | 06/05/2021 | Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2935 | 06/05/2021 | Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2934 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2933 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2932 | 06/05/2021 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2931 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2930 | 06/05/2021 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2929 | 29/04/2021 | Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2928 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2927 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2926 | 29/04/2021 | Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2925 | 29/04/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2924 | 29/04/2021 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2923 | 29/04/2021 | Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da COVID-19. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2922 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2921 | 09/04/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2920 | 09/04/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2919 | 09/04/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 197 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2918 | 11/03/2021 | Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2917 | 11/03/2021 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 196 | 11/03/2021 | Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 195 | 11/03/2021 | Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2916 | 04/03/2021 | Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2914 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 194 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA). | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2911 | 26/01/2021 | Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 193 | 26/01/2021 | Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2.911 | 26/01/2021 | Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 2021 | CÓDIGOS |
| 2910 | 22/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2909 | 22/12/2020 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2908 | 01/12/2020 | Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2907 | 01/12/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2907A | 01/12/2020 | Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2906 | 01/12/2020 | Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2905 | 01/12/2020 | Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2904 | 01/12/2020 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc). | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 192 | 01/12/2020 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 192 | 01/12/2020 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2020 | CÓDIGOS |
| 2903 | 30/11/2020 | Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2902 | 30/11/2020 | Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2901 | 21/10/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2900 | 01/10/2020 | Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2899 | 18/09/2020 | Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2898 | 18/09/2020 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2897 | 13/08/2020 | Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2896 | 24/07/2020 | Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2895 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2894 | 06/07/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2893 | 06/07/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2892 | 26/06/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2891 | 26/06/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2890 | 26/06/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2889 | 26/06/2020 | Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2888 | 26/06/2020 | Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2887 | 26/06/2020 | Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2886 | 26/06/2020 | Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2885 | 26/06/2020 | Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2884 | 26/06/2020 | Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 191 | 26/06/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024 | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 190 | 26/06/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2883 | 12/06/2020 | Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2882 | 12/06/2020 | Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2881 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2880 | 29/05/2020 | Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2879 | 29/05/2020 | Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2878 | 29/05/2020 | Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2876 | 06/05/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2875 | 06/05/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2877 | 19/03/2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2874 | 19/03/2020 | Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2873 | 19/03/2020 | Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 189 | 13/03/2020 | Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 188 | 13/03/2020 | Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2872 | 12/03/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2871 | 12/03/2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaíso, e adota outras providências. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2870 | 12/03/2020 | Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2869 | 12/03/2020 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2868 | 12/03/2020 | Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2867 | 12/03/2020 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2866 | 12/03/2020 | aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2865 | 20/02/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2864 | 19/02/2020 | Denomina de JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, o Lajão localizado no Sítio São Vicente, Município de Sousa/PB. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2863 | 19/02/2020 | Denomina de JOSE FERNANDES DE SOUSA, a Praça de Moto Taxi localizada em frente ao prédio do SAMU na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2862 | 13/02/2020 | Denomina de Rubens de Araújo Marques (Rubito), o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do prédio do SAMU Municipal, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2861 | 13/02/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado a MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2860 | 13/02/2020 | Abre Crédito Especial de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas - Cessão Onerosa - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2859 | 13/02/2020 | Denomina de JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizado na comunidade de Mãe d’água – Sousa/PB. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2858 | 21/01/2020 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2856 | 05/12/2019 | Insere no Calendário de Festividades Turísticas Religiosas da cidade de Sousa o evento denominado “Cruzada Evangelística”, realizado nos dias 27 e 28 do mês de dezembro de cada ano. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2855 | 05/12/2019 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos Agricultores Familiares do Município de Sousa-PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2854 | 05/12/2019 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados ao Apoio financeiro aos agricultores familiares para pagamento de dívida ao BNB decorrente de empréstimo pelo PRONAF. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 186 | 05/12/2019 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 2 de outubro de 2009. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2853 | 28/11/2019 | Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2852 | 28/11/2019 | Denominada de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte) a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 185 | 28/11/2019 | Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV do § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar Municipal Nº 065, de 16 de Novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação “revogado”. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2851 | 21/11/2019 | Denomina de Sinval Gomes de Sá a Rua Projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema, com início na Rua Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido norte/sul, numa extensão de 615 m | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 184 | 21/11/2019 | Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII do Item 5 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2857 | 13/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2850 | 11/11/2019 | Denomina de Maria Ferreira de Oliveira a Rua Projetada, com início na antiga Ponte de Cimento, com vista para o sangradouro e antiga Prainha e término no Cruzeiro, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2849 | 11/11/2019 | Denomina de José Messias a Rua Projetada, que tem início na Rua do Túnel e término na BR 230, trecho da Chácara de Lauri Dias até Zé Branquinho, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2848 | 11/11/2019 | Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira a Rua Projetada, com início na Igreja Canaã e término no Cruzeiro da Rua do Túnel, passando pela pousada Capitulino, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2847 | 11/11/2019 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2846 | 11/11/2019 | Autoriza a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2845 | 30/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, ora concedente, a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, Associação Privada. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 183 | 30/10/2019 | Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2844 | 14/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano – UNIVALE, e dá outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2843 | 10/10/2019 | Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2842 | 10/10/2019 | Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2841 | 10/10/2019 | Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, Centro, Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2840 | 08/10/2019 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2839 | 08/10/2019 | Denomina de Hermínia Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2838 | 08/10/2019 | Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2837 | 08/10/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2836 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2835 | 08/10/2019 | Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2834 | 08/10/2019 | Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2833 | 08/10/2019 | Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2832 | 04/09/2019 | Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2831 | 04/09/2019 | Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2830 | 04/09/2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 182 | 04/09/2019 | Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2829 | 29/08/2019 | Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2828 | 29/08/2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2827 | 29/08/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2826 | 23/08/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2825 | 23/08/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2824 | 23/08/2019 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2823 | 23/08/2019 | Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 181 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 188 | 15/08/2019 | Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa. | 2019 | CÓDIGOS |
| 2822 | 23/07/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2820 | 23/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2819 | 23/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2.821 | 23/07/2019 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2818 | 25/06/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2817 | 14/06/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1303 | 17/05/2019 | Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2816 | 16/05/2019 | Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2815 | 16/05/2019 | Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2814 | 16/05/2019 | Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2813 | 27/04/2019 | Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2812 | 27/04/2019 | Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2811 | 27/04/2019 | Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2810 | 15/04/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2809 | 15/04/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2808 | 29/03/2019 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 180 | 29/03/2019 | Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2807 | 07/03/2019 | Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2806 | 07/03/2019 | Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2805 | 28/02/2019 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2804 | 28/02/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2803 | 28/02/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 179 | 28/02/2019 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2802 | 21/02/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2801 | 24/01/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2800 | 24/01/2019 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 178 | 24/01/2019 | Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 177 | 24/01/2019 | Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2799 | 10/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2019 e á outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 176 | 30/11/2018 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2798 | 29/11/2018 | Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2797 | 29/11/2018 | Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2796 | 29/11/2018 | Dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as obras realizadas no município de Sousa. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2795 | 29/11/2018 | Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2794 | 29/11/2018 | Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2793 | 29/11/2018 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2792 | 29/11/2018 | Institui o Programa “Amigo da Escola” e determina outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2791 | 29/11/2018 | Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2790 | 29/11/2018 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2789 | 29/11/2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2788 | 29/11/2018 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2787 | 22/11/2018 | Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2786 | 22/11/2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2785 | 22/11/2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 175 | 22/11/2018 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2018/2019, e adota outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 174 | 12/11/2018 | Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2783 | 09/11/2018 | Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, Rua Projetada nº 13, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2782 | 09/11/2018 | Institui o Dia Municipal dos “Amigos do Hospital Napoleão Laureano” no Calendário Municipal, e dá outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2781 | 26/10/2018 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa - ASCMS, e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2780 | 26/10/2018 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 816.555,18 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 173 | 26/10/2018 | Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 172 | 26/10/2018 | Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 949, de 10 de Abril de 1980 que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa, Paraíba e dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2779 | 23/10/2018 | Denomina de MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO a Rua Projetada 08, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2778 | 23/10/2018 | Denomina de CARLOS TEODORO DOS SANTOS a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2777 | 23/10/2018 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa- SIMOTAS e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2776 | 23/10/2018 | Reconhece como utilidade pública municipal o Instituto Vida e Luz, e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2775 | 23/10/2018 | Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2774 | 23/10/2018 | Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 171 | 23/10/2018 | Altera os valores da tabela do Anexo II da Lei Complementar n° 059, de 25 de junho de 2009, modifica a tabela do Anexo I, da Lei Complementar n° 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4°, da Lei Complementar n° 125, de 16 de dezembro de 2014 e, dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 170 | 23/10/2018 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 170 | 23/10/2018 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2018 | CÓDIGOS |
| 2773 | 16/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2772 | 27/09/2018 | Denomina de JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, a academia ao ar livre do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 169 | 27/09/2018 | Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 168 | 27/09/2018 | Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 167 | 27/09/2018 | Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS –, Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI – e, Chefia de Serviços – Símbolo CS –, integrantes da estrutura administrativa do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – e, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da mencionada Autarquia Municipal. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 166 | 27/09/2018 | Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 165 | 27/09/2018 | Altera a nomenclatura do Cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsto no Inciso III do Item 2 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 008, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo Artigo 1º da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e, dá outras providências. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2771 | 12/09/2018 | Denomina de MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, a praça do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2770 | 12/09/2018 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2769 | 12/09/2018 | Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2768 | 12/09/2018 | Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2767 | 12/09/2018 | Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2766 | 12/09/2018 | Denomina de CIRO ARAGÃO ABRANTES a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2765 | 12/09/2018 | Denomina de MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO o Posto de Saúde, localizado no Distrito dos Pereiros, zona rural da cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2764 | 12/09/2018 | Estabelece critérios para atendimento a Pessoas Portadores do Espectro Autista, no âmbito do Município de Sousa e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2763 | 12/09/2018 | Modifica o Art. 1º, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 2.650, de 30 de novembro de 2016, que passa a vigorar com o seguinte teor e, dá outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2762 | 30/08/2018 | Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2761 | 30/08/2018 | Denomina de José Edson “O EDILSÃO” o Campo de Futebol do bairro, Augusto Braga o Mutirão e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2760 | 18/06/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2759 | 06/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para a concessão onerosa da venda da folha de pagamento no Município de Sousa-PB. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2758 | 25/05/2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2757 | 04/05/2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinado a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2756 | 04/05/2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABIILITAÇÃO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2755 | 04/05/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para permissão de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João, Carnaval, Festividades Culturais e Eventos que constem no rol do Calendário oficial do Município de Sousa. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2754 | 04/05/2018 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.920.322,22 (um milhão novecentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos), destinado a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 164 | 04/05/2018 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo e em comissão do Poder Legislativo. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2753 | 18/04/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2752 | 18/04/2018 | Denominada de VALERIANO GALDINO DE SOUSA a Rua Projetada, do Loteamento Jardim Dezirêe – Bairro Bela Vista, localizada entre as quadras de nºs. 01 e 02, 49 e 50, 65 e 84, com início na quadra 01 do loteamento e término no encontro com a Rua Juvêncio Vieira da Silva, do Bairro Jardim Sorrilândia III, No sentido oeste/leste. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2751 | 18/04/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2750 | 13/04/2018 | Reconhece como utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sousa-PB, e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2749 | 13/04/2018 | Denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2748 | 13/04/2018 | Denominada de VICENTE CALIXTO SANTOS a Rua Projetada, localizada no perímetro irrigado de São Gonçalo, Bairro Ripado, entre a BR 230 próximo ao girador com destino à São Gonçalo e a estrada carroçável que vai para o Núcleo Habitacional I, com início na BR 230 em frente a Churrascaria “O Peixão” e término no cruzamento da estrada carroçável que vai para o Núcleo I, no sentido oeste/leste, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2746 | 13/04/2018 | Denomina de MARIA MARQUES COURA, a Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2745 | 08/03/2018 | Denomina de Paroquial São Gonçalo a Praça da Rua Dezesseis, às margens do Rio Piranhas, localizada no distrito de São Gonçalo. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2744 | 28/02/2018 | Institui no âmbito do Município de Sousa-PB o “Projeto ADOTE UMA LIXEIRA”. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2743 | 28/02/2018 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2742 | 28/02/2018 | Denomina de João Bosco Estrela da Silva, o prédio do Canil-Laboratório, localizado no Bairro Angelim, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba . | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2741 | 28/02/2018 | Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2740 | 22/02/2018 | Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2739 | 22/02/2018 | Denomina de FRANCISCO ALVES DANTAS (Galego da Usina) a Sala localizada no Estádio Municipal “O MARIZÃO”, onde funciona a Liga Sousense de Desporto. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2738 | 22/02/2018 | Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2737 | 30/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2018 | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2736 | 28/12/2017 | Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 163 | 28/12/2017 | Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2735 | 13/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2018 a 2021. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2734 | 13/12/2017 | Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2733 | 13/12/2017 | Institui o Dia Municipal de Evangelização do Terço dos Homens da Cidade de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2732 | 13/12/2017 | Denomina de RONALDO ESTRELA TIBURCIO, o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado na rua Aldo Justino de Oliveira, André Gadelha, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2731 | 13/12/2017 | Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2730 | 13/12/2017 | Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura municipal de Sousa à mulheres vítimas de Violência conjugal. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2729 | 13/12/2017 | Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.184, de 25 de junho de 2009. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2728 | 13/12/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2727 | 13/12/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2726 | 13/12/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2725 | 13/12/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 161 | 13/12/2017 | Acrescenta o Inciso X, ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 030, de 26 de março de 2004. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 160 | 13/12/2017 | Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 159 | 13/12/2017 | Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 158 | 13/12/2017 | Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002 de 10 de janeiro de 1994. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2724 | 11/12/2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 125.000,00 (cento vinte e cinco mil reais). | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2723 | 30/11/2017 | Denomina de Geraldo Alves Dias a Praça do Contorno de São Gonçalo. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2722 | 30/11/2017 | Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2721 | 30/11/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2720 | 30/11/2017 | Autoriza doar à PARÓQUIA SANT’ANA, uma área de terras da propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Brasília, Quadra 67, medindo ao Leste na Rua Salustiano José Pinto – 24m, ao Sul na Rua Beatriz de Paiva Gadelha – 40m, ao Oeste com os lotes 10 e 15 da mesma quadra – 60m e ao Norte na Rua Maria Hermínia – 70m, totalizando 3.120 metros quadrados. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 157 | 29/11/2017 | Altera o dispositivo da Lei 085/2011. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2719 | 24/11/2017 | Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2718 | 24/11/2017 | Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2717 | 24/11/2017 | Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2715 | 24/11/2017 | Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2714 | 24/11/2017 | Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2716 | 22/11/2017 | Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2713 | 06/11/2017 | Concede benefícios para doadores de sangue. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2712 | 26/10/2017 | Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2711 | 26/10/2017 | Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2710 | 26/10/2017 | Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2709 | 10/10/2017 | Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2708 | 10/10/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2707 | 10/10/2017 | Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2706 | 10/10/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2705 | 09/10/2017 | Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2704 | 09/10/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2703 | 21/09/2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2702 | 14/09/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2701 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2700 | 30/08/2017 | Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2699 | 30/08/2017 | Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2698 | 29/08/2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2697 | 29/08/2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais). | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2696 | 29/08/2017 | Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2695 | 29/08/2017 | Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2694 | 29/08/2017 | Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2693 | 22/08/2017 | Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2692 | 27/07/2017 | autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2691 | 27/07/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2690 | 27/07/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2689 | 27/07/2017 | Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2688 | 27/07/2017 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2687 | 27/07/2017 | Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 156 | 27/07/2017 | Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2686 | 28/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2018. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2685 | 21/06/2017 | Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2684 | 21/06/2017 | Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2683 | 21/06/2017 | Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2682 | 21/06/2017 | Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2681 | 21/06/2017 | Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2680 | 21/06/2017 | Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras). | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2679 | 21/06/2017 | Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2678 | 21/06/2017 | Denomina de Célio Pires de Sá o Prédio onde funciona o Centro de Imagem do município de Sousa. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 155 | 12/06/2017 | Reajusta os vencimentos de cargos de provimento efetivo em emcomissão de Poder Legislativo. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2677 | 05/06/2017 | Denomina de Francisco Abrantes de Oliveira o prédio do Complexo Secretaria de Infraestrutura/ DAESA, localizado à Rua Nelson Meira, Bairro Estação, s/n, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2676 | 05/06/2017 | Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2675 | 05/06/2017 | Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2674 | 05/06/2017 | Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2673 | 05/06/2017 | Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2672 | 05/06/2017 | Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2671 | 05/06/2017 | Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2670 | 26/05/2017 | Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2669 | 26/05/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2668 | 10/05/2017 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2667 | 10/05/2017 | Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2666 | 05/05/2017 | Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2665 | 19/04/2017 | "Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2664 | 17/04/2017 | Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2663 | 17/04/2017 | "Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015". | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2662 | 17/04/2017 | Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 153 | 17/04/2017 | Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2661 | 05/04/2017 | Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2660 | 05/04/2017 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2659 | 05/04/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2658 | 04/04/2017 | Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio". | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2657 | 03/04/2017 | Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2656 | 03/04/2017 | Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 152 | 26/12/2016 | Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2655 | 07/12/2016 | Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2654 | 07/12/2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2653 | 07/12/2016 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2652 | 30/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2651 | 30/11/2016 | Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2650 | 30/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2649 | 30/11/2016 | Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2648 | 30/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2647 | 28/11/2016 | Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2646 | 28/11/2016 | Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2645 | 28/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2644 | 28/11/2016 | Denomina de Manoel Nóbrega Gadelha rua localizada no empreendimento imobilíario Village Teodoro e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2643 | 18/11/2016 | Denomina de José Pedro do Nascimento a Rua Projetada nº 04, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2642 | 18/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja de Cristo ministério Nova Vida de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2641 | 18/11/2016 | Altera dispositivo, acrescenta artigo e revoga parágrafo da Lei Orfinária Municipal nº 2.038, de 03 de dezembro de 2004 e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2640 | 18/11/2016 | Denomina de José Pereira da Silva, a Projetada nº 03, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2639 | 18/11/2016 | Denomina de Antônio Marcos Alves da Silva a Rua Projetada nº 02, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha no Bairro Projeto Mariz e adota outras Providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2638 | 18/11/2016 | Denomina de Raimunda Antero de Sousa, a Rua Projetada 01 localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2637 | 18/11/2016 | Denomina de Antônio Sulpino Neto, a Praça localizada no Conjunto Habitacianal Lindibalva Queiroga - Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2636 | 18/11/2016 | Institui a Dia Municipal de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2635 | 18/11/2016 | Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2634 | 18/11/2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2633 | 18/11/2016 | Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.211 de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2632 | 18/11/2016 | Dispõe sobre a padronização da cor dos prédios públicos, fardamentos e outros símbolos o âmbito da administração municipal e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2631 | 18/11/2016 | Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidade que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos desctinados para este fim e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 024 | 09/11/2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA | 2016 | EMENDAS A LEI ORGÂNICA |
| 023 | 09/11/2016 | EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA | 2016 | EMENDAS A LEI ORGÂNICA |
| 2630 | 27/10/2016 | Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2629 | 27/10/2016 | Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2628 | 27/10/2016 | Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2627 | 27/10/2016 | Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2626 | 04/10/2016 | Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2625 | 04/10/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2624 | 20/09/2016 | Dispõe sobre a distancia mínima permitida para as plantações de árvores em volta dos postes de iluminação em toda a cidade e a arborização do solo urbano. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2623 | 20/09/2016 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória do assunto "História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil e no Mundo" no conteúdo da disciplina "História", e como tema transversal nas demais de Humanas e na disciplina de Artes, como base em conteúdo programático oficial a ser elaborado e aplicado em todas as etapas do ensino fundamental e médio das escolas do município de Sousa-PB, e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2622 | 20/09/2016 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2621 | 20/09/2016 | Denomina de Josefa Clementino da Silva, Rua Projetada localizada no bairro Alto Capanema, e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2620 | 22/06/2016 | Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 151 | 10/06/2016 | Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2619 | 23/05/2016 | Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2618 | 23/05/2016 | Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2617 | 23/05/2016 | Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2616 | 23/05/2016 | Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2615 | 23/05/2016 | Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribural de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona" e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2614 | 23/05/2016 | Altera a Lei Municipal nº2.542, de 31 de março de 2015, "que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona" e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 150 | 23/05/2016 | Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2612 | 11/05/2016 | Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 149 | 11/05/2016 | Regulamenta as atividades dos condutores de veículo de urgência no município de Sousa e adota outras providências. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2613 | 26/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2611 | 26/04/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2610 | 26/04/2016 | Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2609 | 26/04/2016 | Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2608 | 26/04/2016 | Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2607 | 26/04/2016 | Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2606 | 26/04/2016 | Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2605 | 26/04/2016 | Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2604 | 26/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2603 | 08/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2602 | 29/02/2016 | Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2601 | 29/02/2016 | Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2600 | 29/02/2016 | Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2599 | 29/02/2016 | Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2598 | 29/02/2016 | Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2597 | 29/02/2016 | Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2596 | 29/12/2015 | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2595 | 29/12/2015 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 148 | 29/12/2015 | Instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 147 | 29/12/2015 | Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 146 | 29/12/2015 | Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2594 | 07/12/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Execício de 2016 e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2593 | 25/11/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2592 | 13/11/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2591 | 05/11/2015 | Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discrimina no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, qüinqüênios, vantagens, adicionais e outros. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2590 | 05/11/2015 | Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2589 | 05/11/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que mencina, de propriedade do Minucípio de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2588 | 05/11/2015 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2587 | 03/11/2015 | Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2586 | 19/10/2015 | Denomina de Sócrates Abrantes de Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2585 | 19/10/2015 | Denomina de Maria do Carmo Facindo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2584 | 06/10/2015 | Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA "DONA DODORA", nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2583 | 06/10/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 115.706.30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2582 | 06/10/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 128.000.00 (Cento e vite e oito miim reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2581 | 06/10/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41.785,03 (Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e trên centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2580 | 04/09/2015 | Institui o "Dia Municipal do Maçom" e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2579 | 20/08/2015 | Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróquia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso "Arrasta Fé" e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2578 | 08/08/2015 | Veda o uso de aparelho de telefonia celular nos órgãos que especifica e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2577 | 20/07/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2576 | 20/07/2015 | Cria o Programa Municipal "ADOTE UMA PRAÇA" de adoação de Praça Pública, Áreas Verdes, Áreas de Esportes e Áreas Recreativas no Município de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2575 | 20/07/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (188.134,00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2574 | 20/07/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2573 | 20/07/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2572 | 20/07/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (72.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2571 | 20/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sitemática e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 145 | 20/07/2015 | Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 144 | 20/07/2015 | Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, revoga a Lei Complementar Municipal nº 045, de 21 de novembro de 2006. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 143 | 20/07/2015 | Cria o programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior públicas e privadas através de convênios a serem firmados com a Prefeitura Muncipal de Sousa. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 142 | 20/07/2015 | Cria a Secretaria de Comunicação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "b" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do art. 2º Lei Complementar Muncipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 141 | 20/07/2015 | Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 140 | 20/07/2015 | Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 139 | 20/07/2015 | Altera a Lei Complementar nº 120, de 30 de setembro de 2014 e a Lei Complementar nº 132, de 07 de abril de 2015. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2570 | 20/06/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (6.000,00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2569 | 20/06/2015 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comutário Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2568 | 20/06/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 8.000,00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2567 | 20/06/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2566 | 10/06/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2565 | 10/06/2015 | Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2564 | 10/06/2015 | Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 138 | 01/06/2015 | Altera as Leis Complementares nºs 037/2005, 041/2006 e 054/2009. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 137 | 01/06/2015 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal - SUAS/M de Sousa. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 136 | 28/05/2015 | Define os valores antieconômicos dos créditos tributários relativos à IPTU para efeito de ajuizamento de execuções fiscais. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 135 | 28/05/2015 | Concede reajuste salarial aos aposentados da Prefeitura Municipal de Sousa, de acordo com os parâmetros que especifica. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2563 | 27/05/2015 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sousa o "Programa Mais Enilde" e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2562 | 27/05/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2561 | 27/05/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2560 | 27/05/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2559 | 27/05/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2558 | 27/05/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2557 | 12/05/2015 | Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2556 | 12/05/2015 | Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2555 | 12/05/2015 | Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2554 | 12/05/2015 | Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2553 | 12/05/2015 | Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2552 | 12/05/2015 | Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 134 | 29/04/2015 | Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 133 | 29/04/2015 | Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2550 | 13/04/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2551 | 12/04/2015 | Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2549 | 07/04/2015 | Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2548 | 07/04/2015 | Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2547 | 07/04/2015 | Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2546 | 07/04/2015 | Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 132 | 07/04/2015 | Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2545 | 31/03/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2544 | 31/03/2015 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeiro ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2543 | 31/03/2015 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2542 | 31/03/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2541 | 31/03/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2540 | 11/03/2015 | Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2539 | 11/03/2015 | Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2538 | 11/03/2015 | Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 131 | 11/03/2015 | Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 130 | 09/03/2015 | Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 129 | 06/02/2015 | Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 128 | 06/02/2015 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015. | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2537 | 30/12/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2536 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2535 | 16/12/2014 | Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2534 | 16/12/2014 | Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2533 | 16/12/2014 | Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira - Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2532 | 16/12/2014 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2531 | 16/12/2014 | Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2530 | 16/12/2014 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 127 | 16/12/2014 | Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 126 | 16/12/2014 | Dispõe sobre a gratificação de atividade judicial e administrativa - GAJA aos procuradores adjuntos, assistentes jurídicos e servidores lotados ou postos a disposição da procuradoria geral do município e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 125 | 16/12/2014 | Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2529 | 10/12/2014 | Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2528 | 10/12/2014 | Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2527 | 10/12/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2526 | 10/12/2014 | Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2525 | 10/12/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2524 | 10/12/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2523 | 10/12/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 124 | 10/12/2014 | Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS). | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 123 | 10/12/2014 | Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2522 | 27/11/2014 | Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2521 | 12/11/2014 | Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2520 | 12/11/2014 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2519 | 11/11/2014 | Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2518 | 11/11/2014 | Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2517 | 11/11/2014 | Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa". | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2516 | 07/11/2014 | Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2515 | 07/10/2014 | Institui o Programa "Passe Livre do Estudante" | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2514 | 07/10/2014 | Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 122 | 07/10/2014 | Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 122 | 07/10/2014 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2014 | CÓDIGOS |
| 121 | 07/10/2014 | Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2513 | 30/09/2014 | Institui a Semana Municipal de Capoeira. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2512 | 30/09/2014 | Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2511 | 30/09/2014 | Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 120 | 30/09/2014 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2510 | 15/09/2014 | Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2509 | 15/09/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2508 | 04/09/2014 | Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2507 | 04/09/2014 | Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 119 | 18/08/2014 | Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 118 | 18/08/2014 | Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2506 | 25/06/2014 | Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2505 | 11/06/2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2504 | 04/06/2014 | Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2503 | 04/06/2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 117 | 04/06/2014 | Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 116 | 28/05/2014 | Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 116 | 28/05/2014 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2014 | CÓDIGOS |
| 2502 | 14/05/2014 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2501 | 08/05/2014 | Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2501A | 08/05/2014 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2500 | 24/04/2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2499 | 24/04/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2498 | 24/04/2014 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2497 | 24/04/2014 | Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 115 | 24/04/2014 | Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2496 | 09/04/2014 | Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2495 | 09/04/2014 | Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2494 | 09/04/2014 | Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2493 | 09/04/2014 | Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2492 | 09/04/2014 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2491 | 02/04/2014 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 114 | 02/04/2014 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2490 | 25/03/2014 | Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2489 | 25/03/2014 | Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2487 | 25/03/2014 | Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2488 | 25/02/2014 | Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 113 | 18/02/2014 | Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 112 | 18/02/2014 | Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2486 | 11/02/2014 | Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 111 | 30/01/2014 | Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2485 | 02/01/2014 | Dipõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2484 | 02/01/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2483 | 02/01/2014 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outra providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2482 | 02/01/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2481 | 02/01/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências. | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 110 | 02/01/2014 | Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 109 | 02/01/2014 | Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências. | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 108 | 27/12/2013 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 107 | 27/12/2013 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 106 | 27/12/2013 | Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2480 | 19/12/2013 | Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2479 | 09/12/2013 | Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2478 | 09/12/2013 | Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2477 | 09/12/2013 | Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração Pública de seguir o plano de propostas de gestão apresentado perante a Justiça Eleitoral. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2476 | 09/12/2013 | Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a). | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2475 | 04/12/2013 | Concede subvenção social a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2474 | 04/12/2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2473 | 04/12/2013 | Reconhece como de uilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2472 | 04/12/2013 | Denomina de Amoro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2471 | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s) Municipais. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2470 | 26/11/2013 | Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2469 | 22/11/2013 | Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2468 | 22/11/2013 | Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2467 | 20/11/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2466 | 18/11/2013 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2465 | 07/11/2013 | Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2464 | 07/11/2013 | Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2463 | 07/11/2013 | Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2462 | 07/11/2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 105 | 07/11/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2461 | 06/11/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2460 | 06/11/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2459 | 06/11/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2458 | 01/11/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2457 | 01/11/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2456 | 24/10/2013 | Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2455 | 24/10/2013 | Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa". | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2454 | 24/10/2013 | Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2453 | 24/10/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 104 | 24/10/2013 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 103 | 04/10/2013 | Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2452 | 03/10/2013 | Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2451 | 03/10/2013 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2450 | 04/09/2013 | Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2449 | 26/08/2013 | Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2448 | 26/08/2013 | Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2447 | 26/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2446 | 23/08/2013 | Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2445 | 23/08/2013 | Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2444 | 23/08/2013 | Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2443 | 23/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2442 | 16/08/2013 | Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 102 | 16/08/2013 | Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2441 | 14/08/2013 | Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2440 | 14/08/2013 | Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2439 | 14/08/2013 | Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2438 | 14/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2437 | 12/07/2013 | Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2436 | 09/07/2013 | Insitui o Aluguel Social. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2435 | 01/07/2013 | Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 101 | 21/06/2013 | Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2434 | 05/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 100 | 03/06/2013 | Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 099 | 03/06/2013 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2433 | 14/05/2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2432 | 23/04/2013 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2431 | 16/04/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2430 | 16/04/2013 | Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2.429 | 16/04/2013 | Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2428 | 11/04/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 098 | 11/04/2013 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2427 | 22/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2426 | 22/03/2013 | Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 097 | 06/02/2013 | Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2425 | 02/01/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2424 | 02/01/2013 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2423 | 02/01/2013 | Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2422 | 02/01/2013 | Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 096 | 02/01/2013 | Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 095 | 02/01/2013 | Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências. | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2.421 | 02/01/2013 | Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2420 | 31/12/2012 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2419 | 27/12/2012 | Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2418 | 27/12/2012 | Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2417 | 27/12/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2416 | 27/12/2012 | Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 094 | 27/12/2012 | Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 094 | 27/12/2012 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2012 | CÓDIGOS |
| 093 | 27/12/2012 | Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2215 | 30/11/2012 | Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2214 | 30/11/2012 | Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2412 | 30/10/2012 | Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2411 | 30/10/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2410 | 19/10/2012 | Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2409 | 19/10/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 092 | 19/10/2012 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2408 | 27/09/2012 | Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2407 | 06/09/2012 | Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2406 | 06/09/2012 | Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2405 | 24/08/2012 | Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2404 | 24/08/2012 | Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2402 | 24/08/2012 | Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2401 | 24/08/2012 | Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2400 | 24/08/2012 | Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2399 | 24/08/2012 | Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2398 | 24/08/2012 | Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2397 | 24/08/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas". | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2396 | 24/08/2012 | Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2395 | 24/08/2012 | Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2394 | 13/08/2012 | Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2393 | 27/07/2012 | Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2392 | 27/06/2012 | Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2392 | 27/06/2012 | Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2391 | 20/06/2012 | Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2390 | 20/06/2012 | Abre créditos especiais para fins que especifica. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2389 | 20/06/2012 | Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2388 | 20/06/2012 | Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2387 | 20/06/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2386 | 20/06/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2385 | 20/06/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2384 | 20/06/2012 | Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2383 | 20/06/2012 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2382 | 28/05/2012 | Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2381 | 28/05/2012 | Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2380 | 28/05/2012 | Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2379 | 28/05/2012 | Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2378 | 28/05/2012 | Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2377 | 21/05/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2376 | 18/05/2012 | Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2375 | 18/05/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2374 | 14/05/2012 | Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2373 | 14/05/2012 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2372 | 24/04/2012 | Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2371 | 24/04/2012 | Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2370 | 18/04/2012 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2369 | 18/04/2012 | Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2368 | 18/04/2012 | Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2367 | 18/04/2012 | Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2366 | 18/04/2012 | Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2365 | 18/04/2012 | Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 091 | 18/04/2012 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 090 | 29/03/2012 | Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 090 | 29/03/2012 | Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 2012 | CÓDIGOS |
| 2364 | 27/03/2012 | Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2363 | 22/03/2012 | Abre créditos especiais para fins que especifica. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2362 | 29/02/2012 | Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2361 | 29/02/2012 | Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2360 | 29/02/2012 | Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2359 | 29/02/2012 | Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 089 | 24/02/2012 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 089 | 24/02/2012 | Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 2012 | CÓDIGOS |
| 088 | 25/01/2012 | Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 087 | 25/01/2012 | Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2358 | 10/01/2012 | Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2357 | 20/12/2011 | Doa terreno ao SENAI/DR/PB. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2356 | 20/12/2011 | Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2355 | 13/12/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2354 | 30/11/2011 | Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2353 | 25/11/2011 | Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2352 | 25/11/2011 | Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2351 | 25/11/2011 | Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2350 | 25/11/2011 | Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2334 | 25/11/2011 | Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2333 | 25/11/2011 | Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2332 | 25/11/2011 | Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2330 | 25/11/2011 | Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida a Escola Proinfância a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro, Angelim. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2329 | 25/11/2011 | Doa terreno ao Estado da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2328 | 25/11/2011 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 086 | 25/11/2011 | Prorroga o Programa de Refinanciamento de Dívidas, previsto na Lei Complementar n" 075, de 17 de janeiro de 2011, destinado a recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 085 | 25/11/2011 | Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2349 | 23/11/2011 | Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada na Via Local 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2348 | 23/11/2011 | Denomina de Américo Silva de Assis (Merico) Rua localizada na Via Perimetral 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2347 | 23/11/2011 | Denomina de José Mendes Pires Rua localizada na Via Coletora 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2346 | 23/11/2011 | Denomina de Francisco Cartaxo Correira de Sá Filho (Chiquinho Cartaxo) Rua localizada na Via Perimetral 03, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2345 | 23/11/2011 | Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2344 | 23/11/2011 | Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2343 | 23/11/2011 | Insere o baile "Verde e Branco", do Campestre Clube, no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Sousa. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2342 | 23/11/2011 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2341 | 23/11/2011 | Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2340 | 23/11/2011 | Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2339 | 23/11/2011 | Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2338 | 23/11/2011 | Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2337 | 23/11/2011 | Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2336 | 23/11/2011 | Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2335 | 23/11/2011 | Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 084 | 23/11/2011 | Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 083 | 27/10/2011 | Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2331 | 25/10/2011 | Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2327 | 05/10/2011 | Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2326 | 12/09/2011 | Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2325 | 02/09/2011 | Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2324 | 02/09/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 082 | 31/08/2011 | Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 081 | 31/08/2011 | Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2323 | 25/08/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2322 | 25/08/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2321 | 25/08/2011 | Concede auxílio financeiro ao Cônego João Cartaxo Rolim | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 080 | 25/08/2011 | Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2320 | 11/08/2011 | Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2319 | 11/08/2011 | Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2318 | 11/08/2011 | Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2317 | 16/06/2011 | Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2316 | 16/06/2011 | Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2315 | 16/06/2011 | Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2314 | 16/06/2011 | Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 079 | 16/06/2011 | Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 078 | 16/06/2011 | Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2313 | 31/05/2011 | Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2312 | 31/05/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2311 | 24/05/2011 | Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2310 | 24/05/2011 | Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2309 | 23/05/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2308 | 25/04/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2307 | 15/04/2011 | Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2306 | 30/03/2011 | Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2305 | 30/03/2011 | Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 077 | 29/03/2011 | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2304 | 21/03/2011 | Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2303 | 21/03/2011 | Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2302 | 21/03/2011 | Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2301 | 21/03/2011 | Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2300 | 21/03/2011 | Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2299 | 21/03/2011 | Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 076 | 21/03/2011 | Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2298 | 18/03/2011 | Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2297 | 23/02/2011 | Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2296 | 23/02/2011 | Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2295 | 17/02/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2294 | 17/02/2011 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2293 | 15/02/2011 | Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2292 | 17/01/2011 | Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2291 | 17/01/2011 | Concede desoneração fiscal de tributos municipais. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 075 | 17/01/2011 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências. | 2011 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2290 | 30/12/2010 | Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 074 | 30/12/2010 | Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2289 | 25/11/2010 | Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2288 | 25/11/2010 | Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2287 | 25/11/2010 | Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2286 | 25/11/2010 | Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2285 | 25/11/2010 | Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010 | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 073 | 25/11/2010 | Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2284 | 23/11/2010 | Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2283 | 23/11/2010 | Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 072 | 23/11/2010 | Modifica as redações do item 21 e do subitem 21.01 da Lista de Serviços do lSSQN do Anexo Il do Código Tributário Municipal, alterados pela Lista de Serviços do Anexo TI da Lei Complementar Municipal na 027, de 15 de dezembro de 2003, e aclota outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2282 | 22/11/2010 | Denomina de Dárcio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro, do Estreito. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2281 | 22/11/2010 | Denomina de Francisco Bezerra da Silva o prolongamento da Rua Helena Pastora, seguindo sentido sul/norte, tendo início no cruzamento da mesma com a Rua Dorgival Nóbrega de Assis, seguindo até a divisa com a propriedade dos hedeiros do Sr. Luiz Oliveira, bairro, Alto do Cruzeiro. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2280 | 22/11/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2279 | 18/11/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Sousa. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2278 | 18/11/2010 | Abre Crédito Especial de R$. 1.000.000,00, destinado a atender despesas com obras e instalações de recursos provenientes do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, destinados ao Município de Sousa. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2277 | 16/11/2010 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2011. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2276 | 10/11/2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de ônibus Escolares e Veículos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria de Educação e Esportes. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2275 | 10/11/2010 | Abre Créditos Suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2274 | 10/11/2010 | Abre Crédito Especial de R$. 200.000,00, para atender despesas com a Contratação de Serviços de Recutração, adaptação e Expansão do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2273 | 10/11/2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 90.000,00, destinado a atender despesas com a Reforma do Prédito Municipal do Banco de Alimentos. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2272 | 15/10/2010 | Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2271 | 15/10/2010 | Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2270 | 15/10/2010 | Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2269 | 15/10/2010 | Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2268 | 15/10/2010 | Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2267 | 15/10/2010 | Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2266 | 15/10/2010 | Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2265 | 15/10/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2264 | 05/10/2010 | Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2263 | 05/10/2010 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2262 | 05/10/2010 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. (2010 e 2020) | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2261 | 27/08/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2260 | 27/08/2010 | Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2259 | 20/08/2010 | Institui a Semana Municipal da Paz e da Solidariedade. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2258 | 20/08/2010 | Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2257 | 20/08/2010 | Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2256 | 20/08/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2255 | 20/08/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 071 | 20/08/2010 | Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2254 | 16/08/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2253 | 16/08/2010 | Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2252 | 07/07/2010 | Concede contribuição financeira a Liga Sousense de Futebol. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 070 | 07/07/2010 | Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2251 | 08/06/2010 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2250 | 07/06/2010 | Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola". | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2249 | 27/05/2010 | Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2248 | 27/05/2010 | Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2247 | 27/05/2010 | Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2246 | 26/05/2010 | Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2245 | 26/05/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA). | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2244 | 26/05/2010 | Denomina Ruas e Praças Públicas no distrito de Pereiros. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2243 | 26/05/2010 | Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2242 | 26/05/2010 | Abre Créditos Especiais para os fins que especifica. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 069 | 26/05/2010 | Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2241 | 11/05/2010 | Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2240 | 11/05/2010 | Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2239 | 11/05/2010 | Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2238 | 11/05/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2237 | 28/04/2010 | Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2236 | 23/04/2010 | Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2235 | 12/04/2010 | Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2234 | 12/04/2010 | Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2233 | 09/04/2010 | Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2232 | 31/03/2010 | Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2231 | 31/03/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD). | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2230 | 31/03/2010 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2229 | 31/03/2010 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2228 | 31/03/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2227 | 09/03/2010 | Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 068 | 09/03/2010 | Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2226 | 05/03/2010 | Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2225 | 26/02/2010 | Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2224 | 26/02/2010 | Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2223 | 26/02/2010 | Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2222 | 13/01/2010 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2221 | 13/01/2010 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2220 | 10/12/2009 | Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2219 | 01/12/2009 | Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2218 | 01/12/2009 | Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2217 | 01/12/2009 | Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2216 | 01/12/2009 | Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2215 | 25/11/2009 | Dispõe sobre autorização para doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2214 | 25/11/2009 | Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2213 | 25/11/2009 | Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2212 | 25/11/2009 | Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2210 | 25/11/2009 | Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2209 | 25/11/2009 | Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2208 | 25/11/2009 | Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2207 | 25/11/2009 | Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2206 | 25/11/2009 | Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 67 | 25/11/2009 | Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2205 | 16/11/2009 | Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2204 | 16/11/2009 | Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2203 | 16/11/2009 | Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2202 | 16/11/2009 | Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2201 | 16/11/2009 | Denomina de Francisco Gomes Sarmento a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com inicío na Rua Projetada nº 02 e término na Rua Projetada nº 11, passando entre as quadras 04/10, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2200 | 16/11/2009 | Denomina de José Abrantes de Lima a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/peste. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2199 | 16/11/2009 | Denomina de Josias Vieira de Figueiredo a Rua localizada entre as quadras 9/10, do Loteamento Raquel Gadelha, seguindo até a BR-230. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2198 | 16/11/2009 | Denomina de Raimundo Marques Braga a Rua que tem início na artéria Haroldo Nazareth e término na Clotário de Paiva Gadelhas, sentido oeste/leste, paralela a Rua Francisco Vieira da Costa, passando entre a quadra do Fórum e as quadras 15/29, no bairro, Raquel Gadelha. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 66 | 16/11/2009 | Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 65 | 16/11/2009 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Sousa - Praíba, e adota outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2192 | 20/10/2009 | Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2197 | 13/10/2009 | Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2196 | 13/10/2009 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2195 | 13/10/2009 | Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2194 | 13/10/2009 | Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2193 | 13/10/2009 | Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2191 | 13/10/2009 | Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2190 | 06/10/2009 | Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha". | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 64 | 02/10/2009 | Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2189 | 17/09/2009 | Autoriza Abrir Crédito Especial para aquisição de gleba de terras que especifica. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2188 | 17/09/2009 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura, Revoga a LOM nº 1.865, de 01 de julho de 2002. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2187 | 17/09/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportitas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA) | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 63 | 17/09/2009 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2186 | 21/08/2009 | Dispõe sobre institucionalização de Biblioteca Virtual - Videoteca, nas escolas da rede de ensino do Município de Sousa. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2185 | 21/08/2009 | Autoriza doar a Sobreira e Lacerda Ltda - Educação Superior e Graduação - Faculdade GILGAL, a área de terras que especifica. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 62 | 21/08/2009 | Dispõe sobre a criação da secretaria de agricultura e meio ambiente e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 61 | 21/08/2009 | Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2184 | 25/06/2009 | Institui tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviárop "Adilmar de Paiva Gadelha", pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2183 | 25/06/2009 | Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) destinado a judar a Liga Sousense de Futebol na organização e no melho empenhodo Campeonato Sousense de Futebol Amador, versão 2009. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2182 | 25/06/2009 | Autoriza doar a Primeira Igreja Batista em Sousa, a área de terras que especifica. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 60 | 25/06/2009 | Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 59 | 25/06/2009 | Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 58 | 25/06/2009 | Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2181 | 19/06/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2180 | 19/06/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de Ouro. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2179 | 15/06/2009 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 57 | 04/06/2009 | Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2178 | 18/05/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2177 | 18/05/2009 | Altera dispositivos da LOM nº 2.172, de 30 de março de 2009. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2176 | 05/05/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2175 | 05/05/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2174 | 05/05/2009 | Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2173 | 05/05/2009 | Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2172 | 30/03/2009 | Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2171 | 06/03/2009 | Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2170 | 20/02/2009 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2169 | 20/02/2009 | Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 56 | 20/02/2009 | Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 55 | 20/02/2009 | Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 54 | 20/02/2009 | Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2167 | 06/01/2009 | Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2166 | 16/09/2008 | Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2165 | 16/09/2008 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2164 | 02/07/2008 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2163 | 27/06/2008 | Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2162 | 27/06/2008 | Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2161 | 27/06/2008 | Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo". | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2160 | 27/06/2008 | Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2159 | 27/06/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2158 | 29/05/2008 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2157 | 29/05/2008 | Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2156 | 29/05/2008 | Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2155 | 29/05/2008 | Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2154 | 29/05/2008 | Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 53 | 29/05/2008 | Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 52 | 29/05/2008 | Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2153 | 02/04/2008 | Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2152 | 02/04/2008 | Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2151 | 02/04/2008 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2150 | 02/04/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2149 | 02/04/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 51 | 02/04/2008 | Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2148 | 13/03/2008 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2147 | 13/03/2008 | Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2146 | 13/03/2008 | Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2145 | 13/03/2008 | Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2144 | 10/03/2008 | Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2143 | 28/12/2007 | Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2141 | 28/12/2007 | Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2139 | 19/12/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2138 | 25/10/2007 | Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2137 | 25/10/2007 | Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2136 | 25/10/2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA). | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2135 | 25/10/2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito". | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2134 | 25/10/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2133 | 19/10/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2132 | 19/10/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2131 | 19/10/2007 | Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2130 | 19/10/2007 | Concede subvenção a liga Sousense de Futebol. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2129 | 01/10/2007 | Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 50 | 03/09/2007 | Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2128 | 28/08/2007 | Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2127 | 28/08/2007 | Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2126 | 03/07/2007 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2125 | 01/06/2007 | Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2124 | 15/05/2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 49 | 23/04/2007 | Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2123 | 11/04/2007 | Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2122 | 11/04/2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2121 | 20/03/2007 | Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2120 | 20/03/2007 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES). | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2119 | 12/03/2007 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2118 | 23/02/2007 | Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa. | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2117 | 29/12/2006 | Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno ao serviço nacional de aprendizagem comercial - Senac e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2116 | 11/12/2006 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 do município de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2115 | 05/12/2006 | Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2114 | 05/12/2006 | Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2113 | 27/11/2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 48 | 27/11/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 47 | 27/11/2006 | Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 46 | 21/11/2006 | Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 45 | 21/11/2006 | Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2112 | 14/11/2006 | Autoriza o poder executivo municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2111 | 23/10/2006 | Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno para o CEFET - Centro federal de Educação tecnológica da Paraíba, para a construção do CVT de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2110 | 02/09/2006 | reconhece como obrigação e responsabilidade do município de Sousa, o contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, nº 01, de 04 de Maio de 2006, no tocante ao pagamento do empréstimo entre os servidores municipais e o banco do Brasil. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2109 | 02/09/2006 | Doa terreno para a associação dos garçons e garçonetes de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2108 | 02/09/2006 | Doa terreno ao conselho regional de contabilidade - delegacia de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2107 | 18/08/2006 | Altera dispositivos da Lei municipal nº 2101/2006, em 26 de Maio de 2006 e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2106 | 18/08/2006 | Abre Créditos suplementares à secretaria de saúde do município de Sousa, e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2105 | 27/06/2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2104 | 27/06/2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2103 | 27/06/2006 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2102 | 26/05/2006 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2101 | 26/05/2006 | Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2100 | 09/05/2006 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2099 | 10/04/2006 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2098 | 10/04/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCs, sediados no município de Sousa, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2097 | 10/04/2006 | Revoga-se o Art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 1982/2004, em 26 de Março de 2004 e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2096 | 10/04/2006 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2095 | 10/04/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2094 | 10/04/2006 | Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 43 | 10/04/2006 | Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2093 | 15/03/2006 | Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2092 | 15/03/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2091 | 15/03/2006 | Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2090 | 14/03/2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2089 | 14/03/2006 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2088 | 14/03/2006 | Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2087 | 14/03/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2086 | 14/03/2006 | Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2084 | 20/02/2006 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2083 | 20/02/2006 | Concede subvênção ao Sousa Esporte Clube. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2083 | 20/02/2006 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2006 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 42 | 20/02/2006 | Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 41 | 20/02/2006 | Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 2006 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2082 | 22/12/2005 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2081 | 22/12/2005 | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2080 | 05/12/2005 | Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2079 | 30/11/2005 | Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 40 | 30/11/2005 | Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2078 | 28/11/2005 | Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2077 | 28/11/2005 | Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2076 | 28/11/2005 | Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2075 | 28/11/2005 | Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2074 | 18/11/2005 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2073 | 10/11/2005 | Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2072 | 27/10/2005 | Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2071 | 27/10/2005 | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2070 | 14/10/2005 | Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 39 | 14/10/2005 | Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2069 | 03/10/2005 | Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2068 | 26/09/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2067 | 26/09/2005 | Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2066 | 26/09/2005 | Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2065 | 26/09/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2064 | 26/09/2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2063 | 22/08/2005 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2062 | 22/08/2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2061 | 22/08/2005 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2060 | 22/08/2005 | Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2059 | 21/06/2005 | Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2058 | 21/06/2005 | Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2057 | 21/06/2005 | Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2056 | 21/06/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2055 | 21/06/2005 | Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2054 | 21/06/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a procuradoria da república, área de um terreno e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2053 | 21/06/2005 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2052 | 21/06/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a comunhão espírita cristã "A casa do caminho" Área de um terreno e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2051 | 21/06/2005 | Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2050 | 20/06/2005 | Dispõe sobre as diretirzes para elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências, | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2049 | 01/05/2005 | Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2048 | 20/04/2005 | Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2047 | 20/04/2005 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2.048 | 20/04/2005 | Altera o Código Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 2005 | CÓDIGOS |
| 2046 | 11/04/2005 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2045 | 10/03/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste) | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2044 | 07/03/2005 | Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2043 | 07/03/2005 | Altera a lei nº 2004, de 27 de Maio de 2004 | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2042 | 25/02/2005 | Autoriza o poder público municipal a doar as (42) Quarenta e duas famílias que ocupam os lotes desapropriados pelo decreto PMS/GP nº 019/2004, os seus respectivos imóveis para fins exclusivos de moradia. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 37 | 25/02/2005 | Cria e reestrutura cargos em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2041 | 15/02/2005 | Concede subvenção a agremiação "Sousa esporte Clube" e adota outras providências. | 2005 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2040 | 21/12/2004 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2038 | 03/12/2004 | Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 36 | 03/12/2004 | Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2037 | 02/12/2004 | Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2036 | 02/12/2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2035 | 02/12/2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2034 | 29/11/2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2033 | 22/11/2004 | Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2032 | 22/11/2004 | Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2031 | 10/11/2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2030 | 10/11/2004 | Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2029 | 10/11/2004 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2028 | 10/11/2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2027 | 10/11/2004 | Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2026 | 10/11/2004 | Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2025 | 10/11/2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2024 | 13/10/2004 | Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2023 | 05/10/2004 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2022 | 05/10/2004 | Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2021 | 05/10/2004 | Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2020 | 05/10/2004 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2019 | 05/10/2004 | Denomina de Patrícia Kartland Pereira de Sousa, posto de saúde do município de Sousa e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2018 | 15/09/2004 | Denomina de Bernadete Martins Saraiva rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2017 | 15/09/2004 | Denomina de José Moreira Lima a rua projetada localizada no bairro dos Barrados, nesta cidade e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2016 | 13/08/2004 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2015 | 01/07/2004 | Denomina de Francisco Nazaré Formiga a praça da capela do bairro Alto do Cruzeiro, da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2014 | 01/07/2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a sociedade assistencial SOM E VIDE (SASV), e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 35 | 01/07/2004 | Altera a lei complementar municipal nº 016/2000, e adota outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2013 | 30/06/2004 | Revogam-se as Leis Municipais nº 1903/2002, nº 1967/2003 e nº 1998/2004, e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2012 | 14/06/2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2011 | 14/06/2004 | Autoriza o Chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2010 | 14/06/2004 | Denomina de Manoel Batista de Sousa, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2009 | 14/06/2004 | Denomina de José Gonçalves Ribeiro, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2008 | 14/06/2004 | Denomina de Benígna de Araújo Pires o prédio da secretaria de educação e esporte do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2007 | 14/06/2004 | Denomina de Valmir estrela Pinheiro, rua localizada no Conjunto Habitacional André Gadelha e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2006 | 14/06/2004 | Altera os dispositivos das leis municipais de nºs 1940/2003, de 03 de Julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nº 1856/2001, de 06 de Dezembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de Dezembro de 2002 a 2005 e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2005 | 07/06/2004 | Denomina de Eliza Maria de Sousa, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 34 | 07/06/2004 | Altera e dá nova redação a lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2004 | 27/05/2004 | Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2003 | 27/05/2004 | Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2002 | 27/05/2004 | Denomina de José Moreira Sobrinho , rua localizada no bairro Alto Capanema e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2001 | 27/05/2004 | Cria praças para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2000 | 27/05/2004 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - justiça federal de 1º instância - Seção Judiciária da Paraíba área de um terreno e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1999 | 20/05/2004 | Denomina de Afra Maria Virgínio Rocha, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 33 | 20/05/2004 | Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e adota outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1998 | 13/05/2004 | Altera dispositivos da lei municipal nº 1903/2002, de 26 de Dezembro de 2002, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1997 | 13/05/2004 | Cria praças para moto - táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1996 | 13/05/2004 | Denomina de Francisco Pereira Gadelha - Chico Malota, conjunto habitacional em construção na sede do município e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1995 | 13/05/2004 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1994 | 13/05/2004 | Denomina de DEP. Laércio Pires de Sousa, conjunto habitacional na sede do município de Sousa e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1993 | 13/05/2004 | Denomina de Jucélio Rocha de Sá, rua localizada na cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1992 | 13/05/2004 | Denomina de Francisco de Assis Gadelha de Queiroga (Assis Queiroga), rua Localizada no conjunto José Lins do Rêgo e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1991 | 13/05/2004 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1990 | 13/05/2004 | Concede subvenção à comunhão Espírita Cristã a casa do caminho e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1989 | 13/05/2004 | Concede subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 32 | 13/05/2004 | Dispõe sobre a municipalizzação do trânsito e transporte de Sousa, cria a STTRANS - superintendência de transporte e trânsito do município de Sousa e dá outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 31 | 04/05/2004 | Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no tocante a retomada da gestão e operação destes serviços pela administração municipal, cria o departamento de água, esgostos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, e dá outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1987 | 29/04/2004 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite do município de Sousa, e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1986 | 26/04/2004 | Denomina de Eduardo Estrela da Silva, rua localizada no conjunto habitacional André Gadelha e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1985 | 14/04/2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1988 | 04/04/2004 | Dispõe sobre o abatimento de 30% (trinta por cento) sobre o valor do IPTU de 2004, pago em parcela única, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1984 | 26/03/2004 | Denomina de Jorge Manoel de Queiroga a unidade de saúde da família do bairro do Angelim, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1983 | 26/03/2004 | Denomina de Francisco Gomes de Oliveira a biblioteca comunitária da comunidade rural de lagoa do forno, município de Sousa, e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1982 | 26/03/2004 | Institui, no âmbito da administração pública municipal o programa municipal de ações afirmativas e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1981 | 26/03/2004 | Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1980 | 26/03/2004 | Denomina de Manoel Meira Garrido rua desta cidade e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 30 | 26/03/2004 | Dispõe sobre a instituição da guarda municipal, e dá outras providências. | 2004 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1979 | 12/03/2004 | Denomina de Francisco Arnóbio Estrela de Queiroga rua desta cidade e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1978 | 12/03/2004 | Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1977 | 12/03/2004 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1976 | 12/03/2004 | Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências. | 2004 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1975 | 15/12/2003 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1974 | 15/12/2003 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 029 | 15/12/2003 | Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 028 | 15/12/2003 | Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 027 | 15/12/2003 | Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 023/2002. que institui o códiogo tributário do município de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 027 | 15/12/2003 | Altera o Código Tributário do Município de Sousa. | 2003 | CÓDIGOS |
| 026 | 15/12/2003 | Dispõe sobre alteração e dá nova redação da lei complementar municipal nº 008/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1973 | 27/11/2003 | Denomina de Francisco Antônio de Sousa a unidade de saúde da família nº VI, do bairro da estação, desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1972 | 27/11/2003 | Estabelece o dia 1º de Dezembro de cada ano, como o "Dia Municipal da Paz" e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1971 | 27/11/2003 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1970 | 27/11/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1969 | 27/11/2003 | Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1968 | 27/11/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1967 | 13/11/2003 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1966 | 06/11/2003 | Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1965 | 06/11/2003 | Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1964 | 06/11/2003 | Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1963 | 06/11/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1962 | 23/10/2003 | Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1961 | 23/10/2003 | Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1960 | 16/10/2003 | Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1959 | 16/10/2003 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1958 | 29/09/2003 | Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1957 | 22/09/2003 | Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1956 | 22/09/2003 | Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1955 | 22/09/2003 | Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1954 | 22/09/2003 | Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1953 | 22/09/2003 | Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1952 | 18/09/2003 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1951 | 18/09/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1950 | 18/09/2003 | Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1949 | 11/09/2003 | Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1948 | 11/09/2003 | Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1947 | 11/09/2003 | Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1946 | 11/09/2003 | Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1945 | 11/09/2003 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1944 | 11/09/2003 | Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1943 | 27/08/2003 | Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1942 | 27/08/2003 | Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1941 | 27/08/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1940 | 03/07/2003 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1939 | 03/07/2003 | Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1938 | 26/06/2003 | Dispõe sobre a revisão geral anual¹ da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1937 | 26/06/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a equipe de Lobos Hóquei de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1936 | 26/06/2003 | Denomina de José Francisco de Sousa o posto de saúde nº 03, do bairro Jardim Brasília da cidade de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1935 | 26/06/2003 | Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1934 | 26/06/2003 | Denomina de Hilda Leite Cordeiro o posto de saúde nº 13, da rua Sinfrônio Nazaré, no centro de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1933 | 26/06/2003 | Cria e denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer do estádio municipal Antônio Marques da Silva Mariz "O Marizão" e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1932 | 26/06/2003 | Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1931 | 26/06/2003 | Concede subvenção à "ASKASA" - Associação de Karatê Samurai e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1930 | 26/06/2003 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1929 | 26/06/2003 | Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 025 | 26/06/2003 | Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1928 | 17/06/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica assembléia de Deus, área de terreno que menciona e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1927 | 02/06/2003 | Revoga a Lei Municipal nº 1437/93 e estabelece novas normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências na forma do inciso IX do artigo 37 da constituição. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1926 | 02/06/2003 | Cria o conselho municipal de segurança alimentar - COMSEA no município de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 024 | 02/06/2003 | Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. | 2003 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1925 | 26/05/2003 | Dispõe sobre a prestação de contas de recursos transferidos pelo município para entidades públicas e privadas e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1924 | 26/05/2003 | Cria o conselho municipal de Amparo ao idoso e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1923 | 19/05/2003 | Denomina de Prefeito Tozinho Gadelha o centro de atenção psicossocial do município de Sousa e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1922 | 19/05/2003 | Dispõe sobre a denominação da policlínica Miriam Gadelha o posto de atendimento médico (PAM) e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1921 | 19/05/2003 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1920 | 19/05/2003 | Cria o conselho municipal antidrogas COMAD e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1919 | 19/05/2003 | Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1918 | 19/05/2003 | Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1917 | 19/05/2003 | Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1916 | 24/04/2003 | Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1915 | 24/04/2003 | Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1914 | 24/04/2003 | Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1913 | 17/03/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1912 | 17/03/2003 | Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1911 | 17/03/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1910 | 17/03/2003 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1909 | 17/03/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1908 | 27/02/2003 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1907 | 17/02/2003 | Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1906 | 13/02/2003 | Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências. | 2003 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1905 | 26/12/2002 | Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1904 | 26/12/2002 | Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1903 | 26/12/2002 | Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1902 | 26/12/2002 | Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1901 | 26/12/2002 | Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1900 | 17/12/2002 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1889 | 17/12/2002 | Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 023 | 16/12/2002 | Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 023 | 16/12/2002 | Código Tributário do Município de Sousa. | 2002 | CÓDIGOS |
| 1887 | 04/12/2002 | Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1886 | 04/12/2002 | Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1885 | 04/12/2002 | Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1884 | 04/12/2002 | Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1883 | 27/11/2002 | Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1882 | 14/11/2002 | Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1881 | 11/11/2002 | Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1880 | 11/11/2002 | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1879 | 11/11/2002 | Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1878 | 11/11/2002 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1877 | 11/11/2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 022 | 11/11/2002 | Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. | 2002 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1876 | 24/10/2002 | Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1875 | 24/10/2002 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1874 | 24/10/2002 | Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1873 | 24/10/2002 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1872 | 24/10/2002 | Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1871 | 24/10/2002 | Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1870 | 10/10/2002 | Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1869 | 10/10/2002 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1868 | 26/09/2002 | Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (pep) do iptu, iss, tsu, tlp, tsd e alvarás no município de sousa e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1867 | 04/09/2002 | Altera dispositivo da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1866 | 15/08/2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maconica fraternidade e trabalho n° 26, oriente de Sousa, paraiba, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1865 | 10/07/2002 | Institui o fundo municipal de cultura no ambito do municipio de sousa e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1864 | 17/06/2002 | Estabelece normas diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2003, e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1863 | 02/05/2002 | Denomina de Escola Municipal de ensino fundamental Basilio Vieira de Figueiredo, a unidade escolar localizada no sítio santo antônio, e dá outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1862 | 30/04/2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio buriti e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1861 | 26/04/2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de produtores e famílias rurais da comunidade de pitombeira e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1860 | 26/04/2002 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais de passagem das pedras e comunidades circunvizinhas- azuir josé de melo e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1859 | 28/02/2002 | Concede subvenção à agremiação Sousa Esporte Clube, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1858 | 28/02/2002 | Autorizo o poder executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica, e adota outras providências. | 2002 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1857 | 06/12/2001 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 do município de sousa e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1855 | 06/12/2001 | Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1851 | 05/11/2001 | Cria praças de veículos automotores condutores de passageiros taxi em distritos de sousa, e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 021 | 05/11/2001 | Extingue cargos comissionados do quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. | 2001 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1853 | 23/10/2001 | Denomina de Vitória Alves da Silva e José Vicente de Andrade (Zuca), Ruas desta cidade, e dá outras providências). | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1850 | 23/10/2001 | Doa terreno ao SESC - Serviço do Comércio. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1849 | 11/10/2001 | Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1848 | 13/09/2001 | Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1847 | 13/09/2001 | Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1846 | 13/09/2001 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1845 | 30/08/2001 | Altera dispositivos da Lei n° 1828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 020 | 30/08/2001 | Altera tabelas da lei complementar municipal nº 017/00 - de 26 de outubro de 2000, e adota outras providências. | 2001 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 019 | 30/08/2001 | Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências. | 2001 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1844 | 20/06/2001 | Altera dispositivos da lei n° 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1843 | 20/06/2001 | Altera a lei municipal n° 1852 de 18 de janeiro de 1996. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1842 | 20/06/2001 | Denomina de Vila Nova a rua do núcleo habitacional II. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1841 | 20/06/2001 | Reconhece como de utilidade pública do municípío a Associação comercial e industrial de sousa. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1840 | 20/06/2001 | Estabelece data alusiva a consciência negra no município de sousa. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1839 | 20/06/2001 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos pescadores amadores e profissionais do açude público de São Gonçalo. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1838 | 20/06/2001 | Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 018 | 18/06/2001 | Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências. | 2001 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1837 | 12/06/2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1836 | 12/06/2001 | Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1835 | 12/06/2001 | Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1834 | 12/06/2001 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1833 | 29/05/2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros" | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1832 | 29/05/2001 | Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1831 | 29/05/2001 | Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1830 | 29/05/2001 | Assegura os estudantes o direito ao pagamento de meia entrada | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1829 | 28/05/2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1828 | 04/05/2001 | Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1827 | 04/05/2001 | Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1826 | 17/04/2001 | Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1825 | 17/04/2001 | Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1824 | 17/04/2001 | Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1823 | 17/04/2001 | Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1822 | 17/04/2001 | Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1821 | 09/02/2001 | Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências. | 2001 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1820 | 13/12/2000 | Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1819 | 13/12/2000 | Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1818 | 13/12/2000 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1817 | 06/12/2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1816 | 10/11/2000 | Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1815 | 10/11/2000 | Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 017 | 26/10/2000 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 2000 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 016 | 30/08/2000 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências. | 2000 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1814 | 24/08/2000 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1813 | 24/08/2000 | Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1812 | 20/06/2000 | Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação). | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1811 | 09/06/2000 | Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1810 | 09/06/2000 | Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1809 | 09/06/2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1808 | 02/06/2000 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1807 | 02/06/2000 | Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1806 | 18/04/2000 | Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1805 | 18/04/2000 | Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1804 | 17/04/2000 | Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1803 | 17/04/2000 | Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1802 | 17/04/2000 | Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1801 | 12/04/2000 | Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1799 | 31/03/2000 | Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1798 | 31/03/2000 | Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1797 | 21/03/2000 | Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio) | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1796 | 21/03/2000 | Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1795 | 21/03/2000 | Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1794 | 02/03/2000 | Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1793 | 02/03/2000 | Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1792 | 29/02/2000 | Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1791 | 14/02/2000 | concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências. | 2000 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 014 | 15/01/2000 | Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências. | 2000 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1788 | 21/12/1999 | Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1786 | 13/12/1999 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1787 | 09/12/1999 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1784 | 09/12/1999 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1783 | 08/12/1999 | Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1785 | 07/12/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1782 | 08/11/1999 | Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1781 | 08/11/1999 | Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1780 | 08/11/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1779 | 08/11/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1778 | 08/11/1999 | Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1777 | 08/11/1999 | Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1776 | 27/10/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1775 | 27/10/1999 | Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1774 | 18/10/1999 | Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1773 | 18/10/1999 | Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1772 | 18/10/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1771 | 18/10/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1770 | 18/10/1999 | Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1768 | 16/08/1999 | Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1767 | 16/08/1999 | Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1766 | 16/08/1999 | Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1765 | 16/08/1999 | Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1764 | 16/08/1999 | Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1763 | 16/08/1999 | Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1762 | 16/08/1999 | Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1761 | 16/08/1999 | Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1759 | 09/07/1999 | Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1758 | 09/07/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1757 | 09/07/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1756 | 09/07/1999 | Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1755 | 09/07/1999 | Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1754 | 09/07/1999 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1753 | 09/07/1999 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1752 | 09/07/1999 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1760 | 01/07/1999 | Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1751 | 16/06/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 013 | 09/06/1999 | Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 1999 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1750 | 30/05/1999 | Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1749 | 30/05/1999 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1748 | 30/05/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1747 | 30/05/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1746 | 28/05/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1745 | 25/05/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1744 | 16/04/1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1743 | 16/04/1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1742 | 08/04/1999 | Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1741 | 08/04/1999 | Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1740 | 08/04/1999 | Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1738 | 06/04/1999 | Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1737 | 06/04/1999 | Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1733 | 31/03/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1736 | 19/03/1999 | Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1735 | 19/03/1999 | Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1734 | 19/03/1999 | Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1732 | 19/03/1999 | Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1731 | 19/03/1999 | Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Nova Olinda, deste município, e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1730 | 25/02/1999 | Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal sufuciente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1729 | 25/02/1999 | Autoriza o poder executivo municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, estado da Paraíba, área de terra que menciona e adota outras providências. | 1999 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 011 | 16/12/1998 | Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e adota outras providências. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 010 | 14/12/1998 | Altera tabelas dos anexos da lei complementar nº 007, de 22 de dezembro de 1997 e adota outras providências. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1728 | 11/12/1998 | Reconhece de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paula, da cidade de Sousa, estado da Paraíba, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1727 | 07/12/1998 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1726 | 07/12/1998 | Fixa os subsídios dos vereadores e presidente do poder legislativo do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1725 | 04/12/1998 | Concede ajuda financeira temporária ao menor Francisco Alexandre Cardoso e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1724 | 04/12/1998 | Concede ajuda financeira temporária à menor Sueide Andrade de Oliveira e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1723 | 04/12/1998 | Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Iradir Vieira da Silva e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1722 | 04/12/1998 | Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Helena Alves e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1721 | 30/11/1998 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 do município de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1719 | 19/11/1998 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1999 e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1718 | 19/11/1998 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sousa para o período 1998 a 2001 e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1717 | 18/11/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 009 | 18/11/1998 | Altera dispositivos da lei nº 908/78 e adota outras providências. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1720 | 16/11/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justiça do estado da Paraíba área de terra que menciona e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1716 | 26/10/1998 | Concede isenção de tributo que específica e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1715 | 26/10/1998 | Dispõe sobre denominação de artéria pública de Sousa-PB, e dá outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1714 | 15/10/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais da comunidade Lagoa do Forno, deste município e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1713 | 15/10/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a escola especial de 1º grau Saci Pererê, localizada nesta cidade, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1712 | 09/10/1998 | Fixa prazo para concessão de redução no pagamento do imposto predial e territorial urbano, exercício de 1998, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 008 | 01/10/1998 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1711 | 17/09/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de Mussambê, deste município e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1710 | 17/09/1998 | Denomina de Edésio Afonso de Carvalho o museu do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1709 | 17/09/1998 | Denomina de Luciano Jacques de Moraes a Biblioteca do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1708 | 02/09/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais dos sítios Varjota, Caiçara e Malhada Grande, deste município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1707 | 04/06/1998 | Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural da Várzea da Jurema, deste município e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1706 | 04/06/1998 | Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural de baixinha do catolé, deste município e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1705 | 01/06/1998 | Concede abono salarial provisório para servidores públicos do grupo ocupacional do magistério municipal e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1704 | 28/05/1998 | Reconhece como de utilidade pública, o Riachão Campestre Clube de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1702 | 26/05/1998 | Dispõe sobre a obrigação de cadastramento de pedintes pela prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1701 | 26/05/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais da comunidade de recanto da lagoa, deste município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1700 | 21/05/1998 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/1993 e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1699 | 21/05/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Brasilmaq" - comércio e representação de máquinas e móveis LTDA." e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1697 | 21/05/1998 | Denomina o conjunto habitacional dos jornalistas e radialista de Sousa e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1703 | 18/05/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores e donas de casa rurais de Floresta dos Borbas, deste município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1698 | 18/05/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rural do Piau, deste Município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1696 | 07/05/1998 | Denomina e demarca ruas na cidade de Sousa-Paraíba, e dá outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1695 | 07/05/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de Morumbica, deste município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1694 | 07/05/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1693 | 07/05/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Deodato Clementino da Silva" e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1692 | 07/05/1998 | Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1691 | 07/05/1998 | Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1690 | 07/05/1998 | Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1689 | 07/05/1998 | Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1686 | 29/04/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1687 | 27/04/1998 | Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1688 | 24/04/1998 | Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1684 | 20/04/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1683 | 09/02/1998 | Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1682 | 09/02/1998 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 1998 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 11681 | 22/12/1997 | Estabele dias para uso do Estádio O Marizão. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1680 | 22/12/1997 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1679 | 22/12/1997 | Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 007 | 22/12/1997 | Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1678 | 17/11/1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1677 | 17/11/1997 | Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1676 | 17/11/1997 | Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1674 | 03/11/1997 | Lei Orçamentária Anoal para 1998. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1673 | 03/11/1997 | Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1672 | 14/10/1997 | Altera a LOM nº 1.632/1997. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1671 | 07/10/1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 006 | 07/10/1997 | Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1670 | 01/10/1997 | Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1669 | 01/10/1997 | Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1668 | 23/09/1997 | Denomina Rua de Maria Alves Pereira. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1667 | 23/09/1997 | Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1666 | 23/09/1997 | Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1665 | 23/09/1997 | Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1664 | 15/09/1997 | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1663 | 01/09/1997 | Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1662 | 01/09/1997 | Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1661 | 01/09/1997 | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1660 | 01/09/1997 | Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1659 | 01/09/1997 | Autoriza efetuar permuta que especifica. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1658 | 26/08/1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1657 | 21/08/1997 | Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1656 | 13/08/1997 | Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1655 | 09/07/1997 | Autoriza efetuar permuta de imóvel. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1654 | 09/07/1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1653 | 09/07/1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1652 | 09/07/1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1651 | 09/07/1997 | Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1649 | 27/06/1997 | Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1648 | 27/06/1997 | Denomina Rua de Beco do Capão. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1647 | 30/05/1997 | Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 005 | 30/05/1997 | Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências. | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1646 | 28/05/1997 | Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1645 | 28/05/1997 | Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1643 | 12/05/1997 | Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1642 | 12/05/1997 | Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1641 | 28/04/1997 | Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1640 | 24/04/1997 | Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1639 | 24/04/1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1638 | 24/04/1997 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1637 | 24/04/1997 | Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1636 | 02/04/1997 | Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1635 | 02/04/1997 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1634 | 13/03/1997 | Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1633 | 13/03/1997 | Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1632 | 13/03/1997 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1631 | 13/03/1997 | Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1630 | 13/03/1997 | Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1629 | 13/03/1997 | Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1628 | 13/03/1997 | Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1627 | 13/03/1997 | Concede redução para pagamento de IPTU. | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1625 | 18/12/1996 | Cria praças para mototaxi. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1623 | 18/12/1996 | Autoriza conceder uso de bem público. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1624 | 16/12/1996 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1622 | 05/12/1996 | Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1621 | 05/12/1996 | Estabelece prazo para pagamento do IPTU. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1620 | 05/12/1996 | Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1619 | 05/12/1996 | Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1618 | 05/12/1996 | Autoriza doar terreno a EMATER. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1617 | 05/12/1996 | Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1616 | 05/12/1996 | Autoriza doar terreno a SAELPA. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1626 | 28/11/1996 | Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1615 | 28/11/1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1614 | 28/11/1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1613 | 28/11/1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1611 | 25/11/1996 | Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1610 | 25/11/1996 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1609 | 30/10/1996 | Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1608 | 03/09/1996 | Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1607 | 29/07/1996 | Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1606 | 26/07/1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1605 | 26/07/1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1604 | 26/07/1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1603 | 19/06/1996 | Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1602 | 19/06/1996 | Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1601 | 19/06/1996 | Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1600 | 19/06/1996 | Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1599 | 19/06/1996 | Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1598 | 28/05/1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1597 | 28/05/1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1596 | 28/05/1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1595 | 28/05/1996 | Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1594 | 27/05/1996 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1593 | 27/05/1996 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1592 | 03/05/1996 | Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1591 | 03/05/1996 | Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1590 | 22/04/1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1589 | 22/04/1996 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1587 | 25/03/1996 | Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1586 | 25/03/1996 | Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1585 | 22/01/1996 | Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1584 | 22/01/1996 | Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1583 | 22/01/1996 | Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1581 | 04/01/1996 | Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 1996 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1580 | 21/12/1995 | Dispõe sobre a anistia de créditos tributários. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1579 | 21/12/1995 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1578 | 21/12/1995 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1576 | 29/11/1995 | Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1575 | 29/11/1995 | Declara feriados religiosos na cidade de Sousa. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1574 | 29/11/1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1573 | 27/11/1995 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1572 | 27/11/1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1577 | 22/11/1995 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1571 | 20/11/1995 | Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1570 | 20/11/1995 | Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1569 | 20/11/1995 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1568 | 16/10/1995 | Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1567 | 04/10/1995 | Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1566 | 04/10/1995 | Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1565 | 21/09/1995 | Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1564 | 20/09/1995 | Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1563 | 20/09/1995 | Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1562 | 01/09/1995 | Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1561 | 01/09/1995 | Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1560 | 01/09/1995 | Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1559 | 01/09/1995 | Revoga a LOM nº 002/1974. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1558 | 01/09/1995 | Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1557 | 01/09/1995 | Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1556 | 01/09/1995 | Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1555 | 31/07/1995 | Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1554 | 26/06/1995 | Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1553 | 26/06/1995 | Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1552 | 26/06/1995 | Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1551 | 12/06/1995 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1550 | 18/05/1995 | Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1549 | 10/05/1995 | Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1548 | 10/05/1995 | Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1547 | 10/05/1995 | Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1546 | 28/04/1995 | Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1545 | 28/04/1995 | Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1544 | 28/04/1995 | Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1543 | 30/03/1995 | Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1542 | 22/03/1995 | Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1541 | 22/03/1995 | Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1540 | 22/03/1995 | Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1450 | 22/03/1995 | Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto. | 1995 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 004 | 22/03/1995 | Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências. | 1995 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1539 | 12/12/1994 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1538 | 05/12/1994 | Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1537 | 05/12/1994 | Denomina Rua de José Leandro Sobrinho. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1536 | 05/12/1994 | Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1535 | 05/12/1994 | Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1534 | 05/12/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1533 | 21/11/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1532 | 10/11/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1531 | 10/11/1994 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1530 | 24/10/1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1529 | 24/10/1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1528 | 24/10/1994 | Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1527 | 24/10/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1526 | 22/09/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1525 | 15/09/1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1524 | 15/09/1994 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1523 | 15/09/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1522 | 29/08/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1521 | 29/08/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1520 | 22/06/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1519 | 22/06/1994 | Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1518 | 22/06/1994 | institui o Fundo Municipal de Saúde. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 003 | 22/06/1994 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 1994 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1517 | 03/06/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1516 | 01/06/1994 | Reajusta remuneração dos servidores municipais. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1515 | 01/06/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1514 | 16/05/1994 | Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1513 | 16/05/1994 | Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1512 | 11/05/1994 | Concede abono salarial aos servidores municipais. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1511 | 11/05/1994 | Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1510 | 11/05/1994 | Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1509 | 25/04/1994 | Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1508 | 25/04/1994 | Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1507 | 25/04/1994 | Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1506 | 13/04/1994 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1505 | 13/04/1994 | Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1504 | 05/04/1994 | Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1503 | 05/04/1994 | Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1502 | 05/04/1994 | Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1501 | 10/03/1994 | Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1500 | 10/03/1994 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1499 | 10/03/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1498 | 03/03/1994 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1497 | 01/03/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1496 | 01/03/1994 | Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1495 | 28/02/1994 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1494 | 27/01/1994 | Reajusta a remuneração dos servidores municipais. | 1994 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 002 | 10/01/1994 | Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa. | 1994 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1491 | 31/12/1993 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1493 | 23/12/1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1492 | 20/12/1993 | Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1490 | 01/12/1993 | Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1489 | 01/12/1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1488 | 24/11/1993 | Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1487 | 24/11/1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1486 | 24/11/1993 | Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1485 | 24/11/1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1484 | 24/11/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1483 | 24/11/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1482 | 08/11/1993 | Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1481 | 24/10/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1480 | 24/10/1993 | Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1479 | 24/10/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1478 | 24/10/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1477 | 20/10/1993 | Abre créditos suplementares para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1476 | 01/10/1993 | Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1475 | 27/09/1993 | Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1474 | 27/09/1993 | Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1473 | 27/09/1993 | Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. | LEIS ORDINÁRIAS | |
| 1473 | 27/09/1993 | Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1472 | 27/09/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1471 | 27/09/1993 | Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1470 | 27/09/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1469 | 27/09/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1468 | 24/08/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1467 | 24/08/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1466 | 24/08/1993 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1465 | 24/08/1993 | Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1464 | 24/08/1993 | Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1463 | 21/07/1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1462 | 21/07/1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1461 | 20/07/1993 | Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1460 | 20/07/1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1459 | 14/07/1993 | Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1458 | 02/07/1993 | Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1457 | 25/06/1993 | Assegura meia entrada para estudantes. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1456 | 25/06/1993 | Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1455 | 25/06/1993 | Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1454 | 25/06/1993 | Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1453 | 25/06/1993 | Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1452 | 20/05/1993 | Doa terreno a DICAL - FIAT. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1451 | 13/05/1993 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1450 | 13/05/1993 | Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1449 | 13/05/1993 | Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1448 | 29/04/1993 | Denomina Rua de José Neves Garrido | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1447 | 29/04/1993 | Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1446 | 05/04/1993 | Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1445 | 05/04/1993 | Concede aumento de sálários aos servidores municipais. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1444 | 05/04/1993 | Abre crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1443 | 05/04/1993 | Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1442 | 05/04/1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1441 | 05/04/1993 | Autoriza abrir credito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1440 | 05/04/1993 | Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1439 | 31/03/1993 | Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1438 | 31/03/1993 | Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 001 | 31/03/1993 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 1993 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1437 | 22/03/1993 | Estabelece normas para contratações temporárias de servidores. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1436 | 12/03/1993 | Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1435 | 08/03/1993 | Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1434 | 22/01/1993 | estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. | 1993 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1433 | 18/12/1992 | Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1432 | 18/12/1992 | Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1431 | 18/12/1992 | Doa instrumento musical a viúva de Músico. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1430 | 30/11/1992 | Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1429 | 30/11/1992 | Denomina Avenidas na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1428 | 30/11/1992 | Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1427 | 30/11/1992 | Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1426 | 30/11/1992 | Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1425 | 30/11/1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1424 | 30/11/1992 | Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1423 | 30/11/1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1422 | 30/11/1992 | Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1421 | 30/11/1992 | Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1420 | 19/11/1992 | Denomina prédios públicos no Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1419 | 19/11/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1418 | 19/11/1992 | Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1417 | 13/11/1992 | Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa). | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1416 | 13/11/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1415 | 09/11/1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1414 | 09/11/1992 | Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1413 | 09/11/1992 | Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1412 | 09/11/1992 | Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1411 | 03/11/1992 | Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1410 | 03/11/1992 | Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1409 | 03/11/1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1479 | 24/10/1992 | Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1408 | 20/10/1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1407 | 20/10/1992 | Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1406 | 07/10/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1405 | 07/10/1992 | Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1404 | 03/09/1992 | Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1403 | 27/08/1992 | Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1402 | 06/07/1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1401 | 20/06/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1400 | 20/06/1992 | Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1397 | 20/06/1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1388 | 20/06/1992 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1399 | 17/06/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1398 | 17/06/1992 | Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1396 | 17/06/1992 | Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1395 | 17/06/1992 | Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1394 | 17/06/1992 | Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1393 | 17/06/1992 | Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1392 | 17/06/1992 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1391 | 17/06/1992 | Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1390 | 17/06/1992 | autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1389 | 17/06/1992 | Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1387 | 17/06/1992 | Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1386 | 17/06/1992 | Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1385 | 12/06/1992 | Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1384 | 12/06/1992 | Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1383 | 12/06/1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1382 | 12/06/1992 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1381 | 08/06/1992 | Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1380 | 08/06/1992 | Denomina Prédios Públicos Municípais. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1379 | 08/06/1992 | Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1378 | 01/06/1992 | Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1377 | 27/05/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1376 | 27/05/1992 | Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1375 | 27/05/1992 | Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1374 | 21/05/1992 | Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1373 | 20/05/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1372 | 27/04/1992 | Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1371 | 27/04/1992 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1370 | 27/04/1992 | Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1369 | 13/04/1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1368 | 13/04/1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1367 | 13/04/1992 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1366 | 13/04/1992 | Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1365 | 13/04/1992 | Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1364 | 13/04/1992 | Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1363 | 13/04/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1362 | 13/04/1992 | Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1361 | 13/04/1992 | Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1360 | 10/04/1992 | Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1359 | 10/04/1992 | Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1358 | 23/03/1992 | Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1357 | 23/03/1992 | Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1356 | 19/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1350 | 13/03/1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1349 | 13/03/1992 | Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1355 | 12/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1354 | 12/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1353 | 12/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1352 | 12/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1351 | 11/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1348 | 11/03/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1347 | 17/02/1992 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1346 | 17/02/1992 | Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1345 | 17/02/1992 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. | 1992 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1344 | 26/12/1991 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1343 | 20/12/1991 | Prorroga prazo para recolhimento do IPTU. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1342 | 20/12/1991 | Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1341 | 20/12/1991 | Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1340 | 20/12/1991 | Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1339 | 20/12/1991 | Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1338 | 20/12/1991 | Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1337 | 13/12/1991 | Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1336 | 13/12/1991 | Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1335 | 13/12/1991 | Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1334 | 13/12/1991 | Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1333 | 11/12/1991 | Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1332 | 11/12/1991 | Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1331 | 03/12/1991 | Autoriza doar área de terras ao SESC. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1330 | 03/12/1991 | Autoriza doar área de terras ao SENAC. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1329 | 03/12/1991 | Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1328 | 03/12/1991 | Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1327 | 03/12/1991 | Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1326 | 22/11/1991 | Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1325 | 22/11/1991 | Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1324 | 22/11/1991 | Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1323 | 31/10/1991 | Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1322 | 31/10/1991 | Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1321 | 23/10/1991 | Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1320 | 23/10/1991 | Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1319 | 14/10/1991 | Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1318 | 14/10/1991 | Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1317 | 14/10/1991 | Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1316 | 27/09/1991 | Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1315 | 19/09/1991 | Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1314 | 19/09/1991 | Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1313 | 29/08/1991 | Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1312 | 29/08/1991 | Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1311 | 18/06/1991 | Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1310 | 18/06/1991 | Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1309 | 18/06/1991 | Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1308 | 15/06/1991 | Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1307 | 12/06/1991 | Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1306 | 10/06/1991 | Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1305 | 10/06/1991 | Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1304 | 17/05/1991 | Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1302 | 14/05/1991 | Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1301 | 25/04/1991 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1300 | 22/04/1991 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1299 | 22/04/1991 | Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1298 | 09/04/1991 | Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1297 | 08/04/1991 | Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1296 | 05/04/1991 | Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1295 | 05/03/1991 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1294 | 28/02/1991 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1293 | 28/02/1991 | Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1292 | 28/02/1991 | Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1291 | 28/02/1991 | Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1289 | 28/01/1991 | Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1290 | 04/01/1991 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 1991 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1288 | 03/12/1990 | Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1287 | 03/12/1990 | Autoriza suscrever capital de instituição financeira. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1286 | 30/11/1990 | estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1285 | 16/11/1990 | Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1284 | 13/11/1990 | denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1283 | 13/11/1990 | Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1282 | 29/10/1990 | Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1281 | 10/08/1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1280 | 03/08/1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1279 | 03/08/1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. | 199 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1279 | 03/08/1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1278 | 01/08/1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1277 | 01/08/1990 | Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1276 | 01/08/1990 | Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1275 | 01/08/1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1274 | 01/08/1990 | Autoriza vender terreno de propriedade do Município. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1273 | 28/05/1990 | Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1272 | 28/05/1990 | Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1271 | 22/05/1990 | Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema. | 199 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1271 | 22/05/1990 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1270 | 22/05/1990 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1269 | 22/05/1990 | Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1268 | 22/05/1990 | Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1267 | 22/05/1990 | Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1266 | 22/05/1990 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1265 | 22/05/1990 | Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1264 | 22/05/1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1263 | 03/04/1990 | Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1262 | 03/04/1990 | Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1261 | 03/04/1990 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1260 | 03/04/1990 | Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1259 | 02/04/1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1258 | 13/02/1990 | Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1257 | 13/02/1990 | Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1256 | 30/01/1990 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1255 | 30/01/1990 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 1990 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1254 | 14/12/1989 | Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1253 | 14/12/1989 | Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1252 | 03/12/1989 | Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1251 | 03/12/1989 | Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1250 | 30/11/1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1249 | 30/10/1989 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1248 | 23/10/1989 | Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1247 | 23/10/1989 | Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1246 | 23/10/1989 | Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1245 | 29/09/1989 | Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1244 | 29/09/1989 | Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1243 | 16/09/1989 | Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1242 | 16/09/1989 | Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1241 | 16/09/1989 | Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1240 | 16/09/1989 | Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1239 | 16/09/1989 | Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1238 | 16/09/1989 | Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1237 | 11/09/1989 | Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1235 | 01/09/1989 | Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1236 | 01/08/1989 | Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1234 | 17/07/1989 | Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1233 | 17/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa". | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1232 | 17/07/1989 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1231 | 17/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1230 | 17/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1229 | 09/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1228 | 10/04/1989 | Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1227 | 10/04/1989 | Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC). | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1226 | 10/04/1989 | Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1225 | 07/04/1989 | Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1224 | 07/04/1989 | Autoriza doar a SUCAN, área de terras que menciona. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1223 | 07/04/1989 | Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1222 | 03/04/1989 | Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1221 | 03/04/1989 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1220 | 22/03/1989 | Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1219 | 22/03/1989 | Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1218 | 28/02/1989 | Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. | 1989 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1217 | 29/11/1988 | Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins. | 1988 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1212 | 19/11/1988 | Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense. | 1988 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1205 | 30/04/1988 | Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. | 1988 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1202 | 04/12/1987 | Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1201 | 19/11/1987 | LOA - 1988. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1199 | 16/11/1987 | Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1200 | 14/11/1987 | Concede aumento à remuneração dos servidores municipais. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1198 | 26/10/1987 | Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1197 | 26/10/1987 | Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1196 | 20/10/1987 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1189 | 20/10/1987 | Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1195 | 15/10/1987 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1193 | 15/10/1987 | Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1192 | 15/10/1987 | Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1191 | 30/09/1987 | Denomina Ruas no distrito de Marizópolis. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1190 | 30/09/1987 | Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1188 | 30/09/1987 | Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1187 | 30/09/1987 | Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1186 | 30/09/1987 | Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1185 | 30/09/1987 | Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1184 | 20/04/1987 | Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1183 | 20/04/1987 | Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1182 | 10/04/1987 | Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1180 | 10/04/1987 | Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1170A | 10/04/1987 | Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1179 | 07/04/1987 | Concede aumento aos servidores municipais. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1176 | 12/03/1987 | Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1178 | 09/03/1987 | Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1177 | 09/03/1987 | Concede au mento aos servidores municipais. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1175 | 12/02/1987 | Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III. | 1987 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1160 | 15/04/1986 | Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa. | 1986 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1136 | 14/12/1985 | Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1135 | 03/12/1985 | Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1137 | 02/12/1985 | Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1134 | 29/11/1985 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1133 | 26/11/1985 | Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1132 | 26/11/1985 | Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1131 | 22/10/1985 | Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1130 | 22/10/1985 | Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1129 | 22/10/1985 | Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1128 | 02/08/1985 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1127 | 02/08/1985 | Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1126 | 25/07/1985 | Concede abono ao funcionalismo público municipal. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1125 | 27/05/1985 | Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1123 | 27/05/1985 | Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1.124 | 27/05/1985 | Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária). | 1985 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1122 | 18/05/1985 | Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1121 | 15/04/1985 | Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1120 | 15/04/1985 | Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1119 | 15/04/1985 | Denomina Ruas no Conjunto CEHAP. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1118 | 15/04/1985 | Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1111 | 15/04/1985 | Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1110 | 09/04/1985 | Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1117 | 08/04/1985 | Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1116 | 08/04/1985 | Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1115 | 08/04/1985 | Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1114 | 08/04/1985 | Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1113 | 08/04/1985 | Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1112 | 08/04/1985 | Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1109 | 29/03/1985 | Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1108 | 29/03/1985 | Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1107 | 29/03/1985 | Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1106 | 19/03/1985 | Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1105 | 11/03/1985 | Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida. | 1985 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1104 | 11/12/1984 | Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1103 | 20/11/1984 | Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1102 | 20/11/1984 | Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1101 | 20/11/1984 | Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1100 | 20/11/1984 | Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1099 | 20/11/1984 | Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1098 | 20/11/1984 | Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1096 | 25/10/1984 | Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1097 | 19/10/1984 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1094 | 28/09/1984 | Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1095 | 26/09/1984 | Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1093 | 26/09/1984 | Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1092 | 26/09/1984 | Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1091 | 26/09/1984 | Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1090 | 26/09/1984 | Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1089 | 14/08/1984 | Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1088 | 30/04/1984 | Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1083 | 22/03/1984 | Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1082 | 22/03/1984 | Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1076 | 22/03/1984 | Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1075 | 22/03/1984 | Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1074 | 22/03/1984 | Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1085 | 17/03/1984 | Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1084 | 17/03/1984 | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1081 | 17/03/1984 | Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1080 | 13/03/1984 | Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1077 | 13/03/1984 | Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1073 | 13/03/1984 | Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1072 | 26/01/1984 | Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. | 1984 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1071 | 05/12/1983 | LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1070 | 05/12/1983 | LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1069 | 05/12/1983 | LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1065 | 05/12/1983 | LOM nº 1.065 - 1983 (Den. Rua de Antônio Vieira de Sousa - Gato Preto) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1064 | 30/11/1983 | LOM nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1067 | 23/11/1983 | LOM nº 1.067 - 1983 (Concede TCS a José Soares Coelho) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1066 | 23/11/1983 | LOM nº 1.066 - 1983 (Concede TCS a Alenice Barbosa de Araújo Gadelha) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1063 | 22/11/1983 | LOM nº 1.063 - 1983 (Abre crédito de C$. 5.000.000,00 - reforço de dotações) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1062 | 01/11/1983 | LOM nº 1.062 - 1983 (Den. Trav. de Manoel Mendes Virgínio - Jaracema) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1061 | 01/11/1983 | LOM nº 1.061 - 1983 (Rec. a Casa do Caminho) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1060 | 01/11/1983 | LOM nº 1.060 - 1983 (Den. Rua de João Teodoro de Oliveira - Bancários) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1059 | 01/11/1983 | LOM nº 1.059 - 1983 (Concede TCS a Itacolomi de Ouro Preto Barcellos) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1058 | 18/10/1983 | LOM nº 1.058 - 1983 (Concede TCS a Maria Dalvanir Guerra Gadelha) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1057 | 03/10/1983 | LOM nº 1.057 - 1983 (Estabelece aliquota para IPTU) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1056 | 16/09/1983 | LOM nº 1.056 - 1983 (Concede TCS a Severino Macedo Dantas) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1055 | 06/09/1983 | LOM nº 1.055 - 1983 (Autoriza contratar emprestimo) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1054 | 23/08/1983 | LOM nº 1.054 - 1983 (Abre crédito de C$. 39.220.000.00 - aquisisição de terreno para UFCG) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1053 | 15/06/1983 | LOM nº 1.053 - 1983 (Autoriza contrair empréstimo) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1052 | 25/03/1983 | LOM nº 1.052 - 1983 (Altera a LOM nº 1.010 - 1981) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1051 | 02/03/1983 | LOM nº 1.051 - 1983 (Rec. a Associação Universitária de Sousa) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1050 | 02/03/1983 | LOM nº 1.050 - 1983 (Rec. a Fratenidade Francisca Secular de Sousa - Ordem Terceira) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1048 | 26/01/1983 | LOM nº 1.048 - 1983 (Concede TCS a Carmem Céa Montenegro Dias) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1047 | 23/01/1983 | LOM nº 1.047 - 1983 (Concede TCS a Adailton Coelho da Costa) | 1983 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1044 | 06/12/1982 | LOM nº 1.044 - 1982 (LOA - 1983) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1043 | 01/10/1982 | LOM nº 1.043 - 1982 (Altera a LOM nº 1.031 - 1982) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06 | 25/05/1982 | Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. | 1982 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 006 | 25/05/1982 | PLO nº 006 - 1982 (Concede ajuda financeira a viúva de ex-servidor) | 1982 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 1040 | 14/05/1982 | LOM nº 1.040 - 1982 (Concede TCS a Lúcia Maria de Brito Gonçalves Siebra) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1039 | 13/05/1982 | LOM nº 1.039 - 1982 (Concede TCS a José Gildo de Moura Monteiro) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1038 | 13/05/1982 | LOM nº 1.038 - 1982 (Concede TCS a José Murilo Siebra) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1035 | 10/05/1982 | LOM nº 1.035 - 1982 (Concede TCS a Misael Fernandes Neto) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1033 | 10/05/1982 | LOM nº 1.033 - 1982 (Concede TCS a Maria da Penha Gonçalves) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1032 | 10/05/1982 | LOM nº 1.032 - 1982 (Doa terreno ao LIONS Clube de Sousa) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1031 | 23/04/1982 | LOM nº 1.031 - 1982 (Autoriza contratção de operação de crédito) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1029 | 14/04/1982 | LOM nº 1.029 - 1982 (Den. Rua de José Gadelha - Gato Preto) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1028 | 14/04/1982 | LOM nº 1.028 - 1982 (Den. Rua de Vicente Gonçalves Ribeiro - Jardim Iracema) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1027 | 14/04/1982 | LOM nº 1.027 - 1982 (Den. Rua de Espedito Gonçalves dos Santos - Jardim Iracema) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1026 | 14/04/1982 | LOM nº 1.026 - 1982 (Den. Rua de Antônio Teodoro Neto) | 1982 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1024 | 31/12/1981 | LOM nº 1.024 - 1981 (Concede abono natalino aos servidores municipais) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1016 | 16/12/1981 | LOM nº 1.016 - 1981 (Concede ajuda de custa a Jerônima Ribeiro Filho) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1015 | 15/12/1981 | LOM nº 1.015 - 1981 (LOA - 1982) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 41 | 30/11/1981 | Denomina Rua de Expedito Goncalves dos Santos. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 34 | 30/11/1981 | Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 034 | 30/11/1981 | Ajuda de custo vitalícia para familia se servidores mortos. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 18 | 27/11/1981 | Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 24 | 19/06/1981 | Denomina Praça Municipal da Igreja da Matriz. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 16 | 18/05/1981 | Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 1005 | 11/05/1981 | LOM nº 1.005 - 1981 (Concede TCS a João Ferreira Neto) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1002 | 11/05/1981 | Concede aumento de vencimentos aos servidores do município. | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 997 | 06/04/1981 | Abre crédito de 300 mil reais para reforma do cemitério são joão batista. | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 996 | 06/04/1981 | LOM nº 996 - 1981 (Abre crédito de C$. 500.000,00 - reconstrução do açude de Umburana) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 995 | 06/04/1981 | LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 994 | 06/04/1981 | LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 13 | 30/03/1981 | Denomina nomes de ruas e da outras providências. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 989 | 06/02/1981 | LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 06 | 04/02/1981 | Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 987 | 03/02/1981 | LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 986 | 03/02/1981 | LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio) | 1981 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 05 | 03/02/1981 | Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 01 | 30/01/1981 | Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 02 | 28/01/1981 | Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 04 | 23/01/1981 | Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 03 | 23/01/1981 | Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa. | 1981 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
| 949 | 10/04/1980 | Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa | 1980 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 949 | 10/04/1980 | Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 1980 | CÓDIGOS |
| 949 | 10/04/1980 | Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. | 1980 | CÓDIGOS |
| 919 | 26/04/1979 | Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal. | 1979 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 918 | 23/04/1979 | Institui o Código de Postura do Município de Sousa. | 1979 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 918 | 23/04/1979 | Institui o Código de Postura do Município de Sousa. | 1979 | CÓDIGOS |
| 005A | 05/04/1979 | Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa. | 1979 | CÓDIGOS |
| 001 | 05/12/1978 | Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa. | 1978 | CÓDIGOS |
| 901 | 19/08/1978 | Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar. | 1978 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 887 | 15/03/1978 | Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias. | 1978 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 886 | 15/03/1978 | Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS. | 1978 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 885 | 03/03/1978 | Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo. | 1978 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 882 | 02/12/1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 881 | 02/12/1977 | Denomina Ruas no Bairro da Estação. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 880 | 02/12/1977 | Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 879 | 02/12/1977 | Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 878 | 22/11/1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 877 | 21/11/1977 | Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 875 | 29/10/1977 | Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 874 | 29/10/1977 | LOA - 1977 | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 873 | 29/10/1977 | Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 872 | 27/10/1977 | Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 871 | 26/10/1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros). | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 870 | 26/10/1977 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 869 | 26/10/1977 | Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 868 | 26/10/1977 | Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 867 | 04/10/1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 866 | 04/10/1977 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 863 | 10/03/1977 | Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega". | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 862 | 10/03/1977 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 861 | 03/03/1977 | Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. | 1977 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 811 | 22/10/1974 | Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município". | 1974 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 745 | 11/10/1972 | Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá. | 1972 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 741 | 13/05/1972 | Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis. | 1972 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 738 | 29/04/1972 | Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. | 1972 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 736 | 29/04/1972 | Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal. | 1972 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 733 | 29/04/1972 | Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais. | 1972 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 691 | 25/07/1970 | Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences. | 1970 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 681 | 31/12/1969 | Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa. | 1969 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 676 | 21/10/1969 | Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa. | 1969 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 435 | 13/09/1965 | Cria Escola de Música e Banda Musical. | 1965 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 444 | 13/12/1963 | Concede auxílio a estabelecimento de ensino. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 443 | 13/12/1963 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 442 | 11/12/1963 | Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 440 | 29/10/1963 | Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 439 | 29/10/1963 | Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 438 | 29/10/1963 | Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 437 | 14/10/1963 | Altera a Lei nº 271, de 31 de dezembro de 1958, para criar os parágrafos primeiros aos artigos 1º e 2º, da referida Lei. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 436 | 29/07/1963 | Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura, estabelecendo novos símbolos para os níveis de vencimentos. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 435 | 29/06/1963 | Autoriza o Poder Executivo conceder empréstimo de até Cr4. 300.000,00 (Trezentos mil cruzeiros) ao Serviço de Abastecimento d'água e Esgotos de Sousa. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 434 | 29/06/1963 | Autoriza a isenção de luz fornecida ao Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 433 | 29/06/1963 | Concede auxilio de Cr4. 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) para a instalação da escola de Artes Industrial. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 432 | 29/06/1963 | Concede isenção de impostos, pelo prazo de cinco anos, a fábrica de doces "Globo". | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 431 | 29/06/1963 | Concede pensão a Francisco Pinto de Aragão e outros, ex-servidores da Prefeitura. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 430 | 10/04/1963 | Eleva pensão de viúvas e filhos menores de funcionários municipais. | 1963 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 428 | 31/12/1962 | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos do Município de Sousa. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 427 | 31/12/1962 | Autoriza o Chefe do Executivo, instalar nesta cidade, uma drograria municipal. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 426 | 31/12/1962 | Autoriza o Poder Executivo a fechar a saída de vários muros a partir da trazeira das casas da Rua Coronel José Vicente e outras, até o alinhamento das casas do Dr. Valdemar Sena Moreira e herdeiros de Joaquim Juscelino da Silveira. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 425 | 31/12/1962 | Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rural de Sousa. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 424 | 31/12/1962 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir um Curral para o serviço de Matadouro, no distrito de Marizópolis. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 423 | 31/12/1962 | Autoriza o Senhor Prefeito a adquirir pelos meios legais, um terreno, nesta cidade, para doá-lo ao Departamento Nacional dos Correios e Telegrafos. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 422 | 31/12/1962 | Autoriza ao Prefeito Municipal de Sousa a abrir um crédito especial de Cr$. 3.000.000,00 (três milhões de Cruzeiros para construção da Barragem de Caiçaro e a recuperação do açude de Campo Alegre. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 421 | 31/12/1962 | Abre Crédito Especial de Cr$. 12.313.870,00 (doze milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e setenta reais), para fins que especifica. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 420 | 28/12/1962 | Denomina de Raimundo Nonato de Melo, o Centro Telefônico Municipal. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 419 | 28/12/1962 | Concede isenção de impostos a Firma G. Abrantes e Cia. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 418 | 28/12/1962 | Autoriza a Siemens do Brasil Cia, de eletricidade, contratar com particulares venda de telefones (aparelhos) com a respectiva rede. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 417 | 28/12/1962 | Desapropria por utilidade pública, a rede eletríca pertencente a perticulares, que parte desta cidade até o sítio Curitiba, neste Município. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 416 | 28/12/1962 | Concede isenção de imposto, por cinco anos, a Firma Lafaiette Pires e Filhos. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 415 | 28/12/1962 | Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa a abrir um Crédito Especial de (Cr$. 150.000,00) cento e cinquenta mil cruzeiros, para despesas com o Abono de Natal às professoras rurais do Município. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 414 | 28/12/1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a construir um Grupo Escolar no sítio São Paulo. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 413 | 28/12/1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da taxa de calçamento do trecho que corresponde a frente da Sociedade Operária Beneficente "Misael Morais". | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 412 | 13/11/1962 | Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com a Sociedade Operária Beneficentes Dr. Silva Mariz. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 411 | 13/11/1962 | Autoriza o Prefeito Municipal ampliar o Cemitério Público de Ramada. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 410 | 13/11/1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a compra, para emprestimo aos agricultores, dois tratores. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 409 | 13/11/1962 | Concede isenção de Imposto Intervivos. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 408 | 27/09/1962 | Cria Posto de receituário, com distribuição de remédios aos necessitados nos distritos de Aparecida, Lastro e Serra Branca. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 407 | 27/09/1962 | Autoriza o Poder Executivo a dispensar a multa e lançamento no dobro do imposto territorial, no corrente exercício. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 406 | 27/09/1962 | Cria o Cargo de Enfermeira para o ambulatório a ser instalado no distrito de São Francisco. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 405 | 27/09/1962 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Sousa a desapropriar um terreno para construção de um supermercado com Estação Rodoviária, no bairro da Estação. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 404 | 27/09/1962 | Cria-se os cargos de professoras de Corte e Custura, Arte Culinária, Dactilografia e Arte de Bordar. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 403 | 26/01/1962 | Concede subvenção anual ao Artezanato "Cônego José Viana", no valor de (Cr$. 50.000,00) cinquenta mil cruzeiros. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 402 | 26/01/1962 | Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de (Cr$. 2.000.000,00) dois milhões de cruzeiros para despesas com a modificação das redes eletricas do distrito de Marizópolis. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 401 | 26/01/1962 | Faz doação do Motor que servia para a iluminação eletrica de Santa Cruz ao Povoado de Casinha do Homem. | 1962 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 400 | 31/12/1961 | Concede aumento de venciomentos e adota o Sistema de progressão horizontal de padrões em favor dos funcionáriospúblicos municipais. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 399 | 30/12/1961 | Aprova e retifica o ato do Exmº Sr. Governador do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Santa Cruz. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 398 | 30/12/1961 | Aprova e ratifica ato do Governo do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Nazarezinho. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 397 | 30/12/1961 | Concede redução de 50%, da taxa telefonica a ser paga pelos funcionários da Prefeitura. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 396 | 30/12/1961 | Autoriza construção de abrigo destinado a engraxates. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 395 | 30/12/1961 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar quatro (4) aparelhos sanitários no mercado público, desta cidade. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 394 | 30/12/1961 | Concede elevação de Pensão aos filhos do ex-servidor Municipal, José Maia Paula. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 393 | 30/12/1961 | Concede a gratificação de seis mil cruzeiros (Cr$. 6.000,00) a Título de Caixa em Benefício da Tesouraria da Prefeitura. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 392 | 30/12/1961 | Concede um auxílio de dez mil cruzeiros (R$. 10.000,00) para financiamento da "Semana Socila" a ser realizada em Sousa. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 391 | 30/12/1961 | Concede subvenção anual aLegião de Educação Moral e Assistência, e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 390 | 30/12/1961 | Abre crédito especial de setenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 389 | 30/12/1961 | Abre o crédito especial de cinco milhões de cruzeiros para fins que especifica. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 387 | 30/12/1961 | Abre o crédito especial de dezenove milhões duzentos e vinte e hum mil seicentos e oitenta e nove mil cruzeiros e cinquenta centavos para os fins que especifica. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 386 | 30/12/1961 | Concede auxílio de quatrocentos mil cruzeiros para fins que especifica abaixo e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 384 | 15/12/1961 | Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 385 | 13/12/1961 | Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 383 | 13/12/1961 | Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 382 | 14/10/1961 | Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 381 | 14/10/1961 | Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 380 | 14/10/1961 | Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 379 | 09/08/1961 | Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 378 | 09/08/1961 | Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 377 | 09/08/1961 | Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 376 | 30/06/1961 | Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 375 | 30/06/1961 | Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 374 | 30/06/1961 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 373 | 30/06/1961 | Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 372 | 30/06/1961 | Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES) | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 371 | 30/06/1961 | Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 370 | 30/06/1961 | Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 369 | 30/06/1961 | Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 368 | 30/06/1961 | Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 367 | 30/06/1961 | Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 366 | 21/06/1961 | abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 365 | 23/03/1961 | Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências. | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 364 | 16/01/1961 | Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956 | 1961 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 362 | 31/12/1960 | Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 361 | 31/12/1960 | Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 360 | 31/12/1960 | Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 359 | 31/12/1960 | Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 358 | 31/12/1960 | Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 357 | 31/12/1960 | Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 356 | 10/12/1960 | Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 355 | 08/08/1960 | Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 354 | 08/08/1960 | Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 353 | 08/08/1960 | Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 352 | 08/08/1960 | Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 351 | 08/08/1960 | Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 350 | 08/08/1960 | Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 349 | 08/08/1960 | Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 348 | 08/08/1960 | Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 347 | 08/08/1960 | Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 345 | 18/07/1960 | Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 344 | 07/07/1960 | Autoriza abertura de crédito especial | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 343 | 06/07/1960 | Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 342 | 06/07/1960 | Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 341 | 17/06/1960 | Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 340 | 20/04/1960 | Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 339 | 11/04/1960 | Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 346 | 08/04/1960 | Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 338 | 03/02/1960 | Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 337 | 03/02/1960 | Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 336 | 03/02/1960 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 335 | 03/02/1960 | Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 334 | 03/02/1960 | Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 333 | 03/02/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 332 | 03/02/1960 | Autoriza construção de prédio público e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 331 | 03/02/1960 | Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 330 | 03/02/1960 | Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 329 | 03/02/1960 | Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 328 | 03/02/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 327 | 03/02/1960 | Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 326 | 03/02/1960 | Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 325 | 03/02/1960 | Cria o cargo de eletricista mecânico do distrito de São Pedro deste município. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 324 | 20/01/1960 | Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 323 | 20/01/1960 | Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 322 | 20/01/1960 | Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 321 | 20/01/1960 | Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 320 | 20/01/1960 | Concede título de cidadão Sousense | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 319 | 20/01/1960 | Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 318 | 20/01/1960 | Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 317 | 20/01/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 316 | 16/01/1960 | Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 315 | 16/01/1960 | Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 314 | 16/01/1960 | Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 313 | 16/01/1960 | Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 312 | 16/01/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências. | 1960 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 223 | 31/12/1956 | Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 222 | 31/12/1956 | Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 221 | 31/12/1956 | Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 220 | 31/12/1956 | Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 219 | 31/12/1956 | Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 218 | 31/12/1956 | Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 217 | 31/12/1956 | Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 216 | 31/12/1956 | Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 215 | 31/12/1956 | Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 214 | 31/12/1956 | Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 213 | 31/12/1956 | Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 212 | 31/12/1956 | Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 211 | 24/12/1956 | Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 210 | 24/12/1956 | Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 209 | 24/12/1956 | Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 208 | 24/12/1956 | Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 207 | 24/12/1956 | Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 206 | 16/07/1956 | Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 205 | 16/07/1956 | Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 204 | 16/07/1956 | Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 203 | 16/07/1956 | Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 202 | 14/07/1956 | Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 201 | 26/06/1956 | Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 200 | 26/06/1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 199 | 25/06/1956 | Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 198 | 25/06/1956 | Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 197 | 25/06/1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 196 | 16/01/1956 | Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 195 | 11/01/1956 | Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município . | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 194 | 11/01/1956 | Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 193 | 11/01/1956 | Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 192 | 11/01/1956 | Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 191 | 09/01/1956 | Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 190 | 09/01/1956 | Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 189 | 09/01/1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 188 | 09/01/1956 | Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 187 | 09/01/1956 | Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 186 | 09/01/1956 | Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 185 | 09/01/1956 | Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 184 | 09/01/1956 | Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 183 | 09/01/1956 | Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 182 | 05/01/1956 | Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 181 | 05/01/1956 | Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 180 | 05/01/1956 | Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 179 | 05/01/1956 | Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 178 | 05/01/1956 | Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz. | 1956 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 177 | 31/12/1955 | LOA - 1956 | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 176 | 28/12/1955 | Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 175 | 27/12/1955 | Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 174 | 27/12/1955 | Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 173 | 27/12/1955 | Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 172 | 27/12/1955 | Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 171 | 27/12/1955 | Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 170 | 27/12/1955 | Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 169 | 23/12/1955 | Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 168 | 22/12/1955 | Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 167 | 22/12/1955 | Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 166 | 22/12/1955 | Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 165 | 22/12/1955 | Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 164 | 22/12/1955 | Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 163 | 21/12/1955 | Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 162 | 21/12/1955 | Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 161 | 21/12/1955 | Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 159 | 21/12/1955 | Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 157 | 01/07/1955 | Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 156 | 30/06/1955 | Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 155 | 30/06/1955 | Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 154 | 28/06/1955 | Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 153 | 28/06/1955 | Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 152 | 21/06/1955 | Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 151 | 17/06/1955 | Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 148 | 16/06/1955 | Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 150 | 15/06/1955 | Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 149 | 15/06/1955 | Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 152 | 01/06/1955 | Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. | 152 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 147 | 04/01/1955 | Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 146 | 04/01/1955 | Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica. | 1955 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 144 | 23/12/1954 | Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 143 | 20/12/1954 | Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 142 | 20/12/1954 | Concede Abono de Natal aos servidores municipais. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 141 | 20/12/1954 | Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 140 | 20/12/1954 | Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 139 | 20/12/1954 | Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 138 | 20/12/1954 | Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 137 | 05/07/1954 | Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 136 | 05/07/1954 | Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 135 | 01/07/1954 | Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 134 | 19/06/1954 | Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 133 | 11/01/1954 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros). | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 132 | 08/01/1954 | Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 131 | 08/01/1954 | Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal. | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 129 | 04/01/1954 | Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00). | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 128 | 04/01/1954 | Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00). | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 130 | 01/01/1954 | abre crédito de Cr$. 300.000,00 | 1954 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 127 | 27/12/1953 | Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 123 | 27/12/1953 | Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 126 | 26/12/1953 | Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 125 | 26/12/1953 | Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00). | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 124 | 26/12/1953 | Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 122 | 03/07/1953 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 121 | 03/07/1953 | Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 120 | 03/07/1953 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 119 | 03/07/1953 | Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 118 | 02/07/1953 | Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 117 | 30/06/1953 | Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 116 | 30/06/1953 | Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 115 | 30/06/1953 | Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 114 | 30/06/1953 | Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa". | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 113 | 30/06/1953 | Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 112 | 30/06/1953 | Dispõe sobre denominações de vias públicas. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 111 | 30/06/1953 | Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 110 | 30/06/1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 109 | 30/06/1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 108 | 30/06/1953 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 107 | 09/01/1953 | Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 106 | 09/01/1953 | Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 105 | 09/01/1953 | Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 104A | 09/01/1953 | Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica. | 1953 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 103 | 22/12/1952 | Abre o crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00) para construção do cemitério público do povoado de serra branca. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 102 | 22/12/1952 | Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00) para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 101 | 19/12/1952 | Abre crédito especial, na importância de vinte mil novecentos e oitenta cruzeiros e sessenta centavos (cr$20.980,60). | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 100 | 15/12/1952 | Cria os cargos de enfermeiros e porteiro-zelador para pôsto médico municipal e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 099 | 15/12/1952 | Abre crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00). | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 098 | 15/12/1952 | Cria o cargo de eletricista - mecanico no quadro de pessoal da usina de luz, para o distrito de Nazaré e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 097 | 15/12/1952 | Abre o crédito especial de cento e trinta e dois mil cruzeiros, para compra do conjunto eletico e demais instalações, que servirá para o fornecimento de luz pública e particular no distrito de Nazaré, deste município. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 096 | 15/12/1952 | Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 095 | 11/07/1952 | Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 094 | 11/07/1952 | Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 093 | 11/07/1952 | Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 092 | 11/07/1952 | Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 091 | 07/07/1952 | Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 090 | 07/07/1952 | Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 089 | 04/07/1952 | Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 088 | 26/06/1952 | Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 087 | 26/06/1952 | Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 086 | 25/06/1952 | Abre o crédito especial para o fim que especifica. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 085 | 25/06/1952 | Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 084 | 25/06/1952 | Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 083 | 25/06/1952 | Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 082 | 25/06/1952 | Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 081 | 25/06/1952 | Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho". | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 080 | 08/01/1952 | Cria currais para venda de gado e dá outras providências. | 1952 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 048 | 30/12/1951 | Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 047 | 30/12/1951 | Suspende a concessão de impostos e taxas municipais. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 076 | 28/12/1951 | Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 075 | 28/12/1951 | Eleva subvenção do Cícuoo Operário | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 074 | 28/12/1951 | Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 073 | 28/12/1951 | Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 072 | 26/12/1951 | Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 071 | 26/12/1951 | Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 070 | 26/12/1951 | Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 068 | 26/12/1951 | Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 067 | 26/12/1951 | Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 066 | 26/12/1951 | Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 064 | 26/12/1951 | Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 063 | 26/12/1951 | Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 062 | 26/12/1951 | Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 061 | 26/12/1951 | Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 069 | 21/12/1951 | Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 060 | 21/12/1951 | Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 059 | 21/12/1951 | Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 055 | 24/09/1951 | Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 053 | 24/09/1951 | Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 054 | 19/09/1951 | Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 056 | 14/09/1951 | Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 052 | 30/06/1951 | Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 050 | 28/06/1951 | Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 049 | 28/06/1951 | Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 051 | 27/06/1951 | Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 046 | 10/01/1951 | Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município. | 1951 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 045 | 21/12/1950 | Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 043 | 04/07/1950 | Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 042 | 01/07/1950 | Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 041 | 01/07/1950 | Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 040A | 01/07/1950 | Concede licença especial aos funcionários municipais. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 040 | 10/06/1950 | Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 039 | 10/06/1950 | Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 038 | 03/01/1950 | Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais. | 1950 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 037 | 29/12/1949 | Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 036 | 29/12/1949 | Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 035 | 29/12/1949 | Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 031 | 13/12/1949 | Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 034 | 01/12/1949 | Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 033 | 29/09/1949 | Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 006 | 08/07/1949 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 007 | 03/07/1949 | Autoriza ao poder municipal a abrir credito suplementares até CR$ 50.000,00 a diversas verbas do orçamento em vigor. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 004 | 10/06/1949 | Organiza o quadro do pessoal da usina de luz desta cidade e dá outras providências. | 1949 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 23/11/0218 | Lei Orgânica do Município de Sousa | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | ||
| 2747 | 13/04/0218 | Denominada de JOSÉ RIBAMAR COURA, a Segunda Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2211 | 25/11/0209 | Institui o Programa Municipal de Apoio ao Mícro e Pequenos Negócios, denominado "Fazer Negócio". | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2784 | 12/11/0208 | Denomina de FRANCISCO AYRTON NOBRE OLIVEIRA a Praça Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2915 | 04/03/0201 | Denomina de Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa, construído na Rua Manoel Mendes, Bairro, Gato Preto, Sousa, Estado da Paraíba. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1675 | 11/11/0197 | Denomina Bairro de "Estreito". | 1997 | LEIS ORDINÁRIAS |