Dispõe sobre a inclusão do Componente Curricular de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Institui a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sousa.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2026.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 136/2015, do município de Sousa.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105/2013 do município de Sousa.

Denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.420/2026, do Município de Sousa.

Denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a Creche Infantil localizada no município de Sousa-PB .

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Promoção de Feiras e Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.600.000,00 (Três Milhões e Seiscentos Mil Reais) Construção de Quadra Esportiva Escolar.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF/PBF/PSB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 254.270,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta Reais) Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a Lagoa dos Pires, a partir da Rodovia José de Paiva Gadelha (PB-391), passando pelo Sítio Arqueológico Serrote do Letreiro e pela entrada do Sítio Picada, até o Distrito de Pereiros, no Município de Sousa.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Apoio ao Desenvolvimento na Defesa dos Direitos Sociais Enilde A.M.F. Guedes – A.M.E.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) Aquisição de Unidade Odontológica Móvel.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Sousa/PB.

Autoriza doar uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra 42, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que atende a Comarca de Sousa no Fórum Dr. José Mariz, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, bairro Raquel Gadelha, CEP 58800-970. O referido terreno perfaz uma área de 3.240,00m² e um perímetro de 228,00m.

Autoriza doar ao Estado da Paraíba, uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra n.° 66, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, com uma área total de 5.040,00m² e perímetro de 288,00m.

Dispõe Sobre Alteração Da Lei Ordinária Nº 2.291/2011, Do Município de Sousa.

Altera a Alínea "m", do inciso I do artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o § 4° ao artigo 56. ambos da Lei Orgânica do Município. Que passarão a vigorar com as seguintes redações. E dá outras providências.

Denomina de José Pereira dos Santos (Dedé de Gavião), A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba .

Denomina de João Raimundo de Sousa, a rua Projetada, localizada na Vila Júlia Beatriz no bairro André Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mãos que Acolhem (A.M.A).

Denomina de Lúcia Sarmento de Oliveira Figueiredo, o prédio público municipal do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) a ser construído no espaço do Terminal Rodoviário, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009. Autoriza a transferência de Dotações Orçamentárias no Orçamento.

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2.751/2018, do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa (SINDVIVIS).

Institui, no Calendário Oficial do Município de Sousa-PB, o Mês Municipal de Segurança Aquática, dispõe sobre ações de conscientização e prevenção.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.518.421,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais) Construção de Praça de Eventos Cultural.