Denomina da José Maria da Silveira a Ponte das Pedrinhas, construída sobre o leito do Rio do Peixe, que liga os bairros Várzea da Cruz ao Alto do Capanema, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde, que tem início na Faixa de Domínio da BR-230 (Rua Jucélio Rocha de Sá) e término da Faixa de Domínio da Rede Ferroviária, sentido sul/norte, no bairro Vale Verde, nesta cidade.

Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.

Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB, fundada em 1 de dezembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-17, fls. 007 e 008, sub os nºs de registros 20942 e 20943, respectivamente, na data de 14 de fevereiro de 2026, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 64.607.713/0001-09.

Denomina de Laura de Sousa Camilo, o Centro de Inclusão e Línguas a ser implantado no município de Sousa/PB.

Denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro Maria Rachel, município de Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, fundada em 10 de novembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-16, fls. 139 e 140, sub os nºs de registros 20882 e 20883, e protocolos nº 2371 e 2372, respectivamente, na data de 19 de novembro de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 63.846.723/0001-26.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba – APML, fundada em 26 de fevereiro de 2024, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-12, fls 52, 53 e 54, sub o nº de registros 1797e 1798, e protocolos nº 20120, 20121 e 20674, respectivamente, na data de 12 de março de 2024, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 54.421.843/0001-90.

Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, reconhecido como de utilidade pública municipal através da Lei Ordinária Municipal nº 3.346, de 07 de novembro de 2025, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa-PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais) destinados a construção do Polo Turístico.

Denomina de Avenida do Milagre Eucarístico, a Avenida localizada entre os Loteamentos Rachel Gadelha e Luar Pinto Gadelha, com início no entroncamento da Rua João Bosco Marques de Sousa (acesso à Rodoviária) até a BR-230, sentido oeste/leste, no bairro Maria Rachel, nesta cidade.

Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2026, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina de José Vicente da Silva a Rua Projetada no sentido oeste/leste, com início na Rua Manoel Batista de Sousa – PB-391, cruzando a Primeira Rua Projetada, paralela a PB 391 e término na Rua Paralela a Helena Pastora, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA), o estádio de futebol localizado no Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol, fundada em 20 de março de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-14, fls 193 e 194, nº de registros 20605 e 20606, sob nº de protocolo 2167 e 2168, na data de 04 de abril de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 60.729.280/0001-03.

Denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva, a Rua Projetada nº 05, com início na Rua Veríssimo Pereira da Nóbrega e término na antiga estrada de acesso a Sousa, no sentido oeste/leste, passando entre as quadras 81 e 82 (inicio) e 162 e 163 (término), no Loteamento Rachel Gadelha, bairro, Rachel Gadelha.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 4.229.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.757.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 20.200.000,00 (Vinte Milhões e Duzentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$. 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais)

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.311.000,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Onze Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos Arts. 6º, XLIII, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.