Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM.

Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências.

Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.

Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.

Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.