Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2750 registros
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências.

  • Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.

  • Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.

  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.

  • Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

  • Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.

  • Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.

  • Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.

  • Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

  • Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

  • Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.

  • Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.

  • Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.

  • Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade

  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.

  • Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.

  • Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.

  • Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.

  • Altera a Lei Ordinária nº 3.028, de 30 de maio de 2022.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?