Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP.
Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.
Assegura às pessoas com Deficiência (PCD) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, shows, parques, eventos culturais, esportivos entre outros realizados no Município de Sousa – PB.
Dispõe sobre a garantia aos pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares no Município de Sousa/PB.
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de permissão de uso do Anexo do Mercado Central de Sousa, conforme a Lei n.º 2.482 de 02 de janeiro de 2014, em virtude da Pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 611.102,30 (seiscentos e onze mil cento e dois reais e trinta centavos), destinados ao reforço de dotação do orçamento público do município de SOUSA – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado as ações da Proteção Social Básica - PSB, Especial - PSE e de Gestão - IGDSOUSA do Co-Financiamento Estadual das Ações Sócioassistenciais – FEAS.
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Sousa utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
