Autoriza o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do corrente exercício (2023) no limite de 25% (Vinte e Cinco por cento) do total da Despesa Orçamentária prevista, para reforçar dotações orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$3.182.113,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Dois Mil e Cento e Treze Reais), destinados a Conclusão da Ampliação do Esgotamento Sanitário de Sousa – Canal Vivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 1.933.714,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais), destinados a Construção de Ginásio Poliesportivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 747.698,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais), destinados a Reforma da Iluminação do Estádio Municipal de Futebol “o Marizão”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (R$. 1.087.750,,00) hum milhão, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais, destinados a construção do Centro de Oncologia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 472.167,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil e Centos e Sessenta e Sete Reais), destinados a Aquisição de Mobiliários e Outros Equipamentos para as EMEF.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$. 2.397.990,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais), destinados a Construção de Quadra Esportiva Escolar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 908.875,00 (Novecentos e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinados a Construção de Creche
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$2.352.230,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta Reais), destinados a construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.248, de 27 de maio de 2010, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.552, de 12 de maio de 2015, e da outras providências.
Denomina de FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), a Rua Paralela a Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, PB 385, que liga Sousa ao Lastro, na comunidade Campinho, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Rosimar Severino dos Ramos (Ramos), a Orla de São Gonçalo, localizada às margens do açude, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
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