Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul.

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF.

Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras.

Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.

Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.