Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.
Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB.
Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal.
Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa.
INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19.
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.
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