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Lista de leis

Foram encontradas 2779 registros
  • Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.

  • Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa.

  • Institui o Programa “Câmera Cidadã”.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).

  • Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

  • Denomina de Luzia Soares Barbosa, Rua Localizada no Loteamento Portal do Vale Verde.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Sousa - SINDATRANS.

  • Institui a Lei “Artista Sousense” que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais em todos os eventos artísticos que contenham financiamento público municipal.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Produtores e Criadores Rurais do Assentamento Lampião.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

  • Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015.

  • Denomina de MARIA SARMENTO DE ANDRADE, a Rua Dezesseis, localizada no bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB.

  • Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical.

  • Altera a Lei Complementar nº 186, de 5 de dezembro de 2019.

  • Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa.

  • Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental.

  • Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB.

  • Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.

  • Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

  • Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa.

  • Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa.

  • Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade.

  • Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa.

  • Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa.

  • Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

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