Institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa na cidade de Sousa e da outras providências.
Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Imaculada no Município de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022.
Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS).
Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa.
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa.
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005.
Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.
Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.
abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.
Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.
Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.
Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.
Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano
Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.
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