Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”.

Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias.

Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília.

Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata.

Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da COVID-19.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências.

Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura.

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.