Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais).

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação.

Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).

Autoriza o Poder Público Municipal doar a ao Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa, área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa-PB área de terras que menciona, e dá outras providências.

Estabelece o percentual de cinquenta por cento, por legislatura, para homenageados de cada gênero, em nomes de ruas e logradouros públicos do Município de Sousa.

Denomina de Maria Estrela de Oliveira o Órgão Municipal “Casa de Sousa” localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata.

Denomina de Francisco Estrela de Oliveira, o prédio do Mercado de Frutas localizado na Rua Emílio Pires, nesta cidade.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona.

Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão.

Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 118/2014 que cria o Programa Especial de Regularização Patrimonial dos bens comercial de propriedade do Município de Sousa de interesse social e adota outras providências.

Convalida nome da Rua Antônio Gadelha de Queiroga.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.

Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.

Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.

Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.