RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB, FUNDADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADOS, NO LIVRO A-17, FLS. 007 E 008, SUB OS NºS DE REGISTROS 20942 E 20943, RESPECTIVAMENTE, NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DA COMARCA DE SOUSA, E CNPJ N° 64.607.713/0001-09.