DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS PIRES, A PARTIR DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA (PB-391), PASSANDO PELO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO LETREIRO E PELA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, ATÉ O DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA E A RUA FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO MAÇOM - MAURÍCIO ABRANTES SOARES.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025 QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR EXPOSTA.

SOLICITANDO PRIORIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE ACESSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 50613.002545/2024-04, RELATIVO AO TRECHO LOCALIZADO NA BR230, KM 472 + 650 M, ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADO ANTÔNIO MARIZ AO POLICIAL JOAQUIM RODRIGUES NETO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIA AO POLICIAL CIVIL JOSÉ RODRIGUES NETO.

PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 044/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA RUA PROJETADA, SITUADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ GACIÃO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - A.M.A.

PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (A.M.A).

DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA), A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ DE GAVIÃO), A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.