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PARECER: 0003/2026

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Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data: 02/06/2026
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Ementa

PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE PREMIADO".

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2026 15:07:26 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
02/06/2026 15:07:34 VOTAÇÃO ÚNICA  (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 2 DE JUNHO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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