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PARECER: 0045/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 02/06/2026
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Ementa

PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ GACIÃO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2026 10:14:27 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
02/06/2026 10:14:40 VOTAÇÃO ÚNICA  (14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERIÓDO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 2 DE JUNHO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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