PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/05/2026 08:42:43 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 27/05/2026 08:42:53 | VOTAÇÃO ÚNICA | (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 26 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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