PARECER Nº 060/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 059/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE SÃO JULHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ALEXANDREWALLACE ROAMOS PEREIRA.

SOLICITANDO QUE O VEÍCULO CAMINHONETE S10, LTZ, FD4A, ANO E MODELO 2019, COR BRANCA, PLACAS QSF6C56, QUE A CÂMARA DEVOLVEU AO MUNICÍPIO PARA QUE FOSSE DOADO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAURIANO, PARA ATENDER SERVIÇOS ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SEJA PARA USO EXCLUSIVO AO SERVIÇO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, MAIS QUE HOJE ESTÁ SENDO USADO PELO SERVIÇO ONCOLÓGICO EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CUJOS TERRENOS SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS.

DENOMINA DE ELANE MARIA MELO O PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA THAIS BRASIL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA REGIANE MACÁRIO, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, AO LADO DA PERIMETRAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL...

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00

PARECER Nº 058/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 057/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM R$. 325.325.309,00.

PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), NA CIDADE DE SOUSA, SERTÃO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ENTREGA GRATUITA DE LEITE NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS TEODOROS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA GRUTA, TAMBÉM CONHECIDO POR SERRINHA, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.