PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/05/2026 08:06:34 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 08:06:49 | VOTAÇÃO ÚNICA | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, HOJE, 22 DE MAIO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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