AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA Nº 66, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS COM ÁREA TOTAL DE 5.040,00M2 E PERÍMETRO DE 288,00M.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/06/2026 09:40:09 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 02/06/2026 16:59:07 | VOTAÇÃO ÚNICA | (15ª) DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, DE 9 DE JUNHO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | APROVADO |
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