SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, SORRILANDIA II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO PSF DO JARDIM SORRILÂNDIA I, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES, GARANTINDO O TRANSPORTE EM CAMPEONATOS E EVENTOS SIMILARES.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS DR. EMILIO PIRES, JOSE VIERA FIGUEIREDO E RUA DEOCLECIANO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS LOGRADOURO E MACACOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES E LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLICÍA CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.

PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA.

PARECER Nº 050/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO.

PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 054/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTOEIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIAS CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

PARECER Nº 056/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA Nº 66, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS COM ÁREA TOTAL DE 5.040,00M2 E PERÍMETRO DE 288,00M.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA 42, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE ATENDE A COMARCA DE SOUSA NO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 3.240,00M2 E PERÍMETRO DE 228,00M.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 052/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT RADAMÉS ESTRELA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTADUALIZAR ESTREDA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS OIRES AO DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 053/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE A.M.F.

PARECER Nº 055/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS PIRES, A PARTIR DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA (PB-391), PASSANDO PELO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO LETREIRO E PELA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, ATÉ O DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERIDOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011 DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.