PARECER Nº 053/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE A.M.F.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/06/2026 09:01:07 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 09/06/2026 09:23:55 | VOTAÇÃO ÚNICA | (15ª) DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, DE 9 DE JUNHO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | APROVADO |
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