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REQUERIMENTOS: 0245/2026

Informações da matéria
Autor: DIÓGENES FERREIRA DA SILVA
Data: 10/08/2026
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Ementa

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE TRICICLOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Justificativa

A presente solicitação tem por finalidade pleitear junto ao Governo do Estado da Paraíba a implantação do projeto de distribuição de triciclos funcionais destinados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município de Sousa.
Os catadores sousenses de materiais recicláveis desempenham papel fundamental na preservação ambiental, na promoção da coleta seletiva e na redução dos resíduos sólidos. Além da relevante contribuição para a sustentabilidade, essa atividade constitui importante fonte de renda para diversas famílias que dependem da reciclagem para sua subsistência.
Entretanto, muitos desses trabalhadores enfrentam dificuldades em razão da ausência de equipamentos adequados para a coleta e o transporte dos materiais recicláveis, o que compromete a produtividade, aumenta o desgaste físico e limita a capacidade de geração de renda.
Nesse contexto, a disponibilização de triciclos funcionais representa uma medida de grande alcance social, proporcionando melhores condições de trabalho, maior segurança, ampliação da capacidade de coleta e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas associações e cooperativas do setor.
A iniciativa está em consonância com as políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à economia solidária e à gestão sustentável dos resíduos sólidos, contribuindo para a valorização dos catadores e para a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores.
Dessa forma, considerando a relevância social, econômica e ambiental da medida, bem como os benefícios que serão proporcionados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Sousa-PB, espera-se o atendimento da presente solicitação por parte do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 21:53:58 CADASTRADO 
AGENTE: DIÓGENES FERREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
10/08/2026 08:21:07 VOTAÇÃO ÚNICA  (1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 12 DE AGOSTO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  mais PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIÓGENES FERREIRA

VICE-PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sr. Gilvaneide Nunes da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH

Vossa Excelência Lucas Ribeiro Novais de Araújo

Governador

Governador do Estado da Paíba

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