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Origem: V-42

Lista de matérias

Foram encontradas 139 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:25:44
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Silveira; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO GATO PRETO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 3.117, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E AINDA A SINALIZAÇÃO DESTAS VAGAS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DA NORMA E O ATENDIMENTO À POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Amanda Silveira; Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Amanda Silveira; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés; Odair

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Sucupira; Amanda Silveira; Diógenes Ferreira; Márcio das Bancas; Odair

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, DE FORMA SEMANAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES OU CONTAINERS COLETORES DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE BEBEL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MENDES BRAGA (CHICO MENDES), MARIA MARQUES DE SOUSA, IRMÃ MARIA IRAÍDES HOLANDA LAVOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA OS SÍTIOS BELA VISTA E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART. 7º. ESTA LEI ORDINÁRIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-GAZETA DE SOUSA".

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA".

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Silveira; Diógenes Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés; Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES.

Autor: Abel Sales; Johanna Estrela; George Sucupira; Amanda Silveira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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