DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.

SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES.

SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.

SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAPÇÃO DE UM AUXÍLIO- TRANSPORTE DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA FINALIDADE É A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE DIARIAMENTE ENFRENTAM DIFICULDADE PARA DESLOCAR SEUS FILHOS E DEPENDENTES PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, TERAPIAS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA COR AMARELA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BOA VENTURA ROCHA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA REDEPHARMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, QUE TEM PROVOCADO FREQUENTES OBSTRUÇÕES NO TRÁFEGO, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA. EM COMPLEMENTAÇÃO, REQUER-SE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO LOCAL, ATRAVÉS DA STTRANS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUANTO À CORRETA CIRCULAÇÃO E AO RESPEITO À SINALIZAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLARES PRO-INFÂNCIA PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, BONÉ, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E PROTETOR SOLAR.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO - ETI.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA - CHIQUINHO CARTAXO, NO DIA 20 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 9H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, REFLETIR E DESTACAR OS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), EM ALUSÃO AOS 19 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO, COM ÊNFASE PARA O DEBATE DEMOCRÁTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES, ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, REPRESENTANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA PAUTA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ANGELIM POR ILUMINAÇÃO DE LED.

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

SUGERINDO AS SEGUINTES DEMANDAS PARA O NÚCLEO I:
1) PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, INCLUINDO:
? OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA CENTRAL (TANTO NA PARTE ASFALTADA QUANTO NA CALÇADA).
? RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREAS DANIFICADAS.
2) SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO SEVERINO (LOCALIZADA NA FAVELA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DA COMUNIDADE.
3) REFORÇO DO COMPROMISSO ASSUMIDO POR HELDER E FÁBIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, CONFORME PROMESSA FEITA À POPULAÇÃO LOCAL.

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ÂNCORA DO SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, QUE APÓS A CONCESSÃO DE OUTORGA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DAS COMUNIDADE RURAIS DE ANGICOS, ABREU, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHO E MALHADA DOS ALVES, PELA VIA DA BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURO PROJETO DE ADUTORA A SER EXECUTADO PELO DAESA - SOUSA/PB, OUTORGA ESTA REQUERIDA A SENADORA DANIELLA VELOSO BORGES RIBEIRO E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENHOR WALDEZ GÓES (OFÍCIOS EM ANEXO), MEDIANTE RESPALDO EM CONSULTA TÉCNICA REALIZADA POR ESTA CÂMARA JUNTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCO PIRANHAS AÇU (CONSULTA EM ANEXO), SEJA CONSTRUÍDA UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NAS IMEDIAÇÕES DOS SÍTIOS ANGICOS E ABREU, REGIÃO GEOGRAFICAMENTE CENTRALIZADA, ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHOS E MALHADA DOS ALVES, A SEREM FAVORECIDAS COM O ABASTECIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.