Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI.