ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, QUE CONCENTRA EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DA NOVENA E A COMUNIDADE DO SÍTIO CADEADO, EM VIRTUDE QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO SE INICIA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DESSAS COMUNIDADES.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA E ATENÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, CUJA PLEITO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO PARA A LOCALIDADE, EVITANDO ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

PARECER Nº 094/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA) A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 092/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFEITO EXERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - GAJA, AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORESLOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFETIVO XERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PGM.

PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".

PARECER Nº 093/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELCIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADQUADA.

DISPÕE SOBRE A PROICIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADRA.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.