PARECER: 0094/2025

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Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 10/09/2025
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Ementa

PARECER Nº 094/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA) A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO NÚCLEO II.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/09/2025 14:42:51 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
CADASTRADO   
10/09/2025 14:43:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 10 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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