SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/09/2025 15:53:42 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS | CADASTRADO | |
| 03/09/2025 15:54:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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A Sua Excelência o Senhor João Azevedo Lins Filho |
Governador do Estado da Paraíba |
Palácio da Redenção |
a Sua Senhoria o Senhor Porfírio Catão Cartaxo Loureiro |
Diretor Presidente |
João Pessoa |
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