Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reduz a alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSGN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimentos.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício das Funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB..

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.500.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 230.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 5.000.000,00, destinados a aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.600.000,00, destinados a construção de Campo de Futebol Amador.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 4.000.000,00, destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 150.000,00, destinados a ampliação do Parque de Iluminação Pública com Tecnologia LED.

Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza O Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 820.000,00, destinados a construção do Polo Turístico.