SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º."

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES E RUA DOUTOR CARLOS PIRES, ESPECIALMENTE ENTRE O SUPERMERCADO SANTA CRUZ E ZILMAR CALÇADOS. AINDA, SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ENTRE A RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.

SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE DOIS CAMINHOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA.

DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM INÍCIO NA ALAMEDA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE LEVAM OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE A COMPROVAÇÃO DA VISTORIA NECESSÁRIA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, ASSIM COMO, O ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.”

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NESTORINA ABRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, CHAMADO DE PASSAGEM DAS PEDRINHAS ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO CAPANEMA.

DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS IMPRESCINDÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, COMO ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAIS, PSF’S, ENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO DO ÓRGÃO DAESA.