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Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Permanente
Denis

Presidente

Ananias

Membro

Delani Gledson

Vice-presidente

Mais informações
Opinar e emitir parecer sobre: (Acrescida pela Res. nº 174/2014): saúde; higiene e vigilância sanitária epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador; meio ambiente e proteção ambiental; controle da poluição ambiental; proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0006/2025 Parecer nº 006/2025, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente pela a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que celebra convênios e contratos administrativos com empresas prestadoras de serviços de saúde, para possibilitar aos servidores públicos do Município (ativos, inativos e comissionados), mediante autorização e desconto/consignação em folha de pagamento, a contratação de Plano de Saúde. 13/10/2025  
PARECER: 0005/2025 Parecer nº 005/2025, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no âmbito do Município de Sousa o Programa Mais Visão/Educação, para execução por meio da realização de consulta/exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Sousa. 23/09/2025  
PARECER: 0005/2025 Parecer nº 005/2025, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que cria no âmbito do Município de Sousa o Programa Mais Visão/Educação. 23/09/2025  

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