INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA".
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela e Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAPÇÃO DE UM AUXÍLIO- TRANSPORTE DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA FINALIDADE É A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE DIARIAMENTE ENFRENTAM DIFICULDADE PARA DESLOCAR SEUS FILHOS E DEPENDENTES PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, TERAPIAS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA COR AMARELA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BOA VENTURA ROCHA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA REDEPHARMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, QUE TEM PROVOCADO FREQUENTES OBSTRUÇÕES NO TRÁFEGO, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA. EM COMPLEMENTAÇÃO, REQUER-SE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO LOCAL, ATRAVÉS DA STTRANS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUANTO À CORRETA CIRCULAÇÃO E AO RESPEITO À SINALIZAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLARES PRO-INFÂNCIA PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, BONÉ, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E PROTETOR SOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
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