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Origem: V-42

Lista de matérias

Foram encontradas 74 registros
  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADVOCACIA ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O APOIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFCG E DA AJIG (ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL GRATUITA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE TREINAR OS PRÓPRIOS ALUNOS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO, MEDIANTE A DISSEMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS EM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS, EM ESPECIAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E AJUDANDO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACESSÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE UM PROGRAMA ESCOLAR INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO INSTRUMENTO LEGAL E PEDAGÓGICO QUE VISA ADAPTAR O CURRÍCULO ESCOLAR ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TEA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, BEM COMO NA RUA DA UBS DO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO VACA MORTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO LOGRADOURO DO ALVES (NA ESTRADA ENTRE SÃO GONÇALO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4ª DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO BALÉUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REPOSIÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE LAJÃO ENTRE OS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO E RECANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E NÚMERAÇÃO ORDINÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS, NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILANDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PROJETO MARIZ E CEHAP.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE AO FINAL DA RUA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, COM CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A MARIA OLÍVIA SARMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO RACHEL GADELHA, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DA CONHECIDA BIMBARRA DE SOUSA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE".

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, E A CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA DA VIA, A FIXAÇÃO DE VARANDAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM LOCALIZADA SOBRE O CANAL QUE TRANSPORTA ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA PB 348, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17 HORAS; SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17 HORAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO PEDIDO DE INCLUSÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA NA OPERAÇÃO CARRO- PIPA (OCP), NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES/S2ID (ABA RESPOSTA), NO SITE DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ATUANDO DE FORMA CONTÍNUA, SOBRETUDO NO CENTRO E NO ENTORNO DA PRAÇA DA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, BEM COMO DA POPULAÇÃO TRANSEUNTE PELO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, O QUAL É IMPORTANTE PONTO TURISTICO DA CIDADE DE SOUSA (PB), ALÉM DE LIGAR O MUNICÍPIO À CIDADES VIZINHAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS SHOWS RELIGIOSOS, UM COM ARTISTA PROTESTANTE E OUTRO COM ARTISTA CATÓLICO, EM DIAS DIFERENTES, NA FESTA DA CIDADE, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO (10 DE JULHO).

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE HORIZONTE E QUANDÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COLETORES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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