REQUERIMENTOS: 0490/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
Data: 16/09/2025
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Ementa

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/09/2025 08:14:14 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
16/09/2025 08:14:54 VOTAÇÃO ÚNICA  (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 16 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  mais PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA SILVEIRA

PRESIDENTE

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

A Sua Senhoria a Senhora Jucemara Oliveira

Secretária

Secretaria Municipal de Saúde

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