SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.

SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA.

SOLICITA A CAPINAGEM E O ROÇO DOS MATOS PRESENTES AO LONGO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS, DOS TERRENOS BALDIOS E DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES NA ENTRADA DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS COMUNIDADES DE MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CURRAL VELHO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIA RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANIAS GADELHA E SILVA MARIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO "CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO", NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FREIO DAMIÃO, REPRESENTANDO UM IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, MAIS CONHECIDO COMO CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO ALÍ RESIDENTE, QUE ENFRENTA SÉRIAS DIFICULDADES EM RAZÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRA AS VIAS LOCAIS, JÁ QUE A FALTA DE ASFALTAMENTO COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, GERA TRANSTORNOS NO PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE LAMA E BURACOS, E PROVOCA GRANDE DESCONFORTO PARA PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES EM GERAL.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS QUE CONTORNAM A PRAÇA ELÁDIO PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO HOMENAGEADO.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO LAJÃO DO RIO DO PEIXE QUE LIGA AOS SÍTIOS CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO, VACA MORTA E CAMPINA NOVA.

PARECER Nº 095/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E INSTITUI O DIA DO FEIRANTE.

DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. INSTITUI O DIA DO FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.