PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0037/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 19/08/2025
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Ementa

DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. INSTITUI O DIA DO FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2025 16:06:32 CADASTRADO 
AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO
CADASTRADO   
09/09/2025 12:53:21 VOTAÇÃO ÚNICA  (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 16 DE SETEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PLENÁRIO   
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Descrição Arquivos
PLOE_0037_2025_0000001.pdf

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